sábado, 13 de maio de 2017

Fachin guarda nomes do Judiciário delatados por executivos da Odebrecht

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O ministro Edson Fachin tem, sob sua guarda, termos da delação da Odebrecht ainda sigilosos que envolvem integrantes de diversas esferas do Judiciário. As informações prestadas por delatores da empreiteira sobre nomes da Justiça e de alguns de seus parentes estão entre os 25 pedidos de inquérito formulados pela Procuradoria-Geral da República que ainda não foram divulgados pelo relator da Lava Jato no STF. Os documentos já despertam insegurança no STJ e no TCU, por exemplo.

Onda mundial de ciberataques atinge INSS, Petrobras e tribunais

Uma onda de ataques cibernéticos iniciada ontem em empresas europeias ganhou proporções continentais ao longo do dia e teve reflexos no Brasil. Conforme informações preliminares, foram afetadas no país empresas de grande porte como a Petrobras, no Rio de Janeiro, e Telefônica/Vivo, em São Paulo, e também órgãos públicos, como Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).

Projeto de lei permite que consumidor use saldo de internet móvel quando quiser

Quem utiliza o celular para acessar a internet já pode ter se deparado com a seguinte situação: o pacote de dados acaba antes do prazo e o acesso à rede é cortado pela operadora, mas, se a franquia que foi contratada não é totalmente utilizada em um mês, esse saldo não retorna para o consumidor.

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Nova defesa de Palocci diz que Lava Jato não fez ‘exigências’ para delação

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Os novos advogados de Antonio Palocci informaram neste domingo, 14, que a força-tarefa da Operação Lava Jato não fez ‘qualquer exigência, nem sequer mínima alusão’ para que o ex-ministro (Fazenda e Casa Civil dos Governos Lula e Dilma) trocasse de defesa como condição para negociar delação premiada.
Palocci trocou seu quadro de defensores na sexta-feira, 12. Desde o início da Lava Jato – e também em outras causas de grande repercussão – ele era representado pelo criminalista José Roberto Batochio, de São Paulo.
Preso desde setembro de 2016 na Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato, o ex-ministro já é réu em duas ações penais, uma delas sobre propinas de R$ 128 milhões que teria recebido da empreiteira Odebrecht – parte do valor supostamente repassado para o PT.

sexta-feira, 12 de maio de 2017

Felipe Guerra: Governo entregar material esportivo em ato simbólico.

Na amanhã desta quinta-feira 11 de Maio de 2017, a partir das 9 horas, o prefeito da cidade de Felipe Guerra, região oeste do estado do Rio grande do Norte, Haroldo Ferreira, esteve em ato simbólico na Câmara Municipal de Felipe Guerra.
O gestor aproveitou a oportunidade, e ao lado de atletas, apresentou o novo Secretário Municipal, Ducivan Fernandes, indicação dele mesmo, onde, argumentou que já vinha trabalhando a muito tempo para ele ocupar a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município.
"Acredito muito no potencial de Ducivan, ele desenvolverá um bom trabalho a frente da Secretária, outros nomes foram estudados mais o nome de Ducivan era quem mais se encaixaria no momento para ocupar a pasta" destacou o gestor municipal.
O Gestor Municipal falou sobre a situação do Estádio de Futebol “O Pascoal”, breve será feito um trabalho, e logo começará o resgate da grama, mais primeiro devemos perfurar um Poço Tubular. Haroldo falou também do projeto pronto do Estádio para Construção de Arquibancadas, Vestiários, Iluminação do Estádio entre outras melhorias que serão feita no Estádio pelo Governo Municipal.
O novo Secretário Municipal, Ducivan Fernandes, agradeceu ao senhor Prefeito Municipal, Haroldo Ferreira pela oportunidade de está na sua equipe, disse que fará de tudo para desenvolve cada vez mais o esporte, a cultura e o lazer no Município, Ducivan disse que irá procurá novas parcerias para desenvolver outras atividades na área.
Após o evento, o Prefeito Municipal Haroldo Ferreira junto com o novo Secretário Municipal, Ducivan Fernandes realizou a entrega de Bolas a todas as equipes de Esporte do Município, tanto da zona urbana como também as equipes das comunidades rurais.
Esteve marcando presença, o vereador Djalma Júnior com diversos Secretários Municipais, e vereadores do Município.
Fonte: Santana Noticia

