sábado, 29 de outubro de 2016

‘Rombo’ na Prefeitura de Mossoró é de mais de R$ 111 milhões, afirma MP

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio dos promotores de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró e do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP), ajuizou ação civil pública (ACP) visando impedir que o prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), realize novos empenhos e assine novos aditivos e contratos até o final de seu mandato bem como requerendo a suspensão dos pagamentos empenhados referentes a contratos celebrados desde maio de 2016, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo os dados levantados e que constam na ação, a Prefeitura de Mossoró, entre maio e outubro de 2016, celebrou vários aditivos e contratos com valores significativos, totalizando R$ 33.879.216,70, “sem a capacidade de honrar, até o término do mandato, com os compromissos financeiros já empenhados até outubro deste ano, ainda que se considere que a receita prevista para o próximo bimestre venha a se efetivar”, observam os promotores.
A preocupação maior do MPRN é com o rombo nas finanças municipais. De acordo com dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró levantados pelo MPRN, as receitas arrecadadas até outubro de 2016 totalizam R$ 368.819.934,79, enquanto os valores já empenhados até o referido mês somam R$ 479.996.621,51. Assim, o passivo é superior ao ativo no montante de R$ 111.176.686,72 (CLIQUE AQUI e acesse a matéria completa no portal De Fato).

Mega pode pagar prêmio de R$ 75 milhões neste sábado

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Em seu décimo e último sorteio no mês de outubro, a Mega-Sena pode pagar R$ 75 milhões na noite deste sábado (29). Caso alguma aposta apresente as seis dezenas sorteadas no concurso 1.871, o prêmio será o segundo maior do ano, perdendo apenas para o do concurso 1.810, de 20 de abril. Na ocasião, um jogo de Cabrobó (PE) garantiu, sozinho, R$ 92.303.225,84.
As dezenas que deram o maior prêmio do ano à aposta pernambucana, em abril, foram: 01 – 10 – 25 – 43 – 50 – 56. O sorteio será realizado por volta das 20h no “Caminhão da Sorte”, que está em Teresina, capital do Piauí.
Ninguém acerta os seis números da Mega-Sena desde o sorteio realizado em 5 de outubro.

O Globo diz que Crivella mentiu no debate ao vivo

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Segundo a publicação do jornal O Globo, pertencente ao grupo Roberto Marinho e Organizações Globo, o candidato à prefeitura do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (PRB), mentiu nesta sexta-feira (28) durante o debate ao vivo, proposto pela emissora TV Globo. Ele disse que o jornal O Globo teria que publicar amanhã (hoje, 29), um direito de resposta à notícia “Lava-Jato: Crivella é acusado de caixa 2”, publicada domingo passado na coluna do jornalista Lauro Jardim.
O desembargador Andre Fontes deferiu uma liminar concedendo um efeito suspensivo ao recurso do candidato junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio, desobrigando o jornal a publicar a resposta. O jornal, portanto, não terá de publicar o pedido do candidato até que haja uma decisão final da Justiça.
O colunista Lauro Jardim revelou que, em negociação de delação premiada, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque disse que, na campanha de Crivella para o Senado, em 2010, o parlamentar o procurou pedindo ajuda para financiar material de propaganda eleitoral. E, após a intervenção do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, recebeu cem mil placas.

IPhone 7 chega ao Brasil em 11 de novembro e deve custar a partir de R$ 3.499

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A Apple confirmou a data de lançamento do iPhone 7 e 7 Plus no Brasil: os novos smartphones no Brasil chegam às lojas no próximo dia 11 de novembro, uma semana antes do que sugeriam rumores de semanas atrás. A data foi vazada pelo Blog da Lu, do Magazine Luiza, e posteriormente confirmada pela própria Apple em seu site oficial. O smartphone entra em pré-venda a partir da sexta-feira da semana que vem, dia 4 de novembro.
Os preços ainda não foram confirmados mas, se as informações publicadas pelo MacMagazine estiverem corretas, eles chegam custando menos do que os iPhone 6s do ano passado. O modelo mais básico, o iPhone 7 com 32 GB de armazenamento interno, deve custar R$ 3.499. No outro extremo, no entanto, as coisas ficam mais salgadas, com o iPhone 7 Plus de 256 GB custando R$ 5.399.

