sábado, 24 de setembro de 2016

Marcela Temer já trabalha em programa social

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A primeira-dama Marcela Temer já tem à sua disposição uma sala no terceiro andar do Palácio do Planalto, porém, segundo fontes, não deve ocupar o espaço. A decisão teria sido do presidente Michel Temer. O assessor especial de Temer, Rodrigo Rocha Loures, já havia sido deslocado da sala para dar espaço à primeira-dama.
Apesar de não ocupar o Planalto, Marcela já tem feito reuniões sobre o programa Criança Feliz, do qual será embaixadora, no Palácio do Jaburu. A previsão é que o programa, que terá como foco atender as crianças de até 3 anos do Bolsa Família, seja lançado na primeira semana de outubro. A data deve ser fechada nesta semana.

Dois em cada dez médicos desconhecem os perigos do álcool na gravidez

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Pesquisa realizada pela Sociedade de Pediatria de São Paulo aponta que 22,7% dos médicos que acompanham o pré-natal de mulheres grávidas desconhecem os perigos da ingestão de álcool nesse período. Esses médicos disseram recomendar até uma dose de vinho às suas pacientes.
Cláudio Barsanti, presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo, esclarece que não há níveis seguros para o consumo. “Qualquer dose de álcool, em qualquer fase da gestação, é extremamente prejudicial, pode levar a alterações que não tem mais cura”, disse.
Para o estudo, foram ouvidos 1.115 médicos pré-natalistas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo o estudo, 44,8% das pacientes sequer informam ao médico se consomem ou não bebidas alcoólicas.

Mossoró: Há Silveirinha danado!

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Mesmo desistente de disputar a reeleição, Silveira Júnior vai participar de debate com os demais candidatos à prefeitura de Mossoró. O evento será promovido pela TV Cabo Mossoró (TCM), em parceria com a 95 FM, na próxima terça-feira (27), às 20h40.

FELIPE GUERRA: Líderes locais retiram candidatura e declaram apoio ao grupo situacionista.


Sempre mantendo contato com os seus lideres estaduais, os partidos PCdoB e PSDC, principais partidos de sustentação ao “Grupo da Terceira Via” na cidade de Felipe Guerra, declararam seus apoios a coligação “Seguindo em Frente” no dia 02 de Setembro, em pleno comício.

Presidente do diretório municipal do PCdoB
Bióloga Fábia Werlang discusando no dia (02) em pleno cómicio.

A presidente do diretório municipal do PCdoB, Bióloga Fábia Werlang, junto com seu esposo, presidente do diretório municipal do PSDC, Arlineudo Góisexternaram o desenvolvimento que a gestão "Construindo e Inovando" vem trazendo para o município, e pediram apoio à todos os integrantes do PCdoB e PSDC da cidade um voto de confiança a candidatura da coligação "Seguindo em Frente".

Hoje (23), os partidos PCdoB e PSDC, representados pelo o casal Fábia Werlang e Arlineudo Góis da cidade de Felipe Guerra, região oeste do estado do Rio Grande do Norte, postaram na página social (Facebook), apoio a candidatura majoritária da coligação “Seguindo em Frente”, e ao jovem acadêmico em direito, presidente do diretório municipal do PV, e candidato a vereança Djalma Laurindo da Silva (PV), conhecido por todos no município como “Djalminha.  Clik aqui

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Moro manda soltar ex-ministro Mantega

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Arquivo X, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi solto por ordem do juiz Sérgio Moro. A informação é do Estadão. Em despacho às 12h20 de ontem (22), Moro afirmou: “Sem embargo da gravidade dos fatos em apuração, noticiado que a prisão temporária foi efetivada na data de hoje quando o ex-Ministro acompanhava o cônjuge acometido de doença grave em cirurgia. Tal fato era desconhecido da autoridade policial, Ministério Público Federal e deste Juízo”.
O ex-ministro Guido Mantega foi preso temporariamente pouco antes das 7h da manhã no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde se encontrava para acompanhar a cirurgia a que estava sendo submetida sua mulher. Segundo a PF, Mantega se entregou na portaria do hospital.
Ao pedir a prisão de Mantega, a Procuradoria da República alegou ‘riscos à ordem pública’. Os procuradores alegaram risco de destruição de provas. Ao mandar soltar Mantega, o juiz Moro destacou o quadro de saúde da mulher do ex-ministro. Para o magistrado, estão ‘esvaziados os riscos de interferência da colheita das provas nesse momento’.

