sábado, 21 de janeiro de 2017

Felipe Guerra: Prefeitura repassar,e Câmara Municipal pagar.

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Prefeitura Municipal de Felipe Guerra
Palácio: Pref° Raimundo Luciano da Costa Pascoal

O Governo Municipal de Felipe Guerra  nesta sexta feita(20) através da sua secretária de Finanças enviou para o poder legislativo municipal o seu repasse dentro do limite e prazo previsto na constituição.

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Câmara Municipal de Felipe Guerra
Palácio: Ver° Joel Canela de Oliveira

O Poder Legislativo Municipal recebeu ontem(20) seu repasse e já poderá ser antecipado o pagamento dos vencimentos dos vereadores como é de costume. 

Morre o ex-técnico da seleção brasileira, Carlos Alberto Silva

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O ex-técnico Carlos Alberto Silva morreu na madrugada desta sexta-feira, em Belo Horizonte (MG). Ele tinha 77 anos. Há cerca de um mês, o ex-treinador da seleção brasileira foi submetido a uma cirurgia no coração e vinha se recuperando bem. A causa da morte ainda não foi divulgada. O velório e o sepultamento ainda não têm horário e locais definidos, mas serão em Belo Horizonte. O treinador era de Bom Jardim de Minas.
Silva foi campeão brasileiro de 1978 com o Guarani, de Campinas. O comandante ainda treinou outros times, como Atlético-MG, Cruzeiro, São Paulo, Corinthians, Palmeiras, Santos e América-MG. Fora do Brasil, o treinado ainda passou pelo Porto, onde foi bicampeão português em 1992 e 1993, e pelo Japão, onde comandou o campeão japonês no Yomiuri Kawasaki.
Já na seleção brasileira, Carlos Alberto Silva conquistou a medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Seul, em 1988, além do ouro nos Jogos Pan-Americanos de 1987, em Indianópolis, nos Estados Unidos.
O Globo

Juiz do TRF barra candidatura de Rodrigo Maia

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O juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal em Brasília, acatou nesta sexta-feira ação popular que pede a suspensão da candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. A disputa está programada para o dia 2 de fevereiro.
A ação, movida pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Ribas, pedia o imediato afastamento de Maia da presidência da Câmara, sob pena de prisão, “mediante requisição de força policial, uma vez constatada suspeita de ocultação, devidamente certificada pelo oficial de justiça”. Ribas solicitou ainda que ficassem suspensos a eleição e o prazo registro de candidaturas até que a ação fosse julgada.
Em nota, Rodrigo Maia disse considerar a decisão do juiz “equivocada” e questionou o tribunal julgador da causa – em primeira instância, sendo que é prerrogativa do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar questões do Legislativo. “É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Já estamos recorrendo e confiando na Justiça esperando a anulação o mais rápido possíve
Veja

Governador e ministro da Defesa tratam da atuação das Forças Armadas no RN

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O governador Robinson Faria discutiu com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, como funcionará o trabalho de cooperação das Forças Armadas com as polícias do RN no reforço à segurança da capital e região metropolitana. O encontro aconteceu no início da noite desta sexta-feira, 20, na sala de reuniões da Governadoria.
Cerca de 650 homens do Exército, Marinha e Aeronáutica já estão reforçando o patrulhamento das principais vias, corredores, pontos turísticos, hospitais e aeroporto da capital potiguar. A previsão é de que hoje(21) este número chegue a 1.500 e, no domingo (22), a quase 2 mil.

