sábado, 10 de dezembro de 2016

APODI=ESCOLA É ARROMBADA E COMPUTADORES QUEIMADOS NA ZONA RURAL!




 Computadores e documentos foram queimados




A escola Municipal Francisco Targino da Costa, foi alvo de criminosos na noite desta Quinta feira dia 08/12 no distrito de Soledade na região da Chapada, Zona Rural de Apodi. 

A ação criminosa destruiu arquivos da secretaria e equipamentos de informática. A diretora da escola, Michele Feitosa contou ao G1 que além dos equipamentos queimados, dois computadores foram furtados pelos criminosos. “As aulas desta sexta-feira (9) estão suspensas”, afirmou.

Ainda de acordo com a diretora, essa não foi a primeira vez que a escola sofreu com a ação de criminosos. “Em 2014 entraram na escola e levaram alguns computadores. Agora, além de terem furtado, causaram destruição”, ressaltou.

Michele relatou que o fogo começou por volta das 23h30. “O muro da escola é baixo, mas todas as portas têm cadeado. Não sabemos como conseguiram entrar na sala”, ressaltou. Moradores ajudaram a apagar o fogo. Ainda em período letivo, a diretora explicou que as aulas estão suspensas nesta sexta, mas que devem ocorrer normalmente na próxima semana. “Minha maior preocupação é que perdemos todos os dados dos alunos”, lamentou.


G1RN

Municípios terão prazo maior para elaborar Planos de Mobilidade Urbana

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (8), projeto de lei da Câmara (PLC 22/2016) que amplia, até abril de 2018, o prazo para os municípios elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e será enviado agora à sanção do presidente da República.
— O projeto é importante porque dá um prazo de mais um ano e meio para os municípios buscarem os R$ 35 bilhões em recursos da União disponíveis para obras de mobilidade urbana. Mas, para ter acesso a esses recursos, é preciso ter um plano pronto — observou Simone.

IBGE fará pesquisas em saúde pública em parceria com ministério

ministro da saude

O Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) firmaram um acordo para a realização de pesquisas na área de saúde pública. O protocolo foi assinado durante a 3ª Conferência Nacional de Produtores e Usuários de Informações Estatísticas, Geográficas e Ambientais (Infoplan), que terminou nesta sexta-feira (9) no Rio de Janeiro.
De acordo com o ministro Ricardo Barros, o IBGE também poderá auxiliar em outras questões, como, por exemplo, apontar a melhor distribuição de novos equipamentos de radioterapia para locais que ainda não têm acesso a esse tratamento.

Ataque suicida deixa mais de 50 mortos na Nigéria

Duas mulheres suicidas se explodiram em um mercado na cidade de Madagali, no Nordeste da Nigéria, deixando ao menos 57 mortos e 177 feridos, sendo 120 crianças, nessa sexta-feira (10).
Os ataques coordenados foram reivindicados pelo grupo terrorista Boko Haram, que tem travado uma batalha para criar um Estado com leis islâmicas no nordeste do país.
De acordo com o major Badare Akintoye, porta-voz de uma unidade do Exército na cidade vizinha de Mubi, os ataques foram realizados simultaneamente pelas estudantes em duas entradas do hortifruti.

Jornalista Rafael Henzel é transferido para quarto de hospital

jornalista rafael

O jornalista Rafael Henzel, um dos seis sobreviventes à tragédia que matou 71 pessoas na Colômbia na semana passada, deixou a Unidade de Terapia Semi-Intensiva do Hospital San Vicente Fundación, neste sábado(10), em Rio negro, depois de 13 dias internado. Ele agora segue sua recuperação no quarto.
A junta médica formada por colombianos e brasileiros até brincou que Ruschel e Henzel já precisam de atenção para que não abusem da melhora da condição médica. Os dois conversam bastante e devem ser transferidos no mesmo voo, até para facilitar a logística de transporte.

