sábado, 8 de julho de 2017

O "Fórum Oeste Potiguar da Integração das Águas do São Francisco" faz avaliação e busca estratégicas para as outras nos municípios de Apodi e Mossoró.

PESSOAS PRESENTES

Nesta sexta-feira (07), em reunião realizada na sede da OAB/RN-Regional na cidade de Pau dos Ferros/RN, as 09:00 horas. O "Fórum Oeste Potiguar da Integração das Águas do São Francisco"  fez uma avaliação da audiência publica realizada no dia 20 de junho, na cidade de Pau dos Ferros, na UERN, e buscou estratégicas  para as outras nos municípios de Apodi e Mossoró.

Durante todo o encontro, foi definido que no dia 02/08/2017, acontecerá em Brasília/DF –Audiência sobre o Projeto Executivo do Canal do Apodi, presidida pela Senadora Fátima Bezerra, ocorrerá no Senado Federal, e será televisada, tendo a participação com o Ministro da integração. O Fórum participará com representação, em Brasília, proverá uma reunião, própria, na Câmara Municipal de S. F. do Oeste para acompanhamento da Audiência, no mesmo dia e horário desta. 

Além disso, foi desenvolvida uma Caravana "Profª. Drª. Joseney Rodrigues", que percorrerá o Oeste Potiguar, buscando conscientizar e mobilizar a população para o problema da falta d`água e para a necessidade de se trazerem águas da Transposição para o leito do Rio Apodi-Mossoró. Essa caravana terá uma AGENDA/CRONOGRAMA: Em Marcelino Vieira, no dia 11/08, às 9hs, na Câmara Municipal. No dia 24/08 (quinta) ainda sem local definido pela a Caravana (que começará município próximo à nascente do rio Apodi), e dia 25 de agosto ficando destinado à Audiência Pública, em Apodi.

Prof. Gilton Sampaio (ADUERN)

"O nome da Caravana é uma homenagem justa à profa. Dra. Joseney Rodrigues de Queroz Dantas, que tanto lutou pelo desenvolvimento da região e, em especial, atuou decisivamente nas articulações deste Fórum." disse o responsável pelo registro das Reuniões, Prof. Gilton Sampaio (ADUERN) .

""Fórum Oeste Potiguar da Integração das Águas do São Francisco" " além da OAB/RN, marcaram presença na discussão a UERN; UFERSA; DNOCs; FETRAF/RN; SINTRAFs; ASSOCIAÇÕES; PREFEITURAS MUNICIPAIS; CÂMARA MUNICIPAIS; UVERN; MOV. FRENTE BRASIL; MAÇONARIA; COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APODÍ-MOSORÓ; CDL; entre outras instituições que marcaram presenças.

O Presidente da Câmara municipal de Apodi/RN, Genivan Varela aproveitou o momento oportuno para parabenizar "Fórum Oeste Potiguar da Integração das Águas do São Francisco " pela audiência publica realizada no mês passado, e avisou aos membros presentes quer a cidade de Apodi no dia 25 de Agosto terá sua audiência publica realizada no Instituto Federal do Rio Grande do Norte-IFRN, ás 09:00 horas. 


A União dos Vereadores no RN-UVERN, representada pelo o seu Coordenador, o vereador da cidade de Felipe Guerra/RN, Ubiracy Pascoal buscará o fortalecimento do fórum viabilizar uma data para Audiência Publica na Câmara Municipal de Mossoró, em setembro.