Odebrecht deve entregar doações eleitorais feitas nos últimos 16 anos

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Uma das cláusulas do acordo de leniência, no âmbito da Operação Lava Jato, firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e Odebrecht S.A., holding do Grupo Odebrecht, prevê que a empresa entregue uma lista de cada uma das doações eleitorais feitas pelo grupo nos últimos 16 anos.
O prazo para a Odebrecht entregar a lista consolidada ao MPF é de 60 dias, que passaram a ser contados quando o acordo foi assinado, em 1º de dezembro de 2016.
O documento foi protocolado no processo eletrônico da Justiça Federal do Paraná pelo MPF na tarde desta sexta-feira (20). Ele é referente à ação cível que a Odebrecht responde na Justiça Federal do Paraná.
Listas de doações
Na lista de doações, a empresa deve colocar a indicação mínima de valor, data, beneficiário e autorizados do pagamento, além de apontar eventual indisponibilidade desses dados.
Além disso, a Odebrecht deve apresentar um relatório com todos os beneficiários de pagamentos de vantagens indevidas que tenham, atualmente, prerrogativa de foro por função.

Seguridade Social aprova pena em dobro para publicidade infantil enganosa ou abusiva

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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que duplica a pena para quem faz, promove ou divulga publicidade enganosa ou abusiva dirigida a criança.
Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/90) estabelece pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa e não diferencia se a publicidade é dirigida a criança ou não.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Silas Câmara (PRB-AM) ao Projeto de Lei 2781/15, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que estabelece pena de detenção de 6 meses a 2 anos e multa para quem patrocina publicidade enganosa ou abusiva dirigida a criança.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Temer confirma envio das Forças Armadas para a segurança nas ruas de Natal

O presidente Michel Temer confirmou o envio de tropas das Forças Armadas para o Rio Grande do Norte, após pedido do governador Robinson Faria. Ainda não foi informado quando as tropas devem desembarcar e o total do efetivo, o que deve ser informado nas próximas horas.

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Robinson: não negociei, não aceito e não admito

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O governador Robinson Faria convocou o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), no início da tarde desta quinta-feira (19), e determinou a entrada das forças de segurança do Estado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A operação, explicou ele, tem como objetivo a remoção dos presos, separando os membros das facções rivais para evitar um novo confronto.
A ação do governo está tendo reações, mas o governo não vai recuar. E é preciso reafirmar: em nenhum momento, o governo autorizou qualquer tipo de negociação, seja com o PCC ou com o Sindicato. Não negociei, não aceito, não autorizo e não admito”, afirmou o governador à imprensa, após o início da operação.
O governador ainda afirmou que será feita a construção de uma barreira física, de concreto, para manter as facções isoladas dentro da penitenciária em Nísia Floresta. Compõem a operação agentes dos batalhões de Operações Especiais (Bope) e de Choque (BPChoque), e o Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Ezequiel cria Comissão de Segurança Pública

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A crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte foi debatida na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que promove a autoconvocação dos seus 24 deputados estaduais para ações efetivas no combate ao crime. Além disso, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) cria uma Comissão Especial de Segurança Pública.
A autoconvocação dos deputados estaduais foi feita para debater nas comissões e votar os projetos de combate ao crime no Estado, em caráter urgente. Já a comissão de Segurança irá acompanhar a destinação dos recursos e propor ações em conjunto com os poderes no combate ao crime.

Sindicatos apoiam ações de Robinson

O Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) externa seu irrestrito apoio às medidas anunciadas pelo governador Robinson Faria para retomar o controle do sistema prisional no Estado potiguar.
Essa é uma crise que remonta há anos e a cada dia estava se agravando, levando a situação caótica que está posta. Um problema que é de todos, gestores públicos municipal, estadual e federal e do próprio cidadão. Exatamente por isso, toda preocupação do Sindipostos-RN em externar irrestrito apoio as mais recentes medidas anunciadas pelo Governo do Estado, inclusive com as medidas de entrada do Batalhão de Operações Especiais no Presídio de Alcaçuz.
Os problemas do sistema prisional eclodem dentro e fora dos muros dos presídios, refletem na insegurança da população. O Sindipostos-RN, integrado com toda nossa sociedade e das demandas que dela emanam, está a disposição dos gestores.

Felipe Guerra: Câmara Municipal realizou sessão extraordinária na noite desta Quarta-feira(18)



A Câmara Municipal de Felipe Guerra realizou sessão extraordinária na noite desta Quarta-feira(18), aonde o assunto em pauta na "ordem do dia" foi um Projeto de Lei de N°001/2017-GP de autoria do Executivo Municipal de nossa cidade que tramitava de carácter de urgência na casa legislativa. 

