sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Fachin extinguindo culpa de Collor

thumb
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou inquérito instaurado contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) no âmbito da Operação Lava Jato. O inquérito apurava acusações do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que apontou envolvimento de Collor em esquema de corrupção de agentes públicos e lavagem de dinheiro relacionado à BR Distribuidora.
Na avaliação de Fachin, à exceção das hipóteses em que o procurador-geral da República formula pedido de arquivamento de inquérito sob o fundamento da atipicidade da conduta ou da extinção da punibilidade, “é pacífico o entendimento jurisprudencial desta Corte considerando obrigatório o deferimento da pretensão, independentemente da análise das razões invocadas”.

Maiores de 70 anos podem sacar FGTS das contas inativas sem esperar calendário

FACHADA BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Pessoas com 70 anos de idade ou mais não precisam esperar o calendário para retirar o dinheiro das contas inativas do FGTS – que começa no dia 10 de março. A autorização nessa faixa etária vale também para as contas ativas e faz parte das regras para saque do FGTS, como aposentadoria, compra da casa própria, doença grave e demissão sem justa causa.

TCE dispõe às Prefeituras e Câmaras versão nova do “Sagres Captura”

IMG_6017
O Tribunal de Contas do Estado dispôs, nesta sexta-feira (17), às Prefeituras e Câmaras Municipais, o “Sagres Captura 2017”. Trata-se da mais nova versão do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade desenvolvida, neste caso, para a remessa on line de balancetes mensais por entes da administração direta e indireta dos municípios.
Comparadas à do ano passado, são três as mudanças mais significativas da nova versão do “Sagres Captura”. Agora, os gestores públicos municipais devem indicar a fonte de recursos quando da prestação das informações orçamentárias.

Vaquejada vai virar ‘patrimônio Cultural’

vaquejada
O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) foi eleito, por unanimidade, como presidente da comissão especial instalada pela Câmara dos Deputados para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 270/16) que classifica a vaquejada como patrimônio cultural. A PEC é de autoria do deputado Fernando Coutinho e a relatoria ficará por conta do deputado Paulo Azi.
Vejo que a nossa cultura e tradição estão sendo levadas em conta, e vou trabalhar de forma determinada para que a prática da vaquejada seja, de fato, viabilizada em todo o país”, enfatiza Maniçoba.
A vaquejada é uma atividade esportiva festiva que pertence à cultura nordestina a mais de 100 anos. Além disso, vem gerando emprego e renda para as pessoas envolvidas em sua realização.

Situação de reservatórios de água do RN segue bem crítica.

As chuvas do último final de semana e início desta, ajudaram a atenuar a crise hídrica no Rio Grande do Norte, mas nada significativo. O alerta continua, os problemas nos reservatórios do estado seguem bastante complicados.
Embora os volumes dos principais reservatórios continuem reduzindo, as chuvas ajudaram a manter os níveis muito próximos do último relatório divulgado no início deste mês.
Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com uma capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos e estava com 328,034. Agora, 328,486 milhões de metros cúbicos, 13,67% do seu volume total.
A barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade total de 600 milhões de metros cúbicos, passou dos 111,623 milhões de metros cúbicos, para 112,447m³ 18,75% do seu volume total.

Senado devolve projeto anticorrupção para Câmara

senado
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), devolveu ontem (16), à Câmara dos Deputados, o projeto de lei que trata das medidas anticorrupção. A devolução da matéria atende à medida liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que suspendeu a votação do projeto na Câmara.
Fux argumenta que houve um erro de tramitação da matéria e determinou que esta seja votada novamente pelos deputados. A decisão gerou reações contrárias dos presidentes da Câmara (Rodrigo Maia, DEM-RJ) e do Senado, que alegaram que o Poder Judiciário estava interferindo indevidamente no Legislativo.

