sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Papa diz que críticas de cardeais não tiram seu sono

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Em entrevista ao maior jornal católico da Itália, o Avvenire, o papa Francisco disse que a carta que recebeu de cardeais conservadores questionando sua exortação “Amoris laetitia” (A alegria do amor, em tradução livre) não tira seu sono. A informação é da Agência Ansa. “Quanto às opiniões, é preciso sempre distinguir o espírito com que elas são ditas. Quando não há um espírito bravo, elas também ajudam a caminhar. Outras vezes, você vê que as críticas dadas aqui e ali são para justificar uma posição já assumida, não são honestas. São feitas com um espírito bravo para fomentar a divisão”, disse o pontífice.
Segundo o líder católico, os ataques à “Amoris laetitia” nascem de um certo legalismo que pode ser ideológico. “Alguns continuam a não compreender: ou é branco ou é preto, mesmo que esteja no fluxo da vida o discernimento. O Concílio disse isso, mas os historiadores dizem que um Concílio, para ser bem absorvido pelo corpo da Igreja, tem necessidade de um século. Bem, estamos na metade”, ressaltou o papa lembrando o Concílio Vaticano II, realizado pela Igreja Católica entre os anos de 1962 e 1966.
Os comentários de Jorge Mario Bergoglio referem-se a uma carta enviada pelo cardeal Raymond Leo Burke, um dos mais conservadores do clero norte-americano e ferrenho defensor da interpretação rígida da doutrina católica, pelo cardeal Walter Brandmüller e pelos arcebispos eméritos Carlo Caffara e Joachim Meisner.

Agripino defende empreendedorismo no currículo escolar

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Durante abertura do V Encontro Nordestino de Empresas Juniores (ENEEJ’16), na noite desta quinta-feira (17), na Arena Imirá Plaza na Via Costeira de Natal, o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino (RN), destacou a importância de promover uma mudança na mentalidade dos estudantes ao inserir a disciplina Empreendedorismo no currículo escolar dos ensinos fundamental, médio e superior. Autor também da lei que regulamentou as empresas juniores no Brasil, o senador do RN fez questão de detalhar os benefícios da legislação para mudar a realidade de milhões de jovens no país.
“Quando me formei, imaginei que estivesse ‘feito’ na vida. E não é assim. Quando você sai da universidade é quando tudo começa. Se a gente puder dar suporte ao sonho de um jovem que sai da universidade cheio de expectativas para conquistar seu próprio emprego e até gerar outros empregos, em decorrência da sua experiência na empresa júnior, será uma grande contribuição para o futuro do nosso país”, ressaltou o senador para uma plateia de mais de 600 jovens universitários que estão na capital potiguar para participar do evento até o próximo dia 20.

Volkswagen anuncia 30 mil demissões no mundo

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A Volkswagen anunciou nesta sexta-feira uma reestruturação de suas operações que inclui até 30.000 demissões ao longo de cinco anos. A medida é parte de um esforço para impulsionar os lucros da montadora, afetados após o escândalo de fraude em testes de emissões de poluentes. Perto das 8h20 (de Brasília), a ação da empresa subia 0,64% na Bolsa de Frankfurt.
A marca VW, o maior negócio da montadora alemã em vendas, luta há anos para se manter lucrativa. Desde que admitiu no ano passado ter fraudado quase 11 milhões de carros a diesel para trapacear em testes de emissões, a companhia teve de pagar mais de 18 bilhões de euros (cerca de 65 bilhões de reais) em compensações para consumidores e custos processuais.

Bolsa Família repassa R$ 2,4 bi para 13,5 milhões de famílias

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) iniciou o pagamento de novembro aos beneficiários do Bolsa Família, o qual termina no próximo dia 30. Ao todo, R$ 2,4 bilhões serão distribuídos para 13,5 milhões de famílias. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.
O valor médio do benefício neste mês é de R$ 183,78. O recurso repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Lava Jato prende ex-governador do Rio

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A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (17) operação para prender o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Ao todo, a PF cumpre 38 mandados de busca e apreensão, oito de prisão preventiva e 14 conduções coercitivas.
Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal do Estado pelo juiz Marcelo Bretas. A acusação é de cobrança de propina em contratos com o poder público. A PF chegou a casa do ex-governador, no Leblon, por volta das 06h (horário de Brasília).
Além de Sérgio Cabral, a Polícia cumpre mandados de prisãi preventivo contra o ex-secretário do governo de Cabral, Wilson Carlos, e do ex-secretário de obras, Hudson Braga. A ex-primeira-dama fluminense, Adriana Anselmo, será conduzida coercitivamente até a sede da Polícia Federal.
Cabral e os demais acusados são suspeitos de recebimento de propina em troca de concssões em obras públicas, entre elas a reforma do Maracanã e a construção do Arco Metropolitano. A ação desta quinta-feira deu-se a partir de delação de executivos da Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia. Esta, comprovou pagamento de mais de R$ 176 milhões em propina para o grupo.

