sábado, 9 de dezembro de 2017

Presidente da Fecam participará de evento do TCE


O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), o vereador Odair Diniz participará na próxima sexta-feira (15) da programação do lançamento do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM) e do Portal Licita Fácil. Realizado pelo Tribunal de Conta do Estado, através da Secretaria do Controle Externo, por meio da sua Escola de Contas, o evento acontecerá no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, a partir das 8h.
Desde o ano passado, o IEGM reúne informações nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da Tecnologia da Informação. Trata-se de uma parceria entre o Tribunal de Contas e o Instituto Rui Barbosa, que tem o intuito de aprimorar o controle externo e disponibilizar um instrumento para definição de prioridades no campo da gestão pública.
Já o “Licita Fácil RN”, é a ferramenta que agrega no mesmo ambiente informação e editais das licitações do Governo Estadual e Prefeituras Municipais, dando transparência e democratizando grandes oportunidades de vendas aos governos.

Robinson descumpre Lei de Responsabilidade Fiscal

Os gastos do governo Robinson Faria (PSD) com pessoal extrapolam em mais de 20% o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o TCE,  os gastos com a folha atingiram o patamar de 66,31%, ao contrário dos 56,87% publicados no Diário Oficial. A LRF prevê um limite máximo de 49%.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Secretários prestam esclarecimentos e lamentam inverdades sobre atraso de pagamento de funcionários.

Eu lamento dizer que o presidente Raildo foi infeliz em dizer que o governo municipal não tem respeito com os servidores”, disse hoje pela manhã, o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Antônio Heronildo Leite,quando esteve acompanhado do Secretário Municipal de Finanças,Clezimar de Brito, Tesoureiro Abysag Emanuel e o Chefe do Gabinete Civil Gilvandro Fernandes, falando com a imprensa local, realizando esclarecimentos a respeito de uma reunião, realizada no dia de ontem, na Escola Estadual Antônio Francisco, pelo sindicato dos servidores municipais, e quando o presidente esteve divulgando inverdades sobre o atraso do pagamento de funcionalismo público municipal.
Para os secretários é notória a forma como vem sendo conduzido à referida entidade,quando sistematicamente é usada de forma politiqueira,destacando-se que o governo municipal de Felipe Guerra, na pessoa do Prefeito Haroldo Ferreira vem desde o início de sua primeira gestão pautando e honrando o pagamento do funcionalismo público municipal.
Foi rebatido e informado,quando no dia de ontem,houve uma inconsistência bancária e o pagamento do funcionalismo público municipal da Educação está no dia de hoje creditado nas contas, informou o Tesoureiro Abysag Emanuel.
Segundo o Secretário de Administração e Recursos Humanos, Antônio Heronildo Leite, ele classificou de além de infeliz as declarações,quando sabe que entre outros pontos,desde a questão das reivindicações por parte da entidade, o governo municipal de Felipe Guerra sempre esteve aberto ao diálogo.
De forma raivosa e politiqueira, as posições tomadas pelo presidente Raildo Souza, fogem das questões das quais uma entidade deverá ter de diálogos com o poder executivo municipal, deixando de lado as questões políticas e partidárias.
Fonte: Portal Santana Notícia

‘Espero que o PT seja cassado’, diz Bolsonaro sobre doação de ditador


O deputado federal Jair Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, se pronunciou, nesta sexta-feira (8), sobre a informações de que o ex-presidente Lula teria recebido um milhão de dólares do ditador líbio Muammar Kadafi.
A denúncia foi feita pelo ex-ministro Antonio Palocci, em proposta de delação premiada entregue ao Ministério Público Federal. Ele está preso desde 2016 e foi condenado a 12 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na operação Lava Jato.
Bolsonaro usa o vídeo de um discurso que fez, na Câmara dos Deputados, em 2011, para afirmar que já havia abordado o assunto. No material compartilhado no Facebook, o presidenciável se refere ao depoimento do líder indígena Mário Marcos Terena, na 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, em abril de 2008.

Centrais reafirmam greve se reforma for votada. Transporte deve parar

As centrais sindicais reafirmaram nesta sexta-feira (8) que haverá greve no país caso o governo e o Congresso Nacional insistam em pôr em votação a “reforma” da Previdência. Sem definição de quando isso acontecerá, os dirigentes também optaram por não definir uma data de paralisação, proposta que chegou a ser discutida na reunião desta sexta-feira, durante quase três horas, na sede da CUT, na região central de São Paulo, mas a opção foi pela confirmação de um “estado de greve permanente”. Na próxima segunda (11), sindicalistas do setor de transportes, de diversas centrais, poderão aprovar paralisação.
Participaram da reunião, além da anfitriã CUT e do Dieese, representantes da Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, CGTB, CSP-Conlutas e Intersindical. Todos voltarão a se reunir na próxima quinta (14), no mesmo local, para avaliação do quadro.

Felipe Guerra- Muita Música ao Vivo.


