sexta-feira, 24 de abril de 2015

Prefeitura fará licitação objetivando contratação de empresa para contrução de uma Quadra de Esporte no Mulungú.

Nesta quarta-feira, 22 de abril de 2015, a Prefeitura Municipal de Felipe Guerra,  tornou público que no dia 12 de maio de 2015, às 09h00min, fará licitação na modalidade “Tomada de Preço nº 001.2015", objetivando a contratação de empresa para construção civil com a finalidade especifica para execução de obras na construção de uma Quadra de esporte descoberta com vestuarios no Sítio Mulungú, área rural do municipio de Felipe Guerra.

José Adécio defende renovação do Programa do Leite.

A renovação do Programa do Leite no Rio Grande do Norte foi tema do pronunciamento feito em plenário pelo deputado estadual José Adécio (DEM) na manhã desta quinta-feira (23). A possibilidade de uma nova programação foi pauta de encontro recente entre o parlamentar e o governador Robinson Faria (PSD). “Esse programa possui valor social inquestionável. Apesar disso, passou for fases bem melhores que a atual. Agora está na UTI. Mas fui surpreendido com o chamado para contribuição pela continuidade do programa”, disse José Adécio.

O deputado, que foi relator da CPI do Leite, formada em 2003, foi chamado para contribuir com a possibilidade da renovação e redirecionamento do Programa do Leite. “Não podemos negar que esse programa precisa continuar”, destacou. José Adécio apresentou sugestões, consideradas como principais, para renovação do Programa, como a instituição do Cartão do Leite, de modo a permitir maior controle sobre os beneficiários e sobre a distribuição; a democratização do Programa, a fim de permitir uma maior participação dos segmentos da cadeia produtiva e dos beneficiários; a garantia de preço mínimo ao produtor, fixando-o em percentual de no mínimo 60%, sobre o preço do litro de leite pago às usinas.

Indicação de Henrique para o Turismo já foi entregue a Carlos Eduardo.


O nome Fred Queiroz já foi entregue ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo, para ser nomeado secretário municipal de Turismo. A indicação foi feita pelo ministro do Turismo Henrique Alves.

Fabio Dantas: “Governo Robinson deu respostas a tudo que foi demandado”.

O vice-governador Fábio Dantas (PC do B) avalia que nesses pouco mais de cem dias de governo do Estado o governador Robinson Faria (PSD) deu respostas a tudo que foi demandado pelo Estado. Para ele, justamente por ter este perfil, a gestão está sendo aprovada pela população. “Governar é administrar problemas. Nenhum governador vai administrar um céu de brigadeiro. O governador tem tido adversidades, mas tem tido respostas cada vez que é demandado”, afirmou Fábio, ao Jornal de Hoje.

Na avaliação do vice-governador, “o importante para o Estado não é a solução de todos os problemas, porque isso não existe. Ninguém vai conseguir solucionar todos os problemas. Ninguém constrói o mundo em sete dias. Mas, nesses 100 dias, o governo mostrou resposta a tudo que foi demandado. Então acho que o governo é isso: é enfrentar os problemas e as adversidades, mostrando que tem capacidade de trabalhar. O governo Robinson tem uma aceitação grande perante a sociedade. Aonde eu chego ouço só elogios, por conta de perfil de enfrentar os desafios. Que não são pequenos”, disse.

Construtoras do Minha Casa Minha Vida no RN dão ultimato à Caixa.

Anna Ruth Dantas destaca que a crise no programa Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Norte se agrava. Em reunião hoje, na superintendência da Caixa, as empresas contratadas para a execução do MCMV na faixa 1, aquela em que os municípios selecionam os contemplados, discutiram a possibilidade de um paralização das obras devido aos constantes atrasos de pagamento, que estão ocorrendo desde novembro.
 
Os empresários definiram que caso a situação não seja regularizada em 15 dias todas as obras serão paralisadas. Inclusive, o grupo de construtores notificarão a Caixa da decisão. Caso isso ocorra, a crise será não apenas social, mas também econômica, já que representará 4 mil desempregados.

Cantor Zezo receberá título de cidadão natalense.

A Câmara Municipal de Natal concederá título de cidadão natalense para o cantor Zezo, que é natural de São Gonçalo do Amarante. A proposição do título foi do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), que destacou a contribuição do artista à cultura popular em Natal.
 
Zezo é uma pessoa que nasceu para cantar. É diferente de ser simplesmente um cantor, como tantos que há em nosso país. O ofício de cantar, de ser músico, artista, é, em minha opinião, uma missão, uma dádiva, simplesmente porque não escolheu ter esse dom e sim foi escolhido por Deus”, justificou Ubaldo. O cerimonial da Câmara marcará a data e o local da solenidade.

