sexta-feira, 1 de maio de 2015

PRF inicia operação para o feriadão do Dia do Trabalho.

A Polícia Rodoviária Federal inicia à 0h desta quinta-feira (30) a operação do feriadão do Dia do Trabalho nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. A operação se estende até 0h de segunda-feira (4).

Os policiais rodoviários federais reforçarão o policiamento e a fiscalização nas principais rodovias federais do estado com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito, bem como aumentar a percepção de segurança de quem vai viajar no final de semana prolongado.

Wilma continua no comando de nova legenda após fusão do PSB/PPS.

Lá de São Paulo, a presidente estadual do PSB, vice-prefeita Wilma de Faria, confirma que continuará no comando do partido, mesmo depois da fusão com o PPS, do ex-deputado Wober Júnior.

Wober é um amigo que tenho de muitos anos, fez parte do nosso Governo como secretário e é uma pessoa que vai somar conosco no fortalecimento do novo partido que vai surgir com a fusão do PSB com o PPS”, disse ele ao blogue do Heitor Gregório.

CCJ aprova que Estados criem Municípios.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, há pouco, a aceitabilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/07, que devolve aos Estados o direito de legislar sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.
Pelo texto, esses atos serão feitos por lei estadual, obedecidos os requisitos previstos em lei complementar, após consulta prévia às populações diretamente interessadas por meio de plebiscito.

Robinson Faria participa de comemoração aos 40 anos do Itep.

O governador Robinson Faria participou na manhã desta quinta-feira (30) da cerimônia alusiva aos 40 anos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep). A programação do evento, que foi realizado no auditório da Escola de Governo, contou com a entrega de documentos de identificação e homenagens a servidores.

Foram entregues 200 documentos de RG (Registro Geral) para alunos da Escola Municipal Ferreira Itajubá, representados simbolicamente por dez estudantes. Através de eleição interna, o Instituto escolheu sete servidores exemplares que foram homenageados e agraciados com uma placa em agradecimento aos serviços prestados ao Órgão. Os servidores também fizeram uma homenagem póstuma ao ex-diretor do Itep, o médico legista Francisco Ferreira.

Robinson Faria parabenizou os servidores e garantiu a reestruturação do órgão com a elaboração do seu estatuto. “Estou muito feliz em participar desta festa ao lado de vocês. Quero parabenizar a todos e dizer que o Itep prestará um melhor serviço a partir da elaboração desse documento e da construção de um prédio mais bem estruturado”.

O poder de fogo dos Alves no Rio Grande do Norte.

A situação não pode subestimar o poder político da família Alves no Rio Grande do Norte.  O grupo tem panos pras mangas de sobra. Um ministro de Estado (Henrique Alves); um senador da República do mais alto prestígio (Garibaldi Alves); um deputado federal com excelente atuação parlamentar (Walter Alves); um prefeito em Natal (Carlos Eduardo Alves); dois deputados estaduais (Zé Dias e Agnelo Alves); um vereador em Natal e um conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (Paulo Roberto Alves). 

E…

O controle dos mais importantes meios de comunicação do Estado.
Esse grupo não é fraco.

Deputado parabeniza governo da Indonésia por execução de brasileiro.

Um dos novos integrantes da chamada bancada da bala, o deputado federal Major Olímpio (PDT-SP) parabenizou, na sessão desta quarta-feira (29), o governo da Indonésia por ter executado o brasileiro Rodrigo Gularte, condenado por tráfico de drogas.
 
“Ninguém comemora a morte, mas é um traste a menos na humanidade”, afirmou o deputado. Para Olímpio, os políticos brasileiros não deveriam interferir na lei de punição a crimes hediondos da Indonésia. Segundo ele, o país está apenas defendendo sua juventude. “Absurdo é o traficante matar nossos filhos. Não temos que ter complacência com estes criminosos. Parabéns ao governo da Indonésia”, declarou o pedetista.

Preso desde 2004 em Jacarta, capital da Indonésia, por tentar entrar no país com 6 quilos de cocaína em pranchas de surfe, Gularte foi condenado à pena de morte em 2005. Apesar dos apelos da família e das autoridades brasileiras, Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi fuzilado ontem (28), às 14h25.

