sábado, 7 de janeiro de 2017

Ministro da Justiça apresenta Plano Nacional de Segurança

morais
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, apresenta neste momento, no Palácio do Planalto, uma minuta final do Plano Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, ao contrário dos anteriores este será um plano operacional e não de intenções. O documento receberá ainda sugestões das secretarias estaduais para ser finalizado.
O novo plano terá três objetivos principais: reduzir homicídios, feminicídios e a violência contra a mulher; promover o combate integrado à criminalidade transnacional – ligada a grandes quadrilhas que atuam no tráfico de drogas e de armamento pesado – e a racionalização e modernização do sistema penitenciário.

Expedito Ferreira anuncia iniciativas para aumento da produtividade do Judiciário

expeditoTJ

O novo presidente do Tribunal de Justiça potiguar, desembargador Expedito Ferreira de Souza, em seu discurso de posse, é a formação de uma comissão, que em 90 dias, deverá apresentar o projeto da nova Lei de Organização Judiciária, com o propósito de estabelecer uma divisão racional a respeito das competências e estrutura funcional da Justiça do Rio Grande do Norte.
A administração do TJRN estará atenta ao crescimento das demandas judiciais que ingressarão no Judiciário, nos próximos anos.

Fifa revela novo troféu de melhor do mundo

trofc3a9u
A Fifa revelou nesta sexta-feira o troféu que será entregue ao melhor jogador do mundo de 2016. A premiação, marcada para o próximo dia 9, em Zurique, na Suíça, não terá mais a tradicional bola na cor dourada, que era dada ao vencedor nos anos em que o prêmio era unificado com a Bola de Ouro, da revista France Football.
O fim da parceria fez a entidade criar sua própria taça, dessa vez em tom prateado, que será entregue a Cristiano Ronaldo, Lionel Messi ou Antoine Griezmann.

Apresentador de afiliada da Globo é demitido após criticar governador

clayton_pascarelli_rede_amazonica_free_big_fixed_big
Apresentador do Bom Dia Amazonas, da afiliada da Globo em Manaus, o jornalista Clayton Pascarelli foi demitido na quarta-feira (4), um dia depois de fazer um comentário crítico ao governador do Estado do Amazonas, José Melo, do Pros, por causa da morte de 56 presos em uma guerra de facções no Complexo Penitenciário Anísio Jobim.
No telejornal de terça-feira, foi ao ar uma reportagem sobre a visita do ministro da Justiça ao Amazonas. No final, em uma entrevista coletiva, o governador dizia que avaliava conceder um pacote de regalias aos presos do Estado. Coapresentadora do Bom Dia Amazonas, Luana Borba questionou que era “no mínimo curioso” o governador dar privilégios a detentos que cometeram uma “barbárie”. “Bom, deste governo nada mais me assusta”, questionou Pascarelli em seguida.
Embora o comentário de Pascarelli tenha sido mais leve, somente ele foi punido. Ainda na terça, foi avisado de que não apresentaria o telejornal no dia seguinte. Um diretor da emissora entrou na Redação da emissora gritando que seu telefone não parava de tocar por causa da crítica do jornalista.
Uol

Em ano de crise, Sebrae se torna referência e realiza recorde de atendimentos a empresários

Foram cerca de 1.500 atendimentos internos, mais de 200 horas de consultorias, mais de 40 oficinas, além de cursos de capacitação e formação durante todo o ano. Estes são os números que impressionam e fazem do escritório de Santa Cruz do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), uma das entidades mais ativas no desenvolvimento da cidade.
Ao longo do ano de 2016, o SEBRAE auxiliou as empresas, especialmente, a encarar a crise e como desenvolver formas de sobreviver ao momento difícil, gerando perspectivas de um futuro empresarial melhor.
Além disso, o SBERAE ainda participou ativamente de diversos eventos realizados na cidade, em parceria com instituições como a Prefeitura de Santa Cruz e a Paróquia de Santa Rita de Cássia, capacitando populares e empresários locais.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Igarn notifica empreendimentos que usam água de forma irregular em Natal

IGARN

O Instituto de Gestão das Águas notificará mais de 100 hotéis, condomínios, resorts e empreendimentos em geral, que possuem poços não regularizados junto ao Instituto. Os autuados terão 15 dias para realizarem sua defesa e apresentarem os documentos necessários à regularização. O uso irregular de recursos hídricos Estaduais é passível de multa e até embargo de obras e construções.
O Igarn é responsável pela gestão técnica e operacional dos recursos hídricos em todo o Estado. A regularização junto ao Instituto regulamentada por Lei e necessária para a manutenção do controle sobre as reservas hídricas do Estado. Ela é realizada por meio de outorgas e licenças que possibilitam aos profissionais do Igarn saber o local de onde é retirada a água, assim como a quantidade que é consumida e a qualidade.