TCE determina ressarcimentos e multas contra três ex-prefeitos do RN.

O ex-prefeito de Rodolfo Fernandes, Francisco Germano Filho, foi condenado a ressarcir o valor de R$ 166.027,15 por conta da “omissão       quanto ao dever de prestar contas”, relativo ao ano de 2006. Também foi determinada multa no valor de 10% sobre o valor do referido débito. Além disso, cópia do processo será enviada ao Ministério Público Estadual para apuração de possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa.
Em outro processo, o atraso na entrega das prestações de contas referente ao exercício de 2009 levou a condenação do ex-prefeito de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista, ao pagamento de multa no total de R$ 51,4 mil, sendo R$ 36 mil referentes à ausência de divulgação e atraso na entrega do relatório de Gestão Fiscal do primeiro e segundo semestres; R$ 6 mil pela ausência dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária; R$ 7 mil pelo não preenchimento ou incorreção dos anexos do SIAI; e R$ 2,4 mil pelo atraso na entrega das prestações de contas de 2009.
Por fim, em razão da concessão irregular de diárias, a Primeira Câmara determinou a restituição ao erário de R$ 84.484,00 em processo da prefeitura de Jundiá, do exercício de 2007, a cargo do então prefeito Tiago Saturnino Freitas. Também foi determinada a remessa dos autos para análise de ilícitos penais, a cargo do Ministério Público Estadual.

MEC adia prazo de renovação de contratos do Fies.

Ministério da Educação decidiu, nesta quinta-feira (23), prorrogar o prazo para que estudantes com contratos já vigentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) possam renovar os contratos de financiamento. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, o novo prazo para estes estudantes concluírem a renovação semestral agora vai até 29 de maio.
Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, os estudantes que querem pedir um novo contrato de financiamento terão o prazo inicial mantido para a quinta-feira da próxima semana, dia 30 de abril.

terça-feira, 21 de abril de 2015

A ligação do DEM de José Agripino com a Operação Salt no RN.

A operação Salt no RN, que teve sua terceira fase deflagrada na semana passada, atinge o coração do DEM no estado. O empresário Edivaldo Fagundes, principal alcançado pela Salt, é o líder, conforme a Polícia Federal, de um grande esquema de sonegação e fraudes avaliado em 500 milhões de reais.

Leia matéria a seguir que resume denúncia da revista IstoÉ em que apresenta as ligações umbilicais dos operadores do esquema com o DEM de José Agripino, Claudia Regina e Rosalba Ciarlini.

José Agripino viu a revista IstoÉ, no passado, comparar um dos principais doadores da campanha de Cláudia Regina, sua pupila e de Rosalba Ciarlini, o empresário Edvaldo Fagundes, ao publicitário Marcos Valério.

“De acordo com a investigação do MPF, recursos do governo do Estado saíam dos cofres públicos para empresas que financiam campanhas do DEM por meio de um esquema de concessão de incentivos fiscais e sonegação de tributo, que contava com empresas de fachada e firmas em nome de laranjas.

O esquema de Caixa 2 tem, segundo o MP, seu ‘homem da mala’. O autor do drible ao fisco é o empresário Edvaldo Fagundes, que a partir do pequeno estabelecimento ‘Sucata do Edvaldo’ construiu, em duas décadas, patrimônio bilionário. No rastreamento financeiro da Receita Federal, a PF identificou fraude de sonegação estimada em R$ 430 milhões”, apontou a revista. Além disso, a Istoé afirma que o empresário é acusado de não pagar tributos, mas investe pesado na campanha do DEM. “Nas eleições de 2012, Edvaldo Fagundes não só vestiu a camisa do partido como pintou um de seus helicópteros com o número da sigla. A aeronave ficou à disposição da candidata Cláudia Regina (DEM), pupila do senador José Agripino.

Empresas de Edvaldo, que a Polícia Federal descobriu serem de fachada, doaram oficialmente mais de R$ 400 mil à campanha da candidata do DEM. Mas investigação do Ministério Público apontou que pelo menos outros R$ 2 milhões deixaram as contas de Edvaldo rumo ao comitê financeiro da legenda por meio de Caixa 2″.

A revista não cita, mas é importante lembrar que esse “Caixa 2″ na campanha de Cláudia Regina já foi alvo de uma das 10 condenações sofridas por ela só no primeiro grau da Justiça Eleitoral.

“Seja gay, mas não se vista como um”, aconselha estilista.