Diretoria da Caixa diz a senadora Fátima que débito do Minha Casa Minha Vida será quitado até o final de maio.

A senadora Fátima Bezerra recebeu a garantia de representantes da presidência da Caixa Econômica Federal de que os contratos formalizados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” no RN serão integralmente regularizados até o final de maio.
 
Segundo a senadora Fátima Bezerra, houve o compromisso da Caixa de que pelo menos 50% das pendências devem ser sanadas até a próxima segunda-feira (4). As demais até o final de maio.

quinta-feira, 30 de abril de 2015

Henrique Alves luta por obras de infraestrutura do RN.

O ministro do turismo, Henrique Alves, reuniu-se nesta semana com o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Edson Giroto, para tratar das obras de melhoria e duplicação de rodovias do Rio Grande do Norte. O acompanhamento da infraestrutura rodoviária é uma bandeira antiga de Alves, desde quando atuava como parlamentar no Congresso Nacional. “O investimento em rodovias é fundamental para aumentar a qualidade das viagens e levar mais segurança aos cidadãos que circulam na região. É dever do estado garantir condições favoráveis para a população circular, os empresários investirem e gerarem emprego e renda”, disse Alves.

Durante a reunião, Giroto apresentou a lista das obras previstas para conclusão este ano, sendo duas no Rio Grande do Norte – a adequação de capacidade do Contorno de Mossoró (BR-304), uma obra orçada em R$ 71,2 milhões e que já está com 95% de sua execução concluída; e de Areia Branca, até a divisa com a Paraíba (BR-110), orçada em R$ 132,4 milhões e também com apenas 5% de sua execução a ser finalizada. Para concluir ambas as obras, o orçamento previsto é de R$ 19,8 milhões, sendo R$ 11,9 para o Contorno de Mossoró e o restante (R$ 7,9 milhões) para Areia Branca.

Em nota oficial, prefeitura de Baraúna comenta investigação do TCE.

A respeito de notícia divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), intitulada “Tribunal de Contas investiga contrato de R$ 7,5 milhões para limpeza em Baraúna”, a Prefeitura Municipal de Baraúna esclarece que:

1 – O objeto da licitação não se refere à limpeza. Abrange terceirização de atividades-meios, portanto, acessórias e complementares, relativas à conservação predial, segurança patrimonial e apoio administrativo, a fim de atender demandas administrativas crescentes e imediatas do Município.

2 – O valor contratado não significa necessariamente custeio de R$ 7,5 milhões, pois o contrato estabelece criação de banco de horas, o que significa uso de serviços de acordo com a necessidade do Executivo durante o período de doze meses.

3 – Não há julgamento do TCE sobre o referido contrato, e que a divulgação da notícia se baseou unicamente – e isoladamente, na análise do edital, cujos erros de forma foram retificados em tempo hábil e de forma legal, plenamente remetido a Corte de Contas com todo o conjunto probatório do procedimento, possibilitando uma análise mais acurada do feito.

4 – Por fim, a Prefeitura prestou todos os esclarecimentos solicitados pelo TCE, e justificou quantitativo contratado, pormenorizando as unidades administrativas que serão destinadas os serviços, indicação de dotação orçamentária, justificativa e legalidade da contratação, entre outros itens. Portanto, a demanda não foge à razoabilidade e não imputa risco de dano ao Erário, por se tratar de contratação de serviços de tarefas não precípuas às atividades essenciais do Estado, comumente utilizada por todos os entes federados.

Professores fazem paralisação em 15 estados.

Os trabalhadores em educação das redes estaduais 15 estados e das redes municipais pelo menos seis cidades paralisaram hoje (30) as atividades para reivindicar melhorias no ensino, nas condições de trabalho e na infraestrutura das escolas, além de uma maior valorização. A greve foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, como parte da 16ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que ocorre até amanhã (1º), e é promovida pela entidade.

“Infelizmente, a educação pública não está sendo tratada como deve”, diz o presidente da confederação, Roberto Leão, “Escola pública não é algo que diz respeito aos trabalhadores apenas, é da sociedade, e a sociedade percisa se levantar e defender essa educação, cobrar políticas dos estados e municípios”.
De acordo com Leão, as redes estaduais de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rondônia e Piauí somaram-se às redes já em greve da Paraíba, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Pará. Em relação às redes municipais, aderiam o movimento as redes de Maceió (AL), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço e Pedra Preta (MT). Os dados municipais ainda estão sendo consolidados e o número pode subir.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Ex-ministro de Lula e Dilma revela que PT ‘roubou demais’ e ‘se esgotou’.

Ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e um dos “faxinados” do mandato passado, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que os petistas “roubaram demais” e que o partido deles “se esgotou”. “O PT exauriu-se, esgotou-se. Olha o caso da Petrobrás. A gente não acha que o PT inventou a corrupção, mas roubaram demais. Exageraram. O projeto deles virou projeto de poder pelo poder”, disse Lupi um dia após a Petrobrás divulgar que a perda da estatal com a corrupção chegava a R$ 6,2 bilhões.
 
A declaração foi feita durante um encontro com correligionários na quinta-feira, em São Paulo. O Estado teve acesso à fala de Lupi, que foi confirmada pelo próprio dirigente pedetista. Na conversa, o presidente do partido fez ressalvas a programas simbólicos dos governos petistas, como o Bolsa Família. “Tirou milhões da miséria, isso é bom para caramba. O Nordeste é outro (avanço), é verdade. Quem não vê isso é mentiroso, nojento. Eu tenho raiva deles. Mas (o governo) criou também uma dependência. Eu vejo gente que não quer trabalhar para manter o Bolsa Família, isso está errado. O programa tem que ser instrumento para tirar da miséria, não para manter na miséria”.

MEC cria portaria que prorroga prazo de renovação de contratos do Fies.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antonio Idilvan de Lima Alencar, criou uma portaria que oficializa a prorrogação do prazo de renovação de contratos do Fies para o dia 29 de maio.
 
De acordo com a assessoria de imprensa, os estudantes que querem pedir um novo contrato de financiamento terão o prazo inicial mantido para a quinta-feira da próxima semana, dia 30 de abril.

Manifestantes gritam “O povo não é bobo! Fora Rede Globo” na InterTV.

Neste domingo, dia em que a Rede Globo de televisão comemora seus 50 anos de vida, organizações sociais em algumas cidades fizeram um ato público em frente às afiliadas, no intuito de “enfrentar o poder e colocar limites à maior emissora do Brasil”. Sem isso, afirma o manifesto,não será possível garantir a regulamentação dos artigos da Constituição que proíbem o monopólio para levar a cabo a democratização do País”.

Em um manifesto conjunto, as organizações acusam a emissora de ser a “filha bastarda do golpe militar de 1964″ e de desempenhar um “papel nocivo na história do país”. O documento elenca ações controversas – algumas nunca confirmadas pela emissora – que foram determinantes na história política brasileira. Entre elas, estão o apoio da empresa ao regime militar e à campanha de Fernando Collor à presidência da República, em 1989.

Na capital potiguar, alguns manifestantes – a maioria relacionada a partidos de esquerda – se concentraram na frente da emissora InterTV Cabugi, em Lagoa Nova. Na faixa, a mensagem; “O povo não é bobo! abaixo a Rede Globo!!”. Contudo, o manifesto foi pacífico e nenhum registro de vandalismo ou depredação da afiliada.
Jornal de Hoje

Construtoras do Minha Casa Minha Vida paralisarão obras a partir de quarta.

Anna Ruth Dantas informa que as construtoras que realizam obras do programa Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Norte no nível 1, referente a faixa de renda mais baixa dos beneficiados, já definiram que paralisarão as atividades a partir de quarta-feira (29).

A medida ocorre pelo atraso no pagamento que deveria ser feito pelo Governo Federal. Os empresários, que chegaram a anunciar um prazo de 15 dias para suspenderem as obras, definiram por quarta-feira, porque essa será a data limite para o pagamento do atrasado. Há empresas no Estado potiguar aguardando pagamento de quase R$ 4 milhões, em atraso do Governo Federal. Com a paralisação das obras serão 4 mil desempregados e 4 mil unidades habitacionais com as obras suspensas.

