sábado, 13 de agosto de 2016

Propaganda eleitoral começa próxima terça-feira (16) e vai até 1° de outubro

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Na próxima terça-feira, 16, tem início a propaganda eleitoral. Até o dia 1º de outubro, os candidatos a prefeito e a vereador estão autorizados a fazer campanha para as eleições 2016, mas devem ficar atentos às restrições impostas pela legislação eleitoral.
As regras para a propaganda em 2016 estão dispostas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que também trata do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha. As punições para quem cometer irregularidades vão de multa até detenção.
Internet
É permitido fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente por eles mesmos.
O uso de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados também está autorizado. Sob qualquer forma, é vedada a propaganda paga na internet.
Som
O uso de alto-falantes ou amplificadores de som em veículos e sedes de partidos ou coligações é liberado das 8 horas às 22 horas. A circulação de carros de som e minitrios, como meio de propaganda eleitoral, devem observar o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora.
Os comícios são permitidos das 8h à meia-noite, mas a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe a realização de showmício e de evento assemelhado para promover candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.
Rádio e TV
A propaganda em rádio e TV é restrita ao horário eleitoral gratuito, que começa dia 26 de agosto. A propaganda partidária não será veiculada no segundo semestre.
Jornais e revistas
Os candidatos estão autorizados a fazer anúncios pagos na imprensa escrita, com a respectiva reprodução na internet, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral em datas diversas, por veículo, no espaço máximo por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de 1/8 de página de jornal padrão e 1/4 de página de revista ou tabloide.
Bens públicos e particulares
É vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, colocação de placas, faixas, estandartes, cavaletes, bonecos e peças afins em bens em que o uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. A proibição se estende aos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.
Mesas para distribuição de material e bandeiras ao longo das vias públicas devem ser móveis e não podem dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos – a colocação e a retirada dos meios de propaganda devem ocorrer entre as 6h e as 22 horas.
Já a propaganda em bens particulares pode ser feita somente em adesivo ou papel, com dimensão máxima de meio metro quadrado. Nos carros, são permitidos adesivos micro-perfurados até a extensão total do para-brisa e, em outras posições, adesivos até a dimensão de 50cm x 40cm.
Folhetos e outros materiais
A propaganda eleitoral por meio de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos deve ser editada sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, e deve trazer o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem. Brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer outro bem ou material que possa proporcionar vantagem ao eleitor são vedados pela legislação eleitoral.

Maia diz que mobilizará mais de 400 deputados para cassar Cunha


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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pretende “ter mais de 400 deputados” no plenário no dia 12 de setembro, data que marcou para votar a recomendação de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
“A minha intenção é votar com 450 deputados. Mas tudo depende de qual quórum que está faltando. Você vai ver a presença dos deputados na Casa e vai ver quem está presente e quem está ausente. É uma questão de você entender, também, se aqueles que estão ausentes são, de forma clara, aqueles que de forma transparente têm defendido a absolvição. Fique tranquilo, porque eu não vou entrar para a história como o presidente que pautou o Eduardo com quórum baixo”, afirmou em entrevista ao SBT na tarde desta sexta, em São Paulo.