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Garibaldi homenageia sevidor público

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Hoje é o Dia do Servidor Público. Aproveito a data para cumprimentar a todos os que dedicam sua vida profissional a prestar serviços à sociedade. Mais do que externar admiração e enviar meus cumprimentos, quero agradecer pelo trabalho que os servidores prestam ao país.
Durante toda a minha vida pública – não apenas quando exerci cargos executivos como prefeito de Natal, governador do Rio Grande do Norte e ministro da Previdência, mas também quando fui deputado estadual e, hoje, como senador – pude constatar a importância do servidor público para o Estado.
Parabéns, servidor público! Que essa data seja não apenas de celebração, mas, sobretudo, de muita reflexão sobre a importância do seu papel para o atendimento das demandas da sociedade.
Senador Garibaldi Alves

Temer, Renan e Cármen reunidos agora

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Os presidentes da República, Michel Temer, do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros(PMDB-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, iniciaram no Palácio do Itamaraty, na manhã desta sexta-feira (28), uma reunião para discutir a segurança pública no país.
Eles não chegaram pela entrada principal do palácio, sede do Ministério das Relações Exteriores, mas por uma entrada lateral. Sem falar com a imprensa, o grupo atravessou o salão e foi para uma sala reservada.
A reunião é o primeiro encontro entre Cármen Lúcia e Renan Calheiros depois das críticas públicas que os dois trocaram ao longo desta semana após uma operação, autorizada pela Justiça Federal do DF, que prendeu integrantes da polícia do Senado.
Além dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foram chamados para a reunião desta sexta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os ministros Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional), José Serra (Relações Exteriores) e o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello.
Também foram à reunião desta sexta o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal, do Exército, general Eduardo Villas Bôas, da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Nivaldo Rossato, e o chefe do Estado-Maior Conjunto, almirante Ademir Sobrinho, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia.

Moro marca audiências de ação penal contra Lula na Lava Jato

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O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, marcou hoje (28) as audiências de testemunhas na ação penal a que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher, Marisa Letícia, e outras seis pessoas respondem na Operação Lava Jato. Com isso, os depoimentos de testemunhas de acusação e de defesa serão realizados nos dias 21, 23 e 25 de novembro em Curitiba, onde as investigações estão centralizadas.
Entre os depoentes estão réus que assinaram acordos de delação premiada, como o ex-senador petista Delcídio do Amaral, o empresário Fernando Baiano e os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, além do ex-deputado federal Pedro Corrêa.
Na ação penal, Lula é acusado pela força-tarefa de procuradores da Lava Jato de receber R$ 3,7 milhões de propina de empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, por meio de vantagens indevidas, como a reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP), e pagamento de despesas com guarda-volumes para os objetos que ele ganhou quando estava na Presidência. As vantagens teriam sido pagas pela empreiteira OAS.

Forças Armadas são a instituição em que a população mais confia, diz pesquisa

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As Forças Armadas são a instituição em que a população brasileira mais confia, segundo o Índice de Confiança na Justiça, produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e divulgado hoje (28). Segundo o índice, 59% dos entrevistados disseram confiar nas Forças Armadas.
Atrás das Forças Armadas, em sequência, estão a Igreja Católica (57%), a imprensa escrita (37%), o Ministério Público (36%), as grandes empresas (34%) e as emissoras de TV (33%). Para o índice, foram entrevistadas 1.650 pessoas residentes nas capitais e regiões metropolitanas do Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo durante os primeiros seis meses deste ano.
Apenas 29% do total de entrevistados acredita no Poder Judiciário e 25% na polícia, seguido pelos sindicatos (24%) e redes sociais (23%). A Presidência da República é acreditada por apenas 11% da população, o Congresso Nacional por 10% e os partidos políticos por 7%.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Cunha movimentou de R$ 24 milhões em ações da Petrobras, diz relatório

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Um relatório produzido pela BM&F Bovespa mostra que o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mostra que ele fez diversas aplicações em ações da Petrobras. O documento, que analisa as movimentações do político, foi anexado ao processo em que ele é réu na Operação Lava Jato e abrange os anos de 2009 a 2013.

As movimentações de compra e venda de ações, incluindo as da Petrobras e de outras empresas, somam R$ 25 milhões. Desse total, R$ 24 milhões são da estatal. No entanto, nas declarações de imposto de renda de Eduardo Cunha, não consta o que ele recebeu de dividendos dos investimentos.