Natal ganhará mais três Centrais do Cidadão

O Governador Robinson Faria e a Secretária de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria, assinam nesta sexta-feira (17), às 10h, no Auditório da Governadoria, as ordens de serviço para construção das três novas Centrais do Cidadão de Natal. O investimento nas Centrais da Zona Norte, Sul e Oeste totalizam R$ 4.315.051,00, considerando os valores inerentes apenas às suas construções.
Por determinação do Governador Robinson, todas as Centrais do Cidadão passarão a funcionar em sede própria, “O governo não gastará mais dinheiro com aluguel”, disse. A Central da Zona Norte será construída na Avenida João Medeiros Filho, no Bairro doPotengi, a Central Zona Sul na rua Professor Levi Higino Jales e Adolfo Ramires, em Capim Macio, e a Central Zona Oeste no 1º piso da Rodoviária de Natal, na Avenida Capitão Mor Gouveia.
mais tres

PF incinera 61 quilos de cocaína no Rio Grande do Norte

IMG_5966

A Polícia Federal incinerou 61 quilos de cocaína, em Mossoró, nesta quinta-feira (16). A droga foi apreendida em julho de 2016 e desde então estava em um depósito aguardando autorização da justiça para que fosse queimada.
A incineração aconteceu na manhã desta quinta no alto-forno da empresa Usibras.
A droga incinerada foi apreendida em uma operação realizada em julho de 2016, às margens da BR-304, ocasião em que um caminhoneiro, preso em flagrante, trazia a droga do Mato Grosso do Sul.

CPI da Lei Rouanet é prorrogada

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 258 votos a 78, o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet por mais 60 dias a partir de 21 de fevereiro de 2017.
Segundo o presidente da CPI, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o tema é complexo e a comissão precisa de mais tempo para analisar os fatos relacionados às denúncias de malversação do dinheiro direcionado a produtos culturais pela Lei Rouanet.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Temer sanciona a lei que estabelece a reforma do ensino médio

repdo

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que estabelece a reforma do ensino médio.
Por ter sido enviada ao Congresso por meio de uma medida provisória, a reforma tem força de lei desde a publicação no Diário Oficial, em setembro do ano passado. No entanto, ainda não vai ser colocada em prática. Isso porque a aplicação do novo modelo ainda depende da definição Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está sendo elaborada e deve ser homologada em 2017.
A reforma do ensino médio é considerada pelo governo como uma das mais importantes da gestão de Temer.

Nova ‘rota’ para o Aeroporto de São Gonçalo

aeroporto inframerica
A prefeitura de São Gonçalo do Amarante está apoiando um novo projeto em vista para melhorar ainda mais a mobilidade urbana do município, principalmente no que diz respeito à circulação que vem de e vai a Natal. Com autorização e iniciativa do Governo do Estado, São Gonçalo agora pode receber uma nova via de acesso para ligar o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves até a avenida Mor-Gouveia, na capital potiguar.
Nesta quarta-feira (15), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (PR) se reuniu com o secretário de Estado da Infraestrutura, Jader Torres para apresentar e iniciar as tratativas e discussões acerca da viabilidade do projeto, que se consolidaria na forma de uma quarta ponte que cruzaria o rio Potengi.

Janot esperando a hora certa

1465300166_919140_1465301049_miniatura_normal

Janot disse a interlocutores que vai pedir o fim do sigilo do conteúdo das delações no momento em que as petições forem encaminhadas ao STF. Todos os pedidos serão analisados pelo ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no tribunal após a morte de Teori Zavascki, em janeiro.

