sábado, 12 de novembro de 2016

Lula diz ser vítima de pacto “quase diabólico”

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira acreditar ser vítima de um “pacto quase diabólico” entre a mídia, o Ministério Público, a Polícia Federal e o juiz Sérgio Moro, para incriminá-lo na Operação Lava-Jato. A declaração foi dada durante o lançamento da campanha “Por Um Brasil para Todos e pra Lula”, que conta com a adesão de artistas, lideranças políticas e intelectuais.
No ato em São Paulo, que contou a presença de cerca de mil pessoas, foi lido um manifesto de defesa de Lula em relações às acusações que são feitas pela força-tarefa da Lava-Jato. Os organizadores anunciaram que o texto já teve a adesão de, pelo menos, 600 pessoas.

Papa Francisco diz que não julgar Trump e prefere observar seu comportamento

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O papa Francisco afirmou, em entrevista ao jornal italiano La Repubblica, que não julga o novo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, mas prefere observar seu comportamento durante o governo. A informação é da Agência Ansa.
“Eu não faço julgamentos sobre pessoas ou figuras políticas. Só quero entender quais são os sofrimentos que eles causam aos pobres e excluídos por seu modo de agir”, disse ao ser perguntado sobre o que pensava do magnata republicano.
No entanto, ao ser questionado sobre quais os sofrimentos que mais o deixam preocupado, o pontífice mostrou posição completamente oposta às promessas da campanha eleitoral do norte-americano. Segundo ele, a maior preocupação atual é “a dos refugiados e dos imigrantes”.

MPF aponta 24 mil beneficiários suspeitos de receber Bolsa Família irregularmente no RN

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O Ministério Público Federal (MPF) vem expedindo recomendações a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte para que realizem visitas domiciliares a 24.607 beneficiários do programa Bolsa Família, suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo Governo Federal para recebimento do benefício. Essa ação é fruto do Projeto Raio-X Bolsa Família, atuação coordenada pelas Câmaras Criminais e de Combate à Corrupção do MPF de todo o país.
Os suspeitos (confira ao final o detalhamento de cada categoria) incluem empresários (9.452), servidores públicos de famílias com até quatro pessoas (15.233), falecidos (167), beneficiários que doaram para as campanhas valores acima dos próprios benefícios (129) e servidores públicos que doaram para campanhas eleitorais (179)*. Eles receberam, de 2013 até maio de 2016, um total de R$ 88,5 milhões em benefícios. No Rio Grande do Norte, esses 24 mil suspeitos representam 4,68% do total de beneficiários (525.987).
Os municípios potiguares que apresentaram maior percentual de perfis suspeitos entre os beneficiários foram Guamaré (13,44%), São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas (11,77%), Jandaíra (10,35%) e Taboleiro Grande (9,21%). Já aqueles com menor percentual de suspeitos são José da Penha (0,74%), Major Sales (0,96%), João Dias (1,20%), Cerro Corá (1,24%) e Portalegre (1,41%). Na capital, Natal, há 2.370 suspeitos, representando 2,91% do total.

Gustavo Carvalho propõe programa Fila Zero em tratamentos de quimioterapia e radioterapia

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A execução de um programa “Fila Zero” para realização de exame de ressonância magnética e tratamentos de quimioterapia e radioterapia, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos do Estado e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), está no teor de uma solicitação do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), encaminhada ao Governador Robinson Faria (PSD) e ao secretário de Saúde, George Antunes.
“O objetivo desta proposição é beneficiar pessoas portadoras de doenças graves, proporcionando um mínimo de dignidade, eliminando as filas para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no prazo máximo de 72 horas. Em linhas gerais, o vulto desta iniciativa é de caráter social, econômico e acima de tudo de saúde pública”, justifica o parlamentar. Gustavo Carvalho ressalta que facilitando o tratamento preventivo será possível reduzir os custos no sistema público decorrente de internações e procedimentos tardios e de alta complexidade e o que é mais importante, salvar vidas.