"Eu e Genivan, iremos participar de vários encontros, reuniões, discussões, que possibilitem a sociedade participar da audiência publica de Apodi, e dentro de nosso cronograma, iremos, também marca a audiência publica de Mossoró, haja visto que existe um requerimento aprovado pela casa legislativa solicitando-a."destacou Ver.Ubiracy Pascoal-UVERN















Em seis meses, prefeitura injetou mais de R$ 13 mi na economia de Apodi com pagamento de servidores

thumbnail_Sec Railton_F Josemário Alves
Durante os primeiros seis meses deste ano, a Prefeitura de Apodi injetou mais de R$ 13 milhões na economia local através da folha salarial. O pagamento dos servidores em dia foi fundamental para este resultado, segundo destaca o secretário de Finanças, Railton Diógenes.
“Assim que iniciamos a gestão, o prefeito Alan nos pediu que fizesse de tudo para pagar a folha dentro dos prazos legais, mesmo diante desta crise. Ele sabe o quanto o comércio e a economia local, como um todo, sofrem quando os servidores não recebem seus vencimentos. O dinheiro não circula e todo o município perde”, explicou Railton.
Conforme dados da Secretaria, foram pagos R$ 13,2 milhões de janeiro a junho. Este montante não inclui o repasse mensal à Câmara Municipal.

Eventual Presidência de Maia pode dar alívio sem estabilidade

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A eventual ascensão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Presidência da República pode dar algum refresco no atual cenário de turbulência política sem, no entanto, garantir a estabilidade política e a governabilidade necessárias para a aprovação de medidas legislativas e para a retomada de credibilidade junto à opinião pública.
O presidente da Câmara dos Deputados tem sido cada vez mais apontado como sucessor do presidente Michel Temer, atolado em denúncias.
Temer pode ser afastado do cargo caso os deputados autorizem o Supremo Tribunal Federal (STF) a avaliar uma denúncia contra ele e caso a corte decida tornar o presidente réu.

RN realiza primeira conferência de Saúde das Mulheres

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) participa da I Conferência Estadual de Saúde da Mulher, (CESMu) que será realizada de 10 a 12 deste mês, no Praiamar Hotel, com o tema “Saúde da Mulher: desafios para Integralidade com Equidade”. A conferência será presidida pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) e contará também com a participação da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM).
Toda a programação será focada nos seguintes eixos: I – O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres; II – O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres; III – Vulnerabilidades e equidade na vida e na saúde das mulheres e IV – Políticas públicas para as mulheres e a participação social.
Antes do evento estadual, foram realizadas conferências municipais e regionais coordenadas pelo conselho estadual em parceria com conselhos municipais e Unidades Regionais de Saúde (URSAPs) de cada região.
O objetivo da conferência estadual é propor diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres e efetivar o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) visando à saúde das mulheres.

“Eu estou igual mulher que apanha”, diz Cármen Lúcia sobre críticas

STF / CARMEN LUCIA / MARCO AURELIO MELLO / LINHA SUCESSORIA / R
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira (7) que as críticas recebidas pelo Judiciário a deixam receosa como “uma mulher que apanha”.
Durante o 3º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, em Belo Horizonte, a ministra comentou que, nas últimas décadas, a população passou a acompanhar as decisões do Judiciário.

sexta-feira, 7 de julho de 2017

Felipe Guerra: 10° Abelhudo Rock Festival


Idealizado em 2007 pelo o cantor e compositor de Felipe Guerra, Cezôca e amigos com o objetivo de promover, incentivar e fomentar os trabalhos de bandas independentes do gênero rock do estado do Rio Grande do Norte, como também de outros estados.

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Cantor Cezôca e Banda participando do Festival.


Desde a sua primeira edição, o "Abelhudo Rock Festival" vem suprindo as necessidades da população de conhecer outros estilos musicais, e fazendo uma maior integração das bandas no mercado, dessa e outras regiões, tonando-se uma referência no que se refere a show/eventos independentes.

O "Abelhudo Rock Festival" esta na sua décima edição, consolidando-se como um dos maiores eventos do gênero no interior do estado do Rio Grande do Norte. Este ano será realizado no dia 16 de setembro, com participação de 04 bandas.