Prefeito Haroldo Ferreira prestigia posse do novo presidente do PSC no RN

Posse do novo presidente estadual do PSC
O prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira (PSB), participou, no final da tarde de ontem, quinta-feira, 8 de dezembro, da cerimônia de posse do novo presidente estadual do Partido Social Cristão (PSC), dr. Renato Fernandes, realizada na Assembleia Legislativa do rio Grande do Norte.
Realizando uma gestão reconhecida a nível de estado, Haroldo Ferreira compôs à mesa dos convidados de honra, dentre eles, o presidente nacional do PSC, pastor Everaldo.
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Novo Presidente estadual do PSC, Renato Fernandes
Renato Fernandes, que agora assume o comando estadual do PSC, é uma figura pública expressiva na região Oeste potiguar, com relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Norte.
Prefeito Haroldo Ferreira e pastor Everaldo
Prefeito Haroldo Ferreira e Pastor Everaldo.

Fonte: Portal Rede News

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Gustavo Fernandes participa da procissão de Nossa Senhora da Conceição

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O deputado estadual Gustavo Fernandes participou nesta quinta-feira (9) da procissão de Nossa Senhora da Conceição, que percorreu as ruas de Pau dos Ferros em celebração à santa.
Gustavo aproveitou a oportunidade para rever amigos e lideranças políticas da região. “É muito bom ter esses momentos de renovação de fé e de devoção à Nossa Senhora. Ainda mais na minha terra”, comentou.
A procissão de Nossa Senhora da Conceição é tradicional em Pau dos Ferros. Ela reúne milhares de fieis não apenas do Alto Oeste, mas de todo o Rio Grande do Norte, e encerra os festejos da santa no município.

Renan marca data para votação da PEC do Teto

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipou, de 16h para 10h, a sessão de terça (13), para agilizar a votação da PEC que limita o teto dos gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. O objetivo do senador réu é evitar que a sessão se estenda pela madrugada.
Na semana anterior, durante a votação da proposta, ainda em primeiro turno, a sessão se encerrou depois de 1h da manhã devido ao trabalho de obstrução da oposição, que acaba delongando as atividades. Renan também explicou a manobra para cumprir o prazo regimental de três sessões de discussão da PEC do teto. Ele abriu três sessões no mesmo dia para encerrar de vez o prazo e permitir a votação.
“Estamos aqui somando esforços para que possamos em nome do País recuperar o tempo perdido. Estamos comprimindo os prazos de discussão da PEC do teto. Por isso, abrimos agora a terceira sessão do dia”, afirmou.

Lei de abuso de autoridade será votada, diz Agripino

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), considerou “nula a chance de o projeto lei de abuso de autoridade ser votado ainda neste ano. “A discussão de abuso de autoridade, neste ano, tem chance zero de ocorrer. Mais à frente essa matéria, sem urgência, inclusive, se for o caso, poderá voltar à pauta de votações dentro de um estudo racional. De modo que a lei, que é 1965, possa ser melhorada e adequada ao momento que a nação brasileira vive”, frisou
Segundo o senador pelo Rio Grande do Norte, é preciso que Legislativo e Judiciário discutam juntos e em profundidade o projeto de abuso de autoridade a fim de evitar conflitos entre os poderes. “É preciso que haja racionalidade, equilíbrio e diálogo entre as partes para que, com sinceridade, se construa um texto bem formulado e, acima de tudo, em sintonia com o que o Brasil vive e está precisando consertar”, destacou Agripino.

Cuspiu ou não cuspiu? Tanto faz!

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Uma perícia da Polícia Civil do Distrito Federal desmonta a tese defendida pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) de que o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) teria premeditado cuspir na sua cara. O episódio aconteceu em abril, durante a votação sobre o pedido de abertura do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
No centro dessa polêmica está um vídeo divulgado nas redes sociais pelo filho do deputado do PSC, Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que traz uma legenda em que Jean Wyllys aparece dizendo para o deputado Chico Alencar (PSOL-SP) que iria cuspir na cara do Bolsonaro.
A leitura labial feita pela perícia, porém, apontou que o vídeo ocorreu depois da ação e que Jean Wyllys disse, na verdade, “eu cuspi na cara do Bolsonaro, Chico” e não “eu vou cuspir” como sugeria a legenda do vídeo divulgado pelo filho de Bolsonaro.