Caraúbas receberá R$ 250 mil para melhorar condições sanitárias na Zona Rural

Beto
O Governo Federal empenhou recursos extra orçamentários na ordem de R$ 250 mil indicados pelo deputado Beto Rosado (PP) para a promoção de melhorias sanitárias domiciliares de 30 famílias que residem na Zona Rural do município de Caraúbas, no Rio Grande do Norte.
Serão beneficiadas as comunidades Mirandas, Mariana, Santo Antônio, Cachoeira e Apanha Peixe. A ação visa oferecer a população condições sanitárias adequadas com a prevenção e controle de doenças e agravos. Os recursos serão liberados pela Fundação Nacional de Saúde.

MEC aumenta opções para uso de notas do Enem

INFOCHPDPICT000063390068
As universidades públicas que adotam o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o preenchimento de vagas terão maior flexibilidade para usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Uma nova portaria do Ministério da Educação (MEC) confere três possibilidades para que os estudantes sejam escolhidos pelas instituições— a aprovação a partir de uma média mínima geral, ou para cada prova, ou através de uma combinação de ambos os critérios.
De acordo com o MEC, a medida atende a uma demanda das universidades, que reivindicavam maior autonomia para conferir um peso a cada disciplina do Enem, especialmente para as notas mínimas. A mudança pode beneficiar estudantes que conseguem média considerada adequada pela instituição superior, mas que têm desempenho inferior em algumas provas.
O calendário para inscrição do primeiro semestre do Sisu ainda não foi divulgado. Já a nota dos candidatos do Enem será divulgada no dia 19 de janeiro.

Pressionado por rebeliões, governo lança Plano Nacional de Segurança

Alexandre Morais
Diante da pressão gerada por rebeliões que deixaram 60 mortos em presídios de Manaus (AM), o governo federal decidiu lançar nesta quinta-feira o Plano Nacional de Segurança, que vinha sendo discutido há meses. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, havia projetado que o anúncio ocorreria até o fim do mês. As informações são da Rádio Gaúcha.
Nas próximas semanas, uma nova cerimônia, com presença de autoridades dos Estados, deve simbolizar a implementação do plano.

[cotidiano] Cosern dispõe novo número de SMS para cliente informar sobre falta de energia elétrica

Resultado de imagem para cosern natal rn

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) disponibiliza o novo número exclusivo para o envio de SMS em caso de falta de energia. Agora, em caso de queda de energia, o novo número é 26560. De acordo com a companhia, o sistema é fácil, rápido e gratuito.

Ainda segundo a COSERN, o serviço exige que o cliente informe, na mensagem de SMS, apenas o número da conta-contrato.

A Cosern aconselha que os clientes mantenham esse novo número de SMS salvo na agenda do telefone, bem como o da conta-contrato anotado no bloco de notas do aparelho para facilitar a comunicação.

Diesel sobe de novo

1436644749534

A Petrobrás anunciou nesta quinta-feira, 5, um reajuste de 6,1%, em média, para o diesel nas refinarias. A mudança vale a partir de hoje, 6. O preço da gasolina não teve alteração.
A companhia informa ainda que, caso o reajuste do diesel seja integralmente repassado ao consumidor final, o preço na bomba pode subir 3,8% ou cerca de R$ 0,12 por litro em média.

Expedito Ferreira diz que não fará gestão de continuidade no TJRN

Coletiva-da-Posse-de-Expedito
O desembargador Expedito Ferreira de Souza, que assumiu ontem (5) a Presidência do Tribunal de Justiça do RN, declarou à imprensa que a valorização de servidores e magistrados será prioridade em sua gestão, tendo por foco o aumento da produtividade da Justiça Estadual.
Vamos atacar todos os gargalos da Justiça do Rio Grande do Norte”. Ele frisou que sua gestão terá uma marca própria.
Como forma de valorização, Expedito Ferreira anunciou a elaboração, no prazo de 60 dias, de uma minuta de Projeto de Lei prevendo a data base para reajuste dos servidores, antiga reivindicação da categoria. Também serão elaborados estudos para a reformulação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Judiciário Potiguar.
O novo presidente do Poder Judiciário potiguar ressaltou que a gestão será pautada pelo diálogo com juízes, desembargadores e serventuários, posição a ser seguida também em relação aos demais Poderes.