O estilista mundialmente famoso Giorgio Armani gerou polêmica ao dizer que gays não devem se vestir como tal, em entrevista à revista “The Sunday Times”, publicada neste domingo. “Um homem homossexual é 100% homem. Ele não tem necessidade de se vestir como homossexual”, disse.
 
Ele ainda afirmou que “um homem tem que ser um homem”, ao se referir àqueles que exibem ao extremo sua homossexualidade. Armani, no entanto, não explicou o que seria a forma ideal de se vestir, para parecer “homem”.

Usuários o Twitter se incomodaram com a declaração, que serve de munição para discursos preconceituosos e homofóbicos. Um usuário afirmou, em resposta, “Giorgio Armani, sente-se e deixe as pessoas serem o que elas querem ser, sua vaca velha. ‘Um homem tem que ser um homem’. Controle-se idiota”.

Reforma política precisa sair este ano, defende Temer.

O vice-presidente da República, Michel Temer, agora também o principal articulador político do governo, afirmou hoje que se a reforma política não for feita neste ano “não se faz mais, porque ano que vem tem eleição municipal”. Para Temer, é possível que a reforma política possa ser feita ainda em 2015. Ele deu entrevista depois de uma palestra sobre reforma política, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na qual defendeu sua proposta de conhecida como “distritão”, de voto majoritário em substituição ao voto proporcional.

Indagado em entrevista se o “distritão” poderia reduzir a corrupção na política, o vice-presidente declarou que isso poderia colaborar, porque haveria número menor de candidatos e partidos que deveriam ser mais programáticos. Para ele, a definição de que uma holding de empresas daria financiamento para um único candidato diminuiria esses problemas.

FPE do Governo Robinson Faria é R$ 72 milhões menor que o de Rosalba Ciarlini.

Os números, simplesmente, não batem. Tendo sido obrigado a promover o aumento de salários de diversas categorias e, ainda, repassando ainda mais recursos para os poderes estaduais, o Executivo potiguar sofre com um aumento “irrisório” das receitas públicas. Somando todas as fontes, a arrecadação aumentou apenas R$ 11,9 milhões em comparação ao ano passado. Os repasses do duodécimo, no entanto, aumentaram R$ 40 milhões no mesmo período.

A consequência desse crescimento baixo na arrecadação é consequência, principalmente, da queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No ano passado, até março, o Rio Grande do Norte recebeu R$ 815,2 milhões da União. Neste ano, a queda: no mesmo período, foram apenas R$ 743,1 milhões. Uma redução de mais de R$ 72 milhões.

Essa diminuição no Fundo de Participação dos Estados, inclusive, contraria a previsão orçamentária. Afinal, o Estado previa receber em 2015 R$ 3,445 bilhões do FPE, enquanto no ano passado a previsão era de R$ 3,303 bilhões.

Não é por acaso que o governador Robinson Faria tem reclamado, em diversas reuniões feitas com o Poder Executivo Federal, da frustração da receita. Em março, ele chegou a dizer que essa diminuição no repasse do valor previsto estava sendo responsável pela falta de dinheiro do Estado para o pagamento do funcionalismo público e forçando a gestão estadual a se utilizar do Fundo Previdenciário para completar a folha.

A reclamação parece não ter surtido muito efeito até agora. Afinal, de acordo com o Portal da Transparência, o valor repassado pelo FPE em abril, até o momento, soma apenas R$ 131,4 milhões – faltam outras duas parcelas de valores ainda não divulgados pelo Executivo Federal. No mesmo mês do ano passado, a quantia repassada foi mais que o dobro: chegou a R$ 316,5 milhões, representando quase 10% do FPE total estimado para 2014.

Militares estaduais serão promovidos até o dia 22 de maio com efeito retroativo.

A secretária chefe da Casa Civil do Governo do Estado do RN, Tatiana Mendes Cunha, e a secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, reuniram-se, na tarde desta segunda-feira (20), na sede da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, com os Comandantes da Polícia Militar, Coronel Ângelo Dantas, e do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Otto Ricardo Saraiva, e com os representantes das associações dos militares estaduais para debater o processo de ascensão profissional, garantida legalmente à categoria, no segundo semestre de 2014, por meio da Lei de Promoção de Praças.

Durante o encontro, ficou acertado o prazo de 30 dias, a contar a partir desta terça-feira (21), para que o Poder Executivo Estadual e os Comandos das Corporações efetivem as promoções previstas na LPP com base no nas recomendações do Ministério Público (MPRN) e do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN). Conforme acordado entre os participantes na reunião, o Governo se comprometeu a apresentar, na próxima segunda-feira (27), o quantitativo exato de militares estaduais e suas respectivas graduações, a serem beneficiados com a promoção, que ocorrerá até o dia 22 de maio, com efeito retroativo a partir do dia determinado em lei.