Dia “D” de multi-vacinação ocorre neste sábado (24) em todo o país

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Para garantir que nenhuma criança até cinco anos de idade ou entre 9 e 15 anos fique de fora da campanha de multi-vacinação deste ano, os postos de vacinação estarão abertos neste sábado (24), em todo o país. A orientação do Ministério da Saúde aos estados e municípios é que as salas de vacinação permaneçam em atividade durante todo o dia, no entanto, os horários de funcionamento ficam a cargo dos gestores locais de saúde e podem variar de uma cidade para outra. O objetivo do “Dia D” é dar mais uma oportunidade aos pais e responsáveis de garantirem a proteção das crianças e adolescentes.
Além das salas fixas nas unidades de saúde, o “Dia D” da Campanha Nacional de Multi-vacinação terá ainda postos volantes em escolas, praças e outros locais públicos. A expectativa é que o sábado de vacinação envolva mais de 350 mil profissionais de saúde em todo o país, além de 42 mil veículos, entre terrestres e fluviais, que irão assegurar a vacinação em locais de difícil acesso.

Quase 6 mil presos provisórios e menores infratores votarão nas eleições

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Nas eleições municipais deste ano, um total de 5.973 presos provisórios e adolescentes infratores vão votar em 121 seções eleitorais que serão disponibilizadas em estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas de 21 estados. Os presos provisórios e os adolescentes internados têm direito ao voto porque não tiveram os direitos políticos suspensos, ao contrário das pessoas que tiveram condenação definitiva, que são impedidas de votar.
Apesar do direito garantido, o número de detentos que se inscreveram para votar neste ano representa uma parte pequena do total de presos provisórios do país. Em dezembro 2014, último dado disponível, havia 248,8 mil presos nessa condição no país, segundo dados do Ministério da Justiça. Também têm direito ao voto os adolescentes internados para cumprir medidas socioeducativas.
Segundo o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, muitos presos não têm título de eleitor e o prazo dado pela Justiça Eleitoral para disponibilizar os documentos necessários ao alistamento é pequeno.

Beneficiários do Bolsa Família doaram quase R$ 16 mi para candidatos e partidos nas eleições deste ano

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Um cruzamento de dados entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do Governo Federal e o sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que R$ 15.970.436,50 foram doados a candidatos e partidos políticos nas eleições deste ano por beneficiários do Bolsa Família.
O valor total de arrecadação declarado à Justiça Eleitoral até o momento é de mais de R$ 1 bilhão e, de acordo com o cruzamento, pelo menos 16 mil beneficiários do programa social aparecem como doadores.
Uma parceria entre o TSE e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) permitiu o cruzamento desses dados, possibilitando que o TSE investigue indícios de falta de capacidade econômica de doadores inscritos no cadastro e que realizaram doações para campanhas eleitorais.

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

FELIPE GUERRA: Amanhã (23), grande concentração.


O presidente do diretório municipal do PV na cidade de Felipe Guerra, e candidato pela a legenda o jovem acadêmico em direito, Djalma JR. mais conhecido por todos com "Djalminha", convida toda a sociedade para uma enorme concentração denominada "Rumo à Vitória" nesta sexta feira, às 18:00, na comunidade rural do sítio São Lourenço I.


"Iremos demonstrar que nossa cidade não precisa de nenhuma transformação, pois, ela já está transformada e mudada com a excelente administração do senhor prefeito Haroldo Ferreira, que está buscando "SEGUIR EM FRENTE" ao lado do seu companheiro de chapa, o vereador-presidente da câmara municipal, professor Salomão Gomes." Disse o candidato a vereador Djalminha

Doações de beneficiários do Bolsa Família para eleições superam R$ 15 milhões



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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (22) que o valor de doações para as eleições deste ano realizadas por beneficiários do programa Bolsa Família superou R$ 15.970 milhões até a última segunda-feira (19). Os dados foram coletados a partir de um cruzamento entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do governo federal e o sistema de prestação de contas do tribunal.
Cerca de 16 mil pessoas que fazem parte do programa fizeram doações a partidos políticos ou candidatos. De acordo com o TSE, para o cargo de vereador foram doados R$ 12.254.281,02 por beneficiários do Bolsa Família em todo o país. Para o cargo de prefeito, as doações alcançaram R$ 3.511.722,48 e para os partidos R$ 204.433,00. Com a apuração, foi possível identificar que a maior doação realizada por um beneficiário do programa foi de R$ 67 mil.
“Vamos ter de investigar, mas indica que está havendo fraude. Ou esta pessoa de fato não deveria estar recebendo o Bolsa Família. Essa é uma das hipóteses ou está ocorrendo aquele fenômeno que nós chamamos do ‘caça CPF’, a ideia de se manipular o CPF de alguém que está inocente nessa relação. Tudo isso terá de ser devidamente investigado”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

TSE defere o envio de tropas federais para o RN

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Na sessão de 20 de setembro corrente, o Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do artigo 23, XIV, do Código Eleitoral e atendidas as exigências estabelecidas na Resolução TSE nº 21.843/2004, deferiu a requisição de força federal para 47 Zonas Eleitorais contemplando 86 municípios do Rio Grande do Norte, conforme relação abaixo:
A Corte Superior Eleitoral ainda não apreciou o pedido de envio de tropas federais para o município de Parnamirim (48ª e 50ª ZEs). Confira as cidades do Seridó que receberão o aporte: Caicó (25ª ZE), Serra Negra do Norte e São João do Sabugi (26ª ZE), Jucurutu (27ª ZE), Santana do Matos e Bodó (28ª ZE) e Jardim de Piranhas (59ª ZE).