Assembleia entrega título de cidadania à juíza e promotor de justiça

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Uma paulista e um pernambucano são os mais novos cidadãos do Rio Grande do Norte. Os títulos foram entregues à juíza titular da Vara do juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi, Kátia Cristina Guedes Dias, e ao Promotor de Justiça Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (8), no plenário da Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).
O título honorífico de Cidadão Norte-Rio-Grandense é a mais alta honraria concedida por este Poder, e tem como finalidade maior enaltecer as ações positivas e valores que forjam homens e mulheres em verdadeiros cidadãos e cidadãs de nossa terra. Para merecer este reconhecimento, o cidadão tem de ser consciencioso das suas responsabilidades, enquanto parte integrante de um grande e complexo organismo que é a sociedade, e os entes federados União, Estado e Município, para cujo bom funcionamento todos têm de dar sua parcela de contribuição para o desenvolvimento do bem comum. Cidadãos como a juíza Kátia Dias e o promotor Sílvio Ricardo”, disse o deputado Gustavo Carvalho.

Presidente da câmara ‘caiu’

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Apesar das vitórias no campo político, Rodrigo Maia pode enfrentar no início de 2017 acusações graves por parte de delatores da Odebrecht. O Site o Antagonista foi informado de que Maia foi acusado de receber propina para aprovar a MP 613, assim como vários outros deputados.
Maia nega com veemência qualquer pagamento. “É uma mentira absurda. Nunca recebi nada de ninguém para votar qualquer coisa. Sempre votei com a minha consciência ou por orientação da bancada.”
Uma eventual denúncia da PGR deve demorar e, mesmo que Maia vire réu, o STF garante sua permanência na presidência da Câmara.

Universidade Federal ‘congelada’

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Ministério da Educação (MEC) vai ‘congelar’, pelos próximos dois anos, a ampliação de vagas no ensino superior em universidades federais. Segundo o secretário da Educação Superior, Paulo Barone, muitas universidades funcionam em prédios alugados e existe um déficit de professores. Para ele, a prioridade nos investimentos será para “assegurar a continuidade do processo de expansão que está em andamento”.
A prudência recomenda que se consolide o processo de expansão que ainda está em andamento para depois planejarmos novos voos. Estamos trabalhando dessa forma, tentando honrar os compromissos com as instituições, no sentido de garantir o pleno funcionamento dos cursos que foram criados”, disse Barone.
O congelamento deixa o País ainda mais distante da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê ampliar a taxa bruta de matrícula na Educação para 50% da população de 18 a 24 anos – em 2014, a taxa era de apenas 34,2% -, assegurando a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas no segmento público.

Temer faz primeira viagem ao Nordeste nesta sexta-feira como presidente

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O presidente Michel Temer viaja hoje (9) ao Nordeste, onde inaugura um roteiro de visitas a outras regiões do país fora do eixo Sul-Sudeste. Ele vai visitar nesta sexta-feira duas cidades pernambucanas para eventos ligados à transposição do Rio São Francisco.
Também participa de um evento em Fortaleza de interesse de agricultores locais. Já na semana que vem, está prevista uma ida de Temer à Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Em Surubim (PE), o presidente vai cumprir agenda na Barragem de Jucazinho, cuja realização de obras foi recomendada pelo Ministério Público Federal em Pernambuco há pouco mais de dois meses.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

STF se curva a Renan

renan e imprensa
A decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal de manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo de Presidente do Senado surpreendeu e causou revolta no Facebook, Twitter e Whatsapp. As redes sociais foram à loucura no início da noite desta quarta-feira (7) após o voto do ex-presidente da Suprema Corte, ministro Ricardo Lewandowski formar a maioria necessária pró-Renan.
A divergência à decisão do ministro-relator do caso Marco Aurélio Mello foi apresentada pelo decano do STF, Celso de Mello. Para ele, Renan poder permanecer no cargo de presidente do Senado, mas não poderia assumir o cargo de presidente da República em caso de vacância de Michel Temer.
Votaram com Celso de Mello os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, e a presidente do STF, Cármen Lúcia. Acompanharam o relator os ministros Luis Edson Fachin e Rosa Weber. Gilmar Mendes não está presente e Luis Roberto Barroso se excusou do julgamento.
Nas redes sociais a decisão foi interpretada como uma “demoção” do STF, que haveria “se curvado” a Renan Calheiros.
Diário do Poder