A sessão iniciou as 19h00min, aonde o vereador Djalma Laurindo da Silva Júnior, popularmente conhecido por "Djalminha" participou desta importante discussão na casa do povo, junto com demais vereadores.  

O Projeto pedia autorização para a utilização de recursos dos royaltes na forma que especifica e dá outras providências.

Na Ordem do Dia: 

Os vereadores: Djalma Laurindo da Silva Júnior, Francisco Canindé de Menezes, Francisco Ubiracy Feitoza Pascoal, Marcos Aurélio Alves de Morais, Pedro Alves Cabral Neto e Ronaldo Luciando da Costa foram favoráveis ao projeto de lei, e os vereadores: Genilson Santana de Nogueira, Jânio Nilso silveira barra e Max Iran de Morais,se "ABSTIVERAM" da votação.

Aprovado o projeto de lei com 6 votos a favor, e 3 Abstenções, seguir para sanção do senhor prefeito municipal para que o mesmo fique autorizado a dispor e utilizar os recursos financeiros provenientes dos royaltes do petróleo recebidos pelo o município, para prover o "Fundo de previdência E Assistência Social do Município de Felipe Guerra".

Prefeitura de Mossoró e Caixa negociam retomada de vários projetos

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A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) recebeu hoje, em audiência no Salão dos Grandes Atos da Prefeitura de Mossoró, representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) para tratar de projetos e convênios que estão em andamento nas áreas de saneamento, pavimentação, habitação e infraestrutura em Mossoró.
Foram tratados diversos projetos e convênios, dentre eles o financiamento de R$ 37 milhões, que poderia ser cancelado em virtude da ausência de medições enviadas pela Prefeitura de Mossoró. A verba se destina à pavimentação de ruas, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Do total de verba assegurada em 2010, o percentual de apenas 5% foi usado pelo Município.

Apenas 77 pessoas, de mais de 6 milhões, tiraram nota máxima na redação do Enem

Apenas 77 pessoas tiveram nota mil, a nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conforme balanço divulgado ontem (18) pelo Ministério da Educação (MEC). O número de notas máximas foi bem abaixo das 104 registradas em 2015. De acordo com o MEC, 6,1 milhões de estudantes fizeram o exame em 2016.
Os temas das redações do Enem foram “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”, nos dias 5 e 6 de novembro, quando a maior parte dos candidatos fez a prova; e “Caminhos para combater o racismo no Brasil”, nos dias 3 e 4 de dezembro. Em 2016, devido às ocupações de escolas e universidades por grupos contrários a mudanças educacionais no Brasil, o Enem foi adiado para alguns participantes.
“Acho que é algo absolutamente esperado. Como tem populações diferentes todos os anos fazendo o Enem, essa comparabilidade de medias tem que ser cuidadosa porque as populações são diferenciadas”, ponderou em coletiva de imprensa a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini.

O MP e sua preocupação com a atual crise do sistema penitenciário potiguar

O Ministério Público resolveu intervir na crise que envolve a Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Portaria assinada nesta terça-feira pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, determina que uma comissão de promotores atue “na crise do sistema prisional do estado do Rio Grande do Norte, especialmente em relação à rebelião, com mortes, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz”.
De acordo com a portaria, de nº 066/2017, a comissão atuará na “investigação dos crimes praticados, diretamente ou mediante acompanhamento das investigações da Polícia Civil, nas faltas disciplinares cometidas pelos presos, na apuração de atos de improbidade administrativa de agentes públicos e na promoção de medidas de políticas públicas em matéria penitenciária”.

Governadores de nove estados assinam pacto com a União para combate a crimes

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Governadores de nove estados das regiões Norte e Centro-Oeste assinaram ontem (18) um compromisso com a União para desenvolverem ações conjuntas no combate ao crime organizado e ao narcotráfico transnacional e para a redução de homicídios, feminicídios e racionalização do sistema penitenciário.
Após a crise prisional deflagrada nos primeiros dias do ano em diferentes estados, que já resultou na morte de mais de 100 detentos, o governo federal tem promovido uma série de reuniões com órgãos do sistema penitenciário e representantes estaduais e lançou, há duas semanas, lançou o Plano Nacional de Segurança Pública.