Operação prende suspeitos de assalto em Umarizal

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Uma operação conjunta de policiais militares de cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte culminou, nesta quinta-feira (22), na prisão de três suspeitos de terem assaltado uma residência na cidade de Umarizal. Após a ação criminosa, que aconteceu na tarde de quarta-feira (21), os PMs realizaram um cerco policiais que terminou esta manhã, já na zona Rural de Apodi.
Miqueias Pinheiro de Lima, Francisco Denison Lima da Silva e Paulo Henrique da Silva foram detidos com um veículo modelo Corsa, de cor preta e placas DFO6265 utilizado no assalto, três revólveres, sendo dois calibre 38 e um calibre 32, frascos de perfumes, hidratantes, balança de precisão, cinco relógios, jóias, munições, entre outros objetos que haviam sido tomados de assalto das vítimas.
O trio foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Apodi para os procedimentos cabíveis e em seguida transferidos para o sistema prisional. O carro – que tinha registro de roubo – e o material apreendido serão devolvidos para os respectivos proprietários. Participaram da ação, policiais militares das cidades de Umarizal, Patu, Martins, Riacho da Cruz, Viçosa, Portalegre, Taboleiro Grande e Apodi.

PSDB, DEM, PMDB e PP fracassam na anistia a caixa 2

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O fracasso de uma manobra  na Câmara é o retrato da decadência do atual Congresso Nacional. Na calada de uma noite de segunda-feira, de tocaia, sem alarde, deputados queriam aprovar uma proposta supostamente moralizante para anistiar investigados pela Lava Jato que temem as delações de executivos da Odebrecht. A ideia era criar um tipo penal específico para o caixa 2 eleitoral.
Mas essa prática já é criminalizada no Brasil, seja como delito eleitoral, financeiro ou tributário. No eleitoral, está prevista em declaração falsa do candidato à Justiça. Como delito financeiro, que seria movimentar contabilidade paralela à oficial, também há punição. Nos dois casos, existe previsão de pena de até 5 anos de prisão mais multa. E ainda há punição a essa prática como crime tributário.
Portanto, não falta lei no Brasil a respeito de caixa 2. Falta punição. Como o Ministério Público Federal lançou uma campanha de 10 medidas de combate à corrupção, algumas boas, outras ruins, os deputados tentaram pegar uma carona.

Atletas Paralímpicos do RN serão homenageados pela Câmara de Natal

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Os Jogos Paralímpicos do Rio 2016 foram encerrados no último final de semana e contaram com a participação de 14 atletas potiguares, que orgulharam o Rio Grande do Norte com a conquista de nove medalhas. Estes atletas paraolímpicos serão homenageados nesta sexta-feira (23) em uma Sessão Solene proposta pela vereadora Eleika Bezerra. A solenidade terá início às 16 horas e será realizada na Câmara Municipal de Natal.
Na ocasião serão homenageados os atletas Thalita Vitória Simplício da Silva (Atletismo), Felipe Veloso (Atleta-guia de Thalita), Halyson Oliveira Boto (Judô), Abner Nascimento (Judô), Arthur Cavalcante 0(Judô), Rildene Fonseca Firmino (Natação), Joana Maria Neves (Natação), Clodoaldo Francisco da Silva (Natação), Edênia Nogueira Garcia (Natação), Adriano Gomes de Lima (Natação), Terezinha Mulato dos Santos (Halterofilismo), Ana Raquel Lins (Triatlon), Edjunior José do Bomfim (Basquete em cadeira de rodas), Romário Diego Marques (Goalball) e, ainda, o técnico da Seleção Paralímpica de Halterofilismo e treinador da atleta potiguar Terezinha Mulato dos Santos, Carlos Williams Rodrigues da Silva, e o coordenador médico do Comitê Paralímpico Brasileiro, Roberto Vital.

Temer se diz “pessoalmente” contra anistia para caixa 2

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O presidente Michel Temer disse ontem (21), em Nova York, que foi surpreendido com a notícia da inclusão do projeto de lei que anistiaria crimes de caixa 2 no Brasil na pauta de votação da Câmara dos Deputados. Em entrevista coletiva durante encontro com empresários norte-americanos, Temer disse que pretende colocar o país nos trilhos, mesmo que isso resulte em uma queda ainda maior de sua popularidade.
Ele comentou também o fato de o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, ter acatado denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava Jato. Frisando que a proposta que criminaliza o caixa 2 é uma questão do Poder Legislativo, o presidente afirmou que a medida não é boa “para ninguém. “Eu, pessoalmente, não vejo razão para prosseguir, prosperar nessa matéria. Isso foi surpreendente pra mim, eu li a notícia aqui. Quando chegar lá [no Brasil], eu vou examinar essa questão”, afirmou.