Trump não mudará relações com o Brasil, diz embaixador brasileiro nos EUA

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O embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sergio Amaral, disse que as relações entre os dois países não vão passar por mudanças depois da posse do novo presidente norte-americano, Donald Trump, marcada para 20 de janeiro de 2017. “Pode haver ênfase em um aspecto ou outro, mas as relações [entre os dois países] são elementos de continuidade”, afirmou, lembrando que o relacionamento é vantajoso para os dois lados.
Em entrevista ontem (11) a Valter Lima, apresentador do programa Revista Brasil, transmitido pela Rádio Nacional de Brasília e Rádio Nacional do Rio de Janeiro, o embaixador Sergio Amaral observou que as relações entre o Brasil e os Estados Unidos são “sólidas, de amizade e de cooperação”.
O diplomata lembrou que o Brasil não é parte de nenhum problema que tenha sido mencionado na campanha eleitoral norte-americana. “Ao contrário, somos parte de uma solução, temos intercâmbios importantes e os Estados Unidos têm superávit conosco”.

Lava Jato “envergou a vara” da corrupção sistêmica no país, diz Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avaliou ontem (11) que a Operação Lava Jato conseguiu “envergar a vara” da corrupção sistêmica no país, que se encontra agora em um ponto de inflexão, próxima de ser superada. “Ou essa vara quebra, ou voltará chicotando todo mundo”, afirmou.
Ele usou a metáfora após ser por diversas vezes questionado, durante café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira, se algumas propostas de lei que tramitam no Congresso Nacional teriam o potencial de prejudicar o alcance das investigações do Ministério Público Federal (MPF).
“A corrupção episódica não vai acabar. O que a gente tem é que controlar essa corrupção endêmica”, afirmou Janot. “No que diz respeito à endêmica, esta vara está envergada, e eu espero que seja sim a Lava Jato que vá quebrar essa vara, no sentido de vencer essa corrupção endêmica, essa corrupção sistemática”, disse ele.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Bolsonaro procura nova legenda para disputar Presidência

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Em entrevista ontem, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), adiantou que está deixando o Partido Social Cristão, mas fez segredo em relação à nova legenda que ingressará com o propósito de disputar à Presidência da República em 2018. “Esta travessia só definirei após a aprovação da reforma política que está em discussão no Congresso”, afirmou.

Propostas revelam a face vergonhosa da Câmara

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A atual Mesa Diretora e a maioria dos deputados da Câmara Federal são uma tremenda vergonha, e suas articulações nessa interinidade de gestão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) revelam não terem qualquer compromisso com o eleitor.
Os deputados esperaram passar as eleições municipais – e a hora ideal agora, a ‘distantes’ dois anos das eleições majoritária e proporcional nacional – para articularem propostas antipopulares e em causa própria.
Entre elas, em andamento, escancaradamente ou veladamente: a anistia para caixa 2 em campanhas passadas; a alteração da regra das delações premiadas para enrolados com a Justiça – o que pode frear a Operação Lava Jato; ainda tentam incluir políticos e parentes nos direitos de repatriação de dinheiro remetido para exterior, sem punição e sem explicar a origem do mesmo; e a volta do financiamento de empresas para campanhas eleitorais.

Reunião do PT entra no 2º dia e Lula visa consenso

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Acontece nesse momento o segundo dia da reunião do Diretório Nacional do PT, que está sendo realizada em um hotel na capital paulista. O presidente nacional da legenda, Rui Falcão, chegou acompanhado dos deputados federais Enio Verri (PT-PR) e José Guimarães (PT-CE).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também chegou para o encontro. A missão dele é integrar as forças do partido para definir uma forma de eleição de delegados para o Congresso Nacional do PT, que vai eleger a nova direção petista. Na quinta-feira, 10, não houve consenso sobre a forma de escolha dos delegados e o formato de eleição da executiva.
Concordando com a eleição indireta através de delegados escolhidos nos municípios, os grupos se dividem entre a indicação dos delegados diretamente pelos diretórios municipais e a eleição via congressos municipais e estaduais.
Rui Falcão vai dar uma entrevista coletiva após o término do encontro, previsto para às 16 horas. Na chegada, ele não quis comentar a reportagem da revista IstoÉ, que revela que o ex-presidente petista teria recebido dinheiro em espécie da empreiteira Odebrecht, segundo delação premiada do ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht, negociada no âmbito da Operação Lava Jato.

