quinta-feira, 5 de maio de 2016

Fátima Bezerra recebeu dinheiro da OPeração Lava-jato

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Na disputa pelo senado a petista Fátima Bezerra (PT) recebeu somente de apenas duas empresas cerca de R$ 500 mil de doação de campanha. A empresas são investigadas na Operação Lava-Jato.
Este blogue já noticiou as doações que foram recebidas por ela. À época destacaram-se os depósitos para sua campanha, em 2014, feitos pelas empresas Engevix Engenharia (R$ 50 mil) e ConstrutoraAndrade Gutierrez (R$ 450 mil).
Até agora a senadora sempre deu o silêncio por resposta. E quem cala consente.

TSE rejeita recursos de Dilma em processos que pedem cassação de mandato

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (5), por unanimidade, recursos da presidenta Dilma Rousseff nos processos ajuizados pela Coligação Muda Brasil e o PSDB, que visam cassar o mandato da presidenta e do vice-presidente, Michel Temer.
Em seus votos, os magistrados ressaltaram que o número excessivo de recursos apresentado por ambas as partes nas ações prejudica a rapidez da tramitação dos processos no TSE. Os sete ministros da Corte sequer analisaram a pertinência, porque consideraram que os pedidos não poderiam ter sido apresentados nesta fase do processo.
“Não cabem esses agravos. É o caso de não conhecimento. Se nós formos julgar agravo de cada decisão, não há julgamento definitivo do mérito”, disse o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. Para o ministro Luiz Fux, o uso constante de recursos vai “contra a celeridade do processo”. “Aliás, essa foi a finalidade da reforma do Código de Processo Civil: eliminar uma série de agravos”.

Cunha informa que vai recorrer contra o seu afastamento

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Começou há pouco, na residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados, a entrevista coletiva em que Eduardo Cunha falará sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada nesta quinta-feira (5), de afastá-lo temporariamente do mandato de deputado federal e, consequentemente, da Presidência da Casa.
No início da entrevista, Cunha informou que irá recorrer contra a decisão do STF. “Houve uma intervenção clara no Poder Legislativo”, criticou Cunha. Ele lembrou que o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) não teve o seu mandato suspenso pela Justiça nem mesmo depois de ter sido preso. Cunha atribuiu as ações judiciais contra a ele uma retaliação política pela aprovação, no Plenário da Câmara no último dia 17, do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Oposição cobra nova eleição para presidente da Câmara

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Em nota conjunta, quatro partidos oposicionistas cobraram, nesta quinta-feira (5), a realização de nova eleição para a presidência da Câmara. PSDB, DEM, PPS e PSB alegam que, como o Supremo Tribunal Federal (STF) não fixou prazo para uma possível volta de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao comando da Casa, consideram o cargo “vago”.
A escolha de um novo presidente, segundo as lideranças dessas legendas, é a única saída para restabelecer a normalidade e a retomada da atividade parlamentar. Como Cunha não renunciou nem foi cassado, o entendimento na Câmara é de que a presidência deve ser exercida interinamente pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), alvo de três inquéritos no Supremo.

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Henrique Alves desconhece investigação contra ele

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de três ministros do governo, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e de parlamentares do PMDB, entre outros acusados, no principal inquérito da Operação Lava Jato. Dentre os citados está o ex-ministro do Turismo, Henrque Alves.
Em resposta a essa informação, Henrique enviou a seguinte nota de esclarecimento:
Não recebi intimação, portanto, desconheço qualquer processo. Acredito nas instituições, especialmente no trabalho do Ministério Público Federal. E em sendo verdade, será uma ótima oportunidade para esclarecer possíveis equívocos. De qualquer maneira saliento que todas as minhas doações foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral e todos anseios do meu Estado foram tratados de forma institucional com absoluto zelo a coisa pública e ética na política”.

Zenaide Maia é eleita vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

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A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) foi eleita nesta terça-feira (03) para ser primeira vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Ao lado da Presidente da Comissão, a deputada federal Gorete Pereira (PR/CE), Zenaide Maia deve continuar a luta que sempre fez parte do seu mandato e agora ainda mais engajada por fazer parte da comissão.
Zenaide Maia atualmente também como titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, titular da Comissão de Seguridade Social e Família, além de ser suplente na Comissão de Viação e Transportes. Todas importantes comissões da Câmara dos Deputados.