TRE-PB realiza reunião para definição da biometria 2017/2018

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A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, acompanhada do Vice-presidente e Corregedor, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, reuniu em seu gabinete representantes dos setores que estarão diretamente envolvidos no processo de cadastramento biométrico previsto no Provimento nº16-CGE, de 06 de Dezembro de 2016 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que torna pública a relação de localidades a serem submetidas à revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos, pertinentes ao Programa de Identificação Biométrica 2017-2018.

Audiência discutirá segurança no tráfego urbano da BR-304 em Mossoró

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O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró realizará uma audiência pública no dia 6 de fevereiro, das 9h às 11h, na sede da Procuradoria da República, localizada no bairro Costa e Silva. Representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Polícia Rodoviária Federal, dos moradores do bairro Dom Jaime Câmara e da Prefeitura irão discutir assuntos ligados à segurança do tráfego na BR-304, principalmente nos trechos duplicados dentro da zona urbana de Mossoró.
Dentre os temas a serem debatidos, estão a implantação de redutores de velocidade, a construção de passarelas e a iluminação da rodovia, que liga Mossoró a Natal e a Fortaleza. A ausência desses itens gera riscos à vida de diversas pessoas que atravessam ou utilizam a rodovia diariamente.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

PF instaura inquérito para apurar acidente de Teori

A Polícia Federal instaurou inquérito policial para apurar as causas do acidente da aeronave King Air, prefixo PR-SOM. O avião caiu nesta quinta-feira (19) em Paraty, Rio de Janeiro, matando quatro pessoas. Dentro da aeronave estava a ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Uma equipe de policiais federais, especialista nesse tipo de investigação, já está a caminho do local do acidente.

TCU fará fiscalização de dados da Previdência

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O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que fará ainda no primeiro semestre uma fiscalização na Previdência Social para verificar a real situação do sistema. Segundo o órgão, o objetivo é garantir transparência nos dados e o debate qualificado sobre um tema central na atual discussão sobre gastos públicos no Brasil.
A fiscalização foi determinada pelo presidente do tribunal, ministro Raimundo Carreiro, em despacho de 16 de janeiro e homologada na sessão plenária da última quarta-feira (18). Em 2012, o TCU já havia constatado que os gastos com a Previdência Social não se sustentavam. De lá para cá, diversas auditorias foram realizadas para identificar outros fatores de risco relacionados ao sistema.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Felipe Guerra: Câmara Municipal realizá sessões extraordinárias

Plenário: Ver. Domilson Crisóstomo da Silva 

A Câmara Municipal de Felipe Guerra realizá sessões extraordinárias na noite desta Quarta-feira(18), aonde o assunto em pauta previsto para a "ordem do dia" será um Projeto de Lei de 001/2017-GP de autoria do Executivo Municipal de nossa cidade que tramitar de carácter de urgência na casa legislativa. 

As sessões estão previstas para ter inicio 19h00min, o vereador Djalma Laurindo da Silva Júnior, popularmente conhecido por "Djalminha" convidar toda a sociedade para se fazer presente.

Desde já o mesmo agradece a todos pela honrada participação.

Ministério da Educação e STF assinam ato de doação de livros para presídios

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O ministro da Educação, Mendonça Filho, e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assinaram nesta terça-feira o ato de doação de livros para a formação de bibliotecas em 40 presídios brasileiros.
A primeira doação deverá ocorrer já na próxima semana, num presídio feminino de Minas Gerais. Os livros — cerca de 20 mil — serão doados pelo Ministério da Educação (MEC), mas o cronograma será definido pelo STF. Os dois já tinham se reunido na última quinta-feira para tratar do assunto.

