sábado, 7 de novembro de 2015

Dilma teme Cunha porque ela “não tem gerência” sobre Janot. Ah não, é?

dilma janot
Deu na Folha:
O governo acredita que a situação ‘está mais calma’, porém, ‘imprevisível’, até porque, argumenta Dilma, ela ‘não tem gerência’ sobre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Ah não, é? Sei.
O procurador, segundo a Folha, reúne indícios para provar que Cunha utilizou o cargo para atrapalhar a Operação Lava Jato, que investiga o petrolão do qual ele teria sido beneficiário.
Caso consiga comprovar a tese de interferência nas investigações, a Procuradoria deve pedir o afastamento de Cunha do cargo.
“No Planalto, a ordem é monitorar os movimentos de Cunha e recorrer ao STF caso ele autorize a abertura de um processo de impeachment contra Dilma.”
Dilma, na verdade, quer é que Janot colabore tanto quanto Teori Zavascki, do STF, que poderá estender em 30 dias o prazo para Cunha apresentar sua defesa das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, o que só tornaria possível uma denúncia contra ele em 2016.
Quanto mais tempo todos ganharem, melhor para Dilma.
Os opositores que contavam com a denúncia contra Cunha ainda neste ano para tentar substituí-lo por alguém capaz de acelerar o impeachment agora teriam de contar apenas com o PGR.
Mas eles, certamente, “não tem gerência” sobre Rodrigo Janot.

Governo vai abrir restaurante popular na UERN de Mossoró

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), vai abrir uma unidade do Restaurante Popular no campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró, nos próximos 30 dias. A nova unidade oferecerá 650 refeições por dia, ao preço de R$ 1 real, atendendo ao um antigo pleito dos alunos e moradores dos bairros vizinhos.

Prefeito de Mossoró cumpre meta e reduz 10% dos cargos

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Cumprindo as metas do Plano Municipal de Enfrentamento à Crise Econômica, anunciado em outubro, o prefeito Francisco José Júnior publicou nesta sexta-feira, 06, no Jornal Oficial do Município (JOM), alterações na equipe de governo, com adequação nas equipes e substituições de funções para o novo funcionamento da gestão. As mudanças atingem todos os escalões, representando diminuição de 10% nas equipes e funções gratificadas, conforme o planejamento.
Com as novas alterações, foram reduzidos 72 cargos comissionados e 10% das funções gratificadas em todas as pastas. Por lei, a gestão tem o direito de indicar 735 cargos em comissão. No início da gestão, o prefeito havia reduzido para 723 e agora utiliza apenas 651 trabalhadores nestas vagas.
O ajuste no primeiro escalão começa com três reduções em nível de estrutura no organograma da Prefeitura. De acordo com a nova organização, a Ouvidoria passa a funcionar dentro da Secretaria do Gabinete Civil. A Secretaria de Transparência foi incorporada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e a Secretaria Executiva de Gestão, que tinha status de secretaria, está sob o comando da Secretaria de Administração.

TSE mantém relatora de ação contra Dilma e Temer

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, decidiu ontem (06) que a ministra Maria Thereza de Assis Moura vai continuar com a relatoria da ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Na decisão, Toffoli explicou que a mudança de relator, conforme solicitado pela ministra, não está prevista nas normas do TSE.
A ministra pediu para ser substituída na relatoria por ter ficado vencida na decisão do tribunal que reabriu a ação de investigação eleitoral. Antes da decisão, os advogados da campanha de Dilma defenderam no tribunal a permanência de Maria Thereza. A defesa do PSDB defendeu que o processo deveria ser remetido ao ministro Gilmar Mendes, que proferiu primeiro voto a favor do desarquivamento.

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Seminário do Diretório Municipal do PCdoB, apresenta nova presidente da legenda e filiados.

secretário estadual do PCdoB, a nova presidente do diretório municipal do PCdoB,
a jovem "Fábia Werlang Góis", Novos Filiados e o ex presidente da legenda, Barra Neto.