Família de Domingos Montagner deve receber R$ 4 milhões de emissora

IMAGEM_NOTICIA_1

Após cinco meses da morte do ator Domingos Montagner, circula a notícia de que a família do artista irá receber indenização milionária da rede Globo, já que o acidente aconteceu no intervalo das gravações da novela “Velho Chico”. A viúva do ator Luciana Lima e os filhos Leo, Dante e Antônio devem receber R$ 4 milhões, quantia a ser parcelada até 2020, segundo publicação do site Purepeople.
A informação dá conta de que a família de Domingos receberá uma média de R$ 90 mil por mês, no entanto, a emissora não se pronunciou quanto ao assunto. Ainda falta a possível indenização da Prefeitura de Canindé de São Francisco, uma vez que o local onde o ator se afogou não estava sinalizado quanto à presença de correntezas e o perigo da região.

Mais de 10 mil brasileiros se inscrevem para concorrer a vagas do Mais Médicos

programa-mais-medicos
Mais de 10,5 mil brasileiros se inscreveram para concorrer a cerca de 1,2 mil vagas do Mais Médicos.
Entre as vagas ofertadas nesta etapa, 708 estão atualmente ocupadas por médicos cubanos e as demais referem-se a reposições de rotina do programa para substituir profissionais que deixaram os postos. O edital foi lançado em novembro de 2016.
O resultado das inscrições validadas deve sair no dia 9 de janeiro e a seleção das localidades de preferência dos médicos ocorrerá nos dias 10 e 11.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Baraúna: Bandidos destruíram a agência do Banco do Brasil e Bradesco.


Criminosos fortemente armados, destruíram na madrugada desta quinta-feira, (05), pelo menos duas agências bancárias no município de Baraúna, região Oeste do Rio Grande do Norte.

Os bandidos invadiram a cidade de Baraúna por volta de 1h20 da madrugada, e realizaram uma madrugada de terror pela cidade.“Eles não economizaram munição, parecia cena de filme, foi muito tiro. Uma madrugada de terror”, contou um popular.

Os bandidos destruíram a agência do Banco do Brasil e Bradesco. Ainda de acordo com populares, tiros também foram disparados na Delegacia da cidade, impossibilitando a saída da polícia.

Várias viaturas da Polícia Militar de Mossoró foram acionadas para o município, mas algumas delas nem conseguiu entrar na cidade.Vários grampos foram colocados na pista,e algumas viaturas tiveram os pneus furados. 

Ainda não dá para informar se os criminosos conseguiram levar alguma quantia em dinheiro das agências.

A Polícia realiza diligências a procura dos criminosos.

Corpo de Ex presidiario é encontrado enterrado na comunidade de Frei Damião em Apodi



Um corpo foi encontrado no final da manhã desta quarta feira 4, na comunidade de Frei Damião, zona Rural do Município de Apodi região oeste do RN.

Segundo informações de populares o corpo foi encontrado por um morador da região, o mesmo acionou a PM de Felipe Guerra e constataram o corpo enterrado em uma cova rasa. acredita se que a vitima possa ter sido executado e enterrado no local, alguns moradores ouviram barulho semelhante a disparos de arma de fogo no final da tarde na tarde de ontem 3.

Segundo moradores da comunidade que estiveram no local o corpo é do ex presidiário Railton Henrique de Oliveira, de 20 anos, natural de Apodi e morador da mesma comunidade onde foi encontrado, segundo a Polícia a vitima é velho conhecido da PM e já cumpriu pena no CDP de Apodi.

A Polícia Militar do município de Felipe Guerra fez o isolamento do Local ate a chegada de uma equipe do ITEP que fez a pericia do local e remoção do corpo para a sede do órgão em Mossoró. A investigação do possível crime ficará a cargo da delegacia regional de Polícia Civil de Apodi que tem a frente o delegado Dr. Renato.



Fonte: portal Pedra de Abelha

Álvaro Dias recebe visita da ex-governadora Wilma de Faria

ÁLVARO E WILMA
O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, recebeu a visita na tarde desta quarta-feira (04) da ex-governadora Wilma de Faria, vereadora eleita de Natal, que veio desejar Boa Sorte na Vice-Prefeitura, cargo que ela exerceu anteriormente.
Álvaro foi empossado no cargo no último dia 01, após ter sido eleito em outubro de 2016, em primeiro turno, ao lado do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Renunciou ao mandato de deputado estadual conquistado em 2014, o que proporcionou a mossoroense Larissa Rosado retornar ao plenário da Assembleia Legislativa.