# Netinho e Banda Legionários ( Belém do Brejo do Cruz/PB)

# Cezôca e Banda Brazôca (Felipe Guerra/RN)

# Banda NONAME (Mossoró/RN)

# Banda Couver do Iron (Natal/RN)


Nos eventos do "Abelhudo Rock Festival" as bandas sempre apresentam um trabalho maduro, poético e bem produzido artística e musicalmente, mas que tem a atenção da gravadoras nem dos grandes veículos, indo na direção contrária a eventos destituídos de ideologias e valores. O festival que sempre foi realizado com bandas independentes quer ressuscitar a demanda por música de qualidade, letras construtivas e inteligentes e um rock repleto de atitude e energia.

O festival vem crescendo e tendo reconhecimento no nosso e outros estados, com a grande procura de bandas querendo participar do mesmo, sem falar na cobrança constante do publico para que ocorra mais uma edição. Tudo vem confirmando cada vez mais a consolidação do evento e seu crescimento a cada edição realizada, mostrando a potencialidade para divulgação de marcas para aqueles que apoiam e colaboram. 

Este ano, pela primeira vez dentro da programação dos festejos de emancipação política o festival acontece em praça publica do município de Felipe Guerra sendo também Beneficente em prol das famílias humildes do município e região.

O objetivo principal será recolher o maior número possível de Alimentos não perecíveis para suprir as necessidades de famílias e pessoas carentes. Assim,diminuir o sofrimento daqueles que nem todos os dias tem o que comer.


Realização: Governo Municipal de Felipe Guerra, Grupo Rockeiro, e Apoiadores.

Tião da Prest participa de vários encontros em Natal

tião entusiamado

O vice-presidente estadual do PSDB, Tião Couto, cumpriu uma extensa agenda de reuniões e visitas em Natal na quarta quinta-feira (05/07 e 06/07), visando aprofundar conversas acerca do momento político do RN e discutir sobre as perspectivas da economia do nosso Estado.
Acompanhado dos empresários Jorge do Rosário e Marcelo Rosado, Tião cumpriu toda uma agenda de contatos políticos que resultaram em ações articuladas visando a busca de subsídios para construção de um projeto de desenvolvimento para o RN.
TIÃO E CLÁUDIO SANTOS
Na manhã da quarta-feira, Tião teve uma longa conversa com o desembargador Cláudio Santos com quem discutiu sobre o momento político e econômico do Estado e as perspectivas futuras. O atual momento do Judiciário também fez parte da conversa.
TIÃO E AMARO SALES
Ainda na quarta-feira, Tião foi recebido pelo presidente da Federação das Indústrias do RN, Amaro Sales, com quem tratou sobre o programa “Mais RN” desenvolvido pela FIERN e que reúne subsídios importantes sobre a economia do Estado. O empresário mossoroense fez convite para a FIERN apresentar o conteúdo do programa em futuros encontros temáticos que serão formatados em breve e que visam discutir a geração de emprego e renda no Estado.
TIÃO E JOÃO MAIA
Em uma reunião com o ex-deputado João Maia e atual vice-presidente nacional do PR, o empresário Tião Couto pediu a contribuição de João com um amplo debate que deve acontecer no Estado sobre a revitalização dos potenciais econômicos do RN. “João tem um profundo conhecimento da economia do Rio Grande do Norte e poderá contribuir muito com o debate que queremos promover sobre geração de emprego e renda para o Estado”, disse Tião.
TIÃO E EZEQUIEL FERREIRA
Ao ser recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado e atual presidente estadual do PSDB, Tião Couto tratou sobre a ideia do partido de promover encontros regionais pelo Estado. Ezequiel informou que o PSDB tem planos de fortalecimento das suas comissões e diretórios municipais e pretende constituir um palanque com candidaturas majoritárias próprias. Ele também deu informações sobre as ações do PSDB no Estado que vão intensificar contatos com os municípios visando a consolidação de uma chapa majoritária própria para 2018.
TIÃO E ROGÉRIO MARINHO
Uma das reuniões mantidas por Tião Couto foi com o deputado Rogério Marinho, com quem buscou informações sobre a reforma trabalhista e o momento político em Brasília. Rogério também falou sobre os planos do PSDB no Rio Grande do Norte que sinalizam fortemente para a montagem de uma chapa majoritária própria.
TIÃO E O EMPRESÁRIO ANTÔNIO LEITE JALES (STER BOM)
O objetivo da visita de Tião Couto a Natal foi também a oportunidade de visitar a empresa Ster Bom, responsável pela produção de sorvetes e água mineral. Antônio Leite, proprietário da Ster Bom apresentou toda a fábrica e falou sobre o crescimento da produção mesmo em tempo de crises. “Antônio é um exemplo de um empresário que começou vendendo picolés na rua e hoje tem uma empresa que gera 800 empregos diretos e mais de 8 mil indiretos. O exemplo dele é especial para mostrar a força com a qual  devemos buscar a base para a construção de um futuro diferente no nosso Estado”, disse Tião.
TIÃO NA TRIBUNA DO NORTE
Aproveitando a estadia em Natal, Tião fez uma visita ao Jornal Tribunal do Norte onde foi recebido pelo diretor Ricardo Alves e pelo editor de Política, Aldemar Freire. A visita serviu para um rápido debate sobre os fatos da política e da economia que movimentam o noticiário nos dias atuais, seja no País ou no Estado.
TIÃO E MARCELO QUEIROZ
No período da tarde da quinta-feira, Tião Couto se reuniu com o empresário Marcelo Queiroz, presidente da Federação do Comércio do RN. A conversa teve como tem a a contribuição da entidade com os estudos que possui no debate sobre a geração de emprego e renda para o RN. Marcelo disse que a federação tem todo interesse nesse debate sobre o futuro da economia do nosso Estado.