Mossoró: Tião da Prest e os R$ 100 milhões

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Informa o atuante “blog político” do primo Renato Dantas, que o candidato a prefeito pelo PSDB, o mega empresário Tião Couto, apoiado pelo deputado Rogério Marinho e o seu pai Valério Marinho (presidente da sigla), declarou perante a Justiça Eleitoral um patrimônio avaliado em R$ 37.553.228,79.
No montante declarado incluem imóveis, automóveis, embarcação, investimentos e participação em empresas como a Empresa Brasileira de Serviços e Perfuração LTDA, cuja participação de Tião no capital Social é avaliada em R$31.997.531,00.
O candidato a vice-prefeito na chapa de Tião, Jorge do Rosário do PR, também não fica muito abaixo, ele declarou um patrimônio avaliado em R$ 18.815.934,25.
Neste caso a chapa para prefeito de Mossoró, juntando o prefeito e vice somam um patrimônio de R$ 50.813465,25.
Faltou mencionar o nome do empresário Marcelo Rosado, líder do PR em Mossoró, que apoia a coligação, cujo patrimônio é semelhante ao dos candidatos citados.
Em princípio, cidade de porte médio como Mossoró, terá na disputa de 2016, um grupo político, com patrimônio oficial, declarado à RF, de quase 100 milhões de reais.
À primeira vista, portanto, os indícios são de que dinheiro não faltaria na campanha do PSDB-PR, na capital do oeste.
Até porque, pela nova legislação, os recursos dos próprios candidatos e doações de seus “aliados” atenderiam os custos eleitorais.
Há quem diga, que a estratégia dos Marinhos (pai e filho), comandantes do PSDB no estado, foi justamente aboletar-se na segurança patrimonial antecipada dos novos “companheiros”, recrutados espertamente para o ninho tucano.
Entretanto, o que circula nas últimas horas em Mossoró é “que o tiro teria saído pela culatra”.
Os candidatos e aliados, todos mega empresários, reivindicam como condição para o prosseguimento da chapa, a liberação imediata de dinheiro do Fundo Partidário, pertencente ao PSDB-RN (aliás, uma quota muito generosa).
A verba será para a montagem do marketing e despesas gerais da campanha, ainda pendentes.
A verdade é que, por essa, os dirigentes tucanos locais não esperavam.
Estão atônitos e perplexos.
Nunca imaginaram que isso viesse a acontecer, diante do notório poder econômico dos seus indicados.
Alias, a experiência política mostra que, regra geral, os candidatos “endinheirados”, sem noção de interesse público, não colocam um tostão dos seus patrimônios, em disputas eleitorais que participam.
Consideram-se “iluminados”, acima do bem e do mal e se colocam como verdadeiros Messias para salvar às pessoas.
Em Mossoró este ano, poderá ser uma exceção e as exigências dos candidatos tucanos serem contornadas.
Não se pode antecipar, o que irá acontecer.
Mas, onda há fumaça, há fogo.
Pelo andar da carruagem, Rogério Marinho enfrenta sério dilema.
Ou, abre os cofres do PSDB para ajudar os seus “candidatos carentes”, ou eles saltarão do barco, no meio do caminho.
Se ocorrer a segunda hipótese, poderá ser repetido comportamento semelhante ao de Antônio Ermírio de Moraes, quando disputou em 1986 o governo de SP, na condição de empresário salvador da pátria.
Ele ao perceber que não liberavam dinheiro para as despesas de campanha explodiu a frase repetida no folclore político brasileiro:
“Quero é que esta eleição vá para o ínferno”!!!!!
Por Ney Lopes de Sousa

Henrique Alves conspira contra o RN

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O governador Robinson Faria priorizou 43 milhões de reais para a construção da adutora de Caicó, ainda durante audiência com a presidente Dilma Rousseff. O projeto inclusive já estava em andamento para a realização da obra.
O ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, por uma questão meramente política e por não aceitar que a obra venha para Caicó via Robinson Faria, está conspirando junto aos poderes em Brasília para tirar a adutora do governo do estado e repassar para o DNOCS, cuja sede fica no Ceará.
O que isso implica:
A liberação de recursos que estava em franco andamento, poderá demorar de um a dois anos sendo feita via DNOCS, pois o departamento ainda fará todo o projeto para que a adutora caminhe. Mas Caicó precisa da obra já.
Parece-nos que, neste caso, o ex-ministro Henrique está conspirando contra o Rio Grande do Norte e, mais especialmente, contra a adutora de Caicó.
É por isso que as coisas não andam no estado…
Para Henrique Alves, os interesses políticos estão acima do bem comum, criando entraves.  A obra capitaneada pelo governo do estado sairia em menor espaço de tempo, se comparada com o projeto entregue ao DNOCS.

Planalto pretende que impeachment seja definido até o fim de agosto

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A menos de duas semanas do início da sessão que resolverá o desfecho político da presidente afastada, Dilma Rousseff, a defesa e a acusação da mandatária tentam impor ritmos diferentes ao processo. A petista recebeu ontem a notificação sobre a data do julgamento, marcado para começar no próximo dia 25, às 9h.
Ao Palácio do Planalto, interessa e muito o impeachment aprovado até o fim de agosto, para que o presidente interino, Michel Temer, possa ser o mandatário efetivo do país durante reunião da cúpula do G-20, na China, em 4 e 5 de setembro.