Trancada por MPs, pauta do Plenário tem união homoafetiva e PECs


A pauta do Plenário está trancada por duas medidas provisórias (MP): a que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos (MP 795/2017) e a que que trata da prorrogação do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) (MP 796/2017).
A MP 795 estabelece que esses bens contarão com a suspensão do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação se destinados às atividades do setor e com permanência definitiva no país. Serão beneficiados com a suspensão tributárias os bens listados periodicamente pela Receita Federal. A suspensão será convertida em isenção depois de cinco anos da importação. Se a petroleira não usar o bem para a atividade prevista dentro de três anos, prorrogável por mais 12 meses, terá de recolher os tributos não pagos com juros e multa de mora.

Minha Casa, Minha Vida deve entregar 75 mil moradias no 1º semestre

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse nesta sexta-feira (8/12) que o governo federal espera entregar, no primeiro semestre do ano que vem, pelo menos 75 mil novas moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o ministro, neste mês devem ser entregues 25 mil unidades.

Servidores Públicos cobram respeito da prefeitura de Felipe Guerra


Na noite de ontem (07), dezenas de servidores efetivos do município de Felipe Guerra na região oeste do RN, se reuniram em assembleia na Escola Estadual Antonio Francisco no centro da cidade, onde junto ao sindicato dos servidores municipais e sua assessoria jurídica, discutiu alguns assuntos relativos aos servidores.

Raildo Souza que preside o sindicato fez uma longa explanação sobre os desrespeitos constantes da prefeitura aos servidores efetivos, enumerando algumas situações.

Segundo o presidente do Sindicato os atrasos de salários veem acontecendo constantemente, caso de alguns professores, servidores aposentados e da secretaria de esportes. “São pequenos atrasos que muitas vezes chegam até dez dias, esse atraso é compreensivo se o executivo chegasse conversasse, comunica-se, mas isso não vem acontecendo”, disse.

Outra situação apontada por Raildo Souza foram alguns ofícios oficializados ao executivo, uns que não tiveram resposta e outro que se quer foi recebido pelo chefe do executivo felipense.

Não há respeito algum para com os servidores, sempre há desdenho da municipalidade para conosco, o que foi prometido no plano de governo não está sendo cumprido”, afirmou Raildo Souza.

Ainda sobre a valorização dos servidores do município prometido pelo executivo, o presidente disse que o gestor está totalmente na contramão, pois vem agindo de forma contraria aos anseios das categorias, muitas vezes a revelia.

Queremos mais respeito, pontualidade nos nossos vencimentos, como também atenção do poder público, poder sentar, negociar aquilo que nos é de direito”, finalizou Raildo.

Fonte: Blog Josenias Freitas

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

R$ 3 bilhões para os prefeitos em 2018


O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, condicionou liberação de R$ 3 bilhões para os prefeitos em 2018 à aprovação da reforma da Previdência. “Se a reforma não for aprovada este ano, esse dinheiro não existe”, disse nesta segunda-feira, 4, ao Estadão/Broadcast. Mais cedo, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, havia dito que a liberação de recursos seria de pelo menos R$ 2 bilhões podem sair dos cofres da União para as prefeituras em 2018. “É daí para cima, dependendo da situação fiscal e vinculado à questão da reforma da Previdência. Se ela passar, tem mais espaço”, afirmou Ziulkoski.
Com a aprovação da reforma da Previdência, projetamos condições melhores de arrecadação, teremos melhorado a situação das contas públicas. O presidente Michel Temer quer no curso do ano que vem fortalecer ainda mais o chamado pacto federativo. Ele está pensando em conseguir um recurso extra para os municípios, em torno de R$ 3 bilhões.
O governo conta com os administradores municipais para pressionarem os deputados a aprovar o texto no Congresso. A seguir, os principais trechos da entrevista com Eliseu Padilha.

Quem rasgou o outdoor de Bolsonaro em Caicó?


pré-candidato a presidente, Jair Bolsonaro, ganhou um outdoor durante o último final de semana na entrada da zona norte de Caicó.
O quê aconteceu?
Em menos de 48hs criminosos rasgaram e picharam o painel gigante.
Os idealizadores que custearam o painel vão à polícia prestar uma queixa-crime.
Só pode ter sido coisa de petista. Ou não?
É somente uma pergunta.

Robinson nomeia novo Defensor Público-Geral do RN


O governador Robinson Faria nomeou Marcus Vinicius Soares Alves como o novo Defensor Público-Geral do Estado para o período de dois anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (05).
Marcus Vinicius tem 36 anos, é natural de Natal, graduado em direito e pós-graduado em gestão pública e defensor público desde 2011. O novo dirigente do órgão também foi analista do Ministério Público Federal de 2006 a 2011 e exerceu a advocacia de 2004 a 2006.
“Durante os próximos dois anos pretendemos estabelecer parcerias e ampliar o diálogo com o Poder Executivo para avançarmos com o cronograma de expansão da atuação da Defensoria Pública para as demais comarcas do Estado. Com isso, temos a intenção de cumprir os prazos estabelecidos pela Constituição Federal para a plena instalação do órgão, medida que beneficiará a população mais carente do Rio Grande do Norte que ainda não conta com esse serviço de cidadania”, afirmou o defensor

Novo recurso do WhatsApp pode alterar dinâmica dos grupos

De acordo com o WABetaInfo, site que testa novas funções do WhatsApp, os moderadores de grupos poderão restringir o envio de mensagens e anexos a alguns participantes.
Quando estiverem nessa restrição, os contatos do grupo poderão somente ler as mensagens publicadas na conversa. Para enviar mídias ou mensagens, quem não é moderador do grupo terá que pedir permissão para dizer algo.

