sábado, 14 de novembro de 2015

O plano Temer: a queda da presidente Dilma

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“Vá buscar o funcionário a quem compete me substituir.” Essa foi a ordem de Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente da República, em 1891, mandando avisar a seu vice e desafeto, Floriano Peixoto, que o cargo estava vago. Desde o nascimento da República, em momentos de impasse, vices se ergueram do segundo plano para assumir o poder. Em 1909, Nilo Peçanha assumiu depois da morte do presidente Affonso Penna. Delfim Moreira, oitavo vice-presidente, tornou-­se o terceiro a assumir a Presidência, pelo falecimento de Rodrigues Alves, vítima da gripe espanhola. Café Filho, pela morte de Getúlio Vargas, a caminho do impeachment. Jango, pela renúncia de Jânio Quadros. A Junta Militar, pela doença do general Costa e Silva. José Sarney, pela morte de Tancredo Neves, e Itamar Franco, pelo impeachment de Fernando Collor.
Agora, Michel Temer, pelo sim, pelo não, decidiu se preparar para a possibilidade, cada dia mais real, de Dilma Rousseff ser afastada do poder. Em trinta anos de carreira política, Temer se portou sempre com discrição, evitou polêmicas e mediu cuidadosamente cada palavra dita, a fim de se equilibrar entre interesses diversos e muitas vezes contraditórios. Aos olhos do público, tornou-se o retrato do político sem sal. Nos bastidores, no entanto, consolidou-se como um especialista na arte de trabalhar em silêncio, costurar acordos de coxia e escalar degraus na hierarquia do poder. Mesmo sem despertar paixões, Temer conquistou três vezes a presidência da Câmara dos Deputados e elegeu-se duas vezes vice-presidente da República. Mesmo sem brilhar nas urnas, prepara-se agora para o maior desafio de sua trajetória. Temer e caciques do PMDB, partido que ele preside, estão certos de que Dilma Rousseff será cassada no começo do próximo ano. Em vez de ajudá-la, querem substituí-la. E o plano, ousado, vai muito além da simples intenção. Eles já têm em mãos uma tese jurídica para garantir a posse do vice, uma proposta destinada a tirar a economia da UTI e até alianças fechadas no Congresso.
Deu na Veja

Ataques coordenados aterrorizam Paris e deixam ao menos 153 mortos

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Ataques com tiros e explosões deixaram ao menos 153 mortos em Paris, na pior violência a atingir a França desde a Segunda Guerra (1939-1945) e apenas dez meses depois da carnificina no semanário satírico Charlie Hebdo. Cerca de cem pessoas morreram na casa de shows Bataclan, no centro da capital francesa, enquanto ao menos outras 20 morreram em outros cinco locais dentro e na região de Paris, incluindo restaurantes e bares lotados, disse a Promotoria francesa.
De acordo com a Folha de São Paulo, onze pessoas foram mortas em um restaurante francês no 10º distrito de Paris, enquanto outras três morreram na explosão de bombas do lado de fora de um estádio de futebol. O número de mortos na Bataclan, que abrigava um show de heavy metal do grupo Eagles of Death Metal, surgiu após forças de segurança lançarem uma ação no local, onde pessoas tinham sido feitas reféns.
A polícia invadiu o local, matando dois terroristas e encontrando um sangrento cenário de horror. Posteriormente, a Promotoria mencionou outros três terroristas mortos, mas não esclareceu se na casa de shows ou em outros locais. De acordo com o policial Gregory Goupil, houve dois ataques suicidas e uma explosão perto do Stade de France, no norte de Paris, durante um amistoso entre França e Alemanha. As explosões, simultâneas, aconteceram perto de duas entradas e de um McDonald’s.

PT quer se livrar de Dirceu antes da condenação

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As facções Mensagem ao Partido e Construindo Um Novo Brasil, do PT, mobilizam-se pela desfiliação do ex-ministro José Dirceu. A informação é do Diário do Poder. Desta vez, encabeça o movimento o presidente petista Rui Falcão, que nada seria no partido sem Dirceu.
Todos apostam em condenação do ex-ministro por falcatruas com sua empresa JD Consultoria. Mensagens ao ex-ministro, no cárcere, sugerem que ele peça sua desfiliação. Denúncia da Lava Jato dá conta que R$ 11,8 milhões surrupiados de contratos entre Engevix e Petrobras, foram pagos a Dirceu.
O PT quer evitar a expulsão de Dirceu, como anunciou, em maio, que faria com “qualquer petista que cometer malfeitos e ilegalidades’”. O PMDB vive situação semelhante. Não sabe o que fazer, em seu próximo congresso, com o deputado Eduardo Cunha (RJ), enrolado na Lava Jato.