As prioridades de Felipe Maia: Oiticica, Tabajara e Ramal

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Na noite desta quarta-feira (5), a bancada do Rio Grande do Norte protocolou, na Câmara dos Deputados, as emendas de execução prioritárias ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018. De acordo com o coordenador da bancada federal, deputado federal Felipe Maia (DEM), serão priorizadas a Barragem de Oiticica, o Ramal do Apodi e a Duplicação da Reta Tabajara.
Houve um consenso para a definição da escolha das emendas. O país todo carece de água e no Rio Grande do Norte não é diferente. Por isso, priorizamos a conclusão da Barragem de Oiticica, que é o segundo maior reservatório de água potiguar e a execução das obras do Ramal do Apodi, que possibilitará a chegada das águas do Velho Chico, pela transposição do Rio São Francisco, em mais de 50 municípios do estado”, explicou.
Felipe Maia, que é o coordenador da bancada federal, destacou ainda que também optou por direcionar as suas emendas individuais para essas duas obras. “A ideia é minimizar os efeitos da seca e atender o interesse da população potiguar”, disse.
Além disso, segundo o deputado, os parlamentares priorizaram, na terceira emenda de bancada à LDO, a duplicação da Reta Tabajara. “A nossa intenção é retomar as obras da duplicação do trecho da BR-304, para que se diminua o número de acidentes com mortes, além, é claro, de melhorar o trânsito de veículos”, enfatizou o deputado Felipe Maia.

Larissa Rosado requer programa de combate ao trabalho infantil no RN

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Por meio de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa, a deputada Larissa Rosado (PSB) solicitou ao Governo do Estado a implementação de programa de combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Norte. Segundo a parlamentar, o trabalho infantil no Brasil ainda é um problema social recorrente.
“Apesar dessa realidade, praticamente inexistem políticas públicas do Estado no combate a esta chaga social, atestando a falta de prioridade para o assunto. É imprescindível a elaboração e execução de ações do Governo do Estado no sentido de retirar essas crianças do trabalho infantil, proporcionando a elas uma formação escolar adequada e momentos de lazer, assim como assegurar a suas famílias uma renda mínima”, defende Larissa.
Segundo estudo realizado pela Fundação Abrinq, cerca de 2,6 milhões de crianças e adolescentes são expostos a situações de trabalho infantil no Brasil. A pesquisa tem como base os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e traz as regiões Nordeste e Sudeste como locais onde esse tipo de trabalho é mais comum.