Presidente da Câmara quer votar reforma política em maio.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para a última semana de maio a votação, no plenário da Casa, da reforma política. Apesar do prazo de apenas um mês, as mudanças mais profundas no sistema eleitoral e no financiamento de campanhas ainda estão sem acordo na comissão especial criada para esse debate. Segundo O Globo, apenas em temas considerados acessórios há maior consenso. Um exemplo é o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores. O cenário de impasse em relação aos temas a serem votados tem semelhança com outros momentos em que a Casa tentou votar a reforma política,

Palmeiras vence Santos e abre vantagem na final.

A primeira final do Campeonato Paulista não teve os astros Valdivia e Robinho, ambos machucados, mas contou com um vencedor que deixou o Palestra Itália com a sensação de que poderia ter feito mais. O Palmeiras venceu o Santos por 1 a 0, mas perdeu pênalti e teve um jogador a mais desde os 12 minutos do segundo tempo.

Independentemente do que ocorreu nesta tarde, o resultado serve como vantagem para o Verdão. No próximo domingo, basta ao time não perder na Vila Belmiro para ser campeão, enquanto o Peixe precisa ganhar por mais de um gol de diferença. Em caso de vitória alvinegra por diferença de um gol, o dono da taça será definido nos pênaltis.

A largada na frente alviverde se deve a gol de Leandro Pereira, aproveitando jogada iniciada por Cleiton Xavier (que entrou no lugar do machucado Arouca), aos 29 minutos do primeiro tempo. Na etapa final, Paulo Ricardo cometeu pênalti e foi expulso, mas Dudu cobrou no travessão. O Santos, que veio a São Paulo mais disposto a empatar, passou a se mostrar contente com o placar e segurou a derrota magra.

Votação que derruba transferência de iluminação pública a prefeituras será nesta segunda (27).

Foi adiada para a esta segunda-feira (27), a votação do projeto sobre a transferência dos ativos de iluminação pública. O governo tentou retirar de pauta o projeto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Todavia, perdeu na votação do requerimento que suspenderia a apreciação da proposta em plenário.
 
A matéria, em tramitação na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que determina como atribuição das prefeituras a administração, manutenção e modernização da iluminação pública das cidades.

TRE julga pedido de cassação contra deputado Beto Rosado.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) julgará hoje (27) a Ação de Investigação Eleitoral (AIJE), que pede a cassação do diploma e a declaração de inelegibilidade do deputado federal Beto Rosado (PP).
 
O Ministério Público citou o parlamentar por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, em 2014. Relato pelo desembargador Glauber Rêgo, o processo terá como defensor o advogado Felipe Cortez.

domingo, 26 de abril de 2015

Transparência: apenas 31% dos portais das Prefeituras do RN tem informações de 2015.

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 83% (138) possuem site oficial, 65% (113) possuem Portal da Transparência, mas apenas 31% (52) estão com algum dado de 2015 em seus sítios eletrônicos. 
  O levantamento feito pelo Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União no Estado (CGU/RN) será detalhado na próxima segunda-feira (27), em entrevista coletiva concedida à imprensa, a partir das 10h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.

Senado debate semana que vem texto que libera R$21 bi para estados e municípios.

O Senado discute na próxima semana a incorporação de uma proposta do senador José Serra (PSDB-SP) que libera, este ano, R$ 21,1 bilhões para aliviar as contas de estados e municípios. A mudança permitiria a estados e municípios o uso de até 70% dos depósitos judiciais e administrativos de processos em andamento para pagar precatórios e investir em fundos de previdência.

Caminhoneiros mantêm interdições parciais em nove rodovias, diz PRF.

Em protesto desde a última quarta-feira (22) pela definição de uma tabela com valores mínimos para o frete no país, os caminhoneiros continuam hoje (26) a fazer bloqueios em rodovias federais. De acordo com último balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no início da tarde, há nove pontos com interdições parciais ao longo de estradas federais: seis no estado do Mato Grosso e três no Rio Grande do Sul.
Segundo a PRF, desde às 4h30, caminhoneiros interditam parcialmente a BR 386, no quilômetro 145, no município de Sarandi, no Rio Grande do Sul. No estado ainda há registro de bloqueio parcial das BR 285 – no quilômetro 458, próximo à cidade de Ijuí – e BR 158, quilômetro 160, próximo a Panambi.
Já no Mato Grosso, os bloqueios dos caminhoneiros ocorrem em alguns trechos das BRs 163 e 364. As interdições estão sendo realizadas próximas aos municípios de Lucas do Rio Verde, Diamantino, Nova Mutum, Sorriso, Guarantã do Norte e Alto das Garças. Em nota, o Ministério da Justiça informou que a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança Pública e polícias estaduais estão de prontidão para garantir “o adequado fluxo de veículos nas rodovias.”