Saneamento básico pode passar a ser direito constitucional

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O saneamento básico poderá passar a ser um direito previsto no texto constitucional. A PEC 2/2016, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), modifica o artigo 60 da Constituição e torna o saneamento um direito social, assim como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência social e segurança.
Levantamento do Instituto Trata Brasil, com base nos dados de 2014 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, mostrou que metade da população brasileira não tem esgoto coletado em casa e que cerca de 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada, aponta o senador.

FEMURN: Governo Federal dá terceiro calote seguido nos municípios do RN

Em nota, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) repudia veementemente o terceiro calote seguido que o Governo Federal dá aos municípios, em relação aos recursos da repatriação. Primeiramente, os municípios foram excluídos do recebimento de multas e juros dos valores da repatriação – que ficaram apenas com a união; em seguida, o recurso veio 15% menor que o estimado inicialmente; agora, o valor da segunda parcela – a ser paga no próximo dia 20 de novembro – que seria de aproximadamente R$ 200 milhões para todos os municípios do país, caiu para R$ 2 milhões.
A redução que corresponde a apenas 10% no valor é grave e afeta diretamente as prefeituras, que já haviam feito cálculos e previsões de acordo com o montante que seria pago inicialmente. Os gestores precisam refazer às pressas as contas e, lamentavelmente, deixar de honrar compromissos que planejaram pagar com os recursos da União. A gritante redução afeta diretamente a economia financeira das prefeituras e dos municípios por um todo.
A FEMURN também considera lamentável que em um ano marcado por acumuladas perdas financeiras nos repasses, o recurso extra que poderia amenizar a gravidade das finanças municipais se torne praticamente inexistente e provoque o efeito reverso à economia: piore as dificuldades já enfrentadas em nossas cidades.
Lamentavelmente, o investimento nos municípios se torna cada vez mais deficitário, e a tendência é que as dificuldades para pagamento de salários de servidores e dívidas com fornecedores se agrave ainda mais, inviabilizando as cidades.

Garotinho permanece internado

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O ex-governador Anthony Garotinho, preso ontem (16) pela Polícia Federal, permanece internado na unidade coronariana do Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio, em monitoramento intensivo. Garotinho deu entrada às 18h desta quarta-feira, com um quadro de dores no peito e alteração da pressão arterial e dos batimentos cardíacos.
De acordo com nota divulgada na tarde de hoje (17) pela Secretaria Municipal de Saúde, os dois eletrocardiogramas e os exames laboratoriais feitos no paciente indicaram a necessidade de um ecocardiograma de esforço, feito na manhã desta quinta-feira. Durante o exame, o paciente relatou dor intensa sugestiva de angina (dor no peito causada pelo enfraquecimento dos músculos do coração).

Fala sério! Para ONU, Lula tenta “habeas corpus internacional”

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Integrantes do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos acreditam que a queixa contra a Justiça brasileira apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à entidade está sendo usada como uma espécie de “habeas corpus internacional” para evitar que o ex-mandatário seja preso. A conclusão é de dois peritos e um especialista ouvidos pela reportagem.
Nesta quinta-feira, 17, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas confirmou que recebeu por email novos documentos enviados pelos advogados de Lula, atualizando o caso que havia sido registrado em julho. De acordo com a equipe jurídica do brasileiro, as novas informações apontariam que as violações de direitos humanos contra o ex-presidente continuam e que ele não está sendo alvo de um processo justo. Em sua petição original, os advogados acusavam o juiz Sérgio Moro de não ser imparcial e apontam que os direitos de Lula estão sendo ameaçados.

Consad reconhece o direito de greve do servidor da UFRN

A sessão ordinária do Conselho de Administração (Consad) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizada nesta quinta-feira, 17, aprovou por unanimidade o reconhecimento ao direito de greve dos servidores técnico-administrativos da instituição. Explícito por meio de Nota, o posicionamento dos conselheiros atende a uma reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sintest/RN).