Conselho arquivou processo contra Aécio

Por 12 votos a 4 o Conselho de Ética do Senado arquivou o processo contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para investigar os R$ 2 milhões que o senador teria pedido à JBS. O presidente do Conselho, senador João Alberto (PMDB-MA), já havia arquivado monocraticamente a representação no mês passado. No entanto, ela foi a voto hoje e a maioria seguiu o presidente, determinando o encerramento do caso. Se o processo fosse adiante, Aécio poderia ter seu mandato cassado.
A sessão estava lotada, mas Aécio não compareceu.

Venda de veículos sobe 13,5% em junho, diz Anfavea

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A venda de veículos novos no Brasil alcançou 194,9 mil unidades em junho, alta de 13,5% em comparação com igual mês do ano passado, mas queda de 0,3% sobre o resultado de maio, informou nesta quinta-feira, 6, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
No primeiro semestre, o mercado sobe 3,7% em relação a igual período do ano anterior, para 1,019 milhão de unidades.
Por segmento, as vendas de automóveis e comerciais leves, juntos, somaram 189,4 mil unidades em junho, expansão de 13,7% em relação a igual mês de 2016, porém recuo de 0,5% ante o volume do mês anterior.

Bancos vão aceitar pagamento de boletos vencidos a partir de segunda

A partir da próxima segunda-feira (10), os bancos passarão a aceitar o pagamento de boletos de cobrança vencidos de emissão de outras instituições. Inicialmente, porém, serão processados boletos de R$ 50 mil ou mais que estejam em atraso. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os valores irão decrescer gradualmente e até o final do ano, boletos de qualquer valor que estejam vencidos poderão ser pagos em qualquer agência bancária.
O novo sistema para os boletos de pagamento foi desenvolvido pela Febraban em parceria com as instituições associadas e tem por objetivo “aperfeiçoar o modelo atual com mecanismos que trazem mais controle e segurança a esse meio de pagamento, garantindo, dessa forma, maior confiabilidade e comodidade aos consumidores”.

Governo e UFRN assinam acordo para controle de qualidade do leite

leite cru
leite cru produzido no Rio Grande do Norte terá controle de qualidade realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio de acordo de cooperação firmado nesta quinta-feira, 06, entre a instituição e a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE). Válido por cinco anos, o documento foi assinado na Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), em Macaíba, com a presença do vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, e do secretário de Agricultura, Guilherme Moraes Saldanha.

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Rafael Motta apresenta emendas para investimentos na segurança e educação no RN

RAFAEL MOTTA
O deputado federal Rafael Motta (PSB) encartou esta semana à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, emendas que visam destinar recursos para obras e para os setores de educação, energia, infraestrutura e segurança no Rio Grande do Norte. Esta última, viabilizada por meio da implantação de uma Central de Videomonitoramento que atenda toda a Região Metropolitana de Natal.
Ao todo, Rafael Motta três emendas parlamentares à LDO, que serve como base para o Orçamento Geral da União (OGU). “A Central de Videomonitoramento é uma resposta rápida que o poder público pode dar a essa crescente violência no nosso estado, utilizando a tecnologia para elucidar crimes e destinar policiamento, além de outras utilizações nas áreas da mobilidade urbana e defesa civil. A Central não vai substituir o policial, mas vai ajudar a otimizar o atual efetivo”, explicou Rafael Motta.