MEC libera R$ 563,62 milhões para instituições federais de ensino

O Ministério da Educação liberou R$ 563,62 milhões para as instituições federais de ensino, incluindo hospitais universitários, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão que coordena os programas de bolsas de estudo, beneficiando bolsistas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante e professor sênior.
Do total liberado, R$ 244,43 milhões foram destinados a instituições federais de ensino vinculadas ao MEC, incluindo aí universidades federais e repasses a hospitais universitários. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica contará com R$ 73,7 milhões.
Já a Capes recebeu R$ 319,19 milhões, sendo que a maior parte desse valor– R$ 172 milhões – será destinada ao pagamento de mais de 90 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, professor visitante e professor sênior. Segundo o diretor de Programas e Bolsas da Capes, Geraldo  Sobrinho, a Coordenação, com o apoio do MEC, “termina o ano honrando todos os compromissos previstos no seu orçamento”.

Renan diz que decisão do STF em mantê-lo na presidência foi “patriótica”

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou “patriótica” a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que o manteve no cargo mesmo após ele ter se tornado réu em processo aceito pela Corte.
“É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça brasileira e na separação dos Poderes continua inabalada”, disse o senador, em nota.
No documento, Renan afirma que “o que passou não volta mais” e que os Poderes ultrapassaram “outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para sociedade brasileira”.
Mais cedo, por 6 votos a 3, o STF decidiu manter o presidente do Senado no cargo derrubando liminar do ministro Marco Aurélio, que havia determinado o afastamento do senador da presidência da Casa.
Com a decisão da maioria da Corte, Renan Calheiros fica impedido somente de assumir a Presidência da República em caso de viagem do presidente Michel Temer, por exemplo.
A questão sobre a permanência de Renan no cargo foi motivada por uma ação original movida pela Rede Sustentabilidade. O partido pediu ao Supremo que declare réus – pessoas que respondem a ação penal – impedidos de ocupar cargos na linha de substituição do presidente da República, formada pelos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF.
Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram contra. A decisão mantém Renan Calheiros na presidência do Senado, mas ele não pode mais substituir o presidente da República.

Lula botou pra ‘lascá’ com foto de Moro e Aécio rindo

sergio e lula
Advogados do ex-presidente levaram à Justiça nesta quarta-feira 7 registros para complementar ação protocolada anteriormente em que acusam o juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato, de não ser imparcial.
Os fatos levados ao desembargador federal João Pedro Gebran, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mostram que Moro esteve, apenas nessa semana, em dois eventos do PSDB ou próximo de grandes figuras do partido, um em Mato Grosso e outro, na noite de ontem, em São Paulo, promovido pela revista IstoÉ.
Em Cuiabá, Moro aparece em fotos no mesmo palco que o governador Pedro Taques (PSDB) e, em seu discurso, elogiou um deputado tucano. Após a divulgação das fotos do evento, o ex-presidente Lula acusou o magistrado de ser um militante tucano (leia aqui).
No evento da IstoÉ, o juiz foi premiado Homem do ano de 2016 na categoria Justiça e teve fotos divulgadas à exaustão nesta quarta, em momentos íntimos e de confraternização com o senador Aécio Neves, político mais delatado na Lava Jato, e o ministro José Serra, acusado de ter recebido R$ 23 milhões em propina da Odebrecht por meio de uma conta na Suíça. Moro aparece ainda nas imagens com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e Michel Temer.
No vídeo aqui, Lula faz duras críticas a Moro e ironiza a força-tarefa da Operação Lava Jato. Segundo ele, o Ministério Público “virou um bando de ungidos que vai salvar a humanidade”.