PSDB cobra que Maia oficialize candidatura

16335205
Em plena campanha pela reeleição à presidência da Câmara – apesar de não admitir que é candidato –, Rodrigo Maia (DEM-RJ) passou toda o dia de hoje em reuniões para costuras políticas em busca de apoio.
Pela manhã, encontrou-se rapidamente com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Depois, recebeu na residência oficial da presidência da Câmara os deputados Antonio Imbassahy (BA) e Ricardo Tripoli (SP), respectivamente líder atual e líder eleito do PSDB.

Temer começa a agir

justiça -72

O presidente Michel Temer começa a agir e já convocou uma reunião do núcleo institucional do governo para esta quinta-feira, 5, para tratar da crise do sistema prisional do País e em especial do massacre ocorrido no último domingo, 1º, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manas.
De acordo com auxiliares palacianos ainda não foi definido se a primeira parte do encontro será aberta à imprensa, ocasião em que o presidente poderá fazer um discurso aos presentes sobre o tema.

PSB passa a ter três cadeiras na Assembleia

Com a posse de Larissa Rosado o Partido Socialista Brasileiro passa a ter três cadeiras na Assembleia Legislativa. Além de Larissa, os deputados Tomba Farias e Ricardo Motta. Entretanto, essa composição poderá ser alterada em futuro próximo.

Privatização dos correios

correios

Os Correios registraram prejuízo de R$ 2 bilhões no ano passado, praticamente empatado com o de 2015.
Seu presidente, Guilherme Campos, afirma que uma série de medidas será implantada neste ano para sanar as contas: PDV, aumento das tarifas postais etc.
A solução para acabar com essa sangria de dinheiro público é bem mais simples: privatizem os Correios.

Meireles preocupado com as dívidas dos estados

meireles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se reuniu nesta quarta-feira com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, para discutir os processos que tramitam na Corte e que envolvem a União e os estados. Segundo ele, o objetivo do encontro foi fornecer informações ao STF para as tomadas de decisão.
O mais recente dos processos diz respeito ao Rio. Na segunda-feira, o STF decidiu por impedir, via liminar, o bloqueio de R$ 192 milhões dos cofres do estado.

Apodi se apresenta à polícia e nega crime

Um jovem de 21 anos, suspeito de participar do assassinato do adolescente Anderson Mateus, na noite de segunda-feira (26) em Apodi, foi intimado e se apresentou à polícia na manhã desta terça. Ele negou o crime.
Ele disse que estava na casa da namorada, no momento do crime, e que tem como provar sua inocência.
O rapaz está sendo apontado como suspeito, por que ele tinha sido alvo de um ataque, provocado pelo próprio Anderson, durante uma passeata política em setembro passado, e que teria matado para não morrer.
Em depoimento, ele relatou que estava na casa da namorada, bem próximo a delegacia, juntamente com outro casal.
Sereno, ele afirmou que nunca matou ninguém. Após ser ouvido, o rapaz será liberado.
Anderson Mateus foi morto por dois homens em uma moto. A polícia está investigando, mas até o momento, ninguém foi preso.
Fonte: Blog Josemário Alves

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Larissa Rosado assume mandato destacando bandeiras de Mossoró

0eb476f8-8fa1-46ec-9f89-03934c815714
“É um trabalho que se reinicia e uma luta que continua”, disse a deputada Larissa Rosado (PSB), em seu discurso após ser empossada, nesta terça-feira (3) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para o seu 4º mandato em decorrência da renúncia do ex-deputado Álvaro Dias (PMDB), que tomou posse como vice-prefeito eleito da cidade de Natal, capital do Estado.
É como muita alegria que recebemos a deputada Larissa Rosado à Assembleia Legislativa. Sou testemunha do respeito, coragem e garra com que Larissa Rosado desempenha sua atividade política. Mossoró terá de volta uma filha da terra numa cadeira na Casa Legislativa. A cidade ganhará com a força e determinação da deputada Larissa”, enfatizou Ezequiel Ferreira durante seu discurso acompanhado pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), que fez a leitura do termo de posse, Tomba Farias (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB), Cristiane Dantas (PC do B) e Albert Dickson (PROS).
Larissa Rosado, bastante emocionada, fez um agradecimento especial os deputados Gustavo Carvalho, Ezequiel Ferreira e Tomba Farias. “Agradeço demais os gestos de carinho e atenção destes amigos, mesmo quando estava sem mandato. E fiz questão da presença do ex-deputado e vice-governador Fábio Dantas, que também não me faltou quando o procurei”, agradeceu a deputada que enquanto esteve sem mandato militou no rádio sendo porta voz da comunidade. “Muitas vezes trouxe o pleito da comunidade e lideranças de Mossoró para Ezequiel, Tomba e Gustavo e todos foram sensíveis. Assim como o vice-governador. Como tive mais contato com as lideranças comunitárias neste período e com o mundo do rádio sei da importância do trabalho de cada um. Saberei valorizar, ainda mais, o trabalho e dedicação de todos”, salientou Larissa Rosado.

