sábado, 30 de abril de 2016

Sociedade participar da segunda sessão itinerante realizada na comunidade rural do Sítio Santana.


A sociedade se fez presente na segunda  sessão itinerante na comunidade rural do Sítio Santana; os vereadores realizaram na sede da casa de oração da Igreja de Cristo da comunidade; onde durante a sessão foram contabilizados (07) vereadores dos (09) existentes, os demais foram explicados á ausência da sessão desta sexta-feira(29).

Esteve presente durante toda a sessão desta noite, o presidente da legenda do Partido Verde no município de Felipe guerra, o jovem universitário Djalma Junior. Conhecido popularmente como "Djalminha", o jovem é bem querido pela a população, e á quem aposte que o jovem futuramente pense em entra para a vida publica.

Durante o pequeno expediente, foram lidas 03 matérias; todas de autoria do vereador Djalma Laurindo da Silva (PSB); aonde a 1ª o edil indicar ao poder publico uma manutenção no poço tubular da comunidade de Santana; 2ª o vereador requer uma construção de uma praça publica para à comunidade de Santana; e a 3ª o representante solicitar uma construção de uma obra de Pavimentação da estrada vicinal da comunidade rural de Boqueirrão à Santana. 

ORDEM DO DIA

Todas as proposições tramitaram baseando-se no Art°143, do regimento interno da casa legislativa, sendo então colocadas para o plenário  apreciar e votar na mesma sessão.

VEREADOR DJALMA USANDO A PALAVRA

VEREADOR UBIRACY USANDO A PALAVRA

VEREADOR JÂNIO USANDO A PALAVRA

VEREADOR lUÍZ USANDO A PALAVRA

VEREADOR PAULO CEZAR USANDO A PALAVRA

VEREADOR SALOMÃO USANDO A PALAVRA

Governador repercutiu reforma administrativa durante entrevista

robinsonTV
O governador Robinson Faria repercutiu as mudanças em seu secretariado, com o anúncio feito hoje das novas secretárias de Saúde e Educação, durante entrevista concedida no início da tarde desta sexta-feira, 29. Robinson, entretanto, não descartou que ainda possa haver mais mudanças. “Sou um governador que trabalha com metas e sou cobrado pelos resultados. Tenho que ter a liberdade, a coragem e o compromisso de cobrar resultados. Se for preciso fazer mudanças, eu vou fazer”, assinalou.
Mais cedo, o governador do estado confirmou os nomes de Cláudia Santa Rosa e de Eulália de Albuquerque Alves para as secretarias da Educação e da Cultura (Seec) e da Saúde Pública (Sesap), respectivamente. Em relação à Secretaria de Segurança Pública (Sesed), o líder do Executivo estadual assegurou que, até o momento, segue a delegada Kalina Leite como titular da pasta. “Ela é uma delegada de carreira e está bastante empenhada para que o governo obtenha bons resultados”, destacou.
PAGAMENTO
Questionado sobre o calendário de pagamento do funcionalismo do mês de abril, Robinson ressaltou que 93% dos servidores receberão no 5º dia útil. Os demais 7% receberão até o dia 10.
Para justificar esta mudança no calendário, o governador ressaltou o momento de crise econômico-financeira do Brasil. “A situação de crise financeira é do Brasil, porque a nossa arrecadação se manteve. A economia do Brasil parou. O RN é um estado que depende em mais de 50% da arrecadação federal, e eu não posso fazer mágica em relação à frustração de receita que vem da União”, explicou.

Marina critica banalização da palavra golpe e defende novas eleições


marina
A ex-senadora Marina Silva (Rede) criticou hoje (29) a declaração do vice-presidente Michel Temer de chamar de golpe uma possível antecipação de novas eleições. “Está havendo uma banalização da palavra golpe. Estão banalizando algo muito dramático na história do país. Daqui a pouco a criança pega a bala da outra no recreio e começa a dizer que foi golpe”, afirmou Marina.“Parece que não estamos sequer honrando a memória daqueles que padeceram tanto para enfrentar uma ditadura, que, de fato, essa sim, golpeou nossa democracia”.
“Só uma nova eleição poderá dar legitimidade e credibilidade a uma agenda de transição. O impeachment alcança a legalidade, mas não a finalidade. Nunca vi o vice-presidente Michel Temer fazer uma crítica à presidente Dilma. Muito pelo contrário. Até ontem, estavam praticando juntos”, continuou ela.

Em meio à crise, Justiça do Trabalho “pode fechar as portas".

Ives Gandra
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, disse que os efeitos da crise econômica e política do país afetam a Justiça do Trabalho e que, se não houver realocação de orçamento, a instância “poderá fechar as portas a partir de agosto”.
Além de cortes no orçamento que reduziram recursos para manutenção e investimentos em sistemas eletrônicos da corte, segundo Gandra, o crescimento das demissões no país aumentou o número de ações em tramitação na Justiça do Trabalho.

