segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Relator apresentará proposta da Reforma Tributária

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O relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), disse que na próxima terça-feira apresentará o seu texto com as propostas para simplificar a cobrança de tributos no país.
Além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar o sistema tributário, ele disse que será necessário aprovar pelo menos outros 11 projetos que regulamentarão o novo modelo proposto por ele, com a criação de um imposto único sobre o consumo – o IVA, conforme modelo europeu -, além do Imposto de Renda, dos impostos sobre propriedade e a contribuição previdenciária.
O presidente Temer, os ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, estiveram presentes na reunião preliminar onde o deputado apresentou o seu texto.

domingo, 20 de agosto de 2017

Prefeito Haroldo Ferreira é reconduzido à Presidência do PSB.

Neste domingo 20 de agosto de 2017, o PSB do município de Felipe Guerra, realizou nas dependências da sede poder legislativo municipal, Palácio: ver. Joel canela, um congresso para a escolha da nova diretoria do partido. 
O Diretório Municipal do Partido em Felipe Guerra estava provisoriamente com o senhor prefeito municipal Haroldo Ferreira (PSB), aonde na tarde deste domingo(20), passou a ser  definitivo o Presidente da legenda na cidade de Felipe Guerra. 
O prefeito Haroldo Ferreira, quando fez uso da palavra o mesmo defendeu o fortalecimento do Partido, através das ações do Governo Municipal e aproveitou a oportunidade também para convidar aqueles quer pretende disputar algum mandato em eleições futuras fazerem suas filiações pelo partido PSB.
O Evento foi prestigiado por várias autoridades, partidos, vereadores, ex-prefeito, ex-vereadores, secretários municipais, entre outras lideranças da sociedade.
A nova diretoria da legenda do PSB na cidade de Felipe Guerra foi formada da seguinte forma:
Presidente:
 Prefeito Haroldo Ferreira de Morais;
 Vice-Presidente:
Ex-presidente da câmara Municipal, o ex-vereador Djalma Laurindo;
 1° Secretária:
  Fátima Motta;
Tesoureiro:
 Clezimar de Brito  .
O ex-presidente da Câmara Municipal de Felipe Guerra, ex-vereador Djalma Laurindo foi conduzido ao cargo de vice-presidente da mesa diretora do PSB da cidade, juntamente com o senhor prefeito e demais membros da legenda. Para o ex-presidente, aceitar esse desafio, é dizer sim mais uma vez as coisas boas quer o senhor prefeito e o partido socialista brasileiro pretende realizar no município. 
"Gostaria de agradece a senhor prefeito e aos demais integrantes da legenda por confiar em minha pessoa mais uma vez, estou aqui por dias melhores, pronto pra soma e juntar força para buscar melhorias para Felipe Guerra". relatou o ex-presidente

Ministra autoriza PGR a interrogar Agripino Maia

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O presidente do DEM e senador José Agripino Maia (RN) é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
A suspeita é que Agripino tenha empregado funcionário fantasma em seu gabinete e que, em datas próximas ao dia do pagamento, a pessoa fez saques em espécie e depósitos na conta de um primo do parlamentar.
Autor do pedido de investigação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs uma série de diligências à ministra Rosa Weber, relatora do caso, incluindo o interrogatório de Agripino.
A defesa do senador recorreu à ministra para que o depoimento seja feito exclusivamente pela Polícia Federal. Rosa Weber indeferiu o pedido.
“A oitiva do senador investigado pode ser efetivada tanto perante o órgão do Ministério Público quanto perante a autoridade policial”, afirmou em sua decisão.

Delação da PF ganha apoio no STF

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo Estado sinalizam apoio à possibilidade de que a Polícia Federal celebre acordos de delação premiada. Ao menos quatro integrantes da Corte consideram que é constitucional que a colaboração seja feita por delegado de polícia, como prevê a legislação.
A avaliação interna de um ministro é de que o plenário deve formar maioria para permitir que a PF feche os acordos. Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs no Supremo, em abril do ano passado, uma ação pedindo para que seja declarada a inconstitucionalidade do trecho da lei de organizações criminosas que permite ao delegado de polícia firmar acordos.