Barbosa: Judiciário não é remédio contra as escolhas políticas ruins

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O ex-presidente do Supremo Tribunal federa, Joaquim Barbosa, disse, durante sua palestra no Recife, que o Judiciário não é remédio contra as escolhas políticas ruins feitas pelos cidadãos ou pelos seus representantes no Congresso.
“Não faz parte do papel do Judiciário corrigir políticas públicas nas quais não concordamos, ainda que elas sejam ruins”, afirmou. Segundo ele, a competência do STF está no combate aos excessos e ilegalidades cometidos pelos gestores públicos, mas não na correção de políticas públicas equivocadas.

Líder do DEM na Câmara defende mobilização dos caminhoneiros

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O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho, está engajado na mobilização nacional dos caminhoneiros contra ao aumento nos preços dos combustíveis e da alta de impostos. Ele condena a Medida Provisória 699, que aumenta as punições contra os motoristas que realizarem bloqueios nas rodovias do País. O líder está entrando com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a MP junto ao STF.
“É abuso de poder, de autoridade, numa tentativa de anular o direto da livre manifestação”, afirmou. Nas manifestações, os caminhoneiros têm defendido o impeachment de Dilma, o que, segundo Mendonça, tem o respaldo de 66% da população.

Terror inquieta pela noção de que não vai parar

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Josias de Souza comenta mais terrorismo. Atentados em série. Novamente em Paris. Mais de cem cadáveres! De todos os malefícios produzidos pela banalização do terror o mais apavorante é a noção de que não vai parar. A troca da ideologia dos tempos da Guerra Fria pelo obscurantismo religioso atual eliminou a previsibilidade e a nitidez do mundo. Pior: a ilusão de que é possível restaurar a segurança perverteu o conceito de excepcionalidade.
O exercício do vale-tudo pelo Estado, que era excepcional, tornou-se uma permanente evidência da ineficácia dos métodos preventivos. Tão permanente quanto a morte. A morte pode chegar nas asas de um avião enfiado nas torres gêmeas ou no colete de explosivos sob a roupa dos jovens de aparência inofensiva que se detonam em meio à plateia da casa de espetáculos parisiense.
Não vai parar. A estupidez humana é ilimitada.

Petroleiros decidirão em assembleias se acabam greve

Os 12 sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) decidem em assembleias se seguem a indicação do Conselho Deliberativo da entidade de aprovação da proposta apresentada pela Petrobras na quarta-feira (11), que prevê reajuste de 9,53% nas tabelas salariais e em outras parcelas remuneratórias, além da permanência dos demais benefícios e vantagens do atual acordo. A proposta inclui ainda a criação do grupo técnico, com representantes da Petrobras e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e dos sindicatos.
De acordo com a FUP,  a greve, considerada histórica forçou a Petrobras a aceitar as propostas, que ela e seus sindicatos tentaram por mais de 100 dias negociar com a direção da companhia. A entidade acrescentou que a decisão de indicar o fim da greve ocorreu após a petroleira formalizar documento com os pontos que foram discutidos.
Já o coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros do Norte-Fluminense (Sindipetro NF), Marcos Brêda, disse que só hoje (14) a categoria deve ter uma definição se vai acatar a indicação da FUP, mas é preciso esperar a decisão das outras entidades sindicais para ter uma posição dos petroleiros.