Ministra diz que é inaceitável flexibilizar licenciamento ambiental

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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (29) que considera inaceitável a flexibilização do licenciamento ambiental para a realização de obras. Uma das tentativas neste sentido tramita no Senado, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, que permite o início do projeto apenas com apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo próprio empreendedor.
“Do meu ponto de vista, isto contraria a própria Constituição. O meio ambiente é um bem público e o licenciamento ambiental autoriza, em nome da sociedade, que o empreendedor privado se aproprie daquele meio ambiente, com aquela finalidade. Por isso existe o licenciamento ambiental e a avaliação de impacto ambiental. Do ponto de vista de qualquer legislação que queira provocar retrocessos naquilo que está consolidado, é inaceitável”, disse Izabella, que participou do Congresso Mundial de Direito Ambiental, no Rio de Janeiro.

quarta-feira, 27 de abril de 2016

BRASÍLIA: Ministro do STF nega instalação imediata de processo de impeachment de Temer

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou ontem (25), o pedido de instalação imediata de processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Apesar de ter determinado a abertura do processo, em decisão anunciada no mês passado, o ministro entendeu que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não está protelando o andamento do caso, pelo fato de a comissão especial do processo não ter sido instalada.
No mês passado, o ministro determinou ao presidente da Câmara abertura de pedido de impeachment contra Temer, apresentado pelo advogado Mariel Marley Marra. Após a decisão, Cunha enviou ofício aos líderes partidários solicitando a indicação dos membros da comissão do impeachment de Temer, mas alguns partidos não indicaram os nomes e a comissão não foi instalada.
Diante do impasse, Marra recorreu ao ministro pedindo prazo de 24 horas para instalação do colegiado e a aplicação de multa de R$ 3,3 milhões a Cunha em caso de descumprimento. Na decisão de hoje, Marco Aurélio reconheceu que Cunha está cumprindo sua decisão, que determinou a aceitação do pedido, mas não descartou nova análise do caso, em caso de “intuito protelatório” do presidente.

terça-feira, 26 de abril de 2016

Correios: maior segurança para os empregados

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A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) firmaram acordo que obriga a adoção de medidas de segurança nas unidades da empresa visando à proteção de seus empregados. O documento foi homologado pela juíza Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN.
Pelo acordo, todas as unidades dos Correios instaladas no Rio Grande do Norte, que também operem como Banco Postal, terão de providenciar até o final de outubro a instalação de portas com detectores de metais e circuito interno de TV.  Passa a ser obrigatória também a presença de vigilância armada, a partir do dia 1º de junho, durante o horário de permanência dos funcionários e atendimento aos clientes no local.
“Essa medida é imprescindível. Como os serviços prestados nessas unidades são idênticos aos que os bancos oferecem, a proteção dos trabalhadores e dos clientes precisa ser feita de acordo com as mesmas regras aplicadas às instituições financeiras”, salienta o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, que representou o MPT/RN na formalização do documento.

BRASÍLIA: Senadores do PMDB estarão livre para votar no impeachment, diz líder

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse ontem (25) que o partido não vai fechar questão a respeito da votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
De acordo com Oliveira, no dia da votação, tanto na comissão como no plenário, haverá orientação de voto da legenda, mas os peemedebistas estarão livres para votar.
“Na bancada do PMDB não fecharei questão. Não vou engessar cabeça, nem pensamento de senador. Agora, eu terei uma posição e o partido terá uma posição de encaminhando no momento oportuno”, disse o senador cearense.

BRASÍLIA: Em entrevista à CNN, Temer afirma legitimidade de impeachment contra Dilma

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O vice-presidente Michel Temer voltou a afirmar nesta segunda-feira, 25, que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff “não é um golpe”. A entrevista de Temer para a emissora americana CNN ocorre depois de Dilma adotar a estratégia de procurar a imprensa internacional para denunciar um possível “golpe”.
“No exterior, há uma impressão de que o Brasil é uma República em que poderia haver um golpe. É por isso que eu digo que não há um golpe nesse País, não há tentativa de violação do texto constitucional”, disse Temer. “O meu objetivo será unir as forças políticas e formar um bom governo para me aconselhar, garantir a governabilidade, ajudar a economia a se recuperar e colocar o País de volta aos trilhos”, acrescentou.