Deputado defende explicação do Banco do Brasil

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O deputado federal Fernando Monteiro (PP) defendeu, na Comissão de Finanças e Tributação, a realização de audiência pública para que a direção do Banco do Brasil explique à sociedade a decisão de fechar agências em todo o País. Segundo ele, é importante o esclarecimento do banco, pois essa decisão atingirá dezenas de cidades e trará grandes transtornos, especialmente, aos pequenos municípios.
Para o deputado, o fechamento de agências no interior do Estado afetará diretamente a economia. “Os municípios vão quebrar”, alerta Fernando Monteiro, ao explicar que nos pequenos municípios a agência bancária é a principal fonte de receita. “Na maioria desses municípios, a economia gira em torno do pagamento das aposentadorias. Sem agência em seu município, o aposentado será obrigado a retirar e gastar o dinheiro na cidade vizinha. Ou seja, vai prejudicar o comércio do seu município de origem. Será uma quebradeira”, afirma Fernando Monteiro.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Governo do Estado anuncia data para pagamento do 13º salário

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O governador Ricardo Coutinho (PSB), anunciou nesta terça-feira (6), que o pagamento da segunda parcela do 13° salário dos servidores estaduais ocorrerá no próximo dia 16. A partir do pagamento do 13º serão injetados R$ 170 milhões na economia paraibana.
Além disso, o governador afirmou que a folha de pessoal relativa ao mês de dezembro será paga nos dias 29 e 30 de dezembro.

Senado desafia supremo e mantém Renan na presidência da casa

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O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não aceitou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o seu afastamento da presidência do Senado.
Senadores da Mesa Diretora assinaram um documento para não cumprir afastamento de Renan. De acordo com o documento, a Mesa Diretora do Senado irá aguardar decisão do plenário do STF – a expectativa é que a liminar seja analisa hoje(7).

Para petistas, reforma da Previdência de Temer é corte de direitos

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Parlamentares petistas usaram as redes sociais para criticar e contestar a proposta de Reforma da Previdência do governo usurpador de Michel Temer (PMDB), enviada à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6).
Segundo a senadora Ângela Portela (PT-RR), a esta proposta de Temer é, na verdade, um “desmonte de conquistas e políticas sociais e cortes de direitos duramente conquistados”.

Mulher de Cabral dava cobertura a crimes praticados por ex-governador, diz juiz

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Ao decidir prender Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, na tarde desta terça (6), o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal esclarece que a ex-primeira-dama do Estado do RJ teve participação ativa nos crimes praticados por “uma organização criminosa que se instalou no Governo do Estado do RJ”. Sérgio Cabral está preso desde 17 de novembro na deflagração da operação Calicute.

Gilberto Jales é eleito presidente do TCE

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O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta terça-feira (06), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2017/2018. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. O conselheiro Tarcísio Costa foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.
Após a votação, Jales agradeceu a confiança dos colegas e disse que conta com a colaboração dos demais conselheiros e dos servidores da Corte, assim como toda a sociedade, para dar mais um passo na evolução do Tribunal de Contas e na luta pela cidadania. Ele também destacou os avanços alcançados nas gestões precedentes.

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Felipe Guerra: Quem Será o Presidente da Câmara Municipal?



No município de Felipe Guerra, região este do estado do Rio Grande do Norte, como todas as outras cidades, vereadores eleitos e reeleitos correm diariamente por apoios de colegas para ocupar não só o seu mandato como vereador, mas, também como presidente do Legislativo Municipal.

Quem pretende ?

Vereadores situacionistas:

Ubiracy Pascoal (Reeleito)
Ronaldo Pascoal (Reeleito)
Canindé de Meneses (Eleito)
Djalminha (Eleito)
Marcos Aurélio (Eleito)

Vereadores Oposicionistas:

Genilso Nogueira (Reeleito)
Jânio Barra (Reeleito)
Max Morais ( Eleito)
Pedro Cabral (Eleito)

O Grupo Situacionista composto por o maior número de legisladores, se reunirão em breve com os seus líderes municipais, prefeito reeleito Haroldo Ferreira e seu vice prefeito eleito, ver. Salomão Gomes.

Já, o grupo oposicionista composto por o  menor número de legisladores, preparam um nome entre os quartos, que possa reverter o quadro, e viabilizar exido na disputar pela presidência. Lembrando que esse fato aconteceu em 1° de janeiro de 2013, quando 4 vereadores viabilizaram um nome forte, chegando a exito na disputar. 