RN tem segunda melhor nota no Ranking da Lei de Acesso à informação

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Às vésperas da comemoração dos cinco anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), o Governo do RN, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, atingiu a segunda maior nota no Ranking de cumprimento desta norma. O estado chegou a 9,72, crescendo 16% em relação à nota de novembro de 2015 (8,19). Se comparado à primeira avaliação, quando o RN teve nota zero, em maio de 2015, o crescimento foi de 100%.
O resultado foi divulgado hoje (11), no site da Controladoria Geral da União (CGU), órgão responsável por avaliar o grau de transparência pública dos entes federativos do Brasil, a partir da Escala Brasil Transparente (EBT), uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros.
“Esse resultado é fruto do comprometimento de toda uma equipe e da determinação do Governador de melhorarmos a transparência das nossas ações. Sabemos que é imprescindível que o cidadão tenha acesso à informação, de modo que ele acompanhe profundamente o andar da gestão”, explicou o controlador geral Alexandre Varela.

Chapa oposicionista não tem espaço para os tucanos

Até que o senador Garibaldi Filho (PMDB) tem dito que quer o PSDB no palanque de Carlos Eduardo (PDT) em 2018. No entanto, não tem sobrado espaços para os tucanos na majoritária. Com o prefeito sendo candidato a governador, a vaga de vice oferecida ao PP, além de Garibaldi e José Agripino (DEM) para o Senado, o que sobraria para os tucanos? As suplências de Senador?

Felipe Maia destaca importância da aprovação da “PEC da Vaquejada”

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Em discurso no Plenário da Câmara nesta quinta-feira (11), o deputado federal Felipe Maia ratificou a relevância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 304/17), que regulamenta a prática da vaquejada no país e, agradeceu aos parlamentares, que assim como ele, votaram favoráveis ao texto. A PEC foi aprovada em primeiro turno, por 366 votos, na quarta-feira (10) e como já foi aprovada no Senado, a proposta precisa passar por mais uma votação na Câmara para ser promulgada.
Para o deputado Felipe Maia, se fez justiça não só ao esporte centenário como também a tradição nordestina. “A Câmara deu um passo importante para a preservação de uma forte herança cultural do país e além disso, colabora para a manutenção de empregos e a economia que a prática faz circular”, comentou o deputado.

Dilma se diz “prejudicada por fim tardio do sigilo” de delações

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A ex-presidente Dilma Rousseff lamentou, nesta quinta-feira (11/5), o que classificou de “tardia” decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com o sigilo dos depoimentos dos marqueteiros do PT João Santana e Monica Moura. A petista enfrenta processo de cassação da chapa dela e do então candidato a vice-presidente Michel Temer, nas eleições de 2014. Os advogados já apresentaram as alegações finais no processo.
De acordo com nota da assessoria de Dilma, há semanas a defesa requereu acesso às delações dos marqueteiros do PT ao ministro relator da ação movida pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, “a fim de apresentar suas alegações finais”.

Sem as reformas, talvez seja necessário voltar a discutir a CPMF

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O presidente Michel Temer (PMDB) concedeu entrevista exclusiva a José Luiz Datena, no Brasil Urgente desta quinta-feira (11), na qual afirmou que o Brasil não vai parar caso suas reformas – Trabalhista e da Previdência – não passarem no Congresso, mas que dificuldades vão surgir a partir daí.
“Não será um desastre definitivo porque há outros meios [de equilibrar as contas públicas]. Cheguei ao governo sob o signo da CPMF; passou um ano e nunca mais falamos disso porque estamos fazendo essas reformas. [Caso as reformas não sejam aprovadas], talvez se faça necessário [falar sobre CPMF]”, disse.

PMDB quer posicionamento único de parlamentares para reforma da Previdência

O PMDB deve fechar questão sobre a reforma da Previdência na semana que vem, o que significa que todos os 64 deputados do partido deverão votar sim à proposta no plenário, correndo o risco de punição, caso desobedeçam à orientação oficial do partido.

Temer sanciona lei que cria documento de identificação unificado

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O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria a Identificação Civil Nacional (ICN), um novo documento que unificará os dados biométricos e civis dos brasileiros.
O novo documento ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações ficarão associadas ao registro biométrico, que já vem sendo feito pelo órgão e deve ser concluído até 2022 em todo o país, e à foto do cidadão.