Temer aguarda ‘diagnóstico’ de Moraes para se manifestar sobre massacre

temer

O presidente Michel Temer vai continuar, pelo menos até o momento, sem fazer uma manifestação pública direta em relação ao massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj, em Manaus (AM), que culminou com a morte de 56 detentos.
A avaliação no Planalto é que a manifestação do governo já está sendo feita com ação in loco por meio do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que na segunda-feira, 2, a pedido do presidente, foi para a região. Segundo auxiliares de Temer, o presidente vai aguardar o “diagnóstico” que Moraes trará da situação e apenas depois definir se tomará ações, como convocar governadores para Brasília para ampliar o debate sobre o tema.

Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes têm reunião nesta quarta sobre presídios

carmem
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, terão uma reunião nesta quarta-feira, 4, para tratar da crise do sistema penitenciário nacional, três dias após ao menos 60 pessoas serem mortas em dois presídios do Estado do Amazonas.
Cármen Lúcia também se reunirá, separadamente, com integrantes do staff dela no CNJ, como o secretário-geral, Júlio Ferreira de Andrade, e Renato De Vito, ex-diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O objetivo da ministra é analisar dados e relatórios sobre as situações dos presídios e discutir o que seria possível fazer diante da segunda maior chacina do sistema carcerário brasileiro, depois da do Carandiru.

Ministro anuncia núcleos de inteligência para monitorar presídios

morais
O ministro da Justiça Alexandre de Moraes chegou na noite desta segunda-feira (2) em Manaus para conversar com as autoridades do Estado sobre a situação dos presídios e a disputa entre as facções Família do Norte e PCC — responsável pela morte de 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj.
Moraes apontou a criação de Núcleos Permanentes de Inteligência nos estados como ferramenta a ser criada para enfrentar o crime organizado.
De acordo com o ministro, esses núcleos terão a participação de agentes de inteligência da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militar e Civil e agentes prisionais.

Pena de morte para quem matar policiais, diz Trump

O presidente eleito nos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que vai lutar pela tolerância zero em relação à violência no país. E vai começar dando total apoio à polícia.
trump nova
Um ataque contra as forças policiais é um ataque contra nosso país e contra nossas famílias. Nós devemos permanecer solidários às forças policiais lembrando-nos que ela é a fronteira que separa a civilização do caos total. (…) Qualquer um que assassinar um policial será submetido à pena de morte”, disse.
Trump ainda ressaltou a importância de se resgatar o respeito pela autoridade policial.
Temos que respeitar nossa fantástica polícia.  Nós não somos gratos à nossa polícia como deveríamos. Nós não damos a eles o respeito que merecem. É claro que há maçãs podres e coisas ruins acontecem, mas isso é divulgado pela imprensa por duas semanas e todos passam a odiar os policiais. O fato é que eles fazem um trabalho incrível e nós devemos dar a eles mais autoridade e respeito.

Contratos do Fies poderão ser renovados a partir da segunda-feira (9)

IMG_2677
O Ministério da Educação (MEC) vai abrir o Sistema Informatizado do Financiamento Estudantil (SisFies) a partir de segunda-feira (9). A nova etapa refere-se aos contratos do 1° semestre de 2017.
Todo semestre, os estudantes precisam fazer a renovação dos contratos. Dessa vez, já no início de janeiro, instituições de ensino superior poderão iniciar processos, que, posteriormente, serão validados pelos estudantes.
“A medida pretende evitar velhos transtornos que alunos enfrentam todo semestre para concluir o processo de aditamento”, explica o ministro Mendonça Filho.

