quinta-feira, 24 de março de 2016

Secretaria Municipal de Educação celebra a Páscoa nas Escolas com entrega de ovos.

O Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou na manhã de ontem(23), em todas as escolas da rede municipal de ensino a entrega de ovos de páscoa, em parceria com diretores, supervisores e professores das escolas, uma ação do governo que vem acontecendo todos os anos de sua gestão.

Durante toda a semana as escolas estiveram trabalhando com temas relacionados a páscoa do cristão, e a partir dai as unidades escolares foram decoradas com símbolos pascais, a fim de contextualizar para os alunos a importância e o verdadeiro significado da festa.
            
A equipe da Secretaria Municipal de Educação trabalhou incessantemente durante toda a semana, com a finalidade de garantir a produção dos 1.250 ovos de chocolate que foram entregues a todos os alunos da rede municipal de educação.
            
O Governo Municipal, através do Prefeito Haroldo Ferreira e a Secretaria Municipal de Educação, Maria das Neves, agradecem o emprenho e a dedicação de todos que se envolveram para que esta comemoração fosse possível e aproveitam para desejar uma feliz e abençoada Páscoa.



















Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Semana Santa

PRF
Para reduzir o número de acidentes nas estradas durante o feriado prolongado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (24) a Operação Semana Santa. No período de 24 a 27 de março, agentes rodoviários estarão distribuídos em pontos estratégicos, patrulhando vias e retirando infratores de circulação. Na Semana Santa do ano passado, foram registrados 1.847 acidentes nas rodovias federais do país, deixando 92 mortos e 1.197 feridos.
A operação visa a garantir segurança e conforto aos motoristas. As viaturas estarão posicionadas de acordo com estudo prévio de dias, locais e horários em que ocorrem determinados tipos de acidente para diminuir a incidência. As infrações mais autuadas durante as operações são a embriaguez ao volante, a ultrapassagem em faixa contínua e o excesso de velocidade. Também serão realizadas ações para o combate à criminalidade.
A fim de aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, maior parte da malha viária nacional, a corporação vai restringir o tráfego de caminhões com dois reboques, veículos com dimensões excedentes e caminhões-cegonha em alguns momentos. Esses veículos não poderão transitar nas rodovias de pista simples, independentemente de estarem descarregados ou terem autorização especial de trânsito, nesta quinta-feira das 16h às 24h, na sexta-feira, das 6h às 12h, e no domingo, entre as 16h e as 24h.

AGU entra com novo recurso no Supremo para garantir Lula na Casa Civil

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A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou novo recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil. No recurso, a AGU pede que Mendes reveja sua decisão ou remeta o caso ao plenário do Supremo.
Na petição, protocolada ontem (23) à noite, a AGU rebate as afirmações de Gilmar Mendes sobre suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com o foro privilegiado em função das investigações da Operação Lava Jato. Para a Advocacia-Geral da União, o entendimento do ministro é equivocado e parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.

Moro cumpre decisão e remete ao Supremo investigação sobre Lula

O juiz federal Sérgio Moro determinou o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) de parte da investigação da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parentes e pessoas ligadas a ele. Moro cumpriu determinação do ministro Teori Zavascki. Na última terça-feira (22), o ministro mandou suspender a apuração e cobrou explicações de Moro sobre a decisão que retirou o sigilo das interceptações envolvendo Lula e a presidenta Dilma Rousseff.
Em despacho proferido ontem (23), Moro determinou remessa de todos os procedimentos investigatórios que envolvem o ex-presidente e decidiu que o material colhido nas buscas e apreensões realizadas pela Operação Aletheia, que investiga Lula, continue armazenado na Polícia Federal para que fique à disposição da Corte.
Agora Sérgio Moro tem dez dias para responder ao pedido de informações solicitado pelo ministro Teori Zavascki. O ministro criticou Moro por ter levantado o sigilo dos grampos, envolvendo autoridades com foro privilegiado, como a presidenta Dima Rousseff.

Temer cancela viagem a Portugal para reuniões com peemedebistas

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O presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, cancelou a viagem que faria a Lisboa (Portugal), na segunda-feira (28), para participar da abertura solene do Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, na terça-feira (29). Temer também deveria fazer uma palestra no dia da abertura do evento, que prossegue até quarta-feira (30). O seminário tem entre seus promotores o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Segundo a assessoria do PMDB, o vice-presidente cancelou a participação no seminário a pedido de parlamentares do seu partido para participar na segunda-feira e na terça-feira de várias reuniões com integrantes do diretório nacional da legenda. Na terça-feira, os integrantes do diretório nacional reúnem-se para decidir se o partido deve ou não sair da base de apoio do governo da presidenta Dilma Rousseff.

Defensoria Pública busca ação no STF para garantir melhorias no Sistema Penitenciário

DPE
O contingenciamento de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), por parte do Governo Federal, motivou a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) a ingressar com pedido de habilitação em uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como objetivo obrigar a União a liberar o repasse de recursos do Funpen para a promoção de melhorias nos Sistemas Penitenciários dos Estados.
De acordo com a defensora pública Cláudia Carvalho Queiroz, do Núcleo de Tutelas Coletivas, a Lei 79/1994 estabelece que o Governo Federal deve destinar recursos do Fundo Penitenciário para repasse aos Estados por meio de convênios e projetos, bem como estabelece que, obrigatoriamente, 50% do que é arrecadado com custas judiciais recolhidas em favor da  União em cada unidade da Federação deve retornar para os respectivos Estados.
Ainda segundo a defensora, o Governo Federal não tem cumprido o que determina a legislação, promovendo o sistemático contingenciamento dos recursos do Funpen. Tal descumprimento acabou levando o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) a ingressar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 347) junto ao STF em meados de 2015, pedindo que fosse determinada a liberação dos recursos do Fundo Penitenciário.

No olho do furacão, Dilma foi passar a Páscoa em Porto Alegre

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Segundo informou O Globo, a presidente Dilma Rousseff embarcou às 16h20 desta quinta-feira para Porto Alegre, onde passará a Páscoa com a filha Paula e seus dois netos (o mais novo, Guilherme, nasceu na primeira semana de janeiro). A última vez que a presidente esteve com sua família foi no carnaval.
Pela manhã, Dilma concedeu entrevista a seis veículos de imprensa estrangeiros. A entrevista durou uma hora e meia. Depois, a presidente se reuniu com o ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto. Dilma almoçou no Palácio da Alvorada (residência oficial) e não teve mais agenda oficial.