A eleição da mesa diretora da câmara municipal tem um mandato de dois anos, e acontece logo após que cada um dos  legisladores tomarem posse lendo o termo de juramento perante a sociedade presente.


OAB visita a cadeia pública de Mossoró e constata problemas

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Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizaram, nesta segunda-feira (5), visita institucional à Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, que fica na zona rural de Mossoró. A OAB apresentou à direção do estabelecimento algumas reivindicações da advocacia, como a disponibilização de local adequado para os advogados atenderem os internos. Além disto, ouviu as reivindicações de agentes penitenciários estaduais e policiais militares que trabalham no local. As principais queixas referem-se à falta de estrutura e déficit de efetivo, agravados pela superlotação da cadeia. A OAB estudará medidas que poderão ajudar a unidade.
Os advogados Canindé Maia (presidente da OAB/Mossoró), Rogério Barroso (Comissão de Direitos Humanos), Jefferson Freire (Direito Criminal) e Williams Segundo (Segurança Pública) conversaram com o diretor da cadeia, José Fernandes, e com os demais servidores que trabalham no estabelecimento carcerário. A OAB apresentou primeiramente algumas das reivindicações feitas pelos advogados que atuam na cadeia, solicitando por exemplo a designação de uma sala adequada para que seja feito o atendimento aos internos, respeitando as prerrogativas funcionais dos advogados. A direção alegou falta de estrutura, mas comprometeu-se em analisar os pleitos da OAB.

Governo abre novo prazo para cadastramento de carros-pipa

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Credenciamento de pipeiros para abastecer cidades em colapso de água ganha novo prazo, que começa amanhã (6) e segue até preencher o total de vagas restantes. Pessoas jurídicas interessadas em participar devem acessar o Edital nº 01/2016-GAC, disponível no site www.rn.gov.br, para observar a documentação necessária ao cadastramento.
A ação faz parte da Operação Vertente, realizada pelo Governo do Estado, através do Gabinete Civil e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, que abastece a zona urbana de cidades do Seridó e Alto Oeste em emergência por causa da seca.
Os documentos para o cadastro de carros-pipa devem ser entregues no setor de licitação da Governadoria, situado no Centro Administrativo do Estado, em Natal, das 09 às 14 horas. Mais informações pelo número (84) 3232 – 5210/ 5160 / 5155.

PRF realiza o último Comado de Saúde nas rodovias no ano de 2016

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A Polícia Rodoviária Federal, o SEST/SENAT (Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) e o CEREST/RN (Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador) da Secretaria Estadual de Saúde, promovem o último Comando de Saúde nas Rodovias (CSR) de 2016.
O evento acontecerá na próxima quarta-feira (7), das 8h às 16h, no posto de combustível Olinda III, situado no quilômetro 38 da BR 304, em Mossoró, e contará também com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde daquela cidade.

UFRN busca subsídio para projetos em Eficiência Energética

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Diante da oportunidade de obter subsídios para desenvolver Eficiência Energética (EE) e geração própria de energia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), representantes da instituição se reuniram com o presidente da Companhia Energética do RN (Cosern), Luiz Antônio Ciarlini, na última terça-feira, 29, para conhecer as principais orientações acerca da Chamada de Projeto Prioritário de Eficiência Energética e Estratégico de P&D nº 001/2016 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O objetivo é fomentar a criação e implantação de projetos pilotos em instituições públicas de ensino superior.
A iniciativa proporcionará a troca de equipamentos ineficientes, mudança de hábito e consumo, pesquisa, desenvolvimento e capacitação profissional, além de outros benefícios que reduzem os gastos com energia elétrica – um dos principais itens de custeio das IES. “O gasto com energia elétrica evolui de acordo com a expansão universitária. Por isso, acreditamos que a chamada da ANEEL contribui com os esforços já praticados pela UFRN em projetos de eficiência energética para frear as despesas e evitar o desperdício na instituição”, afirmou a reitora Angela Maria Paiva Cruz.

Gasolina mais cara a partir de hoje (06).