Medalha Governador Dinarte Mariz é concedida a membros do Judiciário do RN

O desembargador Amaury Moura, decano do Tribunal de Justiça, e o juiz Roberto Guedes receberam, nesta sexta-feira (11), a medalha do mérito ‘Governador Dinarte Mariz’ entregue pelo Tribunal de Contas do Estado. A honraria é concedida como forma de homenagear personalidades que, ao longo de sua existência e atuação profissional, contribuíram na vida cultural, política, científica, administrativa e educacional do Estado.
O conselheiro do TCE Paulo Roberto Chaves Alves foi o responsável por propor a entrega da medalha a Amaury Moura (foto à esquerda). Durante discurso, o membro da Corte de Contas ressaltou a importância das funções exercidas pelo desembargador mais antigo do Tribunal e elogiou o trabalho realizado por ele.

Operação Proclamação da República começou nesta sexta-feira nas rodovias federais


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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou às 00h00min desta sexta-feira (11) a Operação Proclamação da República nas rodovias federais de todo o Brasil. Até as 24h da próxima terça-feira (15), os agentes farão o policiamento reforçado em trechos estratégicos, com maior índice de acidentes.
Segundo a PRF, o número de mortes e acidentes graves em rodovias federais do país caiu, mas ainda é considerado “preocupante”, já que são quase 6 mil mortes por ano, somente por acidentes nas estradas.

Professores da UFRN aprovam greve a partir desta sexta-feira

Professores UFRN aprovam greve partir desta Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovaram a greve da categoria a partir desta sexta-feira (11). A paralisação de sete dias foi definida em plebiscito eletrônico realizado entre 7 e 9 novembro. Foram 721 votos a favor e 395 contra a deflagração da greve.
Os docentes aderiram à paralisação nacional e a greve integra a agenda da Frente Brasil Popular e das principais centrais sindicais. O movimento é contra a PEC 55, que limita o teto de gastos federais e está em tramitação no Senado, a PLS 54, que legisla sobre a renegociação da dívida dos estados, além das reformas da Previdência e Ensino Médio

Correios anunciam plano de demissão voluntária

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O presidente dos Correios,, anunciou ontem (10) que vai apresentar aos funcionários, nos próximos dias, um plano de demissão incentivada (PDI) para evitar que o caixa da empresa chegue a zero no próximo ano. Segundo ele, a empresa aguarda a aprovação do plano pelo Ministério do Planejamento para a liberação de um empréstimo do Banco do Brasil, no valor de R$ 750 milhões, que vai ser usado para iniciar as demissões.
“Não é novidade para ninguém da situação bem grave que a empresa passa”, disse, explicando que, em 2015, os Correios fecharam o ano com um prejuízo de R$ 2,1 bilhões e a previsão para 2016 é de prejuízo de quase R$ 2 bilhões. Segundo Campos, houve a diminuição da receita, mas isso não representou um gasto financeiro, porque a empresa ainda tem recursos em caixa. “Mas o caixa vai apertar a partir do ano que vem, caso as mudanças não sejam aprovadas”, disse.

Prefeito, governador e presidente sem reeleição

Após a aprovação em primeiro turno da PEC 36/2016, que trata de alguns pontos da reforma política, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) admitiu que outros aspectos da reforma podem ser analisados pelo Senado ainda antes do fim do ano.
Um deles seria o fim da reeleição para cargos do Executivo, como prefeito, governador e presidente.