Projeto do Orçamento no Congresso recebe milhares de emendas

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A proposta orçamentária de 2017 recebeu 7.834 emendas à programação da despesa. São emendas que destinam recursos do próximo Orçamento para ações definidas pelos deputados e senadores. No total, elas somam R$ 96,6 bilhões.
O prazo para apresentação de emendas na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) acabou  quinta-feira (20). Os deputados apresentaram 6.310 emendas, que totalizam R$ 7,9 bilhões. Os senadores propuseram 891, no valor de R$ 1,2 bilhão. As emendas parlamentares individuais são de execução obrigatória.
Cada congressista pode apresentar até 25 emendas, no valor global de R$ 15,3 milhões, número semelhante ao que vigorou para o Orçamento deste ano. As emendas contemplam demandas que chegam das bases eleitorais dos parlamentares e de grupos organizados que procuram interferir no projeto orçamentário.

Cunha a Geddel: “Vou ser preso, façam alguma coisa”

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Assim que soube, pela filha Danielle Dytz, que a Polícia Federal batia à sua porta, no Rio de Janeiro, o ex-deputado Eduardo Cunha entrou em desespero e telefonou para o Palácio do Planalto. Como Michel Temer estava retornando do Japão, a ligação foi atendida pelo ministro Geddel Vieira Lima, articulador político do Palácio do Planalto.
Geddel, eu vou ser preso! Vocês precisam fazer alguma coisa!
O ministro ouviu calado, mas estava ao lado de Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, que, nas horas seguintes entrou em contato com advogados de Cunha para saber se ele precisaria de alguma coisa. Este relato está em reportagem de Robson Bonin, na revista Veja, e revela não apenas a intimidade entre Cunha e a cúpula do PMDB, como também o potencial destrutivo de uma eventual delação do novo homem-bomba da República.

Rombo nos estados é maior que o informado, revela Tesouro

A deterioração fiscal nos estados decorrente do aumento de gastos com pessoal e do aumento de créditos nos últimos anos é pior que a informada pelos governos locais. Segundo relatório inédito divulgado esta semana pelo Tesouro Nacional , existem diferenças entre os dados enviados pelos estados em relação ao endividamento, ao gasto com pessoal e ao déficit da previdência dos servidores locais.

Divulgado pela primeira vez pelo Ministério da Fazenda, o Boletim das Finanças Públicas dos Entes Subnacionais baseia-se nos Programas de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), usados pela União para monitorar as contas públicas estaduais e autorizar operações de crédito com os governos locais. Os critérios do Tesouro desconsideram manobras usadas por governadores para diminuírem despesas com pessoal e se enquadrarem nos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

PT pode apoiar nome do PMDB para presidir o Senado

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Com aval do Planalto para substituir Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) tem buscado todas as forças da Casa para garantir unanimidade em torno de sua candidatura, negociando, inclusive, cargos para o PT na Mesa Diretora. Os considerados mais ideológicos pelos colegas, como o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por sua vez, preferem não se aliar a um nome que votou pelo impeachment.
Segundo a Folha apurou, senadores petistas procuraram Eunício para saber se ele estaria disposto a adotar, na eleição de fevereiro, o critério da proporcionalidade para a distribuição de postos no comando do Senado. Em troca, receberia o apoio de pelo menos parte da bancada do principal partido de oposição ao governo de Michel Temer. Para se eleger presidente da Casa, o senador precisa do voto de 41 dos 80 colegas. O PMDB de Eunício tem 18 parlamentares na Casa. O PT, partido da ex-presidente Dilma Rousseff, conta com 10.
Líder dos petistas no Senado, Humberto Costa (PT-PE) disse que a atitude da sigla é em defesa da proporcionalidade e que, caso o candidato do PMDB adote o critério, terá o apoio da bancada do PT. “Em princípio, isso vai fazer com que a gente vote no nome que for sugerido pelo maior partido da Casa, o PMDB”, disse Costa à Folha.

No ar a campanha “delata Cunha!”

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Depois do “Fora, Dilma!” e “Fora, Temer!”, uma nova campanha está nas redes sociais: a “Delata, Cunha!”. O coletivo Juntos!, que se classifica como uma “juventude que luta por um futuro diferente”, lançou o apelo em uma rede social, acompanhado de uma frase atribuída ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB): “Se cair, levo comigo 150 deputados, alguns senadores e até ministros”.
A publicação já foi compartilhada por 76,3 mil internautas, que, nos comentários, reforçam o pedido para que o ex-deputado faça um acordo de delação premiada com o Ministério Público. Cunha foi preso na última quarta-feira (19/10), em Brasília, por decisão do juiz Sérgio Moro, acusado de tentar obstruir as investigações da Lava-Jato. A prisão é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.