Ex-dono da GOL é condenado por homicídio

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O Tribunal do Júri de Taguatinga, no Distrito Federal, condenou nesta quinta-feira (11) o ex-dono da Gol Nenê Constantino por homicídio qualificado. Na avaliação do júri popular, Nenê encomendou o assassinato do líder comunitário Márcio Brito em 2001. Até as 23h20, a sentença com as penas de cada réu ainda não tinha sido lida em plenário.
A informação foi confirmada ao G1 pelo advogado Eduardo Toledo, que representa um dos acusados. Dos cinco réus, quatro foram condenados pelo crime. Além de Nenê Constantino, também foram considerados culpados o ex-vereador de Amaralina (GO) Vanderlei Batista, o dono da arma usada no crime, João Alcides Miranda, e o ex-empregado de Nenê João Marques.
Um dos genros de Nenê Constantino, Victor Foresti, também respondia pelo crime, mas foi absolvido pelo júri popular. O suspeito de atirar contra o líder comunitário, Manuel Tavares, morreu antes do julgamento do caso.

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Felipe Guerra: Governo Municipal cumpre com os servidores municipais.

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O prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira de Morais, informa aos servidores municipais que esta pagando, desde as primeiras horas desta quarta-feira (10), todos do quadro efetivo ativo e inativo.
Estamos empenhados para honrar os compromissos com os servidores que são de extrema importância para o bom funcionamento das ações do Município”, disse Haroldo.

Saúde: governador solicita aumento de repasses federais e apoio para realização de mutirão de cirurgias

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Em audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o governador Robinson Faria solicitou o aumento dos repasses federais para incremento do teto de média e alta complexidade (MAC) para o Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte e o apoio para realizar um mutirão de cirurgias ortopédicas e eletivas. A reunião realizada em Brasília nesta tarde (10) contou também com as presenças dos deputados federais Fábio Faria, Antônio Jácome e Beto Rosado, e dos secretários de Estado da Saúde, George Antunes, da Comunicação, Juliska Azevêdo, do titular da pasta de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, e das Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro.
Na reunião o governador situou o ministro sobre o cenário financeiro do RN, incluindo os gastos com demandas judicias em 2016 e até março de 2017 que ultrapassam os R$ 102 milhões, sendo R$ 89.615,988,02 milhões no ano passado e R$ 12.547.605,54 até o momento neste ano.
O reforço financeiro para aplicação na saúde pública potiguar é referente a assistência hospitalar, oncologia, SAMU, UTIs, hemorrede e serviços da hemoterapia e tecnologia da informação. A solicitação de aumento de repasse é explicada pelo número crescente de pacientes e portadores de doenças degenerativas; aumento de casos de diabetes, arteriosclerose, hipertensão, cânceres, entre outros.
O governador afirmou que em um momento de dificuldade financeira é importante poder contar com o apoio do Governo Federal. “Existe um clamor da sociedade pela melhoria da saúde pública, principalmente nesse momento de crise por qual passa o Brasil. Mas saímos daqui confiantes e com a certeza que o ministro Ricardo Barros será sensível para uma causa tão importante”, encerrou.

Após quase 5h de depoimento, Lula discursa para apoiadores em Curitiba

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Em seu primeiro discurso após prestar depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou em Justiça, perseguição e na necessidade de provar sua inocência, o que, segundo ele, ficará claro após as mais de 70 pessoas arroladas no processo serem ouvidas por Moro. Lula também agradeceu o apoio das mais de 20 mil pessoas que, segundo a coordenação do movimento pró-Lula, participaram dos atos em apoio ao ex-presidente, em Curitiba, ao longo desta quarta-feira (10/5).
Eu jamais pude imaginar que um ônibus pudesse sair do Acre, Bahia, Rio Grande do Norte, de quase todo o país, para um ato de solidariedade ao Lula, para prestar apoio a alguém que está sendo massacrado. Não tenho palavras para agradecer”, disse Lula, no início de seu discurso, por volta das 19h55. Segundo a Polícia Militar do Paraná, 5 mil pessoas acompanhavam a fala do ex-presidente á noite. “Eu não seria digno de vocês se eu tivesse alguma culpa e estivesse falando com vocês aqui agora”, destacou.

Rosalba tenta resolver impasse com os servidores

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Em mais uma reunião realizada nesta quarta (10), que avançou pela noite, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) esmiuçaram propostas para pagamento de atrasos com folha de pessoal. A prefeita detalhou as informações financeiras referentes à proposta sugerida pelo sindicato.