Governo vai contratar agentes e convocar PMs da reserva para conter detentos em Alcaçuz

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O governo do Rio Grande do Norte anunciou a tomada de medidas emergenciais para pôr fim à crise na Penitenciária de Alcaçuz, onde uma rebelião de 14 horas deixou 26 mortos. As medidas foram definidos em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), no Gabinete Civil.
Entre as ações anunciadas estão a contratação de 700 agentes penitenciários temporários; a construção de obstáculo separando os pavilhões 4 e 5 dos demais; a aplicação de brita e asfalto no perímetro externo da penitenciária; e o encaminhamento do anteprojeto de lei para convocação de reservistas da Polícia Militar para o serviço ativo.
Estão designados para execução das medidas emergenciais as secretarias de Segurança, Justiça, Administração, Infraestrutura, PGE, CGE, DER-RN, PMRN e Gabinete Civil.

Agricultores podem renegociar dívidas com até 95%

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Produtores rurais dos estados nordestinos e norte de Norte de Minas Gerais e Espírito Santo podem renegociar dívidas com descontos de até 95%. A medida vale para operações contratadas no Banco do Nordeste até dezembro de 2011 e beneÖcia mais de 674 mil agricultores, que terão, ainda, quatro anos de carência.
O abatimento máximo será aplicado em operações de até R$ 15 mil contratadas até 2006 por produtores residentes no Semiárido. Fora dessa região, o rebate é de até 85% da dívida para créditos contraídos. A primeira parcela da operação repactuada vencerá em 2021 e a última em 2030.
As taxas de juros anuais aplicadas variam entre 0,5% para agricultores familiares e 5% para grandes produtores. Os
clientes do Banco do Nordeste podem obter mais informações sobre os benefícios da Lei de Renegociação diretamente na rede de agências ou pelo número 0800-728-3030.

Ministro vistoria avanço no Projeto São Francisco

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriou, ontem, o percurso da água do Velho Chico pelas primeiras estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que já avançou 19,7 quilômetros pelos canais. O objetivofoi inspecionar a conclusão das obras em todo o trecho, desde o reservatório de Itaparica, em Floresta (PE) – onde é feita a captação –, até a adutora Monteiro (PB) – estrutura final do Eixo. Deste último ponto, a água seguirá pelo rio Paraíba e deverá atender as cidades de Monteiro e Campina Grande ainda neste primeiro trimestre.
A comitiva do Ministério da Integração Nacional fiscalizou o funcionamento da captação do reservatório de Itaparica, o caminho percorrido pela água até chegar à primeira Estação de Bombeamento do eixo (EBV-1) e sua passagem pelo Aqueduto da BR 316 e pelo Reservatório de Areias – estruturas que estão no trajeto até a segunda Estação de Bombeamento (EBV-2), em Floresta (PE).

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Forças Armadas farão inspeções periódicas em presídios

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As Forças Armadas farão inspeções rotineiras dentro dos presídios estaduais, para fazer apreensões, a depender da aprovação dos governadores de cada estado. O presidente Michel Temer, por meio do porta-voz, afirmou que a crise no sistema prisional atingiu “contornos nacionais” e pede ações “extraordinárias”. O anúncio foi feito após reunião do presidente com órgãos de inteligência no Palácio do Planalto nesta terça-feira.
“Haverá inspeções rotineiras dos presídios com vistas à detecção e apreensão de materiais proibidos. Essa operação visa a restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança dos estabelecimentos carcerários brasileiros”, declarou Temer por meio do porta-voz, Alexandre Parola.

STF determina primeiras diligências em delações da Odebrecht

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17) as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.
Zavascki despachou em pelo menos dez dos 77 documentos que chegaram ao Supremo em dezembro do ano passado. O conteúdo das decisões não foi divulgado em razão do segredo de Justiça imposto às investigações.