Cientistas descobrem mecanismos que causam versão mais grave da TPM

Pesquisadores dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH) descobriram os mecanismos moleculares que podem estar por trás do Transtorno Disfórico Pré-menstrual (TDPM), menos comum do que a Tensão Pré-menstrual (TPM), mas muito mais grave.
Formalmente reconhecido pela medicina apenas no início dos anos 2000, este tipo de transtorno pode provocar irritabilidade incapacitante, depressão, sentimentos de falta de esperânça, insônia, falta de apetite e outros sintomas que perturbam o dia a dia. A maioria deles é semelhante aos sintomas da TPM, mas mais intensos. O TDPM afeta de 2% a 5% das mulheres em idade reprodutiva nos dias que antecedem a menstruação.
— Nós encontramos um gene suspeito de ter uma expressão desregulada. Isso aumenta a evidência de que o Transtorno Disfórico Pré-menstrual é um distúrbio e uma resposta da célula ao estrogênio e progesterona — diz Peter Schmidt, do Instituto de Saúde Mental e Endocrinologia Comportamental do NIH. — Aprender mais sobre esse complexo genético mantém a esperança de melhorar o tratamento de tais distúrbios do humor.

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Jovem morre vítima de afogamento na Barragem de Santa Cruz, no Apodi-RN

ss-1

Um Jovem ainda sem identificação morreu vítima de afogamento na Barragem de Santa Cruz de Apodi. O fato se deu nesse domingo, 1º de janeiro. Ainda de acordo com as informações, um pescador itauense achou o corpo do rapaz. Ele tem aproximadamente 14 anos e é de Caraúbas.
Fonte: Márcio Melo

Em recado ao STF, Maia diz que eleição na Câmara é questão interna

rodrigo_maia

Após um ano marcado pelo choque entre Legislativo e Judiciário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou nesta segunda-feira (2) um recado ao STF (Supremo Tribunal Federal): o imbróglio jurídico sobre a possibilidade de ele disputar a reeleição é uma questão interna da Casa.
“É uma questão política, uma questão da Casa. É um momento em que a Casa precisa reafirmar o seu poder e decidir internamente. A gente sempre reclama que o Supremo decide pela Câmara. Na hora que a gente tem o poder de decidir no voto, muitos não querem, querem que o Supremo decida. Olha que incoerência”, afirmou Maia, após dar posse a oito deputados que ocupam as vagas deixadas por parlamentares que assumiram cargos em prefeituras neste ano.

OAB chama atenção para as suspensões de prazos processuais

oablogo

Os prazos processuais e audiências na Justiça Estadual, no âmbito da primeira e segunda instâncias, ficam suspensos no período de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017.
Na Justiça Eleitoral, a secretaria do TRE e cartórios eleitorais do Rio Grande do Norte funcionarão em regime de plantão nos dias úteis: de 20 a 23 de dezembro, 26 a 30 de dezembro e 02 a 05 de janeiro de 2017.

Emplacamento 2017 de veículos no RN começa dia 8 de fevereiro

detran-rn-consultas-multas-ipva

O Detran divulgou o calendário 2017 das taxas de licenciamento de veículos. O valor do imposto não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte.
A tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placa 1 e 2, com datas de quitação da taxa para os dias 08 e 09 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês de junho, no caso dos carros com final de placa 9 e 0, com vencimento programado para os dias 08 e 09 do mês citado anteriormente.
Agora em janeiro, os primeiros contribuintes começam a receber nas suas residências, através de uma única correspondência, os boletos relativos ao licenciamento, IPVA e seguro obrigatório (DPVAT). Mas para efetuar a quitação o proprietário de veiculo automotor não precisa necessariamente do carnê, já que os boletos já estão disponíveis na internet, bastando que o usuário acesse o site do Detran e informe a placa e o número do Renavan do veículo. Já os correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento diretamente no caixa eletrônico, informando CPF e sem precisar do boleto bancário.

Rodovias federais registram redução de acidentes graves

Blitzen
O número de acidentes graves registrados durante as comemorações de Natal e Ano Novo nas rodovias federais do país caiu 18%, segundo Polícia Rodoviária Federal. De 23 de dezembro de 2016 a 1º de janeiro de 2017, a média de acidentes com ao menos um ferido grave ou óbito foi de 50, ante 68,2 no ano anterior.
No total, foram contabilizados 2.769 acidentes nesse intervalo, o que resultou em 2.868 feridos e 225 mortos. Desse total, 500 foram graves. Também houve redução de 10% na média de mortes. Nos nove dias entre 2016 e 2017, foram 22,5, ante 25 do mesmo período de 2015-2016.
Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária, 223 pessoas foram detidas por dirigirem alcoolizadas.