Efraim reforça o apoio à vaquejada e manifesta otimismo na apreciação do Plenário

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A Proposta de Emenda à Constituição que legaliza a prática de rodeios e vaquejadas no país (PEC 304/2017) será votada no Plenário da Câmara, em primeiro turno, nesta quarta-feira (10). O líder do Democratas, deputado Efraim Filho (PB), foi um dos responsáveis pela articulação que fez com que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), decidisse pautar a matéria com agilidade. “Eu trabalho há anos nessa jornada pela legalização e regulamentação da Vaquejada e tenho convicção de que hoje teremos um grande motivo para comemorar”, disse o líder.
A declaração foi feita no evento “100 Anos de Tradição”, de apoio à Vaquejada, promovido pela Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) e Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta.

Depoimento de Lula a Moro ganha repercussão internacional

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O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sérgio Moro nesta quarta-feira, 10, em Curitiba, ganhou destaque em portais de notícias internacionais. As matérias tratam do embate político entre os dois e dos protestos no Brasil. O jornal italiano ‘La Repubblica’ disse que “o dia da verdade chegou” e o confronto esperado entre Lula e Moro vai acontecer. O ex-presidente é acusado de ter recebido vantagens após favorecer a empreiteira OAS. “O caso virou uma grande dor de cabeça”, destaca.
O La Repubblica fala ainda que o partido convocou milhares de militantes para a ocasião. A BBC ressaltou que o depoimento vai influenciar o destino de Lula, lembrando que o petista é o candidato favorito para as próximas eleições presidenciais. Por isso, o portal afirma que Lula não estará falando apenas para o juiz. “As suas palavras serão medidas para passar a mensagem certa aos eleitores em todo o País”. Já o jornal Clarín, da Argentina, diz que o Brasil está sob tensão por causa do “explosivo encontro”, que virou o assunto do dia. O depoimento é o momento para que o juiz Sérgio Moro prove suas hipóteses sobre a culpa do réu. E Lula deve demonstrar que as suspeitas são “artimanhas judiciais” que escondem uma perseguição política.

Lula a Moro: “Vou ser candidato a presidente”

Moro questionou Lula se, durante a condução coercitiva, o petista havia dito a agentes federais que seria eleito em 2018 e se lembraria de todos eles.
Resposta de Lula: “Estou dizendo em alto e bom som, vou ser candidato a presidente”.
É um espanto.

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Felipe Guerra: Governo Municipal nomeia novo secretário de Esporte, Cultura e Lazer.

O Governo Municipal de Felipe Guerra, publicou hoje(10), no Diário Oficial dos Municípios, nomeação do Secretário de Esporte, Cultura e Lazer .
o ex-secretário de Esporte, cultura e Desporto, Ducivan Fernandes assumiu a secretaria e os desafios existentes.
O recém secretário informou que irá continuará realizando as competições desempenhadas pela pasta no Ginásio Municipal, e no "Estadio Municipal O  Pascoal", o mesmo conta com total apoio do senhor prefeito municipal, Haroldo Ferreira para concluir obras iniciadas na gestões dos prefeitos: Hugo Costa e Braz Costa. 

Ministro vai autorizar permanência de agentes federais no RN por pelo menos mais um mês

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Os 78 agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligados ao Ministério da Justiça, que estão no Rio Grande do Norte integrando a força-tarefa de intervenção penitenciária atuarão, no mínimo, por mais trinta dias na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A garantia foi dada pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, em audiência realizada na noite desta quarta-feira (10), em Brasília, com o governador do Estado e a bancada federal potiguar.
Serraglio prometeu que a prorrogação poderá se dar por mais tempo, caso não ocorra uma situação grave emergencial que obrigue o governo federal a deslocar seus homens para uma outra unidade da federação. O pedido feito pelo governador Robinson Faria ao ministro foi que os agentes permanecessem no Rio Grande do Norte até a conclusão da reconstrução de Alcaçuz, da conclusão das obras da Cadeia Pública de Ceará Mirim e da contratação de 500 novos agentes penitenciários, cujo concurso será realizado de forma emergencial. “Essas contratações deverão ocorrer em um prazo de três a quatro meses”, estimou o governador.