Consumo moderado de álcool ajuda a manter o colesterol bom, sugere estudo

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Ter uma alimentação equilibrada e praticar exercícios físicos regularmente sempre foi a receita indicada para manter uma vida saudável. A novidade, agora, fica por conta da inclusão de doses moderadas de bebidas alcoólicas para conservar os níveis de HDL, o chamado colesterol bom.
Um estudo apresentado no “American Heart Association’s Scientific Sessions 2016”, mostrou que, em pessoas que consumiram álcool moderadamente (meia dose para mulheres e até duas para homens, o que representa, segundo o com o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool, varia de 8 a 14 gramas de etanol puro), o índice do HDL caiu mais devagar em comparação com o de quem não bebeu nada ou ingeriu doses excessivas de bebidas alcoólicas (mais de uma dose para mulheres e mais de duas para homens). Os resultados foram obtidos com o acompanhamento de 80 mil chineses saudáveis durante seis anos. Eles foram divididos de acordo com o comportamento que reportaram: não consumidores de álcool, consumidores moderados ou excessivos.

Governo sanciona lei do Refis

Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (18), a nova lei do Refis. As mudanças sancionadas pelo governador Robinson Faria na Lei Estadual nº 10.112 dispõem sobre o refinanciamento de débitos das empresas em relação ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD por meio do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis).
As alterações foram aprovadas por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17). A empresa que for aderir ao programa deverá pagar à vista ou 15% do total do parcelamento nos prazos definidos pelo Governo do Estado. Ainda serão reduzidas 65% das multas, juros e demais acréscimos legais, que poderão ser quitadas em 37 ou 48 parcelas. No caso das micro e pequenas empresas, essa redução será de 60% para pagamento em 49 ou 72 parcelas.
A outra mudança está relacionada aos honorários advocatícios, que serão reduzidos em caso de adesão ao Refis para 1% e 2.5% do valor, e serão pagos após a concessão dos descontos. Com o novo Refis, o Governo do Estado pretende recuperar ainda este ano R$ 200 milhões dos débitos fiscais.
A adesão dos empresários ao Refis é vantajosa para as empresas em razão da regularização da situação fiscal, visto que poderão se habilitar a contrair operações de créditos e investir mais na ampliação de suas atividades. A lei será regulamentada no prazo de 90 dias. O contribuinte pode aderir ao programa de recuperação de créditos no prazo de até 45 dias após a publicação do regulamento.

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Relator da MP do Ensino Médio vai propor volta de Artes e Educação Física

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O relator da medida provisória do Ensino Médio (MP 746/2016), senador Pedro Chaves (PSC-MS), disse nesta quarta-feira (16) que vai incluir a obrigatoriedade de Artes e Educação Física no relatório que apresentará até o fim deste mês à comissão mista que discute a proposta. Ele também adiantou que vai propor a ampliação da jornada escolar de 800 para pelo menos mil horas por ano para todas as escolas de ensino médio até 2018.

Ministra do TSE nega pedido para soltar Anthony Garotinho

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lossio negou há pouco pedido de liberdade do ex-deputado federal Anthony Garotinho, preso nesta manhã pela Polícia Federal (PF) sob a acusação de compra de votos. A prisão foi determinada pela Justiça Eleitoral de Campos dos Goytacazes, no norte do Rio de Janeiro.
Na decisão, a ministra alegou “supressão de instância” e entendeu que o habeas corpus deve ser analisado primeiramente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro.
Segundo a PF, a prisão faz parte de investigações relativas ao uso do programa Cheque Cidadão, benefício de R$ 100, concedido pela prefeitura de Campos dos Goytacazes para compra de produtos alimentícios pela população. Garotinho é secretário de Governo da cidade. A mulher dele, Rosinha Garotinho, é prefeita.

Intervenção militar é inconstitucional

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O pedido de intervenção militar defendido por delinquentes que invadiram, quebraram vidraças e subiram na mesa do plenário da Câmara é vetado pelo artigo 142 da Constituição Federal. Segundo o texto, as Forças Armadas “são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Estados e municípios não podem demitir

Mesmo em situação falimentar, como na crise atual, União, Estados e Municípios são impedidos de demitir servidores, ainda que não sejam necessários. O artigo 41 da Constituição lhes garante estabilidade. Por essa razão, apenas 5.659 foram punidos com desligamento em todo o Pais, entre os anos de 2003 e 2015. Em média, foi uma demissão por município em 13 anos, após processos que se arrastam durante anos.