O PCdoB na cidade de Felipe Guerra iniciou-se sua história desde 2005, pelo um grupo de sindicalistas rurais reunidos na sede do sindicato dos trabalhadores rurais do município , neste ato foram filiados cerca de 50 militantes para implantar o comunismo na cidade de Felipe Guerra.

O Primeiro presidente do PCdoB na cidade de Felipe Guerra, em 2005, foi o senhor "Tibério Cezar" aonde buscou fortalecimento na legenda do partido, através dos métodos traçados pelo o PCdoB Estadual e Nacional.

Em 2011, filia-se ao partido comunista o jovem "Barra Neto" e varias pessoas chegando há cerca de 80 pessoas. Neste período o PCdoB na cidade de Felipe Guerra adota outras medidas para fortalecimento da legenda, e escolhe como presidente do diretório municipal , o jovem "Barra Neto", que  nas eleições municipais de 2012 foi candidato a prefeito do município de Felipe Guerra pelo o partido. 

Hoje, em 2015, filia-se a legenda do PCdoB a jovem "Fábia Werlang Góis" e varias pessoas chegando há cerca de 100 pessoas. O PCdoB na cidade de Felipe Guerra adotar as mesmas medidas para fortalecimento da legenda, e escolhe como presidente do diretório municipal a jovem "Fábia Werlang Góis" , que visa para  ás eleições de 2016, um projeto político idêntico com  o que foi aplicado em 2012,  pelo o ex presidente da legenda, o jovem comunista "Barra Neto".

O evento contou com a participação dos vereadores do bloco do Governista:Salomão GomesRonaldo PascoalDjalma Laurindo e o Ubiracy Pascoal, representantes do diretório municipal do PT na cidade de Felipe Guerra, os Professores Cairo Pascoal e Alcivan Madeiros, o  secretário geral do partido PCdoB no RN, Senhor Albérico, os ex presidentes da legenda no município, empresários Tibério Cezar e Barra Neto, O único prefeito comunista do RN, Flaviano Monteiro, e vários simpatizantes e amigos do PCdoB.


Presidente do PT alfineta PSDB: “Não ganha nem no tapetão”

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O presidente nacional do PT, Rui Falcão, debochou da auditoria promovida pelo PSDB para tentar identificar fraude no resultado da disputa presidencial de 2014, que elegeu Dilma Rousseff e deu como derrotado o candidato tucano, senador Aécio Neves (MG). “Não ganha nem no tapetão”, publicou, no Twitter, o dirigente petista, ao compartilhar uma matéria que apontava o custo da auditoria encomendada pelos tucanos: R$ 1 milhão dos cofres do partido.
O resultado da investigação não trouxe qualquer irregularidade no sistema de votos. Segundo o líder da bancada na Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a fraude não foi encontrada não porque não existia, mas porque o sistema é “inauditável”.

Emendas do ex-deputado João Maia são autorizadas pela Presidência da República

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O ex-deputado federal João Maia recebeu a notícia de liberação, por parte da Casa Civil da Presidência da República, no valor de R$7.824.775,00, referentes às suas emendas individuais sob a égide do Orçamento Impositivo. Os empenhos já foram emitidos e os municípios beneficiados poderão procurar a Caixa Econômica Federal para apresentação de projetos na área de infraestrutura urbana e o Fundo Nacional de Saúde, no caso de ações no Ministério da Saúde.
Mesmo fora do Congresso Nacional continuo ajudando a população do Rio Grande do Norte com emendas parlamentares que com certeza irão trazer melhorias na qualidade de vida da população dos municípios beneficiados. Foi o que fiz por oito anos e tenho orgulho de ter atendido mais de 50 municípios”, frisou João Maia.

STF decide que busca policial em residências tem de ser justificada à Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (05) que a polícia só poderá invadir casas sem mandado judicial e no período noturno se a ação for justificada perante à Justiça. O entendimento firmado pela Corte tem por objetivo evitar ações ilegais de policiais em comunidades carentes para buscar provas contra investigados.
A tese firmada pelo Supremo deverá ser aplicada a partir de hoje em investigações e processos criminais. Em caso de descumprimento, a colheita de provas ou prisões ocorridas a partir da invasão de domicílio sem autorização judicial poderão ser anulados pelos juízes. A justificativa deve ocorrer após a ocorrência.
O STF precisou decidir a questão por causa de normas que dispõem sobre inviolabilidade de domicílio. A Constituição garante ao cidadão que sua casa é inviolável. Dessa forma, ninguém pode entrar sem o consentimento do morador, exceto nos casos de flagrante de crime, desastre e determinação judicial.