João Maia via destacar desenvolvimento do RN em programa do PR.

Nesta segunda-feira (27), o presidente estadual do PR, João Maia, estará em estúdio gravando o programa do partido, que será veiculado durante o mês de maio nas TV e Rádios de todo o Rio Grande do Norte.

Para mostrar a importância que a legenda tem na luta pelo desenvolvimento do estado, João Maia fez questão de convidar lideranças de todas as regiões para gravar com ele o programa. É uma prova de que o PR continua unido e se fortalecendo para as próximas lutas. O primeiro programa vai ao ar no dia 1º de maio

Missa por David Rosado será celebrada na terça (28).

A família do médico David Rosado, falecido em 22 de abril passado, celebrará missa do sétimo dia em sua memória na terça-feira (28). A cerimônia será na Paróquia do Bom Jesus das Dores, na Ribeira, às 19h.

Senadores querem discutir terceirização sem pressa.

Sob os olhares atentos das duas maiores centrais sindicais do país – a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical –, o Senado deve se concentrar nas próximas semanas na discussão do Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização. O texto aprovado na última quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, tem com principal polêmica a terceirização de qualquer setor de uma empresa, incluindo sua atividade principal, a chamada atividade-fim.

A proposta divide CUT e Força Sindical, que prometem grandes manifestações a favor e contra o projeto no Dia do Trabalhador, 1º de maio. “A luta não acaba com a votação na Câmara, o projeto ainda passará no Senado. Nós estaremos na rua e teremos um 1º de maio de luta. Vamos ampliar as mobilizações, fazer novos dias de paralisações e, se necessário, uma greve geral para barrar esse ataque nefasto e criminoso aos direitos da classe trabalhadora brasileira”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas. Ele avalia que a proposta precariza as relações de trabalho e “rasga” a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

No Senado, as opiniões também estão dividas e, por enquanto, o único ponto de consenso entre os parlamentares é que o texto precisa ser analisado calmamente. “Ter pressa nessa regulamentação, significa, em outras palavras, regulamentar a atividade-fim, e isso é um retrocesso, uma pedalada no direito do trabalhador", ressaltou o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

PMDB indica secretário de turismo e confirma adesão ao prefeito Carlos Eduardo.

O deputado federal Walter Alves defendeu na semana passada uma ampla discussão interna no PMDB para definir os rumos do partido com relação à gestão Carlos Eduardo Alves. Se será aliado e abre mão da candidatura própria no próximo ano, ou se continua independente, pensando em lançar um nome para o próximo ano. Porém, o compromisso de discussão que foi assumido pelas lideranças peemedebistas que se pronunciaram nos últimos dias, parece ter ficado de lado. Hoje, o partido já se comporta como mais um da bancada do prefeito, inclusive participando da gestão com a indicação de nomes.

Não percebeu? Fica fácil constatar isso diante das últimas notícias. O empresário Fred Queiroz, por exemplo, foi escolhido nesta semana para assumir a Secretaria Municipal de Turismo, substituindo Fernando Bezerril. A pasta, vale lembrar, já estava empenhada ao PMDB há um bom tempo. Desde que o peemedebista Henrique Eduardo Alves começou a ser cogitado para o Ministério do Turismo, o prefeito havia, em conversas de bastidores, prometido a indicação para o titular da Secretaria caso Henrique fosse mesmo oficializado.

Efetivado na semana passada no Ministério, Henrique teria, então, confirmado a indicação de Fred Queiroz, empresário ligado ao setor e que já foi adjunto do turismo durante a gestão Wilma de Faria. Segundo a jornalista Thaisa Galvão, inclusive, os peemedebistas Walter Alves e Garibaldi Alves Filho teriam rubricado a indicação, aumentando ainda mais a participação das lideranças na gestão Carlos Eduardo Alves – antes de qualquer discussão.