Petrobras conclui oferta de títulos de US$ 4 bilhões no mercado internacional

A Petrobras concluiu hoje (17) a oferta de títulos chamados de global notes no mercado internacional de capitais, no valor de US$ 4 bilhões. Segundo a companhia, desse total, US$ 2 bilhões terão vencimento em 17 de janeiro de 2022 e a outra metade, em 17 de janeiro de 2027. A operação foi feita por meio da subsidiária Petrobras Global Finance B.V. (PGF).
A empresa informou que a demanda do mercado ficou quase cinco vezes o valor final, de aproximadamente, US$ 19 bilhões, com ordens de 592 investidores dos Estados Unidos, da Europa, Ásia e América Latina. O título com vencimento em cinco anos (2022) foi emitido com custo de rendimento ao investidor de 6,125% ao ano. Para o de vencimento em dez anos, o custo ficou em 7,375% ao ano. De acordo com a Petrobras, esses resultados são “significativamente inferiores” aos de maio do ano passado, quando o de cinco anos ficou em 8,625% ao ano  e o de dez anos, em 9% ao ano.

Parcelas do seguro-desemprego com reajuste já estão disponíveis para saque

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As parcelas do seguro-desemprego com valores reajustados estão disponíveis para saque a partir desta terça-feira (17). O Ministério dol Trabalho liberou hoje o lote de pagamento do reajuste com base no salário mínimo e na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A maior parcela que o trabalhador pode receber passou de R$ 1.542,24 para R$ 1.643,72. A menor parcela não pode ser inferior ao mínimo de R$ 937,00.
Devido ao grande volume de pagamentos entre os dias 11 e 22 de janeiro, o Ministério definiu que os benefícios serão liberados pelas agências da Caixa Econômica Federal de acordo com o número final do PIS do beneficiário. Quem tiver o número do PIS terminando em 1 e 2 pode fazer o saque a partir desta terça-feira (17). Aqueles trabalhadores que tiverem o documento com final 3 e 4, a partir do dia 18 de janeiro. Trabalhadores com PIS com final 5 e 6, no dia 19 de janeiro. Sete e 8, no dia 20 de janeiro. E aqueles com PIS terminando em 9 ou 0, no dia 21 de janeiro.


segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Felipe Guerra: Sorteio Beneficiente

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A Associação de Desenvolvimento Comunitário Felipense-ADCOF do município de Felipe Guerra, região oeste do estado do rio Grande do Norte, realiza no dia 04 de Fevereiro um sorteio de uma motocicleta pop 100 SEMI NOVA em prol da sua FM Comunitária Boas Novas 87.9, as cartelas é de R$ 10,00 e no dia acontecerá também o  "Clube do Brega" com o comunicador mas famoso da Chapada do Apodi e Região, Kiko Morais a partir das 14h00min .




Contribuinte pode atualizar CPF pela internet a partir desta segunda-feira

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A partir de amanhã (16), o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal oferecerá, no site do órgão, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor.
Segundo a Receita, o serviço estará disponível 24 horas por dia e poderá ser usado tanto por brasileiros como por estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. O órgão estima que 191 milhões de contribuintes serão beneficiados pela ferramenta.

Expedito Ferreira lamenta mortes no maior presídio do RN

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O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, manifestou diante das mortes provocadas pela rebelião de presos na Penitenciária de Alcaçuz.
“É profundamente lamentável o ocorrido, não importa qual seja o número de mortes”, considerou o desembargador

Corpos foram jogados na fossa da cadeia

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A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte confirmou, no final da tarde deste domingo, que 27 presos foram mortos na rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, nos arredores de Natal.
Alguns cadáveres foram encontrados dentro de uma fossa em frente ao Pavilhão 4 de Alcaçuz, onde a maioria dos apenados foi morta. Nele, cerca de 200 homens circulavam soltos, pois as celas estão destruídas desde março de 2015.
A remoção dos corpos para o Instituto Técnico de Perícia (Itep-RN) começou a ser feita em caminhonetes abertas. Os corpos estão acomodados em sacos mortuários e deverão passar a noite numa carreta frigorífica que esteve estacionada ao lado da sede do Instituto, mas por motivos de segurança seguiu para o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, na zona Leste da capital potiguar, onde permanecerá até a manhã desta segunda-feira, para início do procedimento de identificação dos mortos no Itep.