Governo terá programa para renovar frota de veículos do país

O ministro da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, disse que o governo está trabalhando em um programa para renovar a frota de veículos do país. “Nós temos uma frota de 55 milhões de veículos, total. A ideia é ir eliminando veículos de 30, 25 e 20 anos, na média de 800 mil a 1 milhão por ano”, disse. Ele não detalhou, entretanto, como serão feitos os incentivos para que os donos de automóveis troquem seus veículos.
A iniciativa fará parte do Programa de Sustentabilidade Veicular, e, segundo Pereira, será apresentado ao presidente Michel Temer até o próximo mês. As declarações foram dadas após o ministro participar da abertura do Salão Internacional do Automóvel, na capital paulista.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Rosalba viaja para Brasília em busca de recursos para Mossoró


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A prefeita eleita de Mossoró Rosalba Ciarlini  está novamente em Brasília buscando recursos para Mossoró, sobretudo na Caixa Econômica Federal onde discute novos projetos na área da construção civil.
A prefeita eleita reivindica mais recursos para novas obras do programa Minha Casa, Minha Vida.

Carlos Eduardo abre programação natalina na capital

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O prefeito Carlos Eduardo abre hoje a programação do período natalino na capital do estado. Às 18:30 será acesa oficialmente e entregue à população natalense a tradicional Árvore de Mirassol, com seus 112 metros de altura. Em Mossoró, ainda não se fala sobre o Natal.

PHS realizará Plenária Estadual com encontro de eleitos do RN

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O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) fará sua Plenária Estadual no próximo sábado (12), em Natal. O evento, que reunirá os eleitos em outubro passado, ocorrerá no auditório do hotel Maine, às 9h. Na ocasião, serão traçados os novos rumos que o partido irá tomar, visando o planejamento das ações dos trabalhos que serão realizados pelos mandatários.
O encontro contará com a presença do presidente nacional do partido, Eduardo Machado, do deputado estadual Souza Neto, presidente estadual, Leandro Prudêncio, presidentes municipais, prefeitos, vices e vereadores eleitos.  “Os 46 eleitos do PHS, estão de parabéns porque eu sei a dificuldade que todos passaram durante a campanha. Com estes mandatos conquistados, o nosso partido tem um compromisso de trabalhar incansavelmente pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte, por isso conclamo todos os eleitos a ajudarem nesse processo”, disse Leandro Prudencio.
No Rio Grande do Norte, o PHS elegeu dois prefeitos, quatro vice-prefeitos e 40 vereadores e diante deste quadro de crescimento, o diretório estadual já iniciou os trabalhos para reorganização partidária, com vista às eleições de 2018, com objetivo de eleger um deputado federal e três deputados estaduais. As articulações já começaram. O PHS foi o partido que mais cresceu no País. Em todo o Brasil, foram eleitos 873 vereadores, sendo 25 deles em 14 capitais brasileiras. O salto no número de vereadores eleitos é de 64% em relação ao pleito de 2012.

Mossoró de volta à assembleia legislativa

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Depois de dois anos a cidade de Mossoró voltará a ter uma representação na assembleia legislativa do Rio Grande do Norte.
Trata-se de Larissa Rosado, ex-deputada, que assumirá a cadeira do deputado estadual Álvaro Dias que foi eleito vice-prefeito de Natal.

Deputado Galeno Torquato é processado

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O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros (RN) ingressou com uma ação por improbidade contra o ex-prefeito de São Miguel e atual deputado estadual José Galeno Diógenes Torquato, outras sete pessoas e três empresas envolvidas no desvio dos recursos destinados à construção de uma unidade de saúde na zona urbana de São Miguel, em 2010, quando o parlamentar administrava o Município. A licitação foi forjada e houve ainda superfaturamento de R$ 34 mil, cujo prejuízo foi coberto com recursos públicos, sem que a empresa sofresse qualquer sanção.
DEMAIS ACUSADOS
Os demais acusados são os empresários José Audísio de Morais, Alberico Medeiros Martins e Francisco Barbosa Lima e suas respectivas empresas: Construser – Construção e Serviços de Terraplenagem Ltda – ME; Constep Construções e Serviços de Terraplenagem Ltda – ME; e Construtora Aurorense Ltda – ME. Além do engenheiro civil Antônio de Lisboa Sobrinho, do ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Walkei Paulo Pessoa Freitas e de dois ex-membros da CPL, Clauberto Pinheiro Barbosa e Ricardo Rego de Carvalho.