Sentença de Lula só deve sair no próximo ano

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Agora réu, o ex-presidente Lula deverá ser sentenciado pelo juiz Sérgio Moro apenas no ano que vem. A previsão é baseada no tempo médio que ele leva, desde o recebimento da denúncia. Moro consumiu 7 meses e meio para condenar executivos da Odebrecht, por exemplo, e 1 ano para sentenciar dirigentes da Engevix. Ele absolveu, até agora, apenas cerca de 15% dos denunciados pelo Ministério Público Federal.

FELIPE GUERRA: Parabéns!


casal Iolanda Costa e Ailton Costa

Hoje (21), queremos da nossas felicitações a empresária "Iolanda Costa", desejando sempre que a alegria acompanhe você por todos os momentos, Deus continue guiando todos os seus passos e iluminando cada vez mais os seus pensamentos. Faça com que a sua simpatia possa contagiar ainda mais pessoas, você é uma pessoa de muito brilho e a humanidade merece que sua luz seja compartilhada.

Nunca esqueça o quanto é especial para a minha vida e de tantas outras pessoas!

Feliz Aniversário! 

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Eleitor deve levar em conta espírito público, ética e experiência do candidato, afirma Agripino

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A votação para prefeito é uma das maiores responsabilidades do eleitor, na avaliação do senador José Agripino (DEM-RN). Para o parlamentar, que comandou a prefeitura de Natal entre 1979 e 1982, a escolha deve levar em conta principalmente o espírito público e o padrão ético, além da experiência política do candidato.

IBGE diz que Copa do Mundo impulsionou receita de empresas

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A Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil e vencida pela Alemanha, impulsionou as atividades direta e indiretamente ligadas ao esporte no ano de sua realização, aumentando a receita operacional líquida, a massa salarial e o número de pessoal ocupado no setor de serviços no país.
A constatação é da Pesquisa Anual de Serviços (PAS) 2014, divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A publicação constata que a receita bruta das empresas dedicadas às atividades culturais, recreativas e desportivas mostrou a maior variação real anual, entre todas as atividades do setor de serviços, principalmente nas regiões Nordeste, onde o crescimento chegou a 37,8%; Sul (20,2%); e Norte (18%).
A Pesquisa Anual de Serviços analisa a estrutura produtiva do setor de serviços não financeiros no país. Entre os principais destaques da publicação, há a constatação de que, em 2014, o país tinha cerca de 1,3 milhão de empresas de serviços não financeiros, que totalizaram R$ 1,4 trilhão em receita operacional líquida e R$ 842,1 bilhões em valor adicionado.

Congresso Nacional custará R$ 28 milhões por dia em 2017

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Apesar do déficit de R$ 139 bilhões previsto para as contas públicas em 2017, o esforço do Congresso Nacional para reduzir as suas despesas não será dos mais relevantes. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tem orçamento previsto de R$ 10,2 bilhões para 2017. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros custará o equivalente a R$ 28 milhões por dia. Os valores das dotações das “ Casas Legislativas” estão previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual.
A dotação para o orçamento do Congresso no ano que vem é superior, por exemplo, à previsão de investimentos (obras e aquisição de equipamentos) a serem realizados por 37 dos 38 órgãos superiores em 2017. Os gastos das duas Casas só perdem para os investimentos do Ministério dos Transportes, que ocupa o topo dessa lista, e deverá aplicar R$ 10,6 bilhões no próximo exercício.

“Juntas, eu e Márcia, vamos trabalhar mais pela zona Norte”, diz Vilma

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Em uma das regiões mais carentes da cidade e onde acumula um histórico de realização de diversas obras, a candidata a vereadora Vilma de Faria destacou, nesta quarta-feira, 21, durante caminhada no Conjunto Santarém, na zona Norte de Natal, a construção de uma série de conjuntos habitacionais que fez quando prefeita.
“Estou muito feliz de estar na zona Norte, porque onde passo sou bem recebida. O povo sabe do nosso trabalho, da nossa luta, o que nós fizemos no Santarém, Nova República, Soledade I e II, Dom Pedro I, João Paulo II e tantas outras áreas carentes”, frisou, lembrando também de ter calçado e asfaltado a avenida Pompéia e tantas outras ruas do conjunto Nova República. Além disso, pavimentou e arborizou a Avenida Itapetinga, rememorando o trabalho da então secretária de Serviços Urbanos, Marilene Dantas.
Durante a caminhada, Vilma lembrou também outras obras relevantes, como a ponte Newton Navarro. “Muita gente duvidava que eu como governadora ia fazer a Ponte de Todos, ligando a zona Norte ao restante da cidade. Também tirei a Penitenciária João Chaves da principal avenida da zona Norte, substituindo por um centro cultural”.
Acompanhada da candidata a prefeita Márcia Maia e seu vice Luiz Gomes, a ex-prefeita e ex-governadora destacou a necessidade da Prefeitura trabalhar mais pela região que tem tantas carências. “Depois que saí da Prefeitura, quase nada foi feito pela zona Norte. Agora estamos com Márcia, a nova guerreira, que está firme e forte para fazer muito por vocês, por toda Natal, e eu estou aqui para ajudar”.