Lula diz que não teme ser preso

lula e entrevista
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse não temer ser investigado e até preso em consequência daOperação Lava Jato ou da Zelotes, da Polícia Federal. “Não temo ser preso porque eu duvido que alguém nesse País, do pior inimigo meu ao melhor amigo, do empresário pequeno ao grande, que diga que teve uma conversa comigo ilícita”, disse em entrevista ao SBT Brasil.
Lula chamou as investigações de pessoas próximas a ele, como seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho e seu filho, Luís Cláudio, de “coisas normais de um País democrático” e que são possíveis graças à independência dada pelo seu governo para instituições como Polícia Federal e Ministério Público Federal. O ex-presidente repetiu ainda o discurso de ser filho de mãe que morreu analfabeta e que lhe deixou o patrimônio de “poder andar de cabeça erguida”.
“Combater a corrupção é obrigação, não é mérito”, afirmou ao lembrar que desde o auge da crise do mensalão adotou o discurso de se investigar e punir quem quer que seja. Apesar da fala favorável aos trabalhos de investigação, Lula argumentou que o País vive na “República da suspeição”, em que pessoas são condenadas pela opinião pública pelo simples levantamento de suspeitas.
“As instituições, que são fortes e poderosas, têm que ter responsabilidade, cuidar para não criar uma imagem negativa de uma pessoa sem ter provas”, afirmou. “Nem tudo que o delator fala tem veracidade. É preciso que não se dê um voto de confiança ao bandido e um voto de desconfiança ao inocente”, completou.
O ex-presidente reforçou que, ao longo de seu governo, desconhecia o esquema de corrupção na Petrobras. “Não fui alertado pela gloriosa imprensa brasileira, pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, e olha que sou o presidente que mais visitou a Petrobrás. Nunca ninguém me disse que tinha corrupto na Petrobras, essas coisas você só descobre quando a quadrilha cai.”
Lula falou rapidamente de seu amigo pecuarista José Carlos Bumlai. “Se ele teve situação indevida vai ficar provado ou não”, disse. Bumlai é acusado pelo delator Fernando Baiano de receber propina para intermediar negócios na área do petróleo e repassar valores a uma nora de Lula.

Governo municipal construindo e Inovando, realizando sonho de mais de 30 anos.

O prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira de Morais, e o secretário municipal de Infraestrutura e Obras Publicas, Hudson Graziane, assinaram a meses, a Ordem de Serviço para a maior obra de pavimentação do nosso município. As obras beneficiarão centenas de famílias e pessoas que vivem nos bairros e comunidades rurais e que esperam há mais de 30 anos por estes importantes serviços.

O serviço prevê a pavimentação de 40 mil metros quadrados de vias. As obras estão orçadas em R$ 6 milhões. O serviço executado pela empresa o consórcio formado pelas H & S Construtora LTDA e Poly Construções & Empreendimentos Eireli.

De acordo com as palavras do prefeito municipal, as obras de pavimentação estão se realizando, pago totalmente com recursos próprios do nosso município. Na comunidade do Brejo, de lá pra cá, os serviços continuam com ritmo acelerado e a expectativa é de que até o final deste ano a obra esteja concluída.

Já foram realizados mais de 1,5 Km de pavimentação. Acada paralelepípedo, é realizado um sonho de pessoas que ali residem, e que a muito tempo espera por esta obra, com o Governo municipal construindo e Inovando, esta preste a se concretizar.

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Lula agora critica recriação da CPMF

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A bronca deve estar mesmo grande no PT. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em entrevista ao repórter Kennedy Alencar, do SBT Brasil, que, entre aumentar imposto, que a Dilma está propondo com a CPMF para resolver a crise, e uma forte política de crédito, ele escolheria a segunda opção. Lula também disse que considerou um equívoco congelar o preço da gasolina em 2012 e a desoneração do setor produtivo.