No RN, 28% do mercado de cigarros é dominado por marcas ilegais

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Pesquisa Datafolha mostra que 79% da sociedade do Nordeste está ciente de que o comércio de produtos ilegais favorece o crescimento da violência e da criminalidade. Os cigarros provenientes do Paraguai, dentre todos o principal produto contrabandeado nos dias atuais, é quem abastece o caixa e financia as atividades das facções criminosas.
Encomendada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), em parceria com o Fórum Nacional Contra à Pirataria e Ilegalidade (FNCP), a pesquisa inédita revela ainda que 88% dos entrevistados da região acreditam que as altas taxas de impostos sobre produtos fabricados no Brasil favorecem o aumento do contrabandeados no território nacional.
Mesmo ciente dessa realidade, quando questionados sobre o consumo de produtos contrabandeados, 26% dos entrevistados do Nordeste admitem o hábito de comprar produtos ilegais, como eletrônicos, roupas, calçados, DVD’s de jogos e filmes e cigarros. No Rio Grande do Norte, 28% do mercado de cigarros é dominado por marcas ilegais, principalmente de origem Paraguaia.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Moro marca depoimento de Lula e notifica Temer

O juiz federal Sérgio Moro marcou nesta terça-feira (8) o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,na condição de testemunha de defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também mandou notificar a Presidência da República sobre o depoimento do presidente Michel Temer (PMDB). Os dois políticos foram arrolados como testemunhas do ex-parlamentar, que é réu em uma ação penal derivada da Operação Lava Jato.
Lula deve ser intimado para prestar depoimento no dia 30 de novembro. No despacho, Moro determinou que ele seja ouvido por videoconferência. Para isso, o ex-presidente deverá comparecer à Justiça Federal de São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo, onde reside.
Já o atual presidente será notificado para decidir quando e como prestará o depoimento no processo. Michel Temer pode definir se falará diretamente a Sérgio Moro ou se responderá por escrito às perguntas formuladas pelo juiz, procuradores e advogados das partes no processo.

Agripino acredita que reforma política passará com tranquilidade no Senado

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), acredita que os temas “cláusula de barreira” e “fim das coligações nas eleições proporcionais” passarão com tranquilidade no Senado. A Casa deve votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política, que trata desses dois pontos. Para o senador do Rio Grande do Norte, debate maior deverá ocorrer na Câmara dos Deputados, principalmente no que diz respeito ao fim de coligações proporcionais.
“No Senado, na minha opinião, a cláusula de barreira e a proibição de coligação na eleição proporcional passam com certa tranquilidade. Na Câmara, sim, haverá uma longa discussão. Talvez menos com relação à cláusula de barreira e muito mais com relação ao fim das coligações nas eleições proporcionais”, destacou.
De acordo com Agripino, a aprovação desses dois temas é fundamental para tornar o processo eleitoral mais consistente. “A cláusula de barreira é fundamental para diminuir a quantidade de partidos políticos no Brasil e oferecer ao eleitor visibilidade na formulação programática das legendas”, ressaltou. “Já a proibição de coligação na eleição proporcional acaba com esse negócio de um partido eleger um vereador com mil votos e outro partido, que teve 15 mil votos para vereador, não o eleger”, esclareceu Agripino.