Tu continua candidato, é Silveirinha?

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Das bandas de Mossoró o blog recebe a informação de que apesar de ter anunciado sua desistência de candidatura à reeleição à prefeitura municipal de Mossoró, Silverinha ainda não teria não oficializado a decisão na Justiça Eleitoral.
Se não fez…
Ele continua candidato.

FELIPE GUERRA: Vereador Djalma Laurindo assumir a Presidência da Câmara Municipal.

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 1° secretário Djalma Laurindo (PSB), assinando o livro de presença.

A Câmara Municipal do município de Felipe Guerra, região Oeste do estado do Rio Grande do Norte, realizou mais uma sessão ordinária nesta terça feira (20). As 19h00min, o Vereador Djalma Laurindo (PSB), 1° secretário da mesa diretora, observou a ausência dos vereadores: Salomão Gomes (presidente) e Ronaldo Pascoal (vice-presidente), e em obediência ao regimento interno, assumiu a presidência da casa interina, observou  “quórum”  e iniciou  os trabalhos na casa legislativa.

O presidente interino administrou os trabalhos demonstrando muita experiência, pois, o vereador Djalma Laurindo (PSB), foi o primeiro parlamentar a conseguir administrar a câmara municipal por quarto (04) anos consecutivos, assumiu o seu primeiro mandato de dois anos (2005-2006), e conseguir ser reeleito “Presidente” para mais dois anos (2007-2008).

Essa não é a primeira vez que assumo os trabalhos, fui presidente  por quarto anos consecutivos, e assumindo hoje a presidência da casa de forma interina, fez lembrar-se do dia 1° de Janeiro de 2005, quando fui eleito e assumir a presidência da casa pela primeira vez, empossando imediatamente o prefeito eleito nas eleições municipais do ano anterior.” Enfatizou o vereador

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Tião recebe apoio de candidatos a vereador pelo PMN em Mossoró

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Depois dos candidatos a vereador do PRB e PV aderirem à candidatura do postulante a prefeito Tião, outras adesões se seguiram. No início da noite de terça-feira (20) um grupo de candidatos a vereador pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), declarou apoio ao tucano. Tião, que no início da campanha era um nome pouco conhecido, conseguiu em um curto espaço de tempo projetar o seu nome e adquirir expressivo capital eleitoral e político.
Ao todo, 15 candidatos a vereador pelo PMN declararam apoio a Tião, são eles: Claudemir (o leiteiro), Aurineide, Francineide do Riacho Grande, Sandro Azevedo, Tenente Pereira, Adriana, Costinha, Sargento Pereirão, Alex Guimarães, Rondinelli Carlos, Genilson Alves, Nicó Fernandes, Rosinha da Maísa e Lilian. O consenso entre os candidatos que decidiram apoiar Tião é que o candidato representa um projeto que é o melhor para Acelerar Mossoró.

Lei Orçamentária para 2017 vai tramitar na Comissão de Finanças da Assembleia

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O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi lido em sessão plenária da Assembleia Legislativa e na próxima semana começa a tramitar na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). A proposta estima a receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e fixa as despesas para o exercício de 2017 em cerca de R$ 12,3 bilhões.
A proposta compreende o Orçamento Fiscal, referente aos poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da administração Direta e Indireta; Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Estadual Direta e Indireta; e Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
As ações governamentais encartadas na proposta orçamentária encontram-se organizadas por programas de Governo, que demonstram a alocação de recursos em plena consonância com as diretrizes estratégicas e os macros objetivos previstos na Lei Estadual 10.048 de 26 de janeiro de 2016.- Plano Plurianual – e com as metas e prioridades integradas à LOA 2017.
De acordo com a mensagem governamental que encaminhou a peça orçamentária ao Legislativo, as Receitas Ordinárias Líquidas do Tesouro estão estimadas em R$ 6 bilhões 932 milhões 556 mil. Desse total, cerca de 90% estão comprometidos com o financiamento das aplicações mínimas em Educação, Saúde e Segurança Pública; despesas com pessoal e encargos de todos os poderes e órgãos; precatórios, serviço da dívida, PPP da Arena, incentivos do PROADI e contribuições ao PASEP – que constituem despesas obrigatórias de caráter continuado.
Os demais 10% destinam-se a garantir recursos para realização de despesas de custeio e investimento para manutenção das atividades essenciais do Estado e assegurar reserva de contingência e reserva para emendas parlamentares.
O principal integrante da receita tributária é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) estimado em cerca de R$ 5 bilhões, representando 41,75% da receita total.