A ampliação do prazo para efetivação das promoções, segundo os Comandos das Corporações, visa cumprir prazos regulamentares referentes aos recursos do quadro de acesso já publicados pelas instituições, bem como para publicação de outros documentos essenciais que ainda encontram-se pendentes. Essa medida foi necessária em relação ao grande volume de policiais aptos à promoção e o reduzido número de profissionais administrativos existentes, além dos diversos militares que estavam habilitados a concorrer a promoção que atrasaram a entrega de alguns documentos exigidos, retardando ainda mais o processo.

Espaço: vice-governador não anda se cheirando bem com o governador.

O prestígio que o vice-governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas, tem com o governador do Estado, Robinson Faria, não é nem de perto o prestígio quem o Partido dos Trabalhadores (PT) controlado no RN pelo deputado estadual Fernando Mineiro.

Fábio já deu os primeiros sinais de insatisfação. O espaço de Fábio no governo é infinitamente inferior ao espaço ocupado pelo PT.

Quando Robinson procurar terra no chão não vai achar nada. Aí a casa cai.
De vez. É o que se ouve.

Liminar tira Edvaldo Fagundes, esposa e filhos da cadeia.

A Justiça concedeu liminar concedendo liberdade ao empresário Edvaldo Fagundes, sua esposa, quatro filhos e um genro.

Eles estão presos na Cadeia Pública e na Penitenciária Agrícola Mário Negócio.

Edvaldo Fagundes e familiares foram presos pela Polícia Federal na Operação Salt que apura um esquema de sonegação de impostos.

Por Carlos Skarlack

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Roberto Carlos festeja seus 74 anos com um mega show.

O aniversário é hoje, 19 de abril, mas o rei Roberto Carlos festejou o aniversário de 74 anos, com um mega show, ontem (18), com uma única apresentação no Allianz Parque, Estádio do Palmeiras, na zona oeste São Paulo. Segundo o site O Fuxico, o evento contou com a presença de famosos na plateia e teve os ingressos esgotados. Os 50 mil ingressos postos à venda foram todos comercializados.

A apresentação teve direito a bolo e ao tradicional “parabéns pra você”, regido pela orquestra comandada pelo maestro Eduardo Lages e queima de fogos. Roberto Carlos, após o grandioso show-festa, segue com sua orquestra e coral para Miami/EUA, onde se apresenta no dia 30 de abril. Já nos dias 10 e 11 de maio, RC fará um show histórico no estúdio Abbey Road, em Londres, onde vai gravar um DVD em espanhol com consagrados músicos mundiais e participações especiais.

Robinson Faria agora quer acordão e Henrique Alves quer o quê?

Depois de derrotado por Robinson Faria na disputa para o Governo do Estado no ano passado e sofrer outra derrota para o PSD nas eleições da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, O PMDB do RN agora ganhar força e prestígio político no cenário estadual com a nomeação do ex-deputado Henrique Alves para o Ministério do Turismo, para exercer o seu papel de oposição.

Antes de Henrique se tornar ministro do Turismo, o governador Robinson Faria não queria parceria de jeito nenhum com o peemedebista, mas agora já acena com a bandeira da paz em nome do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Na campanha de 2014, Robinson foi o primeiro a se recusar a aceitar a união da classe política defendida pelo atual ministro Henrique Alves em favor do RN e classificou de acordão.

No ano passado, Robinson Faria combateu o acordão ou a união dos caciques das oligarquias políticas do Estado. O povo derrotou a ideia e o discurso defendido por Henrique Alves em praça pública em torno da união da classe política do Rio Grande do Norte em benefício do desenvolvimento do Estado. Ele afirmava que não se podia mais adiar uma mobilização pelo crescimento do RN, que tem potencial, recursos naturais e uma população com talento.

Em plena campanha eleitoral, Henrique dizia ser necessário que os políticos deixem de lado questões eleitorais e partidárias menores, para que possam, junto ao Governo Federal, lutar pelos investimentos e projetos que vão impulsionar o desenvolvimento.
Já Robinson lembrava que que a população do Rio Grande do Norte não aceitava o acordão, apelido dado à chapa liderada por Henrique, que contou com o apoio de sete ex-governadores, entre eles, Wilma de Faria (PSB), que disputou o Senado, Garibaldi Filho e José Agripino.