Ciro Gomes vai de Carlos Eduardo

Jornal da Tarde, programa transmitido pela Rádio Rural de Mossoró, entrevistou ontem o pré-candidato a presidente da República Ciro Gomes. Este por sua vez, confirmou sua pré-candidatura e rasgou largos elogios ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.
– Carlos é um grande administrador. Tenho uma profunda admiração pela sua gestão como prefeito de Natal. Em meio a crise ele consegue deixar Natal cada vez mais linda. Terá nosso apoiou se for candidato a governador nas eleições de 2018, disse Ciro.

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Roberto Carlos canta ‘Despacito’ em especial de fim de ano


Roberto Carlos esteve nesta terça-feira (28) nos Estúdios Globo para a gravação de seu especial de fim de ano. Para 2017, o cantor escalou uma série de convidados. Entre eles, a panamenha Érika Ender, compositora da música Despacito, gravada originalmente po Luis Fonsi e Daddy Yankee.
No palco, Roberto cantou a música, que ainda contou com a participação da bateria e passistas da escola de samba carioca Beija Flor de Nilópolis.
No repertório, o cantor apresentou músicas clássicas de sua carreira, como Força estranha, Amigo e Emoções. Ao lado da atriz mineira Isis Valverde, ele cantou a música Sereia, composta para a personagem da atriz em A força do querer.

Beto destina R$ 315 mil para Liga Mossoroense de Combate ao Câncer


A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) receberá R$ 315 mil, de emenda destinada pelo deputado federal Beto Rosado (Progressistas) no Orçamento Geral da União (OGU) de 2018, para a aquisição de um novo tomógrafo. O deputado anunciou a emenda junto com o superintendente da Liga, Wogel Oliveira, nesta terça-feira (28), em Brasília.
Com o novo equipamento, a entidade, que atende diariamente cerca de 400 pacientes de todo o Estado, conseguirá realizar até 300 exames de tomografia por mês, ampliando o monitoramento e o diagnóstico da população.
Beto destacou que o investimento irá melhorar o trabalho da Liga, que é referência em toda a região Oeste. “A Liga faz um trabalho essencial no nosso Estado e me sinto muito satisfeito de poder contribuir, por meio do mandato parlamentar, para a melhoria dos serviços ofertados à população do meu Estado”, afirmou o deputado.
Wogel Oliveira destacou o apoio e a busca de Beto a muitos pleitos da instituição. “A LMECC oferece todos os serviços oncológicos SUS, para todo o Alto Oeste do RN. Precisamos alcançar um patamar em que o paciente que procure o nosso serviço encontre um tratamento igual ao de quem busca a iniciativa privada”, ressaltou o superintendente da Liga.

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Prefeito de Patu foi homenageado pelo TJRN


O prefeito Rivelino Câmara, foi homenageado pelo Tribunalde Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), através do seu presidente, Desembargador Expedito Ferreira de Souza e do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS), que é coordenado pela Desembargadora Maria Zeneide Bezerra.
Rivelino recebeu a homenagem como “Personalidade de Destaque” durante a Sessão Solene de aniversário de 10 anosdo NAPS.
evento que reuniu diversas autoridades de todo o Estado, aconteceu no auditório do TJRN.

Com cooperação de vários países, investigações fecham cerco a Ricardo Teixeira

Em 2016, o FBI enviou uma nota à Polícia Federal brasileira alertando que Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, havia viajado em um jato privado para um paraíso fiscal no Caribe. Na lista de convidados no voo, porém, aparecia o nome de outro brasileiro, desconhecido das autoridades: Murilo Ramos.
Agora, com a cooperação da França, os norte-americanos descobriram que Ramos era, de fato, um dos representantes do banco Pasche, usado por Teixeira em Mônaco e instituição suspeita de ter sido usada para receber propinas do Catar para a Copa do Mundo de 2022.
Murilo Ramos atuava no Rio de Janeiro em uma espécie de representação do banco de Mônaco. Ele garantiu ao jornal O Estado de S. Paulo que jamais entrou no voo citado pelo FBI. Mas o caso revela o papel da cooperação internacional no cerco que está sendo feito a Ricardo Teixeira.
Atualmente, o ex-dirigente está na mira da Justiça francesa, do FBI, de Andorra, do Brasil, da Suíça e da Espanha. Em cada uma das jurisdições é alvo de inquéritos sobre diferentes aspectos de sua gestão na CBF. Mas, segundo investigadores, as operações identificadas mostram ampla sofisticação e o quebra-cabeça começa a se compor graças à cooperação entre diferentes países.

Lançamentos do Minha Casa são 78% do total em quase 10 anos,diz estudo

Entre 2008 e agosto de 2017, foram lançadas 6,3 milhões de unidades no Brasil, conforme o estudo “Cadeia de valor e importância socioeconômica da incorporação imobiliária no Brasil”, realizado em parceria da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) com a Fundação Instituto de Pesquisas (Fipe). O levantamento foi focado nos segmentos residenciais e comerciais.
Segundo o economista da Fundação Instituto de Pesquisas (Fipe), Eduardo Zylberstajn, foram considerados impactos diretos, indiretos e induzidos da cadeia da construção. “As pessoas que trabalham nas obras recebem seus salários e compram produtos e consomem serviços”, disse o economista, como exemplo de efeitos induzidos.