Ministro do STF nega habeas corpus ao amigo terrorista do Lula

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou habeas corpus apresentado à Corte no início deste mês pela defesa ao terrorista italiano amigo do Lula, Cesare Battisti. A ação é uma tentativa de impedir uma possível extradição para a Itália.
Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua por homicídio. Em 2004, ele fugiu para o Brasil e foi preso três anos depois. O governo italiano pediu sua extradição, que foi aceita pelo STF. Em 2010, no último dia de seu mandato, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pelo STF.
O despacho de Fux tem a data do último dia 15 e foi publicado nesta terça-feira (20) no site do STF. Segundo o texto, a defesa de Battisti diz na ação que há “o temor do paciente de que o atual governo brasileiro – por conta própria ou mediante provocação por parte do Estado da Itália – reveja a decisão anteriormente proferida pelo Chefe do Executivo e determine a extradição a seu país de origem, a justificar a impetração do habeas corpus”.

Garibaldi diz que prefeito é como uma ‘dona de casa’ do município

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Manter a cidade limpa, cuidar da saúde e da educação. Atribuições que, segundo o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), fazem do prefeito uma espécie de “dona de casa” do município. Para Garibaldi, que esteve à frente da prefeitura de Natal entre 1986 e 1988, a proximidade com a população faz com que o prefeito receba mais cobranças que o governador.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Mossoró: Silveirinha é ‘caloteiro’

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O vereador Lahynho Rosado (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal de Mossoró na manhã desta terça-feira, 12, para mais uma vez, denunciar os gastos excessivos da Prefeitura de Mossoró com publicidade e propaganda.
Segundo informações colhidas no Jornal Oficial do Município (JOM), entre dezembro de 2013, quando o prefeito Francisco José Júnior (PSD) assumiu, e março de 2016, quando houve o último pagamento para agências de publicidade, este ano, foram gastos R$ 13.619.438,78 com a Secretaria de Comunicação.
“Diga-se, gastos em alguns poucos veículos, pois há outros que, além de boicotados, recebem calotes milionários do gestor da Prefeitura de Mossoró”, alerta o líder da Oposição.
Foram R$ 471.435,78 em dezembro de 2013; R$ 6.773.866,70 em 2014; R$ 5.321.073,04 em 2015; R$ 1.053.064,79 até março de 2016.
Prioridades
O prefeito gastou com a Secretaria de Comunicação, em média, R$ 486.408 mil por mês desde que assumiu.
Uma média de R$ 16.214 por dia.
A cada hora, em média e números redondos, o prefeito gastou R$ 676,00.
“Eu sonho com o dia em que a Prefeitura dará prioridade às ações que beneficiam à população, especialmente as que mais precisam, ao invés de gastar com propaganda pessoal”, sugere o vereador.
Por Carlos Santos

Financiamento público eleitoral deve ser acompanhado de reforma, diz presidente interino

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O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, disse hoje (19), em São Paulo, que não acredita em nova alteração das regras de financiamento eleitoral – que não admite doações empresariais – como defendem alguns deputados e senadores. No entanto, segundo Maia, não é possível chegar ao financiamento de campanha exclusivamente público sem uma reforma eleitoral, com mudanças, por exemplo, no sistema de voto.
“Acho que não vai mudar [a forma de financiamento]. E, não mudando, se impõe uma reforma do sistema eleitoral. A próxima eleição não será como essa porque nessa você vai ver, objetivamente, poucos tiveram recurso do fundo partidário para fazer eleição”, disse.
Segundo Maia, o Estado não tem hoje condições de financiar todas as campanhas. “Qual regra você vai criar para escolher, entre os 46 candidatos a deputado federal no Rio [de Janeiro], quem vai receber quanto [do dinheiro público para a campanha]?”, questionou o deputado após evento na Associação Comercial de São Paulo, na capital paulista.
“A manutenção do sistema de financiamento público, que eu acho que será mantida, impõe a lista fechada. Você passa a ter uma eleição por estado para deputado estadual e uma para deputado federal, por partido”, acrescentou.

João Maia deixa o cargo de vice-presidente do Banco do Brasil

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O ex-deputado federal João Maia não faz mais parte da direção do Banco do Brasil. Ele ocupava o cargo de vice-diretor do banco, mas não foi reconduzido ao cargo.
João Maia é presidente estadual do PR. Informações extra-oficiais apontam que João Maia não poderia acumular o cargo com o de líder partidário e, nesse caso, optou por ser presidente estadual do PR.
Panorama Político