Com petistas em Curitiba, Maia diz que descontará salário de deputados ausentes

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou, durante a votação do projeto de recuperação fiscal dos Estados em calamidade financeira, que a sessão desta tarde terá efeitos administrativos. Ou seja, parlamentares ausentes sofrerão desconto de salário. A medida atinge metade da bancada do PT e parlamentares do PCdoB, que foram a Curitiba acompanhar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro.

Bancada potiguar pede reforço para segurança pública do RN

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A bancada federal e o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, reuniram-se nesta quarta-feira (10) com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, para solicitar o reforço da Força Nacional no auxílio a segurança pública do Rio Grande do Norte. Segundo o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), a questão é urgente e merece atenção por parte do governo federal.
“Estamos em uma situação crítica no Estado. Em menos de quatro meses, já passa de 800 o número de pessoas assassinadas no Rio Grande do Norte. Precisamos ter mais liberdade nas ruas e tranquilidade para aproveitar as belezas do estado. Não podemos mais permitir esse clima de insegurança constante. Embora já tenhamos recebido alguns homens da polícia militar e judiciária, não tem sido o suficiente. Por isso, solicitamos o envio de mais reforço”, afirmou o parlamentar, que é coordenador da bancada potiguar.
No encontro, o ministro prometeu dialogar com os representantes da Polícia Federal, para que haja uma mobilização em defesa do estado.

terça-feira, 9 de maio de 2017

Moro engrossou o caldo com Lula

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juiz federal Sergio Moro rejeitou nesta segunda-feira o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer uma gravação autônoma e para mudar o ângulo do vídeo do interrogatório do petista, que acontecerá nesta quarta-feira. No despacho, o magistrado escreveu que Lula quer transformar o depoimento em um “evento político-partidário”, cujo propósito é estranho e proibido à ação penal em que é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
A defesa do ex-presidente alegava que o foco da câmera exclusivo no acusado — que é padrão nas oitivas de réus e testemunhas da Operação Lava Jato — geraria uma “imagem negativa” e “inferiorizada” de Lula, violando, assim, no seu entendimento, a presunção de inocência. Por isso, os advogados pediam que a câmera registrasse o que se passava em todo o recinto da audiência e não apenas o depoimento. Em petição na última sexta-feira, sugeriram até que as imagens fossem feitas pelo fotógrafo oficial de Lula, Ricardo Stuckert, com um equipamento profissional.

EMPARN prevê chuvas para os próximos dias

Com a instabilidade oceânica do leste e a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), está prevendo mais chuvas em quase todo o Rio Grande do Norte, pelo menos até a próxima quinta-feira (11). As ocorrências estarão concentradas, principalmente, nas regiões Agreste e Leste, por ser um período típico de chuvas que se prolonga até julho. Ao todo, foram 50 pluviômetros com registros de chuvas.
Da manhã de sexta-feira (5) até a manhã desta segunda-feira (8), foram registradas boas chuvas em vários municípios. O boletim pluviométrico apurou que as precipitações mais fortes caíram nos municípios de Senador Georgino Avelino, 109,6 milímetros(mm); Extremoz, 104,7mm; Parnamirim (Base Física da EMPARN),  82,0mm  e Natal, 75,2mm.
Choveu ainda no Oeste em Apodi, 23,0 mm; Serrinha dos Pintos, 10mm; Janduís, 3,8mm e também nos municípios de São Francisco do Oeste, Assu, Severiano Melo, Jucurutu, São Rafael, Campo Grande, Olho D’Agua dos Borges e Felipe Guerra. No Seridó, choveu em Carnaúba dos Dantas, 32,7mm; São Vicente, 23,5mm; Caicó (Açude Mundo Novo-EMPARN), 12,0mm; Florânia, 10,5mm e ainda em São Fernando.
No Agreste e no Leste, choveu em Boa Saúde, 39,2mm; Santo Antonio, 22,8mm; Nova Cruz, 18,0mm, Rui Barbosa, 15,9mm; Santa Maria, 15,0mm e São Pedro, 13,5mm. Choveu ainda em Bento Fernandes, São Tomé, Bom Jesus, Tangará, Taipu, Ceará- Mirim, Canguaretama, Espírito Santo, São José de Mipibu, Maxaranguape, São Gonçalo do Amarante Goianinha e Montanhas.