Portas fechadas

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O Ministério das Cidades recebeu informações de construtoras que atuam no Minha Casa, Minha Vida de que milhares de unidades que ficaram prontas a partir de 2013 nunca tiveram as chaves entregues a moradores e continuam vazias.
A pasta determinou a realização de um pente-fino no programa para localizar todas as moradias nessa situação. Quer implementar um sistema que disponibilize de maneira direta a relação de unidades habitacionais com a de beneficiados pelo projeto.

Papa pede que sejam tomadas todas medidas possíveis para proteger imigrante

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O papa Francisco pediu neste domingo (15/01) que sejam tomadas “todas as medidas possíveis” para proteger os jovens refugiados, um dia depois do último naufrágio de imigrantes no mar Mediterrâneo.
O pedido do papa foi feito neste domingo, que marca o Dia Mundial dos Imigrantes no calendário da igreja.
Em sua bênção de domingo à tarde, Francisco lembrou que o tema deste ano no dia do imigrante diz respeito à vulnerabilidade dos jovens imigrantes, “irmãos que muitas vezes fogem de casa sozinhos e enfrentam tantos perigos”, disse o papa.
“Devemos adotar todas as medidas possíveis para garantir aos jovens imigrantes proteção e defesa, bem como integração”, acrescentou.

Ministro da Justiça lamenta mortes ocorridas na rebelião em Penitenciária do RN

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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, divulgou nota neste domingo (15) lamentando as mortes ocorridas na Penitenciária Federal de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. A rebelião durou cerca de 14h e teve pelo menos 10 mortos
A pedido do governador, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que parte dos R$ 13 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), liberados no dia 29 de dezembro de 2016 para modernização e aquisição de equipamentos, seja utilizada em construções que reforcem a segurança no presídio”, informa a nota.
Moraes agradeceu em nome do presidente Michel Temer o empenho das forças policiais que atuaram “em defesa da sociedade, evitando fugas e controlando a situação”. Na nota, o ministro diz ainda que falou com o governador do Estado, Robson Faria, hoje e ontem. O governador agradeceu o apoio da Força Nacional, que está no Estado desde o ano passado e cuja presença por mais 60 dias foi autorizada pelo Ministério da Justiça na semana passada.

domingo, 15 de janeiro de 2017

Governo confirma 27 mortos na rebelião em Alcaçuz

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Vinte e sete presos morreram na rebelião da Penitenciária de Alcaçuz que já é a mais violenta da história do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado.
O motim começou na tarde de sábado (14) e terminou 14h depois já na manhã deste domingo (15).
Os corpos foram levados para o Instituto de Técnico-Científico de Polícia (Itep) para que seja feita a identificação. Um caminhão frigorífico foi alugado para armazenar os corpos enquanto não acontece a liberação para os sepultamentos. Além disso, legistas do Ceará e da Paraíba foram deslocados para ajudar no trabalho de identificação.
G1/RN

Pelo segundo ano consecutivo, Walter Alves é o deputado federal potiguar mais assíduo

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O deputado federal Walter Alves (PMDB) registrou, pelo segundo ano consecutivo, a maior assiduidade entre os oito parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara Federal. Segundo levantamento do site “Congresso em Foco”, com base em dados oficiais da Câmara, Walter Alves compareceu a 90 sessões e registrou apenas quatro faltas – duas justificadas – ao longo do ano de 2016.
Cumprindo o primeiro mandato como deputado federal, Walter repete o fato registrado em 2015, quando, de acordo com o mesmo estudo, compareceu a 123 das 125 sessões realizadas na Câmara Federal. Já em 2016, a Câmara exigiu a presença dos deputados em 94 sessões deliberativas.

