quarta-feira, 13 de abril de 2016

Oposição já contabiliza 340 votos favoráveis ao impeachment

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A oposição ao governo Dilma Rousseff (PT) já contabiliza ter 340 votos favoráveis ao impeachment da presidente. O mais recente número foi levantado no final da manhã desta terça-feira (12), durante reunião dos líderes oposicionistas, que contou com a presença do deputado federal Rogério Marinho (PSDB). O grupo estima ainda 46 parlamentares indecisos e 127 a favor do governo.
A notícia foi divulgada pelo próprio Rogério em seu perfil pessoal no Twitter (@rogeriosmarinho). Segundo o tucano, “está cada vez mais perto do Fora PT. O Brasil vai virar, daqui a pouco, esta página infeliz de nossa história”. São necessários 342, na votação prevista para o próximo domingo (17), para dar prosseguimento ao processo, que continua no Senado. A expectativa é para que o impeachment passe com folga.

Cunha define rito do impeachment; votação final deve ser na noite de domingo

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), definiu hoje (12), em reunião com o colégio de líderes, o rito de discussão e votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo plenário da Casa. As discussões serão iniciadas às 8h55 da próxima sexta-feira (15) e finalizadas domingo (17) à noite, com a votação do parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao prosseguimento do processo de afastamento.
Eduardo Cunha ainda não divulgou como será a ordem de votação. A base do governo defende a adoção do mesmo critério usado na votação do impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992, que foi por ordem alfabética. Para os defensores do impeachment de Dilma, não há relevância no critério.
Nos bastidores, parlamentares da base aliada temem que Cunha adote a votação alternada por estados de diferentes regiões. Isso, segundo governistas ouvidos pela Agência Brasil, poderia provocar uma votação inicial grande a favor do impeachment, influenciando deputados indecisos.

Beto Rosado acompanhará o PP na votação pelo Impeachment

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Como havia anunciado anteriormente, o deputado federal Beto Rosado (PP) vai seguir a posição do Partido Progressista na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Nesta terça-feira (12), a bancada do PP na Câmara, decidiu por ampla maioria dos deputados votar pelo afastamento da presidente.
Vice-líder do PP na Câmara, Beto Rosado voltou a dizer que não se faz política sozinho. “Por isso aguardei o posicionamento da bancada, consciente de que o partido saberia tomar a melhor decisão”. No início da noite, o deputado acompanhou o líder da bancada, Aguinaldo Ribeiro (PB), para comunicar a decisão ao presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI).
O senador afirmou que diante da decisão majoritária da bancada, irá trabalhar pela unidade na votação pelo impeachment, respeitando os posicionamentos contrários. “Também iremos entregar os cargos no governo, começando pelo Ministério da Integração Nacional e pela Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco”, informou Ciro Nogueira.

DF recebe nono dígito a partir de 29 de maio

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A partir do próximo dia 29 de maio, os números de celular dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Acre, Rondônia e o Distrito Federal passam a ter nove dígitos. Para fazer as ligações, os consumidores deverão acrescentar o 9 antes dos números existentes.

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Tendência no Supremo é não rever a decisão do Congresso sobre impeachment

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Se o Congresso Nacional condenar a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve rever o mérito da questão. Ou seja, a Corte não vai reavaliar se a presidente teve culpa, se as provas consideradas são válidas ou se as chamadas “pedaladas fiscais” configuram crime de responsabilidade. O papel do tribunal será apenas o de analisar se a parte formal da tramitação do processo foi correta. Em caso negativo, seria a única possibilidade de reverter uma eventual condenação de Dilma.
Esse é o entendimento de ao menos quatro integrantes do tribunal que falaram reservadamente ao GLOBO. Na Corte, cresce a cada dia a tese de que o Judiciário não deve se intrometer nos assuntos do Legislativo quando o tema é impeachment. Isso por se tratar de um tipo de processo principalmente político, com regras e parâmetros de julgamento diferentes das ações que tramitam na Justiça.

Relator insiste na admissibilidade do impeachment por crime de responsabilidade

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Ao defender hoje (11) o seu texto, alvo de críticas por parte de governistas que se revezaram com a oposição na tarde e noite da última sexta-feira (8) e madrugada de sábado (9), o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, insistiu que há motivos suficientes que para abertura de processo por crime de responsabilidade contra Dilma.
Ele classificou as críticas ao seu relatório como “naturais de quem não tem razão”. Ao admitir estar exausto com o trabalho, garantiu que tomou todo o cuidado para apresentar um texto dentro dos requisitos técnicos e jurídicos exigidos pela lei e reafirmou que há indícios suficientes para que o processo tenha andamento.
“Lembro que estamos apenas na fase de admissibilidade. Não há condenação e não estamos afastando a presidente. Devemos analisar apenas se há condições para o andamento do processo. É lá [no Senado] que haverá o julgamento. Se não houver crime, a presidente será absolvida”, disse, completando que, ao seu ver, não existe razão para que as investigações não tenham continuidade.