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Câmara pode votar MP que parcela dívidas de produtores rurais


O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, em sessão extraordinária marcada para as 16 horas desta segunda-feira (27), a medida provisória que permite o parcelamento de dívidas de produtores rurais (pessoas físicas, cooperativas e intermediários) com descontos (MP 793/17). A matéria perde a vigência na próxima terça-feira (28) e precisa ser votada ainda pelo Senado.
De acordo com o parecer da relatora da MP, deputada Tereza Cristina (sem partido-MS), o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) abrangerá débitos relativos à contribuição social sobre a receita bruta devida pelo setor a título de contribuição previdenciária dos trabalhadores rurais.

Parlamento Jovem do RN, de autoria de Márcia Maia, é destaque na revista Veja


O projeto Parlamento Jovem, de autoria da socióloga e deputada estadual Márcia Maia (PSDB-RN), é destaque na revista Veja desta semana e que circula no Rio Grande do Norte desde o último sábado (25). A reportagem está presente no caderno Regionais da publicação e ressalta a educação democrática e cidadã promovida pelo projeto já em sua quinta edição.
A reportagem destaca sobre o papel do jovem em meio à crise política que assola o país e a importância do conhecimento das estruturas políticas e o protagonismo juvenil. Em meio a esse contexto, o Parlamento Jovem ganha destaque no texto, assim como o trabalho desenvolvido pela Escola do Legislativo que tem foco na capacitação de servidores da casa e comunidade.
O Parlamento Jovem é apresentado pela publicação e tem sua cronologia brevemente apresentada. O projeto nasceu em 2002, quando a deputada Márcia propôs a iniciativa que só veio ganhar vida anos depois e atualmente já está em sua quinta edição, com mais de 100 jovens das mais variadas regiões do Rio Grande do Norte beneficiados.
“O projeto nasceu para aproximar o jovem das instituições democráticas, dando oportunidade para que ele possa vivenciar o funcionamento do Legislativo. A partir daí promovemos através da educação, a formação de uma consciência cidadã e crítica”, explica Márcia.
A parlamentar explica sobre o funcionamento do projeto, as etapas de apresentação feita às escolas, integração dos estudantes no processo de eleição, até a capacitação após o pleito e o desenvolvimento das atividades com cada um dos meninos e meninas eleitos.
“O objetivo do Parlamento Jovem não é formar candidatos, mas cidadãos. Conhecer o funcionamento do Legislativo é importante para que a própria sociedade possa estar mais crítica, acompanhando e julgando a atuação dos deputados”, conclui.
5ª edição
O projeto chegou a sua 5ª edição e, desde sua criação, já beneficiou 120 estudantes diretamente com a participação nas atividades regulares do Parlamento Jovem, de vários municípios do Rio Grande do Norte. Os jovens contam com o apoio técnico da assessoria da Casa Legislativa para confecção de projetos de lei, requerimentos, audiências públicas e sessões solenes.
A ação tem por objetivo promover a interação da juventude potiguar, a sociedade e o Poder Legislativo Estadual. O programa promove ainda a consciência política e a liderança entre jovens e adolescentes Norte-rio-grandenses.

Servidores ocuparão DIRED de Mossoro amanhã

Após a ocupação da Secretaria de Planejamento, em Natal, servidores estaduais vão ocupar, nesta terça-feira(28), a Diretoria Regional de Educação (DIRED) de Mossoró. O estranho é que os professores são uma das poucas categorias que recebem os salários rigorosamente em dia.

domingo, 26 de novembro de 2017

Vereadora Socorro Melo recebe prêmio Destaques da Mídia 2017 e dedica aos caraubenses.


A LOGOS – Assessoria & Pesquisa de Gestão, empresa sediada no estado do Rio Grande do Norte, criou no ano de 2011, o Prêmio “DESTAQUES DA MÍDIA”. Estando na sua 7ª edição, o evento ocorreu na noite deste sábado, dia 25, no Clube ARCA, na cidade de Alexandria e contou com a presença de cerca de 550 pessoas que vieram prestigiar a entrega das Comendas aos homenageados.

O prêmio visa homenagear prefeitos, vereadores, secretários municipais, entre outras autoridades, que tiveram notável destaque nas suas funções, no ano de 2017. Entre os caraubenses, a vereadora Socorro Melo, recebe pelo segundo ano consecutivo o prêmio Destaques da Mídia, de forma merecida, pelos excelentes serviços prestados ao município de Caraúbas.

A vereadora Socorro Melo, tem mostrado ao logo do seu mandato, que tem como ser sim, uma parlamentar atuante, prova disso, são os prêmios de reconhecimentos que vem recebendo, onde um deles foi entregue pelo site Icém Caraúbas, em votação feita pela população que consagrou a vereadora como a mais atuante do município.

Nós que fazemos o blog, parabenizamos essa guerreira que tem lutado pelo o povo do município de Caraúbas e região.