Robinson cobra pressa para obras de saneamento em Natal

rob sanra
O governador Robinson Faria participou de audiência, nesta quinta-feira (6), em Brasília, com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, para tratar do saneamento básico em Natal. A reunião foi acompanhada pelo diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Marcelo Toscano e do secretário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo.
Na ocasião, o governador solicitou o aumento no fluxo financeiro para celeridade nas obras de saneamento na capital potiguar. “O ministro foi receptivo quanto ao nosso pedido e me confirmou que ele não só será atendido, como será uma prioridade”, destacou o chefe do Executivo Estadual. Os recursos financeiros destinados pela União totalizam R$ 504 milhões. O investimento somente é liberado pela União à medida que as obras vão sendo executadas, fiscalizadas, medidas, vistoriadas e aprovadas pela Caixa.
De acordo com a Caern, a zona Norte de Natal já atingiu a marca de 76% da rede coletora instalada, enquanto que a zona Sul chegou aos 60%. Na zona Norte já foram instalados 459 km de tubulação. Na zona Sul a extensão instalada foi de 160 km do total. Também já estão em construção as estações de tratamento de esgoto – a Guarapes e a Jaguaribe – previstas no projeto. A contar com os recursos garantidos pela União, as duas ETEs entrarão em funcionamento até o fim de 2018.
Reunião no Ministério do Turismo

Caminhões batem de frente na BR-304, no RN; motorista fica preso às ferragens

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Dois caminhões bateram de frente na BR-304, região Oeste potiguar, no final da manhã desta quinta-feira (6). Um dos motoristas ficou preso às ferragens.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu no quilômetro 58, próximo ao Rio Angicos. O trecho fica distante cerca de cinco quilômetros do município de Mossoró.
Equipes da PRF e do Corpo de Bombeiros foram deslocadas até o local. Ainda não há detalhes de como o acidente aconteceu.

Por falta de dinheiro, PRF suspende serviços e reduz horário de atendimento ao público no RN

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G1/RN: A redução de serviços anunciada pelo Departamento Nacional da Polícia Rodoviária Federal, em razão da falta de recursos, também vai afetar as atividades realizadas no Rio Grande do Norte. No estado, inclusive, até o horário de atendimento à população vai ser diminuído. Na tarde desta quarta (5), segundo a assessoria de comunicação do órgão no estado, será definido se algum posto de fiscalização será fechado.
No Rio Grande do Norte, sete postos funcionam efetivamente e um, localizado na BR-304, em Lajes, opera esporadicamente. “Vamos fazer uma coletiva logo mais à tarde e explicar toda essa situação. Até o momento todos os postos seguem funcionamento normalmente, mas pode ser que isso mude”, ressaltou o inspetor Roberto Cabral, no núcleo de comunicação da PRF no estado.
A mudança no horário de atendimento e a suspensão dos serviços acontecem a partir do dia 10 de julho. “Até agora, a PRF vem atendendo sempre de 8h às 12h e de 13h às 16h. A partir do dia 10 será apenas de 9h às 13h”, afirmou Cabral.
O que vai acontecer ?
Com limites para a aquisição de combustível, manutenção e diárias, a PRF anunciou as seguintes medidas que valem para todo o território nacional:
Suspensão imediata das atividades aéreas (policiamento e resgate aéreo);
Redução imediata dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento;
Desativação de unidades operacionais;
Alteração do horário de funcionamento das unidades administrativas, com priorização de atendimento ao público entre 9h e 13h.
A PRF diz que os cortes de serviços decorrem de um contingenciamento de verbas decretado pelo governo federal em março deste ano, e que buscará diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais.

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Felipe Guerra: Parlamentar Djalma Júnior faz um trabalho coerente e esforçado.



