terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Felipe Guerra: Quem Será o Presidente da Câmara Municipal?



No município de Felipe Guerra, região este do estado do Rio Grande do Norte, como todas as outras cidades, vereadores eleitos e reeleitos correm diariamente por apoios de colegas para ocupar não só o seu mandato como vereador, mas, também como presidente do Legislativo Municipal.

Quem pretende ?

Vereadores situacionistas:

Ubiracy Pascoal (Reeleito)
Ronaldo Pascoal (Reeleito)
Canindé de Meneses (Eleito)
Djalminha (Eleito)
Marcos Aurélio (Eleito)

Vereadores Oposicionistas:

Genilso Nogueira (Reeleito)
Jânio Barra (Reeleito)
Max Morais ( Eleito)
Pedro Cabral (Eleito)

O Grupo Situacionista composto por o maior número de legisladores, se reunirão em breve com os seus líderes municipais, prefeito reeleito Haroldo Ferreira e seu vice prefeito eleito, ver. Salomão Gomes.

Já, o grupo oposicionista composto por o  menor número de legisladores, preparam um nome entre os quartos, que possa reverter o quadro, e viabilizar exido na disputar pela presidência. Lembrando que esse fato aconteceu em 1° de janeiro de 2013, quando 4 vereadores viabilizaram um nome forte, chegando a exito na disputar. 

A eleição da mesa diretora da câmara municipal tem um mandato de dois anos, e acontece logo após que cada um dos  legisladores tomarem posse lendo o termo de juramento perante a sociedade presente.


OAB visita a cadeia pública de Mossoró e constata problemas

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Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizaram, nesta segunda-feira (5), visita institucional à Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, que fica na zona rural de Mossoró. A OAB apresentou à direção do estabelecimento algumas reivindicações da advocacia, como a disponibilização de local adequado para os advogados atenderem os internos. Além disto, ouviu as reivindicações de agentes penitenciários estaduais e policiais militares que trabalham no local. As principais queixas referem-se à falta de estrutura e déficit de efetivo, agravados pela superlotação da cadeia. A OAB estudará medidas que poderão ajudar a unidade.
Os advogados Canindé Maia (presidente da OAB/Mossoró), Rogério Barroso (Comissão de Direitos Humanos), Jefferson Freire (Direito Criminal) e Williams Segundo (Segurança Pública) conversaram com o diretor da cadeia, José Fernandes, e com os demais servidores que trabalham no estabelecimento carcerário. A OAB apresentou primeiramente algumas das reivindicações feitas pelos advogados que atuam na cadeia, solicitando por exemplo a designação de uma sala adequada para que seja feito o atendimento aos internos, respeitando as prerrogativas funcionais dos advogados. A direção alegou falta de estrutura, mas comprometeu-se em analisar os pleitos da OAB.

Governo abre novo prazo para cadastramento de carros-pipa

Operação Vertente
Credenciamento de pipeiros para abastecer cidades em colapso de água ganha novo prazo, que começa amanhã (6) e segue até preencher o total de vagas restantes. Pessoas jurídicas interessadas em participar devem acessar o Edital nº 01/2016-GAC, disponível no site www.rn.gov.br, para observar a documentação necessária ao cadastramento.
A ação faz parte da Operação Vertente, realizada pelo Governo do Estado, através do Gabinete Civil e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, que abastece a zona urbana de cidades do Seridó e Alto Oeste em emergência por causa da seca.
Os documentos para o cadastro de carros-pipa devem ser entregues no setor de licitação da Governadoria, situado no Centro Administrativo do Estado, em Natal, das 09 às 14 horas. Mais informações pelo número (84) 3232 – 5210/ 5160 / 5155.

PRF realiza o último Comado de Saúde nas rodovias no ano de 2016

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A Polícia Rodoviária Federal, o SEST/SENAT (Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) e o CEREST/RN (Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador) da Secretaria Estadual de Saúde, promovem o último Comando de Saúde nas Rodovias (CSR) de 2016.
O evento acontecerá na próxima quarta-feira (7), das 8h às 16h, no posto de combustível Olinda III, situado no quilômetro 38 da BR 304, em Mossoró, e contará também com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde daquela cidade.