Ministro Tarcisio Vieira toma posse como titular do TSE nesta terça

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, tomará posse nesta terça-feira (9), às 19h, em sessão solene no Plenário, ao ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto como ministro efetivo do Tribunal. Tarcisio Vieira é ministro substituto do TSE desde 25 de fevereiro de 2014, tendo sido reconduzido uma vez ao cargo em 26 de fevereiro de 2016.
O ministro Tarcisio Vieira foi nomeado pelo presidente da República, Michel Temer, para o cargo de ministro titular do TSE na classe dos advogados, no dia 20 de abril.  Ele ocupará a vaga deixada pela ministra Luciana Lóssio, que terminou o seu segundo biênio como titular da Corte Eleitoral em 5 de maio.

Defesa de Lula pede para adiar depoimento a Moro

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu por meio de habeas corpus a imediata suspensão do processo criminal em que ele é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex – imóvel no Guarujá, litoral de São Paulo, que o Ministério Público Federal diz pertencer a Lula, o que sempre foi negado por ele. A defesa alega que não dispõe de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma “supermídia” com 5,42 gigabytes com documentos que a Petrobras anexou aos autos – estima-se que o arquivo tenha 100.000 páginas.
O ex-presidente vai ser interrogado nesta quarta-feira, pelo juiz federal Sergio Moro. Na ação, ele é acusado de ter recebido 3,7 milhões de reais em propinas da OAS que, em troca, teria fechado três contratos com a Petrobras, supostamente por ingerência de Lula.
O habeas que pede a imediata suspensão do processo criminal foi protocolado, segundo a defesa, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que tem jurisdição e competência para confirmar ou barrar medidas de Moro. Se a Corte federal acolher a liminar, o interrogatório de Lula terá de ser adiado.

Governo libera R$1,6 milhão em convênios para Projetos Pilotos de Fruticultura

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O Governador Robinson Faria esteve em Mossoró no dia 18 de março para celebrar os convênios dos Projetos Pilotos de Fruticultura Irrigada com a Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares de Mossoró (COOAFAM) e com a Associação Terra Prometida. Agora o Governo fez o repasse de R$ 938 mil para COOAFAM e R$ 740 mil para Terra Prometida. Esta é mais uma ação efetiva de incremento à fruticultura que foi estabelecida pelo Estado.
“O Governador Robinson quer celeridade, os pequenos agricultores também, passada a etapa dos estudos de viabilidade econômica e visitas de especialistas do Banco Mundial, da FAO e dos técnicos do Estado, vamos iniciar a etapa de acompanhamento das obras e compra de equipamentos”, explica Vagner Araújo, Secretário de Gestão e Metas.

PGR pede ao STF que afaste Gilmar Mendes do caso Eike

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procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o ministro Gilmar Mendes da relatoria do habeas corpus do empresário Eike Batista e que anule todos as decisões tomadas por ele no processo, inclusive a que determinou a sua soltura em abril.
Janot questiona a isenção de Mendes pelo fato de a sua esposa, Guiomar Feitosa Lima Mendes, ser sócia do escritório de advocacia Sérgio Bermudes, que presta serviços a Eike Batista em processos no âmbito cível. O empresário teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio, na Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato no Estado, em janeiro. Ele foi solto por decisão monocrática de Mendes em abril.

‘Gatilho’ da idade mínima é carta na manga para reforma da Previdência

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Embora tenha perdido parte da economia esperada com a reforma da Previdência por causa das mudanças no texto, o governo ainda carrega um trunfo que pode manter os efeitos da proposta por um tempo maior. Trata-se do chamado “gatilho”, que vai elevar a idade mínima de aposentadoria no Brasil sempre que a expectativa de sobrevida aos 65 anos subir um ano em relação à média atual.
“Ele garante que tenha evolução da idade mínima conforme a expectativa de vida das pessoas”, explica o secretário de Previdência, Marcelo Caetano. Hoje, a proposta prevê idades mínimas de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. O gatilho vale inclusive para categorias especiais que conquistaram idades mínimas menores, como professores, policiais e trabalhadores rurais.