Fonte: Icém Caraúbas

Zenaide Maia faz declaração repudiando postura contra servidores no RN


A deputada federal Zenaide Maia externa o seu repúdio à postura truculenta contra os servidores grevistas da saúde e da UERN, que por meio de ação judicial o Governo do Estado conseguiu expulsa-los da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), no Centro Administrativo. Em sua declaração, a deputada também chama atenção para a discrepância que o Governo Federal também vem tratando os problemas enfrentados por municípios e estados.
“Quero manifestar total solidariedade com os servidores e a sua liberdade de protesto quando seus salários estão atrasados. O tratamento com violência é reprovável e não é democrático e nem justo. Vemos nesse momento o Congresso Nacional uma medida provisória dispensando 1 trilhão de Reais de impostos para as petroleiras estrangeiras e o perdão de dívidas imenso de grandes empresas. Dinheiro esse que faz falta aos municípios, aos estados e a todas as políticas públicas, como: saúde, segurança pública, educação, geração de emprego e renda, estradas, em fim, ao povo brasileiro. Tem o meu repúdio e de todos os brasileiros e brasileiras, que tem compromisso com seus filhos, netos e com o Brasil. É uma questão de interesse nacional”, declarou Zenaide Maia.

João e Zenaide em palanques diferentes

Que a deputada federal Zenaide Maia (PR) votará em João Maia (PR) para a Câmara dos Deputados e que João Maia votará na irmã para o Senado não é novidade. No entanto, eles poderão apoiar candidaturas diferentes para o Governo. Enquanto Zenaide segue afinada com a senadora Fátima Bezerra (PT), João tem maior simpatia pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT). A irmã de João Maia está de saída do PR e deverá se filiar ao PMB.

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Secretaria de Educação e Projeto Casa das Palavras abrem inscrições para oficinas artísticas em Apodi

A Secretária Municipal de Educação e Cultura de Apodi abriu as inscrições para as oficinas artísticas do projeto Casa das Palavras. As escolas, funcionários, pais e alunos que se interessem pelas oficinas devem ligar para o número de telefone (84) 99911-2558 para efetivarem suas inscrições.
A subsecretária de Educação, Flávia Cristina, destaca que as vagas são limitadas, portanto, para garantir a vaga o aspirante deverá ligar o mais rápido possível para o número indicado. O projeto Casa das Palavras tem o patrocínio da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), NET, Claro e Governo do Estado, através da Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura. Também possui o apoio da Prefeitura Municipal de Apodi, 13ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi (STTR) e Paróquia de São João Batista e Nossa Senhora da Conceição.

Impeachment de Fux pela canetada de R$ 4,2 bilhões


Um advogado do Maranhão enviou ao Senado pedido de impeachment do ministro Luiz Fux, do STF. Alega que o magistrado cometeu crime de responsabilidade ao autorizar, em 2014, por liminar, o pagamento de auxílio-moradia a 17 mil juízes e 13 mil membros do MP e não ter submetido o caso ao plenário até hoje. A informação é de Daniela Lima, na coluna Painel de hoje, da Folha de S.Paulo.
Segundo a colunista, Pedro Leonel de Carvalho diz que a canetada de Fux custou R$ 4,2 bilhões aos cofres públicos.
O pedido foi encaminhado à advocacia da Casa.O ministro foi criticado no Congresso por ter, segundo parlamentares, debochado de Aécio Neves ao condená-lo ao recolhimento noturno, em setembro.

Ciro Gomes fará palestra em Mossoró

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O pré-candidato a presidente da República Ciro Gomes Ferreira, vice-presidente do PDT nacional, estará em Mossoró no dia 5 de dezembro para ministrar uma palestra no Auditório da  Universidade Federal Rural do Semiárido. Ele falará sobre as necessidades de profissionais no mercado de trabalho.

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Kelps propõe que poderes e Governo entrem em acordo sobre repasses


O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) pronunciou-se na sessão desta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa. O parlamentar fez críticas à administração estadual e sugeriu que os poderes constituídos abram mão de parte do repasse constitucional feito pelo Executivo em troca de um pacote de medidas visando o que classificou como “reestruturação da máquina pública”.
“Todos sabemos dos atrasos salariais do Governo do Estado. Enquanto os servidores públicos e consequentemente o funcionamento do Estado são prejudicados, os órgãos como Ministério Público e Tribunal de Justiça, estão com os débitos todos em dia. Precisamos de um acordo para que o estado quite suas dívidas e atrasos”, disse o deputado.
Para Kelps Lima, os poderes deveriam abrir mão para que o Estado não deixe de funcionar. “Mas esse gesto não deve ser dado de mão beijada para Robinson. Sinto-me legitimado para sugerir que os poderes abram mão desse dinheiro ou de parte desse dinheiro em troca do governador mandar um pacote de medidas de reestruturação da máquina pública”, disse o deputado, que ainda voltou a se posicionar contra a utilização de recursos oriundos de saques do Fundo Previdenciário.

O ataque à idade mínima

A reforma meia-boca piora de minuto em minuto. O plano, segundo o Estadão, é reduzir a idade mínima para as aposentadorias. Em vez de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, os deputados querem aprovar 60 anos para homens e 58 para mulheres.
“A proposta”, diz a reportagem, “será levada à discussão hoje no jantar com lideranças políticas e com o presidente Michel Temer”.
Henrique Meirelles não pode aceitar.