Na campanha, Robinson disse que o grupo político reunido governou o Estado por mais de 50 anos, sem êxitos para os potiguares. Hoje, Robinson pensa igual a Henrique e defende essa união tão combatida por ele na campanha de 2014 para governador do RN. E Henrique, hoje pensa o que?

DEM pede cassação do PT e ministro aponta factóide.

A Tribuna do Norte destaca que enquanto um dos partidos de oposição, o DEM, pediu a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores; o ministro da Justiça, petista José Eduardo Cardozo, aponta factóides nas iniciativas de adversários. 

O tom das discussões continua, assim, acirrado entre integrantes do governo e a oposição parlamentar. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) protocolou na Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação sugerindo a cassação do registro partidário do PT.

Ladrão tenta aliviar sua barra na DP dizendo que rouba menos que Dilma.

O vendedor desempregado Jean Rodrigo de Moraes, de 23 anos, foi preso na Cidade Industrial, suspeito de furtar mais de 10 residências de luxo em Curitiba. Segundo a Polícia Civil, ele fazia parte de uma quadrilha especializada neste tipo de crime.

De acordo com as investigações da Delegacia de Furtos e Roubos (DFR), a quadrilha a qual o rapaz pertencia age sempre da mesma forma, entrando nas casas quando os moradores saem ou viajam. Eles tocavam a campainha da casa escolhida e, se ninguém os atendesse, invadiam a residência.A polícia chegou a Jean por causa do carro usado nos crimes: um Fiat Stilo dourado. O veículo pertence à sogra de Jean, identificada como Loraci Taborda, de 53 anos. Ela também foi presa, pois deu falsa queixa de roubo do veículo.

O rapaz disse aos policiais que era apenas motorista do bando. Segundo ele, ganhava os objetos roubados como pagamento para ajudar os bandidos. Quando perguntado pelas equipes de reportagem se ele se considerava bandido, Jean afirmou que “a Dilma rouba muito mais do que ele”.

Jornal de Hoje

Lewis Hamilton vence o GP do Bahrein de Fórmula 1.

O britânico Lewis Hamilton venceu o Grande Prêmio do Bahrein, disputado na tarde deste domingo. Na penúltima volta da corrida, o experiente finlandês Kimi Raikkonen (Ferrari) impediu uma dobradinha da Mercedes ao ultrapassar o alemão Nico Rosberg. Após três vitórias em quatro corridas, Hamilton já lidera o campeonato com 93 pontos ganhos. Assim, o piloto britânico abre diferença significativa em relação aos segundo e terceiro colocados, Rosberg (66) e Vettel (65), respectivamente.

O brasileiro Felipe Massa (Williams), prejudicado por um problema em seu carro, precisou largar dos boxes e terminou na 10ª colocação. Já Felipe Nasr, mais um representante nacional, fez corrida discreta e não conseguiu terminar na zona de pontuação (12ª). Depois da série de corridas no continente asiático, a Fórmula 1 promove sua primeira disputa na Europa no próximo dia 10 de maio, com o Grande Prêmio da Espanha. A prova a ser disputada no circuito catalão é a quinta etapa do atual campeonato mundial.

Eduardo Cunha rejeita hipótese do impeachment.

Principal estrela do Fórum de Comandatuba, maior encontro empresarial do País, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitou veementemente a tese de que já existem elementos para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff, proposta que ganha corpo entre os partidos de oposição.
 
Qualquer coisa que chegar a gente vai examinar com atenção e respeito. Mas, na minha opinião, o que saiu em relação a isso foi no mandato anterior. Não vejo como possa se aplicar em responsabilidade no atual mandato”, afirmou ao Estadao.

FHC ironiza PT sobre decisão de não aceitar doações privadas.

Principal estrela do Fórum de Comandatuba – evento que reúne políticos e empresários, anualmente, em um hotel de luxo no sul da Bahia -, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) distribuiu farpas ao PT e classificou como “jogada política” o anúncio do partido de que não aceitará mais doações de empresas privadas . “Depois da porta arrombada, querem fechá-la? Não dá, né?”, ironizou.
 
O anúncio de que as doações de pessoas jurídicas não serão mais aceitas foi feito pela executiva nacional petista na última sexta-feira – quando o PT também anunciou o novo tesoureiro, o ex-deputado Marcio Macedo, depois de o ex-ocupante do cargo, João Vaccari Neto, ser preso pela Polícia Federal dentro da Operação Lava Jato.

Para o tucano, que é também presidente de honra do PSDB, o fim das doações empresariais não pode ser entendido como forma de se acabar com casos de corrupção como o petróleo, alvo da Lava Jato, nem como o mensalão, pelo qual outro tesoureiro petista, Delúbio Soares, também acabou preso.