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A Petrobras decidiu elevar o preço da gasolina e do diesel. A estatal anunciou alta de 9,5% no diesel e de 8,1% na gasolina. Os preços começam a valer na meia noite desta terça-feira.
Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado, sem alteração das demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 5,5% ou cerca de R$ 0,17 por litro, e a gasolina 3,4% ou R$ 0,12 por litro.

Comissão de Viação aprova projeto de Walter Alves que prorroga a isenção de frete portuário

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do deputado federal Walter Alves (PMDB) que prorroga até janeiro de 2022 a isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para as mercadorias com origem ou destino final em portos das regiões Norte e Nordeste. O projeto beneficia, entre outras atividades, a indústria salineira do Rio Grande do Norte.
 A proposta apresentada por Walter Alves (PL 5758/16) recebeu parecer favorável do relator na Comissão, deputado Edinho Bez (PMDB-SC). “Fico feliz pela aprovação do projeto na Comissão porque essa medida beneficia a indústria brasileira, especialmente a produção de sal no nosso estado”, diz Walter. O Rio Grande do Norte é responsável por 95,2% da produção de sal marinho no Brasil. O Chile é o nosso concorrente mais próximo.

STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta segunda-feira (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela  Rede Sustentabilidade.
O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.
Julgamento
No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.
Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Procuradores-gerais manifestam preocupação quanto à nova Lei de Abuso de Autoridade

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Os procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados manifestam preocupação quanto à urgência aprovada, pelo Senado Federal, para a tramitação do Projeto de Lei 280/2009, e à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do chamado crime de abuso por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, entre outras medidas não compatíveis com a melhoria do sistema punitivo brasileiro.
O entendimento dos procuradores-gerais consta na Declaração de Brasília, assinada nesta segunda-feira, 5 de dezembro, na Procuradoria-Geral da República (PGR), durante reunião extraordinária convocada pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Juízes condenados custam R$ 16,4 milhões por ano aos cofres públicos

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Juízes e desembargadores condenados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e afastados compulsoriamente da vida pública custam aos cofres públicos nada menos que R$ 16,4 milhões por ano. Esse é o valor que o contribuinte brasileiro banca todos os anos de aposentadoria obrigatória de 48 magistrados desde 2008. O levantamento foi feito pelo portal UOL.
Essa dinheirama toda é suficiente para bancar o salário dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) por três anos. Juntos, eles custam R$ 5 milhões por ano, incluindo as remunerações e os impostos. Em valores líquidos, ou seja, já com o desconto de impostos, os custos com os ministros chegam a R$ 3,2 milhões.

Marco Maia diz que Delcídio é mentiroso e critica atuação ‘pirotécnica’ da PF

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Em pronunciamento transmitido no Facebook, o deputado Marco Maia (PT-RS) disse nesta segunda-feira que estava “indignado” com a ação da Polícia Federal, a pedido do Ministério Público e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e negou as acusações. Maia disse que “estranhava” o fato de esse inquérito estar ocorrendo e criticou o que chamou de “ações pirotécnicas”, alegando que não foi chamado a depor. Ele também acusou o ex-senador Delcídio Amaral de ter mentido na delação que fez dentro da Lava-Jato.

domingo, 4 de dezembro de 2016

Brasil dará medalha ao Atlético Nacional por solidariedade à Chapecoense

nacional
Por sugestão de Leonardo Picciani, Michel Temer vai dar ao time do Atlético Nacional a Medalha da Cruz do Mérito Esportivo para o Atlético Nacional de Medellín, pelo apoio e a solidariedade que os colombianos tiveram com as vítimas e pela atitude do time de pedir à Conmebol que o título da Copa Sul-Americana seja dado à Chapecoense.

Cresce número de jovens que não trabalham nem estudam

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O número de jovens de 15 a 29 anos que não estudavam nem trabalhavam em 2015 cresceu no Brasil, chegando a 22,5% da população dessa faixa etária. Nem mesmo procuravam trabalho 14,4% dessas pessoas.
A proporção dos chamados “nem-nem” cresceu 2,5 pontos porcentuais em relação a 2014 (20%) e 2,8% comparativamente a 2005 (19,7%). O grupo de 18 a 24 anos apresentou o maior porcentual em 2015: 27,4%. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga nesta sexta-feira, 2.