A pedido de Rogério Marinho, Câmara chamará ministro para explicar conteúdo das provas do Enem

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Em atendimento a uma solicitação do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), a Comissão de Educação da Câmara vai realizar audiência pública para discutir os conteúdos abordados na edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2015). O requerimento do tucano nesse intuito foi aprovado nesta quarta-feira (4) pelo colegiado. Serão convidados, entre outros, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, presidentes de institutos educacionais e um professor da Universidade de Brasília (UnB).
As provas do Enem, realizadas nos dias 24 e 25 de outubro, mais uma vez levantaram polêmica devido ao conteúdo abordado. Em um dos trechos havia, por exemplo, uma citação da socióloga francesa Simone de Beauvoir, considerada a fundadora do movimento feminista, em que se afirmava que as mulheres não nascem mulheres, tornam-se mulheres por conta das pressões sociais, resgatando de maneira clara a ideologia de gênero que tem sido objeto de importantes discussões tanto na sociedade quanto no Congresso Nacional.
Ficou marcadamente clara a preferência dos elaboradores das provas por autores de vertente marxista, com a inclusão de pensamento marcadamente ideológico contra a maioria do entendimento acadêmico. É de se notar que as questões objetivas estavam impregnadas de pensamento marxista, sem dar oportunidade ao examinado de acessar respostas embasadas em outras vertentes do pensamento”, explicou o tucano.

Primeiro ladrão do mensalão, Delúbio Soares, pode ser libertado este mês

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O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares está prestes a se tornar o primeiro condenado no mensalão a obter o livramento condicional. Com o benefício, ele ficará em liberdade, desde que cumpra algumas exigências – como, por exemplo, ter emprego e não se mudar da cidade onde mora sem comunicar a Justiça. Delúbio hoje está no regime domiciliar. Se o relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, concordar, o petista ganhará a liberdade ainda neste mês.
De acordo com os cálculos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Delúbio tem direito ao livramento condicional a partir do dia 11. Se obtiver o benefício, ele precisará cumprir as condições impostas pelo juiz até 20 de março de 2020, data do término oficial da pena.
Delúbio foi condenado a seis anos e oito meses de prisão pela prática de corrupção ativa. Ele cumpre a pena em Brasília desde novembro de 2013. O petista começou no regime semiaberto, em que o preso pode sair durante o dia para trabalhar e voltar para a prisão à noite.

Projeto de Garibaldi isenta de impostos aparelhos para radioamadorismo

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Hoje, 5 de novembro, é o dia do Radioamador. A data foi escolhida para marcar a publicação do decreto que regulamentou o radioamadorismo no Brasil, em 1924. Até aquele ano, o radioamadorismo no Brasil não era regulamentado pelo governo. O Diário Oficial da União publicou em sua edição de 5 de novembro de 1924 o Decreto 16.657, que aprovou o regulamento dos serviços de radiotelegraphia e radio telephonia.
Tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados projeto do senador Garibaldi Filho que isenta o pagamento dos impostos de Importação e sobre Produtos Industrializados na compra de aparelhos específicos para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (Rener).
O projeto, já aprovado pelo Senado, concede a isenção uma única vez a cada cinco anos. A dispensa do pagamento dos impostos poderá ser revogada – com a consequente cobrança dos impostos dispensados, de multa e acréscimos moratórios – se, cinco anos após a conquista do benefício, o radioamador deixar de preencher os requisitos para sua concessão ou transferir o equipamento a terceiros sem prévia autorização da autoridade competente.

Lula diz que pode ser candidato a presidente outra vez

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou na manhã desta quinta-feira, 5, entrevista com o jornalista Kennedy Alencar. Em sua página na rede de microblogs Twitter, Kennedy disse que Lula afirmou que pode ser candidato outra vez, numa referência ao desejo de dirigentes de seu partido, o PT, de que ele dispute a sucessão de Dilma Rousseff em 2018.
Segundo a Isto É,  o jornalista também afirma que, na entrevista, que vai ao ar hoje a partir das 19h45 no jornal “SBT Brasil”, Lula fala dos “equívocos” do governo da afilhada política Dilma Rousseff, das operações Lava Jato e Zelotes e responde a críticas do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso.