Obrigação de emissão da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor pelo comércio começa a ser implantada

Já está em vigor a obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), que irá substituir o cupom fiscal impresso e a nota fiscal modelo 2 (talonário, em papel) para os estabelecimentos que realizam venda para o consumidor final, não contribuinte do ICMS. A mudança atingirá quatro grupos de segmentos econômicos e a implantação acontecerá de forma gradativa.
Para se adaptar ao novo sistema, as empresas devem, entre outras obrigações, possuir o Certificado Digital Pessoa Jurídica. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN) é Autoridade de Registro de certificação e oferece o serviço aos potiguares desde 2010, por meio da Certisign.

Quebraram o sigilo telefônico de ‘narizinho’

gleisi
Enquanto o acordo de delação premiada da Odebrecht não é homologado pelo Supremo Tribunal Federal, a Operação Lava-Jato avança nas investigações sobre políticos que receberam propinas da empreiteira. Para apurar se a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) recebeu dinheiro sujo da construtora, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos do petrolão na Corte, a quebra do sigilo telefônico da parlamentar. O pedido foi deferido no fim do ano passado.
Gleisi é suspeita de figurar na lista do setor de propinas da Odebrecht com o apelido “Coxa”. A ex-ministra da Casa Civil teria recebido meio milhão de reais em dinheiro vivo durante sua campanha para o governo do Paraná em 2014. Documentos encontrados pela Polícia Federal na sede da empreiteira relacionam o codinome “Coxa” a um número de telefone e a um endereço em São Paulo onde funciona a agência Sotaque Publicidade e Propaganda. O dono da linha telefônica é Bruno Martins Gonçalves Ferreira, ex-sócio da Sotaque, empresa que era administrada pelo marqueteiro Oliveiros Domingos Marques Neto, responsável pela campanha fracassada de Gleisi em 2014.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Rosalba denuncia gestão da saúde em Mossoró

rosalba secretaria
Como primeira ação concreta após empossar os secretários municipais na manhã desta segunda, 02, a prefeita Rosalba Ciarlini fez uma visita às instalações da Secretaria Municipal de Saúde, que está localizada no Centro Administrativo Alcides Belo. Em viagem à Brasília após a campanha que a elegeu prefeita do município em outubro do ano passado, Rosalba pôde constatar que Mossoró deixa de arrecadar recursos para a pasta por falta de informações ao Ministério da Saúde. Na Secretaria Municipal de Saúde, a prefeita encontrou dados desatualizados desde abril de 2016.
“Recebemos Mossoró em uma época de crise administrativa, mas a minha maior preocupação é a Saúde. Queremos garantir à população pelo menos o necessário e espero que isto seja feito em tempo hábil. Trabalhei 40 anos da minha vida como profissional de saúde e sei da responsabilidade que tenho. Sei que a população acredita em mim”, disse Rosalba Ciarlini.

2017: Lava Jato prevê ações em mais sete estados

IMG_2233

A expectativa dos procuradores e delegados é que essa convergência de fatores duplique os números da investigação que em 2016 realizou 17 operações e ofereceu 20 denúncias. Só com o acordo da empreiteira baiana, a projeção é que, além dos seis estados com inquéritos em andamento, ao menos outros sete transformem-se em sedes de operações cujo objetivo é avançar sobre o “mega esquema de desvios de recursos públicos” patrocinado por agentes públicos e privados corruptos.
Após os desmembramentos impostos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o compartilhamento de informações com o Ministério Público de outros estados, operações “filhotes” da Lava Jato já apareceram em São Paulo (Custo Brasil), Rio de Janeiro (Irmandade, Pripyat e Calucite), Goiás (O Recebedor e Tabela Periódica), Pernambuco (Vidas Secas e Turbulência), Rondônia (Crátons) e no Distrito Federal (Janus). Com a delação da Odebrecht esse número deve quase duplicar. Apenas nos documentos apreendidos na 35ª fase, a Ommertá, os investigadores encontraram e-mails e pedidos de pagamento via o Setor de Operações Estruturadas, o departamento da propina, atrelados a 38 projetos espalhadas em 10 estados – RJ, SP, BA, RS, PE, RN, PR, CE, PI e ES. São obras que vão desde o metrô em São Paulo e Rio de Janeiro aos estádios da Copa do Mundo em Pernambuco, Rio e Bahia.