Pente-fino na previdência gera economia de mais de R$ 280 mi em benefícios

PREVIDÊNCIA SOCIAL
Preocupado com o bom uso dos recursos públicos, o governo montou uma rede de proteção para a Previdência Social. O benefício, nos últimos anos, se tornou um alvo constante de golpistas e, desde 2003, R$ 5 bilhões foram levados dos cofres públicos de forma ilícita.
Com uma fiscalização mais intensa e o uso de forças-tarefa, o governo conseguiu desmontar esquemas de desvio na previdência que permitiram economizar R$ 284,9 milhões. Apenas em 2016, 45 operações foram realizadas para garantir o bom uso do dinheiro público.

Lava Jato ganha prêmio anticorrupção da Transparência Internacional

lava jato
Operação é destacada por lidar com “um dos maiores escândalos de corrupção do mundo”. Entidade internacional destaca trabalho de promotores para garantir que “corruptos prestem contas por seus atos”.A organização Transparência Internacional (TI) concedeu neste sábado (03) o Prêmio contra a Corrupção 2016 à força-tarefa da Operação Lava Jato.
A Operação Lava Jato começou como uma investigação local sobre lavagem de dinheiro e se transformou na maior investigação que expôs casos de corrupção no Brasil até o momento”, disse a entidade, ao anunciar o prêmio durante a Conferência Internacional contra a Corrupção, no Panamá.

PF descobre ‘testa de ferro’ de Cunha e Cláudia Cruz

CUNHA E CLÁUDIA CRUZ
A força-tarefa da Lava-Jato identificou um provável “testa de ferro’’ do deputado cassado Eduardo Cunha e de seus familiares para pagamentos em espécie. Trata-se de Sidney Roberto Szabo, que foi presidente do fundo de pensão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).
Segundo documento do Ministério Público Federal, que trata da quebra de sigilo de e-mail de Szabo, ele trocou mensagens com Paulo Lamenza, contador de Cunha, em 2012. As mensagens apontam que ele providenciava dinheiro vivo para Cláudia Cruz, mulher de Cunha.
Segundo o MPF, em mensagem eletrônica trocada entre Sidney Szabo e o contador, em 2013, Szabo busca informações a respeito de nota fiscal a ser emitida em favor de Cláudia Cruz, para que seja gerado um “valor líquido” de R$ 40 mil. Os procuradores acreditam que os dois se referiam a dinheiro em espécie.

CNJ realiza vai definir as metas do Judiciário para 2017

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima semana o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um dos principais eventos anuais da Justiça brasileira. O encontro reúne presidentes e corregedores dos tribunais e Conselhos de Justiça, além de membros da área de governança e gestão estratégica do Poder Judiciário, e tem por objetivo aprovar as metas nacionais a serem cumpridas pelo Judiciário em 2017, e divulgar o desempenho parcial dos tribunais no cumprimento das metas deste ano.
O evento será realizado nesta segunda e terça-feira (5 e 6 de dezembro), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A abertura, às 9 horas, será feita pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Em seguida, às 10 horas, o jornalista William Waack fará uma conferência magna com o tema “Justiça, Verdade e Eficiência”.

PSDB cogita fim de governo Temer e eventual eleição de FHC

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A tempestade perfeita que começou a se formar nos arredores do Palácio do Planalto, com a combinação de abalos políticos e econômicos, intensificou o desconforto e tornou indócil o principal aliado de Michel Temer: o PSDB.
Embora a determinação da cúpula tucana seja manter o apoio ao governo, há no partido quem cogite a possibilidade de Temer não terminar o mandato, em razão de denúncias que possam surgir com a delação da Odebrecht ou mesmo se o Tribunal Superior Eleitoral decidir cassar a chapa Dilma-Temer.
Somado a isso, a economia recuou pelo sétimo trimestre consecutivo e mostrou que a receita de ajuste de Henrique Meirelles não deve gerar resultados tão rápido.
Parlamentares do PSDB já falam em março como a data limite para que a economia mostre reação e Temer consiga pelo menos imprimir a imagem de presidente que colocou em ordem as contas públicas.