A ganância pelo poder do deputado federal Rafael Motta

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Circula pelos corredores do poder em Brasília (DF) que o deputado federal Rafael Motta não terá sossego enquanto não arrancar das mãos da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, o controle do PSB no Estado. O rapaz está obcecado pelo poder. O pai e deputado estadual, Ricardo Motta, já controla o PROS no RN. Mas Rafael quer mais. Muito mais. Força a barra. Mas, não tem como. Wilma já recebeu todas as garantias.

Senado aprova lei que regulamenta direito de resposta a ofendidos pela mídia

O plenário do Senado aprovou ontem (04) projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social.
O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.
De acordo com a proposta, a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.

Filho de Lula presta depoimento à Polícia Federal

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O filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário de marketing esportivo Luís Cláudio, prestou nesta quarta (04) depoimento à Polícia Federal, em Brasília (DF). Na semana passada, o seu escritório foi alvo de busca e apreensão da Operação Zelotes, da PF. Ele falou sobre os pagamentos que sua empresa, a LFT Marketing Esportivo, recebeu do escritório Marcondes & Mautoni, do lobista Mauro Marcondes.
Luís Cláudio prestou esclarecimentos ao delegado de Marlon Cajado. No depoimento, reafirmou a versão de que realizou serviços para a Marcondes e Mautoni em 2014 e 2015 e que os R$ 2,4 milhões que recebeu da empresa foram parcelados nesse período.
Ele também reiterou que atuou estritamente na área esportiva. No depoimento, o filho de Lula destacou sua passagem por quatro clubes de futebol paulistas e sua atuação como dono da liga brasileira de futebol americano, o Torneio Touchdown, que reúne 16 times.

Mais de 6 Milhões de Obras, Sítio Brejo contando com mais de 80% Concluída.




O município vive outro clima, desde os 6 milhões de obras que o prefeito Haroldo Ferreira assinou a meses atrás, na sede do COMDICA. as obras que vão levar urbanização na cidade e mais valorização da comunidade do Brejo, com reflexos significativos na geração de empregos e renda para a nossa querida Felipe Guerra.

O prefeito Haroldo Ferreira disse aos moradores presente que “ será um grande avanço para a urbanização de nossa cidade, e isso representa um salto na qualidade de vida, além de fazer circular mais dinheiro, gerando renda e emprego”.

O Governo Municipal esta realizando mais de 60 mil metros quadrados de calçamento a paralelepípedos  pela a empresa  H & S Construtora LTDA. Na zona rural esta  sendo beneficiado a rua Beira-Rio na comunidade do Brejo que conta hoje com 80% da obra concluída e na cidade as ruas Mãe Gonzaga, Maria Josélia da Silva, José Firmino de Oliveira, Pedro Vitor, João Batista Gurgel, Maria da Paz Góes, Evangélico Barros, Rafael Brito Guerra, Cássio Gurgel, Sebastião Pascoal, Raimundo Diógenes Gurgel (trecho II), Noé Alves, Francisco Leite Souza, Paulo P. de Oliveira, José Gerônimo de Oliveira, Vereador Domilson Crisóstomo e outras projetadas em conjuntos habitacionais.

Dilma Rousseff estará terça feira (10) em João Pessoa (PB)

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A presidenta Dilma Rousseff (PT) participa na próxima terça-feira (10) do Fórum para Governança da Internet (IGF), evento internacional que acontecerá no período de 9 a 13 de novembro, no Centro de Convenções de João Pessoa. De acordo com a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom-PB), além da presidenta, mais de 2.200 estrangeiros, entre diretores executivos internacionais de empresas como a Google e representantes de várias embaixadas, estão inscritos na 10ª edição do Fórum que discutirá políticas públicas voltadas à segurança e estabilidade na rede mundial de computadores.