Maurício Gurgel: Prefeitura de Natal descumpre Lei Orçamentária com decoração natalina

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O vereador Maurício Gurgel criticou hoje, no plenário da Câmara Municipal de Natal, os gastos da Prefeitura de Natal com a decoração natalina para esse ano. Pelas informações levantadas pelo parlamentar, o Executivo espera gastar quase R$ 4 milhões, contrariando a Lei Orçamentária Anual. De acordo com o parlamentar, a Prefeitura, ao gastar um valor tão alto, desrespeita não apenas a Lei Orçamentária, como também a própria população.
“A Câmara autorizou a Prefeitura a gastar R$ 3,6 milhões com a iluminação e decoração natalina esse ano. Hoje, fomos surpreendidos com a notícia de que o prefeito vai gastar mais de R$ 3,9 milhões. Descumpre a Lei Orçamentária que determina o valor, desrespeita os vereadores que passam semanas aperfeiçoando o orçamento e a própria população que sofre com problemas de iluminação pública”, contou.

Felipe Guerra: Eleição da mesa diretora da câmara municipal


Nos municípios brasileiros, políticos já começarão outra campanha, desde o dia 02 de outubro deste ano, onde, em todo Brasil foram escolhidos os novos representantes das prefeituras e câmaras municipais para a próxima legislatura (2017/2020).

Na cidade de Felipe Guerra, interior do estado do Rio Grande do Norte,  nas eleições deste ano, além do atual prefeito ser reeleito, foram eleitos o atual presidente da câmara municipal, ver. salomão gomes para o cargo de vice prefeito, e reeleitos e eleitos mais 09 vereadores.

Interlocutores  ligados a base governista já tentam viabiliza um nome para a disputa do cargo de presidente da mesa diretora da câmara municipal de Felipe Guerra, que acontecerá no dia 1° de Janeiro de 2017, apos serem empossados os noves vereadores eleitos nas eleições deste ano.


terça-feira, 8 de novembro de 2016

Fátima discutirá no Parlamento do Mercosul futuro da educação pública

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A situação do ensino público nos países membros do Mercosul será tema de seminário realizado pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esportes do Parlamento do Mercosul (Parlasul). A previsão é que o evento ocorra em abril de 2017, a pedido da senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
O seminário será realizado em dois dias consecutivos, dividido em quatro mesas de debates: Realidade educacional e indicadores sociais nos países partes do Mercosul; a legislação educacional no bloco; valorização dos profissionais da educação no contexto do Mercosul; e reformas conservadoras e o futuro da educação nos cinco países que compõem o Parlasul.

Rosalba vira ré por não utilizar recursos para o sistema prisional

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O juiz federal Mário Jambo decidiu pelo recebimento de ação de improbidade que o Ministério Público Federal (MPF/RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) apresentaram contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini. Dessa forma, ela se torna ré e vai responder judicialmente por ter devolvido, durante seu mandato (2011 a 2014), R$ 14,3 milhões em recursos federais que deveriam ter resultado na abertura de 1.511 vagas em novas unidades prisionais e em obras de reforma e ampliação das já existentes.
Além dessa devolução, a então governadora também deixou de concretizar outros dois projetos, cujos contratos foram assinados em 2013 e que previam repasses de R$ 24,4 milhões. Do total, R$ 14,7 milhões seriam para a construção da Cadeia Pública Masculina em Ceará-Mirim e R$ 9,6 milhões para a Cadeia Pública Masculina em Mossoró. O contrato de Mossoró foi cancelado sem que o dinheiro tivesse sido liberado e a obra de Ceará-Mirim sequer foi iniciada.
Já os convênios existentes quando ela assumiu o governo, em 2011, e que resultaram na devolução dos R$ 14,3 milhões, previam a construção das cadeias públicas de Ceará-Mirim e Macau, de uma unidade em Lajes e a reforma e ampliação da Unidade Psiquiátrica de Custódia do Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal. Como as obras não saíram do papel, o dinheiro foi devolvido ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Para a unidade de Lajes havia R$ 8.373.891,89, para a João Chaves R$ 945.302,58, para Ceará-Mirim R$ 2.500.000 e, para Macau, R$ 2.551.363,14.