Presidente da Assembleia agenda debate sobre Lei do Artesanato no RN

cb7e29b9-8a29-4cb3-b876-e5d24ee21749
A Lei do Artesanato Potiguar será debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa, no próximo dia 6 de março. A propositura do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem como objetivo conciliar os interesses dos agentes envolvidos no setor: artesões, comerciantes e o poder público. De autoria do Governo do Estado, o projeto que já tramita na Casa, tem como escopo estimular a cadeia produtiva e escoar a produção potiguar. Mas o setor, em audiência pública na Assembleia em abril de 2015 deliberou 10 medidas beneficiar os artesãos e que sofreram mudanças no projeto governamental.
“Acredito que a proposta da secretária chegou aqui com a melhor das intenções, mas esta Casa está aberta para que possamos atender as demandas e beneficiar o máximo de pessoas. O que não podemos é prejudicar ninguém. Os ajustes necessários ao texto podem ser apresentados e feitos ao longo das discussões”, disse Ezequiel Ferreira.

Presídio de Mossoró tem mais uma etapa da operação ‘ varredura’

fuzileiros_1
Fuzileiros navais realizam nesta quarta-feira (15), na Cadeia Pública de Mossoró, cidade da região Oeste potiguar, mais uma etapa da operação ‘Varredura’ como está sendo chamado o trabalho de revista feito por militares da Marinha do Brasil nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE) e policiais militares também participaram da operação.
Segundo a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), a Cadeia Pública de Mossoró tem capacidade para 120 presos, mas abriga atualmente cerca de 200 detentos. Ela é a terceira unidade prisional do estado a ser vasculhada desde o início da operação Varredura.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Gustavo Fernandes comemora manutenção de projeto que dá mais transparência aos recursos de multa do Detran

gustavo_glutem

Em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (15) o plenário da Assembleia Legislativa do RN analisou os vetos parciais e totais do Governo do Estado a 43 Projetos de Leis aprovados pelos parlamentares. Entre eles o que garante mais transparência nas informações.
O deputado Gustavo Fernandes, autor da iniciativa, comemorou a derrubada ao veto e destacou que só quem ganha com a decisão da Assembleia Legislativa é o cidadão com mais acesso à informação. “Ocorre que, hoje, a notificação de decisão e resultado de recurso contra a multa de trânsito é encaminhada ao condutor apenas com a indicação de deferimento ou não. Os fundamentos da decisão não são encaminhados, impedindo que o condutor saiba de pronto, por exemplo, porque teve sua defesa indeferida. É preciso mais transparência nessas informações e a Casa está de parabéns em derrubar esse veto do Governo ao nosso projeto”, destacou.

Reforma da Previdência será discutida no RN

nela
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), se reuniu na manhã desta quarta-feira (15) com representantes sindicais e da Arquidiocese de Natal. Na pauta, a Reforma da Previdência, que será debatida em audiência pública proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT), que será realizada no próximo dia 20. Os dirigentes pediram apoio da Casa para ampliar a divulgação do debate e envolver a bancada federal.
“São medidas duras, como o aumento do tempo de serviço, mas estamos abertos e solidários e esta Casa dará todo o apoio para que as discussões possam ser as mais amplas possíveis”, garantiu o presidente. Ezequiel Ferreira avaliou que a reforma sendo aprovada nos moldes em que está apresentada, poderá ter consequências no caso específico do RN; Estado que enfrenta dificuldades financeiras e muitas cidades passam pelo colapso no abastecimento de água, dificultando a vida do trabalhador rural e afetando a zona urbana também.

Impeachment para o prefeito de Natal

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) irá protocolar, nesta quinta (16), representação para abertura de processo de cassação do mandato do Prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). O impeachment de Carlos Eduardo tem por base a antecipação, em 2016, das receitas do IPTU de 2017. Prática proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A sessão ordinária da Câmara está prevista para iniciar às 14h.