O Parlamentar Djalma Júnior faz um trabalho coerente e esforçado, buscando e apresentando melhorias como seu pai, ex-vereador Djalma Laurindo da Silva (PSB) fez quando assumiu a vereança no município. 
Djalma Laurindo da Silva participou de três legislaturas: (2005-2008); (2009-2012) e (2013-2016).Aonde no seu ultimo mandato, apresentou vários requerimentos e indicações sendo eleito numa pesquisa, como o vereador mais atuante na época.
Hoje, em seis meses de mandato, o vereador de Felipe Guerra, Djalma Laurindo da Silva Júnior (PV), apresentou  medidas documentadas na casa do povo para órgãos públicos da esfera municipal, estadual e federal. O jovem busca solucionar os problemas da população, apresentando medidas e alternativas para que o povo ganhe enorme benéficos. 
O parlamentar solicitou em seis meses de mandato: 
# A criação da guarda municipal; 
# A criação do hino oficial do município; 
# A construção de uma escola municipal na comunidade rural de Santana;
# A construção da ponte sobre o Rio Apodi/Mossoró ligando a cidade a comunidade de São Lourenço e adjacentes; 
# A construção de uma passagem molhada sobre o córrego do Benedito no trecho da estrada que liga as comunidade de são lourenço á  Pindoba e adjacentes; 
# O fechamento de todos os retornos na avenida Miraselva;
# O reparo nas estradas rurais; 

# O reparo nos postes das comunidades rurais; 
# A construção de um posto de saúde na comunidade de são lourenço;
# A construção de uma quadra de esportes na comunidade de são lourenço; 
# A construção de uma praça publica na comunidade rural do são lourenço;
# A solicitação de vigilantes noturnos para a escola municipal da comunidade de são lourenço;
# A solicitação no DNIT de redutores de velocidades na entrada da cidade na BR-405 na comunidade rural do Poço de Tilon;
# A solicitação no DER de redutores de velocidades na entrada da cidade na Avenida principal em frente ao Auto Posto Amorim;
# Entre outras benfeitorias proferidas na tribuna da casa legislativa.


De volta ao Senado, Aécio discursa e diz que é inocente

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De volta ao Senado após afastamento 45 dias, por determinação judicial, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) discursou nesta terça-feira (4) e voltou a se declarar inocente das acusações de que tenha recebido propina do dono da JBS, Joesley Batista.
Ao falar para os colegas senadores, o presidente afastado do PSDB reiterou os argumentos que já tinha utilizado ao divulgar notas públicas, declarando ter sido vítima de uma armadilha de Batista com o intuito de obter vantagens em um acordo de delação premiada.

Até agora somente Zenaide e Rafael contra Temer

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Os deputados federais Rafael Motta (PSB)Zenaide Maia (PR) anunciaram que votarão a favor do recebimento da denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer (PMDB) pela Câmara dos Deputados. Os outros seis da bancada potiguar ainda analisam a peça para emitir posicionamento.

Raimundo Lira é o novo líder do PMDB no Senado

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Seis dias após a renúncia de Renan Calheiros (AL), o PMDB escolheu nesta terça-feira (4) o novo líder do partido no Senado. A função ficará a cargo de Raimundo Lira (PB), aclamado por unanimidade nesta noite por seus colegas de partido durante uma reunião em Brasília.
Ao todo, 22 senadores compõem a bancada do PMDB no Senado, e quase todos estiveram no encontro, inclusive o próprio Renan Calheiros. Na última quarta, ele renunciou à função de líder do partido após fazer novas críticas ao governo Temer e dizer que não acataria às exigências da legenda para aprovar as reformas propostas pelo Palácio do Planalto.

Energia eólica salva o Nordeste de racionamento de energia

De acordo com dados do governo, mais precisamente do Operador Nacional do Sistema (ONS), apenas 17,7% dos 8.488 megawatts que o Nordeste produziu no dia 26 foram oriundos de geração hídrica. Nada menos do que 56,1% vieram de geração eólica (outros 26% foram originados das termelétricas).
A geração eólica, com a crescente implantação de novos parques, será a energia dominante na região, segundo consenso dos especialistas.
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Temer começa a demitir afilhados de Renan