Juíza é condenada a aposentadoria compulsória por envolvimento com traficante

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou hoje (8) a juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), à pena de aposentadoria compulsória, punição máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura. Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal (PF) constataram que a magistrada baiana mantinha envolvimento e trocava favores com o narcotraficante Gustavo Duran Bautista, líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a Europa.
A decisão foi unânime no processo administrativo disciplinar que tramitava no CNJ desde 2013. Além da punição disciplinar, a juíza Olga Regina de Souza Santiago também responde, no TJBA, a uma ação penal em que é acusada diversos crimes, entre eles corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em seu voto, o conselheiro do CNJ Norberto Campelo disse que a relação da juíza com o narcotraficante começou em 2001, quando Olga inocentou Bautista em uma ação criminal em que ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas durante uma inspeção realizada pela PF na Fazenda Mariad, de propriedade do traficante, devido a suspeitas de trabalho escravo. De acordo com o conselheiro, como forma de retribuição, em 2006, o traficante teria depositado R$ 14,8 mil para a magistrada, mas não chegou a completar o pagamento integral combinado porque foi preso.

Senado aprova parecer de Projeto de Lei do deputado Felipe Maia

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou, na terça-feira (1º), o parecer ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 43/2016, que denomina “Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas” o trecho ferroviário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), entre as cidades de Natal e Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte.
De acordo com o autor da proposta, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), o projeto tem como objetivo homenagear o jornalista – também formado em Farmácia, Odontologia e Medicina – ligado ao desenvolvimento ferroviário do estado do Rio Grande do Norte.
O deputado afirma que na época em que o trecho ferroviário entre Natal e Ceará-Mirim ainda não passava de um projeto concebido pelo Ministério de Viação e Obras Públicas e pela Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte, a atuação eficiente de José Pacheco Dantas, juntamente com parlamentares da época, foi fundamental para evitar que o trajeto original não fosse alterado. O parecer da relatora, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), foi pela aprovação da proposta. Agora, o PLC segue para o Plenário do Senado Federal.

Secretária do MEC descarta cancelamento da redação Enem


A secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena de Castro, descartou nesta terça-feira (8/11), a possibilidade de cancelar a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) após a suspeita de vazamento do tema. “Não há risco de cancelamento da prova nem da redação. A situação está muito circunscrita”, disse Maria Helena.
Segundo a secretária-executiva do MEC, os casos revelados pela Polícia Federal, que no último domingo prendeu suspeitos que teriam tido acesso ao tema da redação, estão sendo averiguados.

Denarc de Mossoró prende suspeito por tráfico de drogas

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró prenderam em flagrante Halison Bruno Bezerra da Silva, 26 anos, nesta segunda-feira (07). Ele foi preso com 175 gramas de maconha, que estavam em oito tabletes. O suspeito foi preso pela prática de tráfico de drogas, quando estava na rua Clóvis Marques de Carvalho, bairro Alto de São Manoel.
“Com a prisão de Halison,nós chegamos a 56a. prisão de traficantes realizadas pela equipe da Denarc de Mossoró. Em 2016, nós já conseguimos prender 87 suspeitos por crimes”, detalhou o delegado titular da Denarc, Teixeira Júnior.

Força Nacional intensifica abordagens em Natal

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A Força Nacional segue intensificando as ações ostensivas em todo o Rio Grande do Norte. Na noite desta segunda-feira (7), os militares realizaram abordagens em áreas com maior incidência de violência determinadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) através das manchas criminais.
Na zona leste de Natal, a fiscalização aconteceu nas áreas bancárias e principais avenidas do bairro da Cidade Alta. Ao todo, foram realizadas 130 abordagens a pessoas, 15 a ônibus, e outras 29 a motocicletas.