Municípios iniciam ano com mais dívidas

dinheiro_divisao
Numa transição durante a pior recessão da História do país, os prefeitos de quase metade das capitais brasileiras assumem hoje municípios em que a dívida cresceu mais que a receita entre 2015 e 2016.
O que aguarda esses gestores neste novo ano, não só nas capitais mas também nas cidades de menor porte, é um cenário de dificuldades para pagar servidores e fornecedores, e para realizar novos investimentos, como obras de infraestrutura urbana.

Pessoa que trabalhou em atividade urbana não tem direito a aposentadoria rural

Pessoa que trabalhou em atividade urbana não tem direito a aposentadoria rural. Com base nesse entendimento, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gurgel de Faria aceitou a Recurso Especial da Advocacia-Geral da União e reverteu benefício indevido.
A discussão jurídica ocorreu em torno da comprovação, pela autora da ação, de que o tempo de trabalho rural foi prestado em regime de economia familiar e também da existência de prova cabal para tanto. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) considerou irrelevante o fato de a autora da ação ter exercido atividade de natureza urbana, por um período de 28 meses, e concedeu a aposentadoria rural por idade a ela.

Joaquim Barbosa cogita cada vez mais ser candidato em 2018

Joaquim-Barbosa-Foto-Nelson-Jr-STF1
Ele esconde, faz de conta que não quer, mas o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa está cada vez mais entusiasmado com aqueles que o abordam para falar de suas possibilidades em 2018.
Recentemente, um diretor de um instituto de pesquisa pediu permissão para incluir seu nome em uma série de levantamentos sobre eleições. Achou que fosse tomar um não. Pois conseguiu autorização imediata.
Outro fato curioso aconteceu logo após a eleição americana. Uma equipe que trabalhou para o Partido Democrata veio ao país para conhecê-lo. Avaliaram a situação brasileira, conversaram com ele e lhe garantiram que pode ganhar a eleição. Nas palavras dos marqueteiros: “O grande assunto de 2018 será a moralidade. E nisso o seu nome é muito forte”. Barbosa abriu um largo sorriso.

Felipe Guerra: Pai e Filho rompem com grupo Governista.

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas em pé
Ex-presidente Djalma Laurindo e vereador Djalminha 

O ex-presidente da Câmara Municipal de Felipe Guerra, Djalma Laurindo da Silva (PSB), rompe com o bloco Governista liderado pelo o prefeito reeleito Haroldo Ferreira de Morais (PSB).

quatro anos sem espaço, busquei de todas as maneiras viabilizar um bom trabalho para o bem geral do município, hoje (01), vendo o meu filho um vereador eleito sem oportunidade de falar dentro do grupo, busquei êxito na disputa pela presidência da Câmara Municipal no bloco oposicionista, aonde o nome do meu filho foi abraçado pela a maioria.” Disse o ex presidente.

O filho do ex-presidente da Câmara municipal de Felipe Guerra, representante eleito democraticamente Djalma Laurindo da Silva Junior (PV), conhecido por Djalminha, acompanhando decisão tomada pelo o seu pai, e rompe com o bloco Governista também. O Jovem vereador rompeu declaradamente com grupo governista após apresentação da chapa do grupo Governista na sessão especial de instalação da casa legislativa hoje (01), aonde, o qual saiu candidato em outra chapa com colegas do grupo oposicionista.

 “Durante esta última gestão, meu pai, o vereador Djalma Laurindo da Silva (PSB) foi o representante que mais apresentou sugestões para o executivo municipal, já na sessão especial realizada na tarde deste domingo (01), fui empossado como vereador da cidade de Felipe Guerra pelo o grupo governista, mas, surpreendido pela a chapa apresentada pelo o grupo ao qual faço parte, e sair candidato junto com vereadores opositores em outra.” Ressaltou o vereador Djalminha.

Chapa do Grupo Governista

Chapa 01:

Pedro Cabral (presidente)
Ronaldo Pascoal (vice-presidente)
Marcos Aurélio (1° secretário)
Canindé de Meneses (2° secretário)

Chapa do Grupo Oposicionista

Chapa 02:

Djalminha (presidente)
Jânio Barra (vice-presidente)
Max Morais (1° secretário)
Genilso Nogueira (2° secretário)

A chapa 01 foi eleita por maioria absoluta do poder legislativo municipal de 05 votos x 04 votos, em seguida a nova mesa diretora abriu outra sessão especial para empossar o prefeito reeleito Haroldo Ferreira e seu companheiro vice-prefeito eleito Salomão Gomes para a legislatura 2017-2020.