Parlamentares articulam o retorno da doação empresarial

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Inconformados com as baixas receitas provenientes de doações de pessoas físicas, depois que foi proibida doação por empresas para campanha eleitoral, como forma de combater a corrupção, os congressistas já articulam uma forma de trazer de volta o financiamento empresarial de campanha. Deputados e senadores querem aproveitar a dificuldade de arrecadação nesta eleição, para levantar o debate.
O Congresso, após a experiência desta eleição, vai ter que decidir sobre isso. Não dá para tirar o financiamento empresarial sem colocar algo no lugar”, disse o senador Cássio Cunha Lima, favorável à doação por empresas.
A 13 dias da eleição, os quatro candidatos a prefeito de João Pessoa, por exemplo, declararam juntos uma receita que soma R$ 1,3 milhão, ou seja, cerca de R$ 1 milhão a menos do que o total de despesas contratadas pelos quatro postulantes à prefeitura.
De acordo com a Agência Estado, a duas semanas da votação, 28% dos 16.356 políticos que disputam as 5.568 prefeituras do País não arrecadaram nem um centavo, segundo as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A articulação para debater o financiamento de campanha, na Câmara dos Deputados, tem partido principalmente de deputados do Centrão – grupo de 13 partidos liderados por PP, PSD, PTB e SD. Já no Senado, a discussão vem sido levantada pelo PP, grande parte do PSDB e do PMDB, e de alguns parlamentares do PT.
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do financiamento de pessoas jurídicas a partidos e candidatos. Para trazer de volta a doação por empresas, é preciso aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Uma PEC sobre o tema foi aprovada pela Câmara em setembro do ano passado, mas continua parada no Senado.

Juízes eleitorais e autoridades da segurança pública participam de reunião geral no TRE-RN

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No próximo domingo (25), das 8 às 15h, 2.589 eleitores de Vila Flor poderão testar o sistema de votação com identificação biométrica, recém-implantado no município, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Equipes da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da 11ª Zona Eleitoral já estarão na cidade desde o sábado (24), preparando as seções eleitorais, realizando reunião para orientações aos mesários e promovendo a divulgação do evento na cidade, com o objetivo de convidar o eleitor para a ação.
Na votação simulada, os eleitores são convidados para testarem e conhecerem como o novo sistema funciona, sobretudo o reconhecimento da digital coletada pelo TRE.
Em 2016, 1.754.127 eleitores norteriograndenses votarão usando a tecnologia de identificação biométrica, correspondendo a 73% do eleitorado do Estado. De um total de 167 municípios, 68 farão uso de tal tecnologia de forma integral, 39 não terão a biometria e 60 utilizarão sistema híbrido, ou seja, somente os eleitores destas localidades que compareçam à revisão ordinária e tiveram suas digitais coletadas exercitarão seu direito de voto com a identificação biométrica.

domingo, 18 de setembro de 2016

FELIPE GUERRA: Parabéns!

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Primeiras casas construídas na cidade de Felipe Guerra.
Bairro: Cidade Baixa,
Rua: Tilon Gurgel

O município de Felipe Guerra, em festa, completa  mais um ano de emancipação política neste domingo, 18 de Setembro de 2016. São 53 anos de história, trabalho e desenvolvimento. Nesse espírito, o Vereador “Djalma Laurindo da Silva” do município, vem, de público, parabenizar a cidade, seus filhos e moradores, nesta data festiva, gostaríamos de parabenizar todos os Felipenses, que, com a força do seu trabalho diário, vem construindo um novo município, uma cidade melhor.

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Primeiras ruas da nossa cidade.
Bairro: Cidade Baixa,
Rua: Do Comercio

Muitos aqui nasceram, outros aqui chegaram e permaneceram. Por isso, não medem esforços quando se fala em coletividade e solidariedade, em busca do bem estar comum. Temos orgulho de ser Felipenses, de pertencer a esta cidade, de testemunhar formação de famílias e ver crescer seus filhos.

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Vereador: Djalma Laurindo

Como vereador vindo do meio do povo, vim, verdadeiramente, trabalhando para nosso povo, com afinco e determinação, numa vontade infalível de ver nosso município cada vez mais pujante.
 
Refletindo sobre Felipe Guerra, me ponho a pensar na rica história que marca o município. Economicamente, comércio e agricultura sempre foram bandeiras de nosso desenvolvimento. Trilha que mais recentemente vem absorvendo o setor de prestação de serviços.
 
Queremos, acima de tudo, fazer de nossa cidade um lugar melhor e mais saudável Para todos!
 
Fazer aniversário é olhar para trás com gratidão e para frente com fé! Feliz aniversário Felipe Guerra. Parabéns a todos os seus filhos.

Mega-Sena acumula de novo e prêmio vai a R$ 32 milhões

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A Mega- Sena acumulou de novo. Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.857 da Mega-Sena no sorteio realizado na noite deste sábado (17). Um total de 198 apostas acertou a quina, e 5600, a quadra, segundo a Caixa Econômica Federal.
Confira as seis dezenas sorteadas: 13 – 23 – 25 – 35 – 52 – 53.