Agripino defende aprovação do projeto ‘salão parceiro’

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Entusiasta do empreendedorismo, o senador José Agripino (RN) defendeu a aprovação, por unanimidade, do projeto Salão Parceiro, que propõe contratos de parcerias entre os salões e manicures, barbeiros e cabeleireiros. Nesta quarta-feira (04), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado debateu as relações de trabalho entre os salões de beleza e os profissionais que atuam nesses estabelecimentos.
Para o presidente do Democratas, o projeto vai modernizar as relações de trabalho e é um incentivo ao empreendedorismo no país. “Empreendedorismo de qualidade é o futuro deste país. Estamos debatendo um nicho, no caso os salões, mas temos centenas de nichos que podem adotar este modelo para fazer com que o talento e a competência vençam. Esse projeto é exemplo disso”, ressaltou Agripino.

Dilma entrega ao Congresso defesa referente a contas de 2014

Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, entregaram nesta quarta-feira (04) ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, a defesa do governo em relação às “pedaladas fiscais” praticadas pelo Poder Executivo em 2014.
A entrega aconteceu antes do prazo dado por Renan em outubro, que era de 45 dias. O governo elaborou a sua defesa em apenas duas semanas, mas pouco mudou em relação às justificativas que já haviam sido apresentadas ao Tribunal de Contas da União (TCU). “Basicamente é a mesma defesa, modificada porque entre aquela e esta existe o julgamento do TCU”, disse Jaques Wagner.

Fátima Bezerra homenageia Djalma Maranhão, ex-prefeito de Natal

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A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) homenageou Djalma Maranhão, que tomou posse, no dia 05 de novembro de 1960, como o primeiro prefeito de Natal eleito pelo voto popular. Segundo a senadora, a administração de Djalma foi marcada pela atenção ao setor educacional, com a valorização da cultura popular e por meio da educação inclusiva.
Com a campanha “De pé no chão também se aprende a ler”, Djalma Maranhão conseguiu mostrar que não há nada que possa impedir que as pessoas tenham acesso à educação por meio de métodos que estimulem uma postura crítica e reflexiva do mundo a sua volta, lembrou a senadora.
Não era a educação pela educação, não era apenas o ler, escrever e contar. A campanha ‘De pé no chão também se aprende a ler’, inspirada nas ideias de Paulo Freire, era uma campanha que alfabetizava para a vida”, disse Fátima. Como homenagem a Djalma Maranhão, Fátima Bezerra informou que o Senado fará uma sessão solene em 16 de novembro, às 9h da manhã. Além disso, a Gráfica do Senado imprimirá a cartilha usada na campanha “De pé no chão também se aprende a ler”.

Projeto de Fábio Faria vai ajudar trabalhadores com filhos em tratamento

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O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) apresentou nesta quarta-feira (04) à Câmara dos Deputados projeto de lei que permite a funcionários da iniciativa privada cederem dias de férias para colegas que necessitem acompanhar filhos em tratamento de saúde. O texto, que prevê alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece que essa cessão seja gratuita, que os empregados tenham funções semelhantes no mesmo setor e que seja confirmada por laudo médico a indispensável presença do beneficiário ao lado do paciente.
O que já chamamos de ‘férias solidárias’ autoriza o empregado a renunciar até 10 dias do seu período de férias em favor de outro empregado que esteja cuidando de filho menor de 18 anos em tratamento de doença. Nossa proposta não onera as empresas. Apenas ergue a solidariedade entre colegas de trabalho a um patamar elevadíssimo. É previsto na CLT que o funcionário pode vender um terço de suas férias para a empresa, então porque não dispor desse período de forma gratuita em favor de um colega?”, justifica Fábio Faria.
A proposta do parlamentar é replicar no Brasil o que já existe na França, onde a Lei Mathys (Loi Mathys) entrou em vigor no ano passado e permitiu ao menino Mathys Germain ter o pai ao seu lado durante o tratamento do câncer de fígado. Após gozar de todas as folgas e férias a que tinha direito, Christopher Germain valeu-se da solidariedade dos colegas de trabalho que lhe cederam parte de seus descansos. “Esse é um belo exemplo que merece nossos aplausos e nossa defesa para que possa ser permitido também aqui no Brasil”, completa o autor.