Celebrada de missa de 7º dia do cantor Belchior

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Familiares e amigos do cantor e compositor Belchior se reuniram nesta segunda-feira (8) para celebrar a missa de 7º dia do cearense. O ato foi feito na Igreja Cristo Rei, no Bairro Aldeota, em Fortaleza.
Belchior foi encontrado morto em casa no dia 30 de abril, em Santa Cruz do Sul (RS), aos 70 anos. Ele vivia na cidade de 126 mil habitantes do Vale do Rio Pardo, a cerca de 150 km de Porto Alegre, com a mulher, que o encontrou morto.
Ela disse à polícia que Belchior não tinha problemas de saúde nem tomava medicamentos. Ele se sentiu mal na noite de sábado, se queixou de muito frio à esposa e disse que ia descansar no sofá da sala, onde ele costumava ficar para fazer suas composições, segundo vizinhos.
G1

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Felipe Guerra: Câmara Municipal realizará sessão ordinária

Plenário: Ver. Domilson Crisóstomo da Silva  

A Câmara Municipal de Felipe Guerra realizará mais uma sessão ordinária na noite desta Terça-feira(08), aonde os vereadores presentes estarão discutindo vários assuntos em pauta previsto para a "ordem do dia" da sessão seguinte. 

A sessão tem previsão para ter inicio as 19:00 horas, e toda a sociedade é convidada a participar.queima de 48 horas

Fonte: Conexão Legislativa

Centrais sindicais programam ato contra reformas trabalhista e da Previdência

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Após reunião em São Paulo representantes de centrais sindicais anunciaram que vão promover o movimento “Ocupa Brasília” entre os dias 15 e 19 de maio, em Brasília, para pressionar o governo contra as reformas trabalhista e da Previdência.
Na semana anterior – de 8 a 12 de maio – os sindicatos e suas bases pretendem pressionar os parlamentares em seus estados de origem e na região onde concentram seus votos. Eles querem também conversar com parlamentares que estão indecisos sobre o voto nas reformas.
Na sede nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), os sindicalistas fizeram um balanço positivo da greve geral do último dia 28 de abril. “O movimento sindical brasileiro é absolutamente vitorioso na história das conquistas da classe trabalhadora, e vamos continuar defendendo os trabalhadores”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Impopular, governo Temer vive paradoxo com agenda ambiciosa

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O governo Michel Temer (PMDB) completará um ano na próxima sexta-feira (12) sob o signo do paradoxo.
Dono de altíssima impopularidade e de uma coleção de crises políticas, o presidente até aqui conseguiu fazer avançar extensa agenda legislativa, talvez a mais ambiciosa em escopo desde a redemocratização.
Como provam os 61% que reprovam o governo e os 71% que rejeitam especificamente a reforma da Previdência segundo a mais recente pesquisa Datafolha, não é uma agenda para todos os gostos.
A profunda mexida no sistema de aposentadorias se tornou a “mãe de todas as batalhas”, como qualificou o ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo, do PSDB), responsável pela interlocução do Planalto com o Congresso. “Mas isso escamoteia as outras batalhas que já vencemos. É um avanço sem precedentes”, afirma. As informações são do reporter Igor Gielow, da Folha de são Paulo.

Maia pressiona governo para trocar ministro do Trabalho

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pressiona o Palácio do Planalto para trocar o atual ministro do Trabalho, o deputado licenciado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), e indicar um nome ligado ao parlamentar fluminense para a pasta. Maia e alguns líderes governistas estão incomodados com a atuação do ministro contra matérias de interesse do Planalto e de parlamentares da base aliada, como o fim do imposto sindical e o projeto que regulamentou a terceirização irrestrita.
O presidente da Câmara já reclamou de Nogueira diretamente ao presidente Michel Temer. No início de abril, Maia procurou Temer para pedir que obrigasse o ministro a revogar uma instrução normativa da pasta, de 17 de fevereiro, que obrigava servidores públicos a também pagarem o imposto sindical, assim como os demais trabalhadores da iniciativa privada. Em 05 de abril, por ordem do Planalto, Nogueira publicou portaria suspendendo os efeitos da instrução normativa.

Reforma trabalhista: projeto foca nas questões que mais motivam ações no Judiciário


O número de casos que chegam todos os dias à Justiça do Trabalho é um dos argumentos do governo para justificar a reforma trabalhista. Somente no ano passado, foram 3,956 milhões de processos novos nessa área, número acima dos 3,7 milhões registrados em 2015.
Não é o único gargalo. Em fevereiro, o acervo de processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contava com 254.645 casos. Um levantamento do tribunal mostra que, de 2011 a 2017, houve um salto de 20% no número de processos em aberto, com picos em 2014 e 2015. Somente nesse último ano, foram fechadas 1,5 milhão de vagas formais.