Eduardo Cunha sem chance: cadeia!

forca-eduardo-cunha-1-440x264
Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de liberdade apresentado pela defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro do ano passado.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello não acompanhou o voto do relator da Operação Lava Jato na Corte, ministro Luís Fachin, e votou pela liberdade do peemedebista. O ministro Ricardo Lewandowski não estava presente na sessão desta tarde.
A defesa de Cunha recorreu ao Supremo para derrubar a ordem de prisão imposta pelo juiz federal Sérgio Moro. “Com os mesmíssimos argumentos o juiz Sérgio Moro revalora a decisão do Supremo, revê a decisão do Supremo e prende Eduardo Cunha sem nenhum fato novo, a não ser a perda do mandato”, afirmou o advogado Ticiano Figueiredo.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Felipe Guerra: Previsão de chuva para próximas horas.

WhatsApp Image 2017-02-13 at 15.39.29

A previsão é de chuva nas próximas horas em Felipe Guerra. Neste momento o céu está nublado e um clima de inverno chegando na região da chapada do Apodi.

Comissão aprova projeto de Rafael Motta sobre contratação de associação de pessoas com deficiência

IMG_5726
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4810/16, do deputado federal Rafael Motta (PSB), que dispensa de licitação a contratação de associação de pessoas com deficiência para prestar serviços ou fornecer mão de obra para o Estado. Pela proposta, o preço do serviço deverá ser compatível com o praticado no mercado.
A matéria corrige uma falha da Lei de Licitações (8.666/93), que assegura a dispensa de licitação, apenas, às associações de pessoas com deficiência física, deixando de fora outros casos de deficiência”, explica o deputado federal Rafael Motta.
Segundo o relator da matéria na Comissão de Trabalho, deputado Cabo Sabino (PR-CE), não há sentido em restringir a aplicação da dispensa de licitação somente aos casos de deficiência física. “Muitas atividades no setor público podem ser perfeitamente desenvolvidas por pessoas com deficiências de outras naturezas”, disse.

Temer anuncia envio ao Congresso de projeto de lei sobre direito de greve

IMG_5738
O presidente Michel Temer anunciou nesta segunda-feira que o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar o direito de greve de servidores públicos, incluindo policiais civis, funcionários de saúde e educação.
A informação foi passada pessoalmente por Temer em uma declaração à imprensa, quando ressaltou que o projeto não envolve as forças militares, que são proibidas pela Constituição de entrar em greve ou formarem sindicatos.

Varejo perde 108,7 mil pontos de venda em 2016

Em 2016, o comércio brasileiro registrou o fechamento de 108,7 mil lojas – o pior resultado desde 2005, segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). No ano anterior, 101,9 mil pontos foram fechados, um aumento de quase 7% de um ano para o outro.

IMG_5739

Fundos de Saúde receberam R$ 3,1 bilhões

IMG_5745
O Portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), destaca que  R$ 3,1 bilhões foram destinados aos Fundos de Saúde, referentes à parcela 02/2017, dos Tetos Estadual e Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC).
Ao Teto Estadual foram repassados R$ 913,8 milhões. Ao Teto Municipal foram transferidos R$ 1,5 bilhão. Foram repassados ainda recursos aos Tetos Estadual e Municipal Limite UPA, Melhor em Casa, Rede Brasil sem Miséria, Rede Cegonha, Rede de Urgência, Rede Viver sem Limites, Rede Saúde Mental e Rede Psicossocial.

Beto Rosado na TV

O Partido Progressista do Rio Grande do Norte começa a veicular suas inserções de TV deste ano nesta segunda-feira (13).
Os dois primeiros programas mostram o deputado federal Beto Rosado (PP) prestando conta das ações em Saúde e pela transposição do Rio São Francisco.