Obras de infraestrutura para o RN serão discutidas nesta quinta


Detalhes de uma dúzia de obras em andamento no Rio Grande do Norte serão apresentados hoje (23) durante a 73ª Reunião do Polo Costa das Dunas, promovida no Centro de Convenções de Natal a partir das 9h30. O encontro, presidido pelo titular da pasta estadual de Turismo, Ruy Gaspar, é aberto à imprensa.
Das 12 obras discutidas durante o evento, três são de competência da Setur RN. O arquiteto da secretaria, Carlos Ribeiro Dantas irá palestrar a respeito das obras do Complexo Cultural da Rampa, de ampliação do Centro de Convenções de Natal, e das Praças do Centro Histórico de Natal.
O diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), general Jorge Ernesto Fraxe comentará a situação atual das obras do acesso Sul do Aeroporto, da RN 160 entre São Gonçalo do Amarante e Macaíba, da Moema Tinoco, da estrada de acesso ao resort Vila Galé, da estrada de acesso entre Pitangui e Jacumã, a estrada de Pipa, e Ponta Negra/Via Costeira ao lado do box da PM.
De competência federal e de interesse estadual, duas obras serão explicitadas por representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit): a BR 304 (Reta Tabajara), e o viaduto do Gancho de Igapó, em Natal.

Comissão de Justiça analisa projeto de combate à pornografia nas escolas

Em reunião ordinária nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciou o projeto de lei 152/2017, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS). O projeto institui a Lei da Infância sem Pornografias nas escolas da Rede Estadual do RN e foi relatado pela deputada Larissa Rosado (PSB). Antes de dar seu parecer à matéria, a parlamentar solicitou mais informações ao autor, a fim de que possa avaliar a admissibilidade do projeto e sua aplicação nas escolas públicas.
A CCJ também apreciou o projeto de Emenda Constitucional (6/2017) de iniciativa do Executivo. A referida mensagem altera a redação dos artigos 86 a 88 a Constituição do RN, que dispõem sobre a Procuradoria Geral do Estado. O projeto teve relatoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade). Devido ao pedido de vista do deputado Galeno Torquato (PSD) o projeto ainda não foi votado na Comissão.
Entre os projetos distribuídos na Comissão, está o de autoria do deputado Souza Neto (PHS) que inclui no calendário oficial de eventos do RN a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Areia Branca. Projeto será relatado pela deputada Larissa Rosado.

Congresso derruba veto de Temer e restabelece ‘encontro de contas’ dos municípios com a União

O Congresso derrubou nesta quarta-feira (22) o veto que suspendia pontos da Lei 13.485/2017, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (VET 30/2017). O veto derrubado reintegrou à lei o chamado “encontro de contas”, quando débitos dos municípios com a União podem ser reduzidos pelos créditos que as prefeituras têm para receber do governo.
A derrubada contou com o apoio da base do governo, que se comprometeu com os prefeitos que foram a Brasília esta semana. O encontro foi uma mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para convencer parlamentares e governo a cumprir uma agenda municipalista.

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Transporte aéreo de passageiros tem aumento de 7,8% em outubro, diz Anac


O transporte aéreo de passageiros voltou a crescer em outubro, segundo o relatório Demanda e Oferta do Transporte Aéreo – Empresas Brasileiras, divulgado hoje (22) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O levantamento mostra que, em termos de passageiros/quilômetros pagos transportados (RPK) nos voos domésticos, o número chegou a 7,8 milhões, um aumento de 7,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Segundo a Anac, o número representa a oitava alta seguida este ano.
Na oferta de assentos/quilômetros ofertados (ASK), a agência informa que a expansão foi 2,5%. No acumulado dos dez primeiros meses do ano, a procura subiu 2,7% e a oferta cresceu 1%. Segundo o estudo da Anac, as empresas Gol e Latam lideram o mercado, com 35,9% e 33,3% de participação no RPK doméstico, respectivamente. A Azul vem em seguida com 16,7% e, logo depois, a Avianca, que registrou 13,6%
Os dados da agência mostram ainda que a taxa de aproveitamento de assentos dos aviões no mercado doméstico foi de 83,3% em outubro. Uma expansão de 5,2% na comparação com o mesmo mês de 2016. Segundo a Anac, esse é o terceiro aumento seguido e “o maior nível registrado para outubro na série histórica, iniciada em 2000”. O aproveitamento nos dez primeiros meses deste ano foi de 81,2%, com variação positiva de 1,7% em relação ao mesmo período de 2016.

Senado aprova fundo para parcerias público-privadas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a medida provisória (MP) 786/2017, que autoriza a União a participar com até R$ 180 milhões de um fundo para financiar projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs). O texto perderia a validade nesta quinta-feira (23).
A MP estabelece que até 40% dos recursos serão usados preferencialmente para projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. E permite a realização de PPPs entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões. A lei anterior autorizava apenas os contratos acima de R$ 20 milhões.