Brasil empata em Buenos Aires com Argentina pelas Eliminatórias

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A Seleção Brasileira conseguiu reagir nesta sexta-feira a um primeiro tempo sofrível e arrancou um empate por 1 a 1 no clássico contra a Argentina, no estádio Monumental de Núñez, em jogo válido pela terceira rodada das Eliminatórias à Copa do Mundo de 2018. A partida, cuja data teve de ser alterada por conta das fortes chuvas que atingiram Buenos Aires na quinta-feira, foi mais uma prova de que Dunga terá de quebrar a cabeça para encontrar uma formação que explore o potencial brasileiro sem depender tanto de Neymar. O craque do Barcelona voltou ao time após cumprir suspensão, mas foi neutralizado pela marcação adversária e não produziu quase nada em campo.
O clássico estava agendado para quinta-feira, mas o temporal que atingiu Buenos Aires e alagou o gramado do estádio Monumental de Núñez inviabilizou a disputa do confronto. A partida foi marcada para esta sexta-feira porque a Conmebol exige a realização do duelo até 24 horas depois do horário inicial.
Dentro de campo, a Argentina nem parecia estar desfalcada dos astros Lionel Messi, Carlitos Tevez e Sergio Agüero. Os hermanos neutralizaram por completo o esquema tático de Dunga no primeiro tempo e fizeram de Neymar um mero coadjuvante. Com pleno domínio do clássico, os argentinos fizeram a bola correr para Lavezzi, aos 33 minutos, finalizar sem chances de defesa para Alisson. No segundo tempo, uma mudança na disposição tática recuperou o Brasil e possibilitou que Lucas Lima empatasse o duelo, aos 12 minutos.
O empate entre as equipes mantém a Seleção próxima à zona de classificação à Copa do Mundo. O time está em quarto lugar, com quatro pontos ganhos. Já a Argentina, que ainda não venceu nas Eliminatórias, aparece em oitavo, com apenas dois pontos. Na terça-feira, o Brasil vai a campo na Fonte Nova, em Salvador, para enfrentar o Peru. No mesmo dia, a Argentina viaja para medir forças com a Colômbia, em Barranquilla.

domingo, 8 de novembro de 2015

Rebelião em Alcaçuz está controlada

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Presos do pavilhão 2 do presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, fizeram um motim na tarde deste sábado (07). Segundo o diretor do presídio, Eider Brito, por enquanto a situação está controlada. Eider também afirmou que os 250 presos do pavilhão quebraram celas e queimaram colchões.
O diretor de Alcaçuz disse que pediu reforço da Polícia Militar para que uma nova revista seja feita amanhã. Atualmente o presídio de Alcaçuz tem 1.070 apenados, a sua capacidade é de 630.

Assessoria confirma que Wilma está internada para tratamento de úlcera

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A assessoria da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, confirmou que ela está internada na Casa de Saúde São Lucas para tratamento de uma úlcera duodenal. A ex-governadora do Rio Grande do Norte deu entrada no hospital na noite da última quinta-feira (05) para realização de exames, apresentando desconforto epigástrico e dores abdominais, sintomas que já vinha apresentando há alguns dias.
Segundo o médico responsável por seu tratamento, o cirurgião geral Roberto Galvão, a equipe optou pela internação apenas para dar mais conforto à paciente. Wilma de Faria será submetida a uma endoscopia na próxima segunda-feira (09) para reavaliação do quadro.

Aécio: provas contra Eduardo Cunha são “contundentes”

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O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou ontem que são contundentes as provas contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado por supostamente receber dinheiro de corrupção em contas na Suíça. “A partir do momento em que surgem as denúncias, nossa bancada tem que votar com as provas, e as provas são contundentes contra Cunha”, afirmou Aécio em entrevista a uma emissora de rádio da Bahia.
Mais tarde, após participar de um debate sobre segurança pública na capital baiana, o senador afirmou serem “extremamente graves” as denúncias contra Cunha, que estaria numa posição “frágil” e que “contamina” a Câmara dos Deputados. Segundo Aécio, os deputados do PSDB votarão “de acordo com as provas” tanto no Conselho de Ética quanto no plenário, numa possível análise da cassação do mandato de Cunha. O tucano ainda defendeu que o relator do processo que investigará Cunha, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), atue com independência na condução do caso.

Com redução de 19%, primeiro FPM de novembro entra nas contas na terça-feira

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O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será cerca de 19% menor, segundo previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Seguindo o calendário, a verba de R$ 3.055.039.776,67 entra nas contas das prefeituras na próxima terça-feira, dia 10. O montante considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem a retenção constitucional o valor chega a R$ 3.818.799.720,84. De acordo com o levantamento da Confederação, no mesmo período do ano passado, o Fundo foi de R$ 4,737 bilhões.
Ao comparar as cifras, em termos reais, esse decêndio será 19,34% menor. Ainda, conforme dados da CNM, do início do ano até agora, a FPM foi inferior ao do ano passado em oitos meses em termos reais. Apenas em março, abril e julho o Fundo foi positivo. Ao somar todas as transferências de 2015, o acumulado é de R$ 71,134 bilhões – redução de 3,80% em termos reais, em comparação com ano anterior. No mesmo período de 2014, o acumulado era de R$ 73,944 bilhões.