Fones de ouvido podem causar doenças

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Vocês já pensou em limpar seus fones de ouvido? Se não pensou, devia. Pelo menos depois de saber a quantidade de bactérias e fungos que os eles podem acumular. De acordo com um estudo realizado pela faculdade de medicina da Devry Metrocamp, em Campinas, os fones acumulam cerca de 10 mil tipos diferentes de fungos e bactérias.
Os pesquisadores chegaram a este número depois de analisar 40 fones diferentes. Em 86% dos aparelhos analisados existiam microorganismos que podiam provocar infecções, seja na pele ou nas vias aéreas. Os cientistas aconselham a não dividir os fones com ninguém e eles devem ser totalmente limpos com álcool isopropílico, que não estraga os aparelhos eletrônicos.

sábado, 19 de agosto de 2017

Comissão proíbe implante de chips de identificação em humanos sem autorização

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que proíbe a implantação de chips de identificação em seres humanos, ressalvados os casos em que haja determinação judicial e autorização da própria pessoa ou de seu representante legal.
A proibição abrange qualquer dispositivo eletrônico ou eletromagnético que permita rastreamento via satélite ou GPS, telefonia, rádio ou antenas.

Reforma da Previdência vai para baixo do tapete

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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, informou ao presidente Temer que o governo não tem os votos mínimos para aprovar a reforma da Previdência no plenário.
A realidade está muito clara e é confirmada pelos líderes da base aliada.
Melhor colocar ela em baixo do tapete!

“Bancada tem comportamentos de marasmo”, avalia Ney Lopes

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O ex-deputado Ney Lopes (PSD) é um dos nomes cogitados para disputar uma das duas cadeiras potiguares que ficarão vagas no Senado Federal em 2018. Para tanto, Ney terá de desbancar ou José Agripino (DEM) ou Garibaldi Alves (PMDB). Muito embora tenha evitado tecer críticas a seus possíveis adversários de pleito, Ney admitiu que, salvo exceções, a bancada federal em Brasília, que também inclui os deputados federais, tem tido um comportamento apático.
“Olha eu prefiro não fazer críticas. Mas é óbvio que a bancada tem tido um comportamento (salvo exceções) de marasmo. O grande trabalho que apresenta é a busca de emendas no Ouvidoria-Geral da União (OGU). Isso é muito pouco, até porque essas emendas terminam sendo contingenciadas e não pagas. Há muito trabalho de natureza legislativa, como propostas de mudanças na lei penal para combater a violência e a bancada nada apresenta de preocupação concreta nessa área. Infelizmente!”, analisou, em entrevista concedida ao Portal Agora RN/Agora Jornal.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Audiência pública debaterá destinação de emendas às Câmaras Municipais

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Com o intuito de discutir a viabilidade no envio de emendas parlamentares, dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE), aos Poderes Legislativos Municipais para que estes possam ampliar, reformar, construir ou equipar suas sedes próprias, como já ocorre no Estado do Piauí, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) propôs uma audiência pública, que vai acontecer na próxima segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte a partir das 9h.
“Os vereadores são verdadeiros para-choques da sociedade e da classe política, porém, muitas vezes esses parlamentares não têm, sequer, um gabinete para atender a população e algumas Câmaras não possuem nem sede própria. Por isso queremos discutir a possibilidade de repassar recursos, através de emendas dos deputados estaduais, para esta finalidade”, defendeu Nélter.
De acordo com o parlamentar, a audiência visa o fortalecimento dos parlamentos municipais, já que em muitas cidades potiguares os vereadores trabalham e atendem a população de forma precária por falta de estrutura das Câmaras.
O debate vai contar com a participação de representantes da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM-RN), da União de Vereadores do RN (UVERN), do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN), do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do RN (MPJTC-RN), da Secretaria de Planejamento do RN (SEPLAN-RN), da Controladoria Geral do Estado do RN (CONTROL-RN) e de vereadores do Estado.

Palácio do Planalto é iluminado com cores da bandeira de Barcelona

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O Palácio do Planalto foi iluminado na noite desta quinta-feira (17/8) com cores da bandeira de Barcelona em solidariedade às vítimas do atentado terrorista que matou ao menos 13 pessoas na cidade espanhola. O ataque, reivindicado pelo Estado Islâmico, também deixou 100 feridos.