Jô Soares assina contrato com SBT e estreia programa em 2017

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Jô Soares comanda sua última temporada temporada à frente do “Programa do Jô”, na Globo. Apesar de já ter demonstrado sua tristeza ao deixar a emissora, o apresentador já tem destino certo e uma nova casa: é o que garante o colunista Leo Dias, do jornal “O Dia”.
Como já havia sido especulado em julho, o comandante do talk-show assinou contrato com o SBT e segue na Globo só até dezembro. Procurada pelo Purepeople, o canal de Silvio Santos – que teria negado uma entrevista a Jô – não negou a informação, mas afirmou desconhecê-la. “A emissora desconhece essa informações e não vai dar detalhes sobre isso”, indicou por meio de sua assessoria de imprensa.

Emendas terão nova realidade em 2017, diz Felipe Maia

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Coordenador da bancada federal, o deputado Felipe Maia afirma que, no próximo ano, poderá haver uma ampliação da liberação de emendas dos parlamentares do Rio Grande do Norte ao orçamento da União. “Antes, os parlamentares iam aos ministérios falar com pessoas que a gente sabia quem era, mas não tínhamos afinidade. Hoje, os ministros são, se não todos, mas a maioria, colegas nossos, deputados federais”, afirma, ao explicar o motivo desta confiança.
A liberação de parte dessas emendas, que podem chegar perto de R$ 300 milhões, é uma das expectativas de investimentos para o Estado. “O governo [do Estado] está, a cada dia mais, se tornando insolvente. As dificuldades financeiras do país são grandes e não é diferente no Rio Grande do Norte”, afirma Felipe Maia.
Nesta entrevista (CLIQUE AQUI), ele diz também que a base aliada no Congresso Nacional está convencida da necessidade de aprovar a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. A dificuldade é a definição da regra de transição. Ele responde também sobre política local e nacional.
“A gente vai experimentar em 2017 uma nova realidade. Orçamentária, não, mas de relação interpessoal. Antes, os parlamentares iam aos Ministérios falar com pessoas que a gente sabia quem era, mas não tínhamos afinidade. Hoje, os ministros são, se não todos, mas a maioria, colegas nossos, deputados federais. Se pegar os principais ministérios: nas Cidades, Bruno Araújo; na Integração Nacional, Helder Barbalho; nos Transportes, Maurício Quintella; na Educação, Mendonça Filho; na Defesa, Raul Jungmann; e na Saúde, Ricardo Barros. Então, existe uma relação entre a bancada federal e os atuais ministros”, disse Felipe Maia à Tribuna do Norte.

Gilberto Gil volta a se internado

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O cantor Gilberto Gil, 73 anos, foi internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na sexta-feira, para dar continuidade a um tratamento de insuficiência renal.A assessoria de imprensa de Gil não informou previsão de alta.
Desde o início do ano, o baiano é internado mensalmente para a realização de exames e seguir com o tratamento.
No último mês, ficou no hospital por uma semana com o mesmo objetivo. Em junho, Gilberto Gil também ficou sete dias no hospital para tratar a insuficiência renal.

Eleições 2016: TCU entrega sétimo batimento nas prestações de contas

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O sétimo batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal superior Eleitoral (TSE) relativo às Eleições Municipais 2016, encerrado no dia 17 de outubro, revela que o número de casos suspeitos chega a 289.233. O valor arrecadado por candidatos e partidos chegou a R$ 2,615 bilhões. Esse sétimo batimento foi encerrado no dia 17 de outubro. O volume de receitas e despesas informadas pelos candidatos com possíveis irregularidades chega a R$ 1,090 bilhão.
Com relação às doações, os indícios de irregularidades de maior destaque identificados neste levantamento são: agência de publicidade com dois funcionários e contratada para campanha no valor de R$ 219 mil; empresa de produções cujo sócio é beneficiário do Bolsa Família que prestou serviço no valor de R$ 3.576.500; empresa aberta em junho de 2016 de filiado de partido e prestou serviço no valor de R$ 250.000; 76 pessoas físicas que efetuaram doações acima de R$ 300 mil e a renda conhecida não é compatível com o valor doado; dois fornecedores de campanha com situação inativa ou cancelada prestaram serviços de campanha acima de R$ 400mil.