Rodrigo Maia tomou pela presidência da Câmara

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De acordo com a revista Época, Rodrigo Maia quer continuar seu mandato, que acaba em fevereiro, e articula uma reeleição. Ele vem sondando a possibilidade de driblar a restrição a esticar seu mandato tampão.
Segundo ainda a Época, a dívida das empreiteiras e executivos envolvidos na “lava jato” com a Recita ultrapassa R$ 1,3 bilhão. Só o doleiro Alberto Youssef deve mais de R$ 300 milhões em impostos, valor superior à de qualquer empreiteira investigada até agora. Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, é o maior devedor entre os executivos, inadimplente em R$ 15 milhões com a Receita.
Entre as empresas, a Engevix é a que guarda o maior passivo: R$ 196 milhões. No núcleo político da lava jato, o deputado Lázaro Botelho (PP-TO) é o maior devedor, com R$1,8 milhão em dívida.

Associação contestou declaração da presidente do STF sobre autismo

carmen lucia
Nós, da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo  (ABRAÇA), vimos nos manifestar publicamente quanto ao teor do pronunciamento da Excelentíssima Ministra Carmem Lúcia, atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, em entrevista concedida à jornalista Renata Lo Prete da Globo News, logo após a sua posse, onde a ministra fala: “os ministros não são autistas, são todos cidadãos que querem a jurisdição prestada e prestada com rapidez”.
Mesmo entendendo que este é um lapso a ser superado, visto que a ministra sempre teve uma postura voltada para a defesa dos Direitos Humanos, ressaltando-se, inclusive seu recente voto em prol da inclusão das pessoas com deficiência nas escolas particulares, por ocasião da ADI 5357, sentimo-nos pois, na condição de organização representativa e de defesa dos direitos humanos das pessoas autistas, na obrigação de esclarecer alguns pontos importantes:
Pessoas autistas são cidadãos e também gostariam de ver as leis sendo aplicadas com rapidez. Leis como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com seu status constitucional e a Lei Brasileira de Inclusão, que reafirmam que as pessoas autistas, no Brasil, são cidadãos plenos de direitos. Infelizmente, para esses cidadãos, as boas leis ainda carecem de boas práticas, de boas atitudes e de boas políticas;
Se não há ministros do STF autistas ou com outra deficiência é por conta das barreiras que a sociedade e suas instituições impõem, lhes negando a cidadania, entre elas a barreira do preconceito, o alicerce onde as demais se consolidam;
O termo ‘autista’ é constantemente utilizado de forma pejorativa por figuras públicas, o que também afeta seu status e exercício da cidadania na sociedade, além de ofender a sua dignidade inerente. É uma situação que precisamos superar com conscientização, para a qual precisamos de apoio das três esferas de poder, inclusive do poder judiciário.
Entendendo que uma sociedade mais justa e solidária que reconheça as pessoas autistas como cidadãos plenos é dever de todos, reafirmamos nosso compromisso na luta por um Brasil cada vez mais inclusivo.
Alexandre Mapurunga
Presidente da Abraça

Governo reinaugura Central do Cidadão de Pau dos Ferros dia 23

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), reinaugura na próxima sexta-feira (23), a Central do Cidadão de Pau dos Ferros, que vai funcionar em novo prédio.
A central vai continuar oferecendo os serviços de emissão de identidade, CPF, Detran-RN, Procon, Caern, Defensoria Pública, Idema, Ipern, Junta Médica do Estado, Junta Militar, Juizado Especial e Banco do Cidadão. A expectativa é que cerca de 1.200 pessoas sejam atendidas diariamente.

Estão de ‘olho’ no cargo de João Maia

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Para não causar marola antes do final do impeachment de Dilma e da cassação de Eduardo Cunha, o governo Temer decidiu guardar para a segunda metade de setembro mudanças mais expressivas, mas menos significativas, nos cargos de 2º e 3º escalões do governo. Mas cargos como as vice-presidências da Caixa e do Banco do Brasil ainda são disputadas a tapas por aliados de Temer. E até por alguns inimigos.
O ex-deputado federal João Maia e presidente estadual do PR é o atual vice-presidente do Banco do Brasil.

FELIPE GUERRA: Estatal resolve vazamento. Mas, deixar buraco em rua.


O Município de Felipe Guerra, região oeste do estado do Rio Grande do Norte, A CAERN (Companhia de águas e esgotos do RN) foi acionada por moradores da rua: José Jerônimo de Oliveira, centro da cidade para solucionar um “Vazamento na rede de abastecimento de Água”, que até o dia (13), nada tinha sido resolvido pela a estatal.
 
Foto: Márcio Costa
A foto acima, mostrar a rua completamente alagada, onde, causava um enorme desperdício de Água, facilitando acidentes aos cidadãos que por ela trafegam.

Hoje (17), o cenário é outro, a CAERN (Companhia de águas e esgotos do RN) finalmente resolveu solucionar o vazamento que vinha causando transtornos e prejuízos aos moradores. Mas, a solução não foi 100%, deixaram um enorme buraco na rua. Veja a foto abaixo:

Foto: Thiago Gama