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Garibaldi participa de congresso da Fundação Ulysses Guimarães

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Durante a nona edição do Congresso Nacional da Fundação Ulysses Guimarães, realizada em Brasília (DF), o senador Garibaldi Filho destacou a importância do trabalho da instituição para que o PMDB conquistasse uma expressiva vitória no Rio Grande do Norte. Ele também aplaudiu a iniciativa da Fundação em publicar o livro de Constância Duarte “Nísia Floresta: uma mulher à frente do seu tempo”. A publicação foi idealizada e coordenada pelo presidente da seção potiguar da Fundação Ulysses Guimarães, Gleire Belchior.
“Com o livro resgatamos o passado de pioneirismo do Rio Grande do Norte com relação à participação das mulheres. No passado, tivemos a primeira mulher vereadora, a primeira prefeita, a primeira deputada e o primeiro voto feminino. Para não ficar apenas no passado, 49 mulheres venceram a disputa, na eleição desse ano, nos 167 municípios do estado. O resultado se constitui em um verdadeiro recorde”, comentou o senador Garibaldi Filho.

domingo, 6 de novembro de 2016

Reforma da Previdência será “salvação da economia”

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Não há dúvida que o pacote econômico é a prioridade do governo para alavancar investimentos privados. Após a conclusão da votação da proposta que cria um teto de gastos públicos, o governo pretende discutir, com urgência, a reforma da Previdência, considerada vital para “a salvação da economia”. Na Câmara, a tendência é discutir a equiparação do tempo de serviço para homem e mulher. Além disso, a reforma deve derrubar a aposentadoria integral para servidor público.

Trump passa nas pesquisas e volta a chamar brasileiros de porcos latinos

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O bilionário americano Donald Trump candidato à Presidência dos Estados Unidos da América desembarcou em seu luxuoso avião em Nova Iorque para mais uma agenda de campanha. Cercado por dezenas de seguranças, Donald Trump tinha um encontro marcado com a sua assessoria de campanha para depois seguir para uma entrevista na CNN.
No caminho ainda no saguão do aeroporto JFK, em Nova Iorque, Trump foi cercado por jornalistas que fizeram algumas perguntas sobre seus projetos para os imigrantes que escolhem Nova Iorque como principal destino.
Trump respondeu alguns pontos e enfatizou que os imigrantes brasileiros não são bem vindos na economia americano pois os mesmos parecem porcos latinos, “chafurdando tudo pela frente, tão desorganizados quanto a economia brasileira”.

Temer quer Previdência igual para todos

Temer quer uma reforma da Previdência que unifique os regimes privado e de servidores públicos, bem como a dos políticos.
Pelo menos, é o que disse em entrevista à TV, dia 4, à noite. Afirmou, também, que deseja uma pequena diferença na idade mínima de aposentadoria para as mulheres, em relação aos homens

Começam apostas para Mega da Virada

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As apostas para a Mega da Virada começaram e a previsão inicial do prêmio principal é de R$ 200 milhões. Os números serão sorteados na véspera do Ano Novo a partir das 20h. O prêmio não acumula. Se não tiver ganhador na faixa principal de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina, ou, sucessivamente, entre os ganhadores da quadra.
Para concorrer ao prêmio, basta solicitar o volante especial do concurso nas unidades lotéricas, informou a Caixa. As apostas paralelas da Mega-Sena e da Mega da Virada vão até o dia 24 de dezembro. A partir do dia 25, todas as apostas concorrerão para a Mega da Virada, inclusive as registradas em volantes regulares da Mega-Sena. As apostas da Mega da Virada custam R$ 3,50 e podem ser feitas até às 14h do dia 31 de dezembro, em qualquer lotérica do país.

Planalto considera a hipótese de Lula fugir do Brasil

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Reportagem publicada na mais recente edição de VEJA que chega às bancas neste sábado revela os detalhes de como o governo do presidente Michel Temer vem lidando em sigilo com um delicado assunto: o risco de o ex-presidente Lula fugir do país.
No momento em que o cerco da Operação Lava-Jato se fecha sobre o petista, as investidas dos advogados de Lula na Organização das Nações Unidas (ONU) levaram o ministro José Serra a procurar o presidente da República para analisar as consequências de um eventual pedido de asilo político de Lula.