Em inquérito contra Agripino, TCU se exime de culpa por desvio de recursos no RN

agripino vai bater
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) afirma que o órgão restringiu a fiscalização sobre as obras do estádio Arena das Dunas, no Rio Grande do Norte, apenas à regularidade do envio dos recursos pelo BNDES à construtora OAS. O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser anexado ao inquérito contra o senador Agripino Maia (RN), presidente do DEM, investigado por suposto recebimento de propina referente às obras do estádio.
Segundo o documento, a aplicação das verbas da União nas construções ou reformas de arenas era de responsabilidade dos estados; no caso da aplicação dos recursos, dos tribunais de contas do estados. “As competências e as prerrogativas do TCU na fiscalização de tais empreendimentos ficaram restritas ao exame da regularidade desses financiamentos”, afirma o relatório, que traz em anexo dados sobre seis processos de fiscalização realizados nos repasses do banco estatal destinados às obras da arena potiguar.
O estádio custou R$ 423 milhões e foi construído para a Copa do Mundo de 2014 por meio de uma parceira público-privada. Desse total, R$ 100 milhões foram financiados pela OAS; o restante, pelo Governo do Rio Grande do Norte via BNDES. A licitiação para construir o estádio foi ganha pela OAS em 2011, na gestão da governadora Rosalba Ciarlini, também do DEM.

Governo tenta conter aumento no preço de remédios

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Apesar de pregar um discurso de previsibilidade, o governo trava uma batalha com a indústria farmacêutica, que vive indefinição sobre os preços de medicamentos que serão praticados no ano que vem. Mais uma vez, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) não divulgou o fator de produtividade ou fator X da indústria, variável essencial para o cálculo dos reajustes que serão feitos em março de 2015 e necessários para a realização do orçamento de 2016. A indústria ameaça ir à Justiça.
O fator, que é calculado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, teria de ser divulgado em setembro para que as empresas conseguissem fazer cálculos básicos de planejamento para o ano seguinte. Mas o governo não tem respeitado a regra. Em resposta, o presidente da Sindusfarma, Nelson Mussolini, afirmou ao Broadcast Político, serviço de informação online do Grupo Estado, que o sindicato entrará com uma notificação judicial para que o fator seja divulgado rapidamente e, caso contrário, quer considerar fator de produtividade zero – de forma que os medicamentos serão reajustados pela inflação. “O governo está descumprindo norma que ele mesmo fez.”
O discurso da transparência e previsibilidade foi empregado pelo presidente da Cmed, Leandro Safatle, quando apresentou aos industriais a proposta de divulgação em setembro. O fator X é calculado com base em números específicos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do setor. Esses dados não são públicos e a série não fica disponível para que a indústria possa realizar cálculos. Segundo apurou o Broadcast, algumas empresas multinacionais do setor estão com dificuldade de apresentar à matriz as explicações para a demora, já que o governo não apresenta uma justificativa oficial para o atraso. Nem o Ministério da Fazenda nem a Anvisa se manifestaram até as 20 horas de ontem. (Jornal O Estado de S. Paulo)

Chamada pública prevê compra de 683,24 toneladas de sementes de milho e feijão

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Já estão abertas as inscrições para a venda de sementes de milho e feijão de agricultores familiares ao Governo Federal. A compra será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio da Superintendência Regional da Bahia, pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 16 mil por ano, independente de já fornecerem a outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
A Conab irá adquirir 350 toneladas de feijão e outras 333,24 toneladas de milho. A compra foi solicitada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) do governo estadual, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) da Bahia.

Futuro do Brasil passa por Aécio, diz ACM Neto

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Amigo e cabo eleitoral de Aécio Neves, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), já começou nesta sexta-feira (06) a fazer campanha para o senador mineiro à presidência da República em 2018.  “Estamos aqui hoje com maior homem público em atuação. O futuro do Brasil, a correção de tudo que está acontecendo de errado no país, passa pelo Aécio”, disse ACM, no evento ‘Caminhos para a Região Nordeste’, organizado pelo PSDB. Embora o tucano tenha votação muito baixa no Nordeste, ACM disse que Aécio “conhece bem os problemas de Salvador e mantém relação de profunda amizade com a Bahia”.
ACM voltou a criticar a presidente Dilma Rousseff por “dar respostas vagas” a promessas como o BRT de Salvador, e o PT, “lamentavelmente no meio de todos esses escândalos”. “O homem que está a minha esquerda, o lado do coração, perdeu por falar a verdade”.

Carlos Eduardo com um abacaxi no colo para descascar

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O prefeito de Natal Carlos Eduardo está com um abacaxi no colo para descascar com a falta de dinheiro para concluir a reforma do viaduto do Baldo.
Previsto para ser concluído neste final de ano, está parado e a nova previsão, dada pelo próprio prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), é março de 2016.