UFRN busca subsídio para projetos em Eficiência Energética

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Diante da oportunidade de obter subsídios para desenvolver Eficiência Energética (EE) e geração própria de energia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), representantes da instituição se reuniram com o presidente da Companhia Energética do RN (Cosern), Luiz Antônio Ciarlini, na última terça-feira, 29, para conhecer as principais orientações acerca da Chamada de Projeto Prioritário de Eficiência Energética e Estratégico de P&D nº 001/2016 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O objetivo é fomentar a criação e implantação de projetos pilotos em instituições públicas de ensino superior.
A iniciativa proporcionará a troca de equipamentos ineficientes, mudança de hábito e consumo, pesquisa, desenvolvimento e capacitação profissional, além de outros benefícios que reduzem os gastos com energia elétrica – um dos principais itens de custeio das IES. “O gasto com energia elétrica evolui de acordo com a expansão universitária. Por isso, acreditamos que a chamada da ANEEL contribui com os esforços já praticados pela UFRN em projetos de eficiência energética para frear as despesas e evitar o desperdício na instituição”, afirmou a reitora Angela Maria Paiva Cruz.

Gasolina mais cara a partir de hoje (06).

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A Petrobras decidiu elevar o preço da gasolina e do diesel. A estatal anunciou alta de 9,5% no diesel e de 8,1% na gasolina. Os preços começam a valer na meia noite desta terça-feira.
Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado, sem alteração das demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 5,5% ou cerca de R$ 0,17 por litro, e a gasolina 3,4% ou R$ 0,12 por litro.

Comissão de Viação aprova projeto de Walter Alves que prorroga a isenção de frete portuário

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do deputado federal Walter Alves (PMDB) que prorroga até janeiro de 2022 a isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para as mercadorias com origem ou destino final em portos das regiões Norte e Nordeste. O projeto beneficia, entre outras atividades, a indústria salineira do Rio Grande do Norte.
 A proposta apresentada por Walter Alves (PL 5758/16) recebeu parecer favorável do relator na Comissão, deputado Edinho Bez (PMDB-SC). “Fico feliz pela aprovação do projeto na Comissão porque essa medida beneficia a indústria brasileira, especialmente a produção de sal no nosso estado”, diz Walter. O Rio Grande do Norte é responsável por 95,2% da produção de sal marinho no Brasil. O Chile é o nosso concorrente mais próximo.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta segunda-feira (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela  Rede Sustentabilidade.
O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.
Julgamento
No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.
Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro.

Procuradores-gerais manifestam preocupação quanto à nova Lei de Abuso de Autoridade

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Os procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados manifestam preocupação quanto à urgência aprovada, pelo Senado Federal, para a tramitação do Projeto de Lei 280/2009, e à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do chamado crime de abuso por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, entre outras medidas não compatíveis com a melhoria do sistema punitivo brasileiro.
O entendimento dos procuradores-gerais consta na Declaração de Brasília, assinada nesta segunda-feira, 5 de dezembro, na Procuradoria-Geral da República (PGR), durante reunião extraordinária convocada pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Juízes condenados custam R$ 16,4 milhões por ano aos cofres públicos

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Juízes e desembargadores condenados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e afastados compulsoriamente da vida pública custam aos cofres públicos nada menos que R$ 16,4 milhões por ano. Esse é o valor que o contribuinte brasileiro banca todos os anos de aposentadoria obrigatória de 48 magistrados desde 2008. O levantamento foi feito pelo portal UOL.
Essa dinheirama toda é suficiente para bancar o salário dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) por três anos. Juntos, eles custam R$ 5 milhões por ano, incluindo as remunerações e os impostos. Em valores líquidos, ou seja, já com o desconto de impostos, os custos com os ministros chegam a R$ 3,2 milhões.