Bernardinho diz que ‘pacto com homem lá de cima’ o ‘forçou’ a deixar a seleção

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Poucos dias após oficializar a sua saída da seleção brasileira masculina de vôlei, a vida seguiu para Bernardinho. O treinador, que dirige o Rio de Janeiro na Superliga Feminina, comentou sobre sua saída da seleção pela primeira vez e revelou que uma promessa que fez antes de ser campeão olímpico pela segunda vez na carreira foi fundamental para ele deixar o cargo.
Em certo momento da Olimpíada, fiz um pacto. Não sou muito religioso, mas pedi para me ajudar um pouco a sair de uma situação e falei que, se fizesse isso, prometia que iria embora. Então você não pode fazer uma promessa com o homem lá de cima e não cumprir. Estava na hora de cumprir. Eu deveria ter saído logo depois para evitar tudo isso (carinho da torcida). Eu fico constrangido, mas ao mesmo tempo muito grato por tudo isso”, disse o treinador, logo após a vitória por 3 sets a 0 de sua equipe para cima do Valinhos.

Reajustes abusivos em planos de saúde atormentam idosos

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O reajuste das mensalidades de planos de saúde por mudança de faixa de idade dos beneficiários virou assunto da Justiça. Milhares de ações questionam as elevadas correções aplicadas, principalmente, na última faixa etária estabelecida nos regulamentos do setor, quando os usuários chegam aos 59 anos de idade. Cientes de que esse é o último ciclo em que podem elevar os preços, em contratos firmados a partir de 2004, as operadoras pesam a mão nos aumentos, que chegam a alcançar 130%.
A prática penaliza, sobretudo, os clientes de planos individuais e familiares, que respondem por 19,5% do mercado de saúde suplementar. Os reajustes anuais desses tipos de convênio são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e acompanham a inflação dos serviços médicos, um indicador monitorado pelo órgão. Nos reajustes por faixa etária, contudo, que ocorrem a cada quatro anos, os percentuais podem ser bem maiores.

ONU divulga relatório sobre situação econômica mundial e perspectivas no dia 17

ONU
O relatório Situação Econômica Mundial e Perspectivas 2017 será divulgado em Nova Iorque no dia 17 de janeiro. Além de analisar a situação presente, avaliará medidas que podem alavancar o crescimento global e estimular o desenvolvimento. O documento é produzido pela Divisão de Análise e Política de Desenvolvimento do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU.
O relatório Situação Econômica Mundial e Perspectivas 2017 será divulgado em Nova Iorque no dia 17 de janeiro. Enfrentando ventos adversos e muitas incertezas, a economia mundial permanece presa a um prolongado período de limitado crescimento global.
Além de analisar a situação presente, o relatório avaliará medidas que podem alavancar o crescimento global e estimular o desenvolvimento sustentável, incluindo um mix de políticas mais dirigidas, baseadas em análises políticas sólidas e efetiva coordenação a nível doméstico, regional e global. Produzido pela Divisão de Análise e Política de Desenvolvimento do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, o relatório trará análises regionais, incluindo para a América Latina e Caribe.

GOL faz super feirão de passagens aéreas neste final de semana

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A GOL Linhas Aéreas Inteligentes lança neste final de semana um Super Feirão de passagens aéreas com bilhetes de volta por R$99 em voos diretos, ou a partir de 4 mil milhas, e R$ 159 para voos com conexão.
As tarifas podem ser encontradas até às 8h de segunda-feira, dia 16. Além disso, os assentos GOL+ Conforto podem ser adquiridos pelo preço fixo de R$ 15 o trecho, para qualquer voo no país.
A promoção também inclui viagens internacionais em parceria com a Air France e KLM. O trecho São Paulo (GRU) – Lisboa (LIS), pode ser encontrado a partir de 6x R$ 373,93, ou à vista R$ 2.243,58.
Os bilhetes promocionais são para viagens realizadas no período de 1º de fevereiro até 30 de abril. A promoção é válida para passagens de ida e volta, com estadia mínima de 3 noites ou um sábado.

Rebelião em Alcaçuz foi destaque no Jornal Nacional

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A rebelião que aconteceu desde da tarde deste sábado (14), no presídio Estadual de Alcaçuz em Nísia Floresta, foi destaque no jornal Nacional deste sábado.