O presidente Michel Temer (PMDB) começou a exonerar os indicados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) em cargos de seu governo. A reação demonstra que o presidente cansou de aturar o jogo duplo do senador alagoano, que acusou o governo de “fazer de conta que governa”, enquanto mantinha afilhados políticos em cargos estratégicos. Na sexta-feira (30), o Diário Oficial da União trouxe a primeira exoneração, de Rossevelt Patriota Cota, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Alagoas (DNIT/AL).
Temer começou o expurgo dos afilhados de Renan justamente no órgão em que Renan media forças com o seu adversário político, Maurício Quintella Lessa (PR-AL), ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A pedido de Renan, o comando do DNIT de Alagoas havia sido tirado do ministro alagoano, assim que Temer nomeou o deputado federal licenciado para a pasta dos Transportes, em 2006.
Segundo um integrante do Palácio do Planalto, “com certeza, haverá mais exonerações de indicados de Renan”.

terça-feira, 4 de julho de 2017

Gastos com pessoal acendem sinal de alerta na prefeitura de Felipe Guerra


A prefeitura de Felipe Guerra sofrerá restrições em seus gastos com pessoal. Segundo balanço divulgado nesta terça-feira pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), o Executivo atingiu 95% (noventa e cinco por cento) do limite prudencial estabelecido pela LRF para despesas com salários. 

"Em razão de o Corpo Técnico haver detectado que a despesa total com pessoal atingiu 95% (noventa e cinco por cento) do limite definido na LRF, art. 20, III, “b”, fica o gestor proibido de realizar qualquer dos atos enumerados na mesma LRF, art. 22, parágrafo único, incisos I a V, com vistas a evitar o cometimento de impropriedades em sua gestão fiscal", diz o Termo de Alerta assinada pela auditora de contas do TCE, Ana Paula de Oliveira Gomes.

Dessa forma, o prefeito Haroldo Ferreira está proibido com base na LRF, art. 22, parágrafo único, incisos I a V:

I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual e a revisão geral anual de remuneração;
II - criação de cargo, emprego ou função;
III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança;
V - contratação de hora extra, salvo as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.
De acordo com o levantamento, Felipe Guerra gasta R$ 12.871.574,58 com pessoal. A receita líquida é de R$ 23.877.950,71. Dessa forma, o município alcançou um percentual de 53,91%, enquanto que o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54,00%. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios no Rio Grande do Norte se encontram acima do limite legal de gastos com pessoal. Entre elas, Mossoró, Natal, Parnamirim e Caicó, algumas das maiores cidades do Estado. Segundo o levantamento, à capital do Oeste em 60,37% de sua receita comprometida com o pagamento de pessoal. 

Os dados analisados pela DAM são relativos ao 6º bimestre de 2016, em relação aos municípios com até 50 mil habitantes, e ao 1º quadrimestre de 2017 - municípios com mais de 50 mil habitantes.

Confira:

Fonte: Foco Notícia.




Senado pode votar estupro imprescritível e contas simplificadas para municípios

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Além da urgência para votação da reforma trabalhista (PLC 38/2017), o Plenário tem 11 matérias na pauta. A sessão está marcada para as 14h de hoje (4). Destaque para o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição do senador Jorge Viana (PT-AC) que torna o estupro um crime imprescritível (PEC 64/2016).
Outras três PECs estão prontas para votação em primeiro turno: a PEC 77/2015, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), permite a prestação de contas simplificadas para os municípios de menor porte; a PEC 103/2015, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), permite que o Congresso Nacional entre de recesso mesmo sem a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); e a PEC 113A/2015, da Câmara dos Deputados, autoriza policiais militares e bombeiros eleitos para cargos públicos a retornarem ao posto após os mandatos.
Os senadores podem votar ainda um requerimento de urgência para o PLC 57/2017. O texto determina que o Poder Judiciário faça a gestão do dinheiro para o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais. O projeto permite que bancos públicos sejam contratados sem licitação para administrar os recursos.