Processo de impeachment contra Carlos Eduardo é rejeitado

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A Câmara Municipal de Natal (CMN) rejeitou nesta terça-feira (03) a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Carlos Eduardo Alves. O  requerimento em prol do afastamento do chefe do Executivo municipal, apreciado pelos vereadores, foi formulado e protocolado na Câmara por um cidadão comum chamado José Wilson de Souza. A admissibilidade do processo foi rejeitada por 18 votos contrários.  Apenas sete vereadores foram favoráveis à abertura do processo de impeachment.
Na representação, o denunciante alegou que o prefeito de Natal cometeu infração político-administrativa e crime de responsabilidade ao descumprir o prazo para envio das contas públicas do exercício de 2015 à Câmara Municipal. José Wilson se baseou na Lei Federal 201/1967 e no artigo 47 da Lei Orgânica de Natal, as quais preveem que a prestação de contas do exercício anterior deve ser apresentada até o dia 30 de março do ano subsequente.
Dos votos favoráveis, destaca-se o do vereador Fernando Lucena (PT), que subscreveu o pedido de impeachment. “O prefeito de Natal precisa ter mais cuidado com a gestão pública e com o Poder Legislativo. Ele descumpriu a lei e precisava sim ser investigado e julgado por isso”, disse.

Eleições 2016: prazo para tirar título de eleitor termina nesta quarta (4)

Quem pretende ir às urnas no dia 2 de outubro para eleger seus representantes em âmbito municipal deve estar ficar atento para os prazos que vencem nesta quarta-feira, dia 4 de maio. Esta é a data-limite para tirar o primeiro título de eleitor, solicitar transferência de domicílio eleitoral e pedir a alteração de endereço no título no caso de mudança de residência dentro do mesmo município. Também é o prazo para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial.
O cadastro eleitoral para as Eleições Municipais de 2016 teve início no dia 1º de novembro de 2014 e se encerra no dia 4 de maio. Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (3), até o momento, a Justiça Eleitoral registrou 6.742.664 pedidos de alistamento eleitoral (emissão do primeiro título) e 4.213.920 solicitações de transferência de domicílio eleitoral.

Dilma desiste de enviar PEC de novas eleições e deve apoiar proposta que tramita no Senado

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A presidente Dilma Rousseff desistiu da ideia de enviar ao Congresso, após a decisão do Senado sobre o impeachment, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) convocando novas eleições. Após a votação em plenário, que decidirá se a petista será afastada temporariamente do cargo – o que acontecerá no dia 11 -, Dilma deve apoiar publicamente a proposta já em tramitação no Senado, protocolada pelo grupo de parlamentares que apoia a ideia de convocar eleições diretas para outubro deste ano, junto com as eleições municipais. Eles apresentaram a PEC no dia 18 de abril e ela teve assinatura de 30 parlamentares.

Senador Delcídio do Amaral foi casssado

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Após um mês paralisado na mesma fase do processo, o Conselho de Ética do Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 3, a cassação do senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS). O processo segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o plenário do Senado, que pode afastar definitivamente o senador.
Caso o Senado aprove a perda de mandato de Delcídio, o ex-líder do governo será o terceiro senador da história a ser cassado. O primeiro foi Luiz Estevão (PMDB-DF), em 2000, e o segundo, Demóstenes Torres (DEM-GO), em 2012.

domingo, 1 de maio de 2016

Governo paga todos os servidores ativos até dia 8

O Governo paga todos os funcionários ativos do Estado a partir da próxima segunda-feira (6). Ao todo, 56 mil servidores da administração direta e indireta receberão os salários até o dia 8 de junho. Os funcionários da Educação terão os vencimentos depositados dia 6 (segunda-feira); Saúde e o sistema de Segurança receberão dia 7 (terça-feira); e os servidores das demais secretarias e órgãos recebem o pagamento dia 8 (quarta-feira).

Os servidores dos órgãos que possuem receita própria (Detran, CAERN, Idema, DEI, Jucern e Potigás) já receberam os salários do mês de maio. A partir do dia 9, o Governo vai aportar para a cobertura de déficit previdenciário aproximadamente R$ 102 milhões. Esse valor se somará aos R$ 60 milhões oriundos da contribuição patronal (22%) e do servidor (11%). Estes recursos são necessários ao pagamento dos inativos e pensionistas efetuados e creditados em conta nos dias 9, 10 e 11 de junho.

Novo diretor do DETRAN foi empossado nesta terça-feira (31)

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Na terça (31), o governador em exercício, Fábio Dantas, deu posso ao advogado Marco Antônio Medeiros como novo diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN).  Ele exercia a função de procurador geral do órgão, e já possui conhecimento sobre as atividades administrativas e operacionais de competência da Autarquia.

Assumo com a responsabilidade de contribuir com o trabalho do Governo do Estado, que já transformou o DETRAN, assim como outros órgãos, em uma autarquia ainda mais funcional e prática”, disse Marco Antônio.