Missa pelo aniversário do governador Robinson será celebrada nesta terça-feira

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Na próxima terça-feira (12), será celebrada uma missa em Ação de Graças pelo aniversário do governador Robinson Faria. O evento será às 19h, na Paróquia de Nossa Senhora da Esperança, na Rua Pernambuco, no bairro de Cidade da Esperança, em Natal. Toda a população e os auxiliares de governo das administrações direta e indireta do Estado estão convidados a participar.
Robinson Mesquita de Faria completa 57 anos nesta data. Advogado formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, nascido em Natal, foi eleito Governador do Estado em 2014 com 54,42% dos votos válidos. Por 24 anos foi deputado estadual, ocupando a Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em seus últimos dois mandatos.
Filho do industrial Osmundo Faria e de Jane Mesquita, Robinson abraçou a carreira política por iniciativa própria liderando a Região Agreste, de onde se origina sua família, elegendo-se o deputado mais jovem do Estado até então, em 1986, aos 27 anos. É casado com a advogada e também titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Julianne Faria, e tem seis filhos – um deles é o deputado federal Fábio Faria.

Cardozo diz que relator tem “desejo de impeachment” e que processo é nulo

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Pela segunda vez na comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, voltou a atacar nesta segunda-feira (12) o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), classificando-o como nulo. “Este processo de impeachment é nulo e as denúncias, na forma em que foram ofertadas, improcedentes”, afirmou. Cardozo elevou o tom ao afirmar que a melhor peça de defesa da presidenta seria uma “leitura isenta e desapaixonada do relatório”.
O advogado-geral da União voltou a defender que o processo contra a presidenta da República foi motivado por vingança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “O processo nasce com um pecado original, a má utilização da competência do presidente da Câmara para fazer uma vingança”, afirmou. Por diversas vezes, Cardozo acusou o relator de ter “desejo do impeachment”, e completou dizendo que “não vale apenas vontade política, o processo de impeachment tem que estar de acordo com a lei”.

MST quer bloquear estradas em todo país no domingo

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) planeja bloquear rodovias federais e estaduais em todas as regiões do Brasil no domingo (17), para protestar contra a impunidade em casos de assassinato de camponeses e lembrar os 20 anos do massacre de Eldorado dos Carajás (PA). Na data, é comemorado o Dia Internacional de Luta Camponesa.
Na semana passada, dois integrantes do MST foram mortos em confronto com a Polícia Militar do Paraná. Eles faziam parte de um acampamento que fica em uma propriedade da empresa de celulose Araupel, no município de Quedas do Iguaçu. As circunstâncias das mortes ainda não foram esclarecidas e a Polícia Federal investiga o caso.

Comissão aprova abertura do processo de impeachment da presidente Dilma

Por 38 votos a favor e 27 contra, a Comissão Especial do Impeachment acabou de aprovar o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que recomenda o afastamento da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com o relator, Dilma cometeu crime de responsabilidade ao abrir créditos suplementares via decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional, e em desconformidade com um dispositivo da lei orçamentária que vincula os gastos ao cumprimento da meta fiscal; e ao atrasar repasses para o custeio do Plano Safra, o que obrigou o Banco do Brasil a pagar benefícios sociais com recursos próprios – o que ficou conhecido como pedaladas fiscais.
O parecer de Jovair Arantes agora será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, onde precisará de 342 votos favoráveis para seguir para análise do Senado.

Advogado pede ao STF que impeachment de Temer seja aberto em 24 horas


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O advogado Mariel Marley Marra pediu hoje (11) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cumpra em 24 horas a decisão que determinou abertura de processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Marra foi responsável pelo pedido no qual o ministro determinou a abertura do processo contra o vice-presidente.
Em caso de descumprimento, o advogado pede que seja aplicada multa de aproximadamente R$ 3,3 milhões, valor equivalente a 100 vezes o salário de um deputado federal, que está em torno de R$ 33 mil. De acordo com o advogado, Cunha tenta atrasar o cumprimento da decisão de Marco Aurélio.

Mais da metade do PR quer o Impeachment de Dilma

O deputado Maurício Quintella Lessa (AL) anunciou nesta segunda-feira (11) que deixou a liderança do PR naCâmara dos Deputados. De acordo com Lessa, o motivo da renúncia à liderança é sua posição favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele afirmou que a Executiva do partido é contrária ao impeachment.
De acordo com Quintella Lessa, cerca de 25 deputados do PR, que tem 40 parlamentares na Câmara, também são favoráveis ao impeachment. Quintella Lessa disse ainda que o PR ainda não decidiu quem será o novo líder da sigla na Câmara, mas que “tudo indica” que seja o deputado Wellington Roberto (PB), que faz parte da chamada “tropa de choque” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).