Barragem de Oiticica deverá estar concluída em 2018

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A Paraíba deverá receber as águas da transposição do São Francisco em agosto de 2017. Em janeiro próximo, deverá estar concluída a licitação para as obras que levarão essas águas para o Rio Grande do Norte. Já a Barragem de Oiticica deverá estar concluída em 2018. As informações foram transmitidas pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao senador Garibaldi Filho e ao deputado federal Walter Alves.
Segundo Helder Barbalho, o Ministério da Integração está liberando R$ 50 milhões para a Barragem de Oiticica. Esse dinheiro, somado ao de uma emenda de bancada impositiva com valor aproximado de R$ 100 milhões, serão suficientes para que a obra seja concluída em 2018. “Tendo fluxo de caixa, a barragem fica pronta”, afirmou. Já com relação à transposição, ele informou que o trecho no RN deverá ter seu canteiro de obras montado logo após o resultado da licitação e o reinício das obras por volta de março.
Garibaldi e Walter foram ao Ministério tentar a liberação de um saldo do programa “Água para Todos”. O senador e o deputado reivindicaram a utilização de parte desse dinheiro na construção de cisternas e pequenas adutoras na zona rural de municípios do Rio Grande do Norte. Será feito um levantamento para saber da possibilidade de o governo federal atender ao pleito.

terça-feira, 15 de novembro de 2016

Fábio Faria cobra em plenário repasse aos estados de parte das multas por repatriação de recursos

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O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) fez mais um apelo no plenário da Câmara, em Brasília, para que seja aprovada uma proposta de socorro aos estados e municípios com dificuldades de fechar suas contas até o final do ano. Ele reforça o pedido para que o governo apresente medidas emergenciais que garantam recursos aos que estão em crise financeira. “No Rio Grande do Norte, já temos mais de R$ 1 bilhão em frustração de receitas do FPE e dos royalties do petróleo. “Não temos condições de recuperar a economia nacional com estados quebrados”, afirmou Faria.
O parlamentar ressalta a importância de todos os entes da federação receberem parte dos recursos arrecadados com multas do programa de repatriação do governo, que somam R$ 11,4 bilhões. Até agora só está assegurada a divisão do montante arrecadado com o Imposto de Renda – R$ 23,4 bilhões. “Essa questão está agora nas mãos do STF. A não repatriação proporcional da receita fere o disposto no artigo 160 da Constituição Federal”, argumenta.
Se os Estados também forem contemplados com parte da multa de repatriação, o Rio Grande do Norte receberia mais R$ 211 milhões da União. Valor que ajudaria o Governo do Estado a honrar o pagamento do funcionalismo público, principalmente o 13º salário dos servidores estaduais. “Não podemos chegar ao final do ano com quase todos os estados sem condições de pagar o 13º salário”, encerrou o deputado.

Fátima Bezerra critica programa Escola Sem Partido

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Ao comentar audiência pública sobre o programa Escola Sem Partido, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) avaliou que os apoiadores da proposta são intolerantes e sem argumentos. Ela destacou a importância da discussão na Comissão de Educação (CE), salientando, porém, que todos os debatedores que compareceram à audiência foram unânimes contra a proposta (PLS 193/2016).
Segundo a senadora, o Escola Sem Partido é um projeto inconstitucional que reduz a liberdade de expressão dos professores e impede que o ambiente educacional reflita “a vida como ela é”. “A escola não pode estar dissociada do contexto onde ela está inserida e, portanto, ela não pode se omitir do debate, seja o debate no que diz respeito às questões de gênero, de orientação sexual, de religião, de raça e de etnia”, disse ela.

Bob Dylan não vai receber Prêmio Nobel

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O cantor Bob Dylan não participará da entrega do Prêmio Nobel de Literatura, que acontece em dezembro. A Academia Sueca informou que Bob tem outros compromissos e não poderá comparecer.
A Academia, que concedeu o prêmio a Bob em 13 de outubro, teve dificuldades em contatar o cantor para comunicá-lo oficialmente a respeito da premiação.
Apenas após duas semanas depois do anúncio, em entrevista ao jornal britânico The Dayly Telegraph, Bob se pronunciou dizendo que aceitaria o Nobel.