Criminosos tocam fogo em mais uma casa em Mossoró

Imagem

Criminosos metralham e ateiam fogo em mais uma residência na cidade de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. Desta vez o caso aconteceu por volta das 22h10min deste sábado 11 de fevereiro na Rua Otoniel Marques Guedes nas proximidades da Base BIC da Estrada da Raiz no bairro Santo Antônio.
Testemunhas relataram para a Polícia Militar, que cerca de oito homens encapuzados e fortemente armados chegaram em dois veículos, desceram do carro e metralharam a casa que segundo a PM pertence a uma pessoa conhecida como Bob Esponja.
Após atirarem sucessivamente na residência, os homens jogaram gasolina e atearam fogo. As chamas se espalharam rapidamente ao ponto de destruir a casa. O corpo de Bombeiros foi acionado e em pouco tempo conseguiu controlar o fogo.
Após apagar o fogo, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar realizaram uma varredura dentro da casa a procura de corpos, mas nada foi encontrado.
Os criminosos atiraram com fuzil, escopeta calibre 12 e revolveres. A PM informou que foram disparados mais de 50 tiros. Muitas capsulas ficaram espalhadas pelo chão em frente da casa.
Esta é a terceira residência metralhada e queimada em Mossoró em menos de um mês. Duas no Parque das Rosas, onde duas pessoas morreram e a terceira na noite deste sábado no Santo Antônio.
Imagem
Informações: Fim da Linha
Imagens: Policia 24 Horas

domingo, 12 de fevereiro de 2017

Com maioria no Congresso, governo deve aprovar reforma da Previdência

20170211222535325761a

Com maioria no Congresso, é bem provável que o governo consiga aprovar a reforma da Previdência até o meio do ano. A dúvida é até que ponto ele terá que ceder para que isso ocorra, apesar de o texto ter muita “gordura para queimar”, como disse, recentemente, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Embora o Palácio do Planalto ainda não tenha deixado claro o que está em jogo e o que é intocável, praticamente todos os pontos sofrerão ataques — não apenas da oposição, mas também da base aliada.

Plantão médico

ROBERTO FREIRE 26.1.2013

O ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), recebeu em Brasília representantes do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais. O grupo reúne mais de 100 instituições da área.
Por diversas vezes, o ministro interrompeu sua fala por causa de uma tosse insistente. A cada parada, pedia desculpas e dizia que já havia identificado o motivo do problema e que já estava em tratamento.
Sou muito amigo do Serra e tenho me inspirado nele, que foi o melhor ministro da Saúde sem ser médico.
E disse mais :
Só espero ainda não ter virado um hipocondríaco.

Jornalistas brasileiros detidos na Venezuela são soltos

reporter-leandro-stoliar-20170212-002
Os dois jornalistas brasileiros da TV Record detidos no último sábado (11) na Venezuela já foram liberados e devem sair do país vizinho ainda neste domingo. A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores. O horário da soltura não foi informado. O Itamaraty aguarda os profissionais deixarem o solo venezuelano para manifestar-se em nota sobre o episódio.

Três apostas acertam os números da Mega-Sena

dicas-mega-sena-1669(1)

Três bilhetes acertaram as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (11). Os ganhadores de Ipatinga (MG), Itu (SP) e Santa Cruz da Conceição (SP) dividiram o prêmio máximo e ficaram com R$ 11 milhões cada.
Confira as dezenas sorteadas:
02-07- 09 – 18- 21- 25
Segundo o rateio da Caixa Econômica Federal, 367 apostadores ganharam R$ 8 mil ao acertar a quina e 13.764 apostas venceram a quadra e faturaram R$ 326.

PMs voltam a fazer patrulhamento no Espírito Santo

IMG_5695

Mais de 800 policiais militares estão fazendo o patrulhamento das ruas do Espírito Santo neste domingo (12). Segundo a Secretaria estadual de Segurança Pública, são 250 na região metropolitana de Vitória, 275 no sul do estado, e 350 no norte, totalizando 875 agentes que atenderam à chamada do Comando-Geral da corporação. Caso não se apresentem, os PMs poderão sofrer punições administrativas.
Policiais de diferentes unidades, incluindo cavalaria e polícia ambiental, apresentaram-se diretamente nos locais determinados pela corporação, sem passar pelos quartéis, para evitar o bloqueio feito na entrada dos batalhões pelo movimento de mulheres acampadas há nove dias em protesto por melhorias salariais.