Macron vence as eleições da França com mais de 60% dos votos

FRA - FRANÇA/ELEIÇÃO - INTERNACIONAL - O novo presidente da França, Emmanuel   Macron, acena ao deixar zona eleitoral   durante votação em Le Touquet, França.      Macron venceu, segundo   as projeções,   a eleição francesa com   cerca de 65%   dos votos contra cerca de   35% da   candidata de extrema direita,   Marine   Le Pen.    07/05/2017 - Foto: THIBAULT CAMUS /ASSOCIATED PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Emmanuel Macron venceu o segundo turno das eleições presidenciais da França, que foi realizado neste domingo (7/5), com mais de 60% dos votos. A candidata Marine Le Pen fez um discurso assumindo a derrota e parabenizando o candidato centrista.

Eleitores que rejeitam PSDB reprovam reformas

PSDB encomendou uma pesquisa para tentar encontrar as raízes do desencanto de eleitores que optaram pelo partido em 2014, mas hoje o rejeitam. O resultado surpreendeu alguns caciques da sigla.
Quase dois terços dos que já votaram na legenda e agora torcem o nariz para ela citam o apoio às reformas da Previdência e trabalhista como o motivo do desgosto. As acusações contra nomes da sigla na Lava Jato, claro, são a principal reclamação do restante do eleitorado.

domingo, 7 de maio de 2017

Papa pede solução para crise na Venezuela

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O papa Francisco pediu neste sábado (6) que os bispos venezuelanos façam o possível para estabelecer pontes entre o governo do presidente do país, Nicolás Maduro, e a oposição visando solucionar a crise interna, informou a Conferência Episcopal da Venezuela.
Ela publicou uma carta que o papa enviou aos bispos venezuelanos. No documento, Francisco se solidariza com as “dificuldades” que todos estão atravessando e agradece pela “contínua luta em evitar qualquer forma de violência, em respeitar os direitos dos cidadãos e em defender e promover a dignidade humana e os direitos fundamentais”.

Dilma em risco

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Mônica Moura, esposa de João Santana, o marqueteiro de Dilma, colocou-a numa situação perigosa: em sua delação premiada, disse que Dilma e ela tinham um meio seguro de comunicação (uma conta de e-mail, com nome falso, da qual só as duas tinham a senha. O e-mail, escrito como rascunho, não era enviado. Quem tinha a senha o abria, lia e assumia o compromisso de apagá-lo).
Segundo Mônica, Dilma a avisou de que ela e o marido estavam na mira da Operação Lava Jato. A presidente teria também uma linha desse tipo com o empreiteiro Marcelo Odebrecht, usando-a para informá-lo dos avanços da Lava Jato; e, muitas vezes, teria usado o notebook de Mônica para enviar mensagens ao empreiteiro. O notebook foi entregue por Mônica Moura à Polícia Federal, para perícia.

Só cadeia não dá jeito na roubança

Um cafajeste da gangue de Sérgio Cabral compôs um verbete lapidar do dicionário do diabo da roubança institucionalizada, soube-se na semana que passou. “Meu chapa… Podemos passar pouco tempo na cadeia… Mas nossas putarias têm que continuar”, escreveu esse Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde (!) do Rio, para um comparsa.
Um tempo na cadeia, a evasão de parte do roubo confesso e planos de continuar no crime não são considerações estratégicas apenas desse sujeito, Côrtes, como tem sido possível perceber pelo descobrimento da história da corrupção neste século. Para muito político, servidor, empresário e executivo, ser flagrado ou preso parece apenas um momento ruim e reversível dos negócios.

Plenário pode votar PEC que torna imprescritível o crime de estupro

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Cinco propostas de emenda à Constituição (PEC) estão na pauta do Plenário do Senado. Uma delas, que pode ser votada em primeiro turno na terça-feira (9), torna imprescritível o crime de estupro. Pelo texto (PEC 64/2016), o estupro passa a ser considerado, juntamente com o racismo, como crime “inafiançável e imprescritível”.
A mudança significa que o crime poderá ser punido a qualquer tempo, mesmo depois de vários anos da ocorrência do estupro. Atualmente, o tempo de prescrição varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso. O tempo de prescrição pode se estender a até 20 anos. Para estupro de menor de idade, porém, a contagem só começa após a vítima fazer 18 anos.