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Ibope: 62% dos brasileiros querem novas eleições

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Pesquisa do Ibope mostra que apenas 8% dos brasileiros consideram que o simples impeachment da presidente Dilma Rousseff e sua substituição pelo vice Michel Temer seria “a melhor forma de superar a crise política”.
Segundo o levantamento, para 62% dos brasileiros, o melhor seria “Dilma e Temer saírem do governo e ocorrerem novas eleições”. Na faixa etária de 16 a 24 anos, o percentual atinge 70%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 18 de abril, em 142 municípios de todos os estados do país, mas os seus resultados tornaram-se públicos apenas hoje, na coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Conheça os senadores que compõem a Comissão do Impeachment

O plenário do Senado elege hoje (25) os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice e do relator, está prevista para esta terça-feira (26), para às 10h. O senador Raimundo Lira é o indicado pelo PMDB para presidir a comissão do impeachment no Senado.
Os nomes indicados para compor a comissão ainda terão que cumprir uma formalidade: ser aprovados, em sessão deliberativa do Senado, marcada para esta segunda-feira (25). Em seguida, já na comissão, amanhã (26), serão eleitos o presidente e o relator. Segundo o Regimento Interno do Senado, caberá ao presidente da comissão indicar o relator.
Após a instalação da comissão, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples.
Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores. Por exemplo, se 75 senadores estiverem presentes, serão necessários 38 votos para o processo de impeachment ser aceito na Casa.
Conheça quem são os senadores que devem ser oficializados hoje como membros titulares da comissão:
PMDB – 5 vagas
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Dário Berger (PMDB-SC)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB-DEM-PV) – 4 vagas
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Bloco de Apoio ao Governo (PT-PDT) – 4 vagas
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB-PPS-PCDOB-REDE) – 3 vagas
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP-PSD) – 3 vagas
Ana Amélia (PP-RS)
José Medeiros (PSD-MT)
Gladson Cameli (PP-AC)
Bloco Moderador (PTB-PR-PSC-PRB-PTC) – 2 vagas
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)

BRASÍLIA: Joaquim Barbosa faz críticas a impeachment

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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou ter dúvidas sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em curso no Congresso e defendeu que a população seja consultada em caso de novas eleições. A manifestação ocorreu na noite da última sexta-feira, durante um simpósio em Florianópolis.
Para Barbosa, as acusações contra a presidente (pedaladas fiscais) são fracas e colocam a Nação diante de um grave problema de “proporcionalidade”. “Essa alegação, a meu ver, é fraca, é ela que provoca esse desconforto, porque descumprimento de regra orçamentária é a regra de todos os governos do Brasil. Não é por outra razão que todos os Estados brasileiros estão virtualmente quebrados, vocês perceberam as dificuldades? Há, nesse fundamento, um problema sério de proporcionalidade, eu não estou dizendo que a presidente não descumpriu essas regras da lei orçamentária, da lei de responsabilidade fiscal, o que estou querendo dizer que é desproporcional, é brutal, é uma anormalidade você tirar um presidente da República sob este fundamento num país como o nosso.”

Fátima: Senado deve corrigir o equívoco do processo de Impeachment

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Em discurso realizado no Plenário, nesta segunda-feira (25), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que o Senado deve corrigir o equívoco histórico, jurídico, político e constitucional da Câmara dos Deputados, quando aprovou o recebimento do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Segundo a parlamentar, o Senado não pode se ater apenas aos ritos processuais. “Nós consideramos extremamente importante o papel do Senado neste momento. Claro que temos que respeitar os ritos – e aqui no Senado não tenho nenhuma dúvida de que isso será respeitado –, mas nesta Casa temos que analisar fundamentalmente o mérito do processo”, declarou.
Fátima também demostrou sua confiança de que o golpe travestido de impeachment não passará no Senado e que a soberania popular vai ser respeitada. “Vamos derrotar o golpe no Senado e vamos derrota-lo nas ruas. Não perdi a minha esperança, muito menos a confiança, de que esta Casa vai saber agir com a sabedoria exigida para aqueles que compõem a Câmara Alta. Estou certa de que aqui saberemos barrar este processo simplesmente porque reconhecemos que, apesar de respeitado o rito, não se pode condenar ninguém por um crime que não cometeu”, afirmou.

NATAL: Oposição vai apresentar pedido de afastamento do prefeito Carlos Eduardo Alves

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A oposição irá apresentar nesta terça-feira requerimento solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a abertura de processo de impeachment contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT).
De acordo com o vereador Fernando Lucena (PT), o requerimento deverá ser posto em votação pelo presidente da Casa, Franklin Capistrano (PSB).
São necessários 15 dos 29 votos para o afastamento do gestor.

BRASÍLIA: Ministro do STF abre mais dois inquéritos sobre Eduardo Cunha

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (25) abertura de mais dois inquéritos sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os pedidos chegaram à Corte na semana passada, em segredo de Justiça, e citam os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Cunha passa a responder a quatro inquéritos e uma ação penal no Supremo.
Na sexta-feira (22), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que Eduardo Cunha é alvo de mais seis inquéritos por fatos distintos, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. Em dezembro do ano passado, Janot pediu ao STF o afastamento de Cunha da presidência da Câmara. O relator do pedido é o ministro Teori Zavascki, que ainda não tem data para liberar o processo para julgamento.