Rede RN realiza encontros em Assu, Caraúbas, Mossoró e Areia Branca


Com o objetivo de fortalecer o partido e discutir as eleições do próximo ano, a Rede Sustentabilidade está realizando uma série de encontros em municípios do Rio Grande do Norte. Nos próximos dias 24 e 25, as reuniões serão realizadas em AssuCaraúbas, Areia Branca e Mossoró.
De acordo com Freitas Júnior, porta voz estadual da REDE no RN, os encontros servirão para prospectar novos nomes como potenciais candidatos e fortalecer as ações do partido no estado. “Além disso, vamos tratar sobre a atuação da Rede em âmbito estadual, realizar novas filiações e discutir a conjuntura política atual, a
A primeira mobilização acontece no dia 24 de novembro, às 10h, no auditório da Carnaúba, em Assu. Ainda na mesma data, a Rede estará reunida no município de Caraúbas, a partir das 19h, na sede da ATOS. Já no dia 25, os encontros serão em Mossoró, às 9h, no Hotel Sabino Palace, e em Areia Branca, às 17h, no auditório do Sindicato dos Portuários

Programa do Milho de Apodi faz CONAB Mossoró se tornar principal unidade do Estado


Em virtude da realização do Programa do Milho, feito em parceria com a Prefeitura Municipal de Apodi, a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) de Mossoró está figurando como a principal unidade do Rio Grande do Norte.
O motivo é a grande quantidade de milho que a unidade está distribuindo para o município. Desde o início do programa, em julho deste ano, já foram entregues aos produtores de Apodi mais de 5 mil sacas de 60kg do grão.
Além de tornar a CONAB Mossoró a principal do Estado, essa grande entrada de grãos está ajudando a regular o preço aqui. Se não fosse esse programa, a saca em nosso comércio já estaria sendo vendida por cerca de R$ 60,00”, comentou o secretário Municipal de Agricultura, Elton Rosemberg.
O Programa do Milho é uma ação da Prefeitura de Apodi que visa contribuir, diretamente, para a melhoria do homem do campo, uma vez que proporciona uma maior comodidade e consequente contribuição para os criadores municipais. Através desta ação, os produtores compram a saca pelo preço de R$ 33 e recebem assistência durante a aquisição e o transporte gratuito de Mossoró até Apodi.

Walter Alves assegura recursos para eventos em Patu


Atendendo a uma solicitação do prefeito de Patu, Rivelino Câmara, o deputado federal Walter Alves conseguiu, no Ministério do Turismo, a liberação de recursos para a realização do “Dia do Evangélico” e projeto “Patu Natal Lindo”, em Patu.
Os recursos foram assegurados durante reunião, realizada ontem (21), com o ministro do Turismo, Marx Beltrão. Participaram do encontro, o prefeito Rivelino e o deputado Walter Alves. “Uma das funções do nosso mandato, aqui em Brasília, é apresentar e cobrar os pleitos dos municípios. Felizmente, nosso pedido foi atendido”, comemora Walter.
De acordo com o prefeito Rivelino, as festividades são importantes para movimentar a economia do município. O gestor agradeceu o empenho do deputado Walter Alves. “As festividades representam movimentação da economia e lazer para os patuenses e população das cidades vizinhas. Agradeço a atuação do deputado Walter que sempre mostrou que é parceiro de Patu”, contou Rivelino.

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Doação em Mossoró


Reunir interessados no trabalho voluntário para formar um grupo de apoio em prol da causa da adoção de crianças e adolescentes. Com esse intuito, foi realizado na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, nos dias 20 e 21, o curso “Como criar um grupo de apoio à adoção?”. O evento foi promovido pela 12ª Promotoria de Justiça e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Vara da Infância e Juventude da comarca e com o projeto Acalanto Natal.
Foram dois dias de discussões intensas, com muita informação. E o resultado pretendido foi alcançado, pois algumas pessoas ao final do curso demonstraram interesse em construir um grupo na cidade. Inclusive, já marcaram uma reunião, para o dia 11 de dezembro, para debaterem essa criação. O papel do Ministério Público, com o grupo formado, será orientar quanto aos procedimentos legais.

CDH vai analisar isenção de IPI na compra de veículos por professores

Os professores da rede pública de ensino podem passar a ter isenção do IPI na compra de veículos. Sugestão popular nesse sentido será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para o relator da SUG 40/2017, senador Cidinho Santos (PR-MT), a aprovação da proposta é uma forma de dar uma remuneração melhor para os professores, contribuindo “com esses profissionais tão importantes para o nosso país”.

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Cristovam Buarque poderá disputar Presidência

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Em meio a um cenário de polarização entre radicais, o senador Cristovam Buarque (PPS) poderá surgir como candidato a presidente da República seguindo uma linha de centro, semelhante à adotada pela ex-senadora Marina Silva (REDE).

Maioria não aproveita mudança no rotativo do cartão de crédito


O alívio provocado pela notícia de que os bancos não podem deixar os clientes mais de 30 dias no rotativo do cartão de crédito ainda é limitado. Em setembro, 61% do crédito rotativo para pessoa física era considerado não regular, ou seja, abrangia quem não fez o pagamento mínimo de 15% da fatura do cartão.
O número é expressivo, considerando que as novas regras que disciplinam o uso do rotativo do cartão começaram a valer em abril. As mudanças foram adotadas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), que proibiu os bancos de deixarem clientes na linha mais cara do mercado por mais de 30 dias.
Com isso, quem não consegue quitar integralmente a fatura depois de um mês no rotativo tem a dívida parcelada com juros menores.
Em setembro, entrou em vigor outra decisão, do BC (Banco Central), disciplinando as cobranças ao cliente que atrasa pagamentos. A regra determina que só podem ser considerados juros remuneratórios, além de juros de mora e multa, sem falar em “comissão de permanência”, como no texto anterior.

Fátima ataca governo Robinson

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A senadora Fátima Bezerra (PT) atacou o governo Robinson Faria (PSD), durante seminário do PT, no final de semana. “É um governo ineficiente, incompetente, que sequer garante um calendário para o pagamento dos servidores”, afirmou a senadora. A petista disse ainda que o RN está um caos na Segurança e Saúde. Fátima definitivamente subiu no palanque para 2018.

Ventos que sopram: Fátima, Zenaide e Garibaldi

Caso o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), decida não renunciar para ser candidato a governador, o pedetista e o PMDB tendem a apoiar a senadora Fátima Bezerra (PT) para o Governo. Entre os peemedebistas, uma chapa com Fátima governadora, Garibaldi Filho (PMDB) e Zenaide Maia (PR) para o Senado é vista com bons olhos.

“É preciso perdoar quem bateu panela”, diz Dilma


Em viagem pela Alemanha, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista à DW nesta segunda-feira (13/11) em Berlim, que o Brasil “precisa se reencontrar” e que o PT não deve ter um espírito vingativo nas próximas eleições.
Dilma disse que seu governo foi vítima de um golpe, mas que é hora de “perdoar a pessoa que bateu panela achando que estava salvando o Brasil, e que depois se deu conta de que não estava”. Ela também afirmou que não vê problemas em alianças entre seu partido e figuras como o senador Renan Calheiros.

Está difícil encontrar um empresário para ser vice de Fátima

O PT busca um empresário com boa penetração na classe produtiva do Rio Grande do Norte para compor a chapa com a senadora Fátima Bezerra (PT) para o Governo do Estado. Mas, está difícil. Os empresários rejeitam o nome da petista. O que aceitar a missão dificilmente levará apoio da categoria.

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Novo inquérito: Robinson Faria é investigado por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

robinson

O Superior Tribunal de Justiça autorizou nesta segunda-feira (13) a abertura de um novo inquérito contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), em um desdobramento da Operação Anteros. O Ministério Público Federal vai investigar o chefe do Executivo estadual pelos crimes de usura, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Na última sexta-feira (10), o ministro havia rejeitado o pedido que o MPF fez para afastar o governador das suas funções e impedir o acesso dele tanto à sede do Governo, bem como à Assembleia, além de entrar em contato com outros investigados.

Itália fora da Copa do Mundo


Definitivamente não foi por falta de raça. Embalada por mais de 70 mil vozes no San Siro, a Itália lutou com todas as suas forças, mas deixou claro ao longo de 180 minutos que não sabia exatamente o que fazer com a bola nos pés. O resultado foi o que os donos da casa temiam: empate por 0 a 0 com a Suécia e a eliminação da Copa do Mundo antes mesmo de chegar à Rússia. Os suecos, azarões no momento do sorteio da repescagem, voltam ao Mundial após duas ausências seguidas – pesou a vitória pelo placar mínimo no jogo de ida. Não dá para dizer que foi injusto.
O lendário goleiro italiano esperava disputar a sua sexta Copa do Mundo, mas terá de se contentar com a melancólica despedida. Após a eliminação, Gigi Buffon, aos 39 anos, confirmou se retira da seleção e abre espaço para os mais novos.

Brasileirão: chance de título do Corinthians é de 99,6%


Os rivais ajudaram mais uma vez, e o Corinthians depende de apenas mais uma vitória para conquistar o sexto campeonato brasileiro. O jogo do título pode ser na próxima quarta-feira, quando o time alvinegro encara o Fluminense no Itaquerão. Mas caso não derrote os cariocas em sua arena, o time alvinegro pode ainda assim faturar o título na 35ª rodada.
Com um empate, o Corinthians vai se sagrar campeão apenas se Grêmio e Palmeiras não ganharem de São Paulo e Sport, respectivamente. O Santos também está no páreo. E caso a equipe de Vila Belmiro derrote a Chapecoense nesta segunda-feira, não poderia ganhar do Bahia na rodada seguinte.
Como Palmeiras e Santos só atuam na quinta-feira, existe a possibilidade de o Corinthians conquistar o título sem estar em campo. Até uma derrota para o Fluminense pode dar o título ao Corinthians. Nesse caso, o Grêmio teria de perder para o São Paulo, e o Palmeiras não poderia superar o Sport. Da mesma forma, o Santos teria de perder do Bahia.

Bandidos arrombam cofres de agência bancária em Campina Grande

Uma agência bancária foi alvo da ação de bandidos nesta segunda-feira (13), no bairro do Catolé, em Campina Grande, onde três cofres do estabelecimento foram violados.
De acordo com a Polícia Militar, a ação foi percebida pelo gerente da agência no início da manhã, quando ele chegou ao local e se deu conta da violação.
Os bandidos cortaram os fios do alarme e desativaram as câmeras de monitoramento para ter acesso ao local, além de